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materia nº 180594/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180594 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSecretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA INTERNACIONAL 3510 LAGOINHA REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 594/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA INTERNACIONAL 3510 LAGOINHA 
JUSTIFICATIVA
Após vistoria in loco, verificou-se que a Rua Internacional 3510 Bairro Lagoinha, apresenta condições precárias
de pavimentação, com buracos, trincas e deformações que comprometem a mobilidade urbana e a segurança
dos usuários. O desgaste do asfalto aumenta o risco de acidentes, especialmente para motociclistas, ciclistas e
pedestres, além de gerar danos recorrentes a veículos, como problemas de suspensão, pneus e alinhamento. A
situação afeta ainda a fluidez do trânsito e prejudica o transporte público, que precisa reduzir a velocidade,
causando transtornos à população.
Além dos impactos na segurança e no tráfego, o estado atual da via desvaloriza imóveis e dificulta o acesso a
estabelecimentos comerciais da região. Ressalta-se que medidas paliativas, como operações de tapa-buracos,
já não são suficientes diante do estágio avançado de deterioração.
Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a execução de recapeamento asfáltico completo na
via, medida necessária para restabelecer a trafegabilidade, promover segurança e valorizar o espaço urbano
em benefício da comunidade local.
Sala das Sessões, 31 de Março de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 0B512D14
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B512D14
e-DOC 0B512D14
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B512D14
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 31/03/2026, 11:17:31

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