| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Policiais Penais, em reconhecimento à excelência e ao compromisso com a segurança e a ordem no Sistema Prisional. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 39/GVFS/CMPV/2026 Apresenta a MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Penais, em reconhecimento à excelência e ao compromisso com a segurança e a ordem no Sistema Prisional. O Vereador Fernando Silva ao final subscrito, REQUER nos termos do artigo 133 §1° da Resolução nº 254/91 – Regimento Interno, desta casa de Leis que seja concedida a MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Penais, em reconhecimento à excelência e ao compromisso com a segurança e a ordem no Sistema Prisional, sendo esses: 1. Clebes Dias Ferreira 2. Joao Feitosa de Oliveira 3. Wellington Nery Batista 4. Moacir Rodrigues de Souza Junior 5. Hudson Mariano Lobato 6. Eduardo Cruz Januario 7. Luana Pinheiro de souza 8. Luiz Chaves Salvaterra 9. Josimar de Carvalho Morais 10. Odlanier de Souza Frazão 11. Márcio Luiz de Souza Costa 12. Otoniel Maia Coelho 13. Francilei Souza da Silva 14. Fabiano Sobral Bezerra 15. Ivan de Souza Simão 16. José Wylhamy de Sousa Castro Sala das Sessões, 12 de maio de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 62084BC3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 62084BC3 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Parlamentares, A presente Moção de Aplausos visa prestar o devido reconhecimento público a 16 Policiais Penais do nosso município, profissionais que compõem a linha de defesa da segurança pública e que desempenham um papel vital, embora muitas vezes invisível aos olhos da sociedade. A moção fundamenta-se nos seguintes pilares: Excelência e Disciplina: O cotidiano das unidades prisionais exige desses servidores uma vigilância ininterrupta e um preparo técnico elevado. O compromisso demonstrado por estes profissionais na manutenção da ordem e na prevenção de crises é o que garante que o sistema prisional cumpra sua função de custódia com o mínimo de intercorrências. Gestão de Riscos e Bravura: Operar em um ambiente de alta complexidade e periculosidade exige coragem e equilíbrio emocional. Estes policiais penais se destacam por sua capacidade de mediar conflitos e aplicar a lei com firmeza e humanidade, assegurando a integridade física de custodiados, advogados, visitantes e dos próprios colegas de farda. Pilar da Segurança Pública: É imperativo registrar que a segurança nas ruas começa com o controle efetivo dentro das unidades prisionais. Ao garantir o isolamento adequado e a disciplina dos detentos, estes 16 homenageados contribuem diretamente para a redução dos índices de criminalidade em nossa região. Portanto, ao homenagear estes servidores, esta Casa Legislativa não apenas reconhece o mérito individual de cada policial, mas também valoriza a própria instituição da Polícia Penal. Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta justa e merecida homenagem. Sala das Sessões, 12 de maio de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 62084BC3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 62084BC3 e-DOC 62084BC3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 62084BC3 Assinado por José I. Macario Barros (dr. Macario) - Vereador - Em: 12/05/2026, 10:05:35 Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 12/05/2026, 09:41:46 Assinado por José Uilson Guimarães De Souza - Vereador - Em: 12/05/2026, 09:35:00 Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 12/05/2026, 09:32:26 Assinado por Jeovane De Jesus Rocha - Vereador - Em: 12/05/2026, 09:19:18 Assinado por Gilber Rocha Mercês - Vereador - Em: 12/05/2026, 09:18:00 Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 12/05/2026, 09:17:03 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 12/05/2026, 09:04:08