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materia nº 150403/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150403 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA NOVO HAMBURGO 863, BAIRRO TRÊS MARIAS, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 403 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 10 de Abril de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE
BUEIRO.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA NOVO HAMBURGO 863, BAIRRO TRÊS
MARIAS, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar a
trafegabilidade e evitar alagamentos na via, causados pelo
acúmulo de água e bueiro obstruído. O encascalhamento, a
drenagem e a desobstrução são essenciais para garantir o
escoamento adequado da água, prevenir danos à via e assegurar
mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente - CMPV/RO
e-DOC 52A08052
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ANEXO
e-DOC 52A08052
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e-DOC 52A08052
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e-DOC 52A08052
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 52A08052
e-DOC 52A08052
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 52A08052
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 10/04/2026, 09:16:38

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