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materia nº 211962/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 211962 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaEmpresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR Solicita Iluminação pública na Rua Abil Bem, esquina com a Rua Aquariquara, nº 954, bairro Eldorado. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
1962
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
Iluminação pública na Rua Abil Bem, esquina com a Rua Aquariquara, nº 954, bairro Eldorado.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
A falta de iluminação pública compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumentando o
risco de assaltos e acidentes. A reposição ou manutenção da luz é urgente para restabelecer a
tranquilidade da comunidade.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
ARS
e-DOC BDF7EAA5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDF7EAA5
e-DOC BDF7EAA5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDF7EAA5
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 23/02/2026, 15:25:43

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