| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150399 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de Implantação de drenagem e desobstrução de bueiro, Na calama, 6781, Aponiã, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°399 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 07 de Abril de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto:DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize com urgência o serviço de Implantação de drenagem e desobstrução de bueiro, Na calama, 6781, Aponiã, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Venho por meio deste solicitar, com caráter de urgência, a realização de serviços de drenagem e desobstrução de bueiro. O referido bueiro encontra-se entupido, o que, durante o período de chuvas, provoca alagamentos, acúmulo excessivo de água nas vias, dificuldade de circulação de pedestres e veículos, além de aumentar o risco de danos a residências e estabelecimentos próximos. A situação também favorece a proliferação de insetos e pode gerar transtornos à saúde pública. Diante do exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente - CMPV/RO e-DOC BDBB1EAA Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDBB1EAA ANEXO e-DOC BDBB1EAA Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDBB1EAA e-DOC BDBB1EAA Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDBB1EAA e-DOC BDBB1EAA Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDBB1EAA Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 07/04/2026, 10:48:35