| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180631 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Troca de Lampada do Poste em Frente ao Bloco 3 no Residencial Porto Fino. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 631/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: Troca de Lampada do Poste em Frente ao Bloco 3 no Residencial Porto Fino JUSTIFICATIVA Após vistoria in loco, constatou-se que a Poste em Frente ao Bloco 3 no Residencial Porto Fino, encontra-se sem iluminação pública adequada, situação que compromete a mobilidade noturna, aumenta os riscos de acidentes e favorece a prática de delitos. A deficiência de iluminação expõe pedestres, ciclistas e motoristas a condições de insegurança, tornando-os mais vulneráveis a assaltos, furtos e atos de vandalismo. Além disso, a visibilidade reduzida pode ocasionar quedas, atropelamentos e colisões, ampliando os riscos para toda a comunidade. Ressalta-se que vias bem iluminadas não apenas aumentam a segurança, mas também valorizam os imóveis da região, incentivam a circulação de pessoas e promovem maior sensação de conforto e qualidade de vida. Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata instalação, ampliação ou manutenção da iluminação pública na referida via, garantindo mais segurança, acessibilidade e bem-estar para os moradores e usuários. Sala das Sessões, 01 de Abril de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 593C3144 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 593C3144 e-DOC 593C3144 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 593C3144 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 01/04/2026, 12:17:18