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materia nº 211917/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 211917 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza Campo do Bela Vista na rua Governador Valadares,Vila Eletronorte. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
1917
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
Limpeza Campo do Bela Vista na rua Governador Valadares,Vila Eletronorte.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
A limpeza do campo é necessária devido ao acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva, que
comprometem a segurança, a higiene e o uso adequado do espaço pela comunidade. A
manutenção adequada contribui para a preservação do local, prevenção de doenças e incentivo à
prática esportiva e ao lazer.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
MPN
e-DOC CEB94908
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CEB94908
e-DOC CEB94908
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CEB94908
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 20/02/2026, 12:56:34

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