| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180618 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA REVERENDO ELIAS FONTES 1357 AGENOR DE CARVALHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 618/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA REVERENDO ELIAS FONTES 1357 AGENOR DE CARVALHO JUSTIFICATIVA Após vistoria in loco, constatou-se que a calçada na Rua Reverendo Elias Fontes 1357 Bairro Agenor de Carvalho, o local encontra-se com acúmulo de lixo, mato e entulhos, o que tem prejudicado a circulação dos pedestres, comprometendo a segurança, acessibilidade e a higiene pública. A ausência de limpeza adequada favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, além de ratos e baratas, configurando grave risco à saúde pública. Também se observou que a sujeira acumulada tende a obstruir bueiros e bocas de lobo, o que pode causar alagamentos em períodos chuvosos, resultando em danos materiais e transtornos ao tráfego. Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata realização dos serviços de limpeza da calçada, garantindo melhorias para a saúde, uso e bem-estar da população usuária. Sala das Sessões, 31 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 007A283B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 007A283B e-DOC 007A283B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 007A283B Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 31/03/2026, 14:46:32