| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 230142 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Reforma do meio-fio na Rua Alexandre Guimarães, esquina com Pastor Eurico, nº 4661, bairro Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 1965 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Reforma do meio-fio na Rua Alexandre Guimarães, esquina com Pastor Eurico, nº 4661, bairro Nova Porto Velho. Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 A rua encontra-se em condições precárias a partir de sua metade, apresentando buracos e ausência de meio-fio, o que compromete o tráfego de veículos, o escoamento da água da chuva e a conservação da via. A recuperação do pavimento e a reconstrução do meio-fio são necessárias para garantir segurança, durabilidade da infraestrutura e melhor qualidade de vida aos moradores da região. [assinado eletrônicamente] KST e-DOC 05C3C4C0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05C3C4C0 e-DOC 05C3C4C0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05C3C4C0 Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 23/02/2026, 15:25:43