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materia nº 180601/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180601 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA BEATRIZ 8797 TEIXEIRÃO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 601/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA BEATRIZ 8797 TEIXEIRÃO 
JUSTIFICATIVA
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEINFRA que seja realizada a construção de sarjeta
na Rua Beatriz 8797 Bairro Teixeirão. 
A execução desse serviço é necessária para melhorar o escoamento das águas pluviais, evitar o acúmulo de
lama e erosões, além de preservar a pavimentação existente, garantindo melhores condições de trafegabilidade
e segurança aos moradores e transeuntes da via.
Ressalta-se que a ausência de sarjeta adequada vem causando danos à estrutura da rua, com o surgimento de
buracos e o acúmulo de água nas margens, o que compromete a durabilidade do asfalto e a mobilidade local.
Ademais, moradores relataram que, em períodos de chuva, o fluxo de água chega a invadir calçadas e
residências próximas, reforçando a urgência na execução do referido serviço de drenagem superficial.
Sala das Sessões, 31 de Março de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC D79034C6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D79034C6
e-DOC D79034C6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D79034C6
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 31/03/2026, 11:17:31

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