| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 212162 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Solicita Construção de uma creche na Rua Leda Coelho de Freitas com a Rua Santo Ângelo, bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Educação (SEMED) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 2162 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Construção de uma creche na Rua Leda Coelho de Freitas com a Rua Santo Ângelo, bairro Igarapé. Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: A construção de uma creche é necessária para atender à demanda de famílias que necessitam de um local seguro e adequado para o cuidado e a educação infantil. A iniciativa contribui para o desenvolvimento integral das crianças, apoia pais e responsáveis no exercício de suas atividades profissionais e promove inclusão social, garantindo acesso à educação desde a primeira infância. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 [assinado eletrônicamente] KST e-DOC D7CE2B1A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D7CE2B1A e-DOC D7CE2B1A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D7CE2B1A Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 13/02/2026, 13:53:43