| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180593 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AV. RIO DE JANEIRO 5965 LAGOINHA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 593/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AV. RIO DE JANEIRO 5965 LAGOINHA JUSTIFICATIVA Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEINFRA que seja realizada a construção de meio fio na Av. Rio de Janeiro 5965 Bairro Lagoinha. Tendo em vista a necessidade de melhoria na infraestrutura urbana da referida área, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e transeuntes da via. Ressalta-se que a ausência de meio-fio tem causado transtornos aos moradores, como acúmulo de terra e água nas calçadas, dificuldade no escoamento adequado das águas pluviais e possíveis danos ao pavimento e às residências próximas. Dessa forma, solicitamos a avaliação e a inclusão do serviço na programação de obras, a fim de garantir melhores condições de segurança, organização e mobilidade para todos. Sala das Sessões, 31 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC D7FE0F44 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D7FE0F44 e-DOC D7FE0F44 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D7FE0F44 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 31/03/2026, 11:17:31