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materia nº 212162/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 212162 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaSecretaria Municipal de Educação (SEMED) Solicita Construção de uma creche na Rua Leda Coelho de Freitas com a Rua Santo Ângelo, bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
2162
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
Construção de uma creche na Rua Leda Coelho de Freitas com a Rua Santo Ângelo, bairro
Igarapé.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
A construção de uma creche é necessária para atender à demanda de famílias que necessitam de
um local seguro e adequado para o cuidado e a educação infantil. A iniciativa contribui para o
desenvolvimento integral das crianças, apoia pais e responsáveis no exercício de suas atividades
profissionais e promove inclusão social, garantindo acesso à educação desde a primeira infância.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
KST
e-DOC D7CE2B1A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D7CE2B1A
e-DOC D7CE2B1A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D7CE2B1A
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 13/02/2026, 13:53:43

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