| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150402 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA SANTA RITA, BAIRRO INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 402 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 09 de Abril de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA SANTA RITA, BAIRRO INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Solicita-se, com urgência, a intervenção na localidade, tendo em vista as más condições da via, com trechos irregulares, lama e dificuldade de acesso, comprometendo a trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos. A falta de encascalhamento, aliada à drenagem inadequada e bueiros obstruídos, tem provocado acúmulo de água e alagamentos, gerando transtornos e riscos à população. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente - CMPV/RO e-DOC 0D5A453C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0D5A453C ANEXO e-DOC 0D5A453C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0D5A453C e-DOC 0D5A453C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0D5A453C Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 09/04/2026, 11:37:36