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materia nº 211972/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 211972 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Retirada de entulho da calçada na Rua Abóbora, em frente à Escola Tucumã, bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
1972
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
Retirada de entulho da calçada na Rua Abóbora, em frente à Escola Tucumã, bairro Cohab.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
Essa situação, além de deixar a paisagem urbana degradada, causa sérios riscos à saúde pública
e ao meio ambiente, pois o lixo acumulado pode atrair pragas, entupir bueiros e provocar
alagamentos em períodos de chuva. A presença dos monturos também dificulta o tráfego de
veículos e pedestres e serve como foco de doenças.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
KST
e-DOC 4E7C4C90
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4E7C4C90
e-DOC 4E7C4C90
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4E7C4C90
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 23/02/2026, 15:25:43

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