br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 180629/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180629 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. GUAPORÉ 4248 FLODOALDO PONTES PINTO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
native_id40805

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 629/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
 LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. GUAPORÉ 4248 FLODOALDO PONTES PINTO
JUSTIFICATIVA
O Vereador Dr. Santana, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer
providências aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Porto Velho, com a devida urgência ,a
realização de limpeza e manutenção em um canteiro central localizado na Av. Guaporé 4248 Bairro Flodoaldo
Pontes Pinto, o qual encontra-se atualmente coberto por mato alto. 
A situação tem causado preocupação aos moradores e transeuntes, pois além de comprometer a visibilidade e
a estética do local, o excesso de vegetação favorece o surgimento de insetos, animais peçonhentos e pode
representar riscos à saúde e à segurança da população.
Diante disso, solicito a execução de serviços de capina, roçagem e limpeza geral, a fim de restabelecer
condições adequadas de uso e conservação do espaço público
Por fim, solicita-se o encaminhamento a este Gabinete de informações acerca das providências adotadas ou da
previsão para atendimento da demanda.
Sala das Sessões, 31 de Março de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 907381E3
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 907381E3
e-DOC 907381E3
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 907381E3
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 31/03/2026, 14:46:31

open original →