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materia nº 150397/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150397 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de Implantação de drenagem e recuperação de estrada de ramal, No Ramal Maravilha 01, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°397 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 07 de Abril de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto:Implantação de drenagem e recuperação de estrada de
ramal
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize com urgência o serviço de Implantação de
drenagem e recuperação de estrada de ramal, No Ramal Maravilha
01, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
A presente demanda é de caráter urgente, tendo em vista a
necessidade de implantação de sistema de drenagem e
recuperação de estrada de ramal, devido ao acúmulo de água
sobre a via, ocasionado pela ausência de escoamento adequado.
A situação compromete a trafegabilidade, dificultando o
deslocamento de pedestres e veículos, além de aumentar o risco
de acidentes e acelerar a deterioração da estrada, tornando
indispensável a realização de melhorias para garantir
segurança e mobilidade aos moradores da região.
Diante do exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente - CMPV/RO
e-DOC E60FF93A
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ANEXO
e-DOC E60FF93A
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e-DOC E60FF93A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E60FF93A
e-DOC E60FF93A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E60FF93A
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 07/04/2026, 09:28:52

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