| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150388 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E ASFALTAMENTO, NA RUA ISRAEL, BAIRRO NOVO HORIZONTE,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 388 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 31 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto:SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E ASFALTAMENTO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. Que realize o SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E ASFALTAMENTO, NA RUA ISRAEL, BAIRRO NOVO HORIZONTE,PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A justificativa baseia-se na necessidade urgente de limpeza, drenagem, desobstrução de bueiros e asfaltamento, devido a alagamentos e vias danificadas que prejudicam a mobilidade e a segurança. Esses serviços são essenciais para melhorar o tráfego, prevenir enchentes e garantir melhores condições de vida à população. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 70CA52B2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 70CA52B2 ANEXO e-DOC 70CA52B2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 70CA52B2 e-DOC 70CA52B2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 70CA52B2 e-DOC 70CA52B2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 70CA52B2 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 31/03/2026, 11:02:37