| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 212303 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Limpeza de rua na Av. Rio de Janeiro, Bairro Tancredo Neves, em frente à CAERD. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
| native_id | 41524 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 2303 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Limpeza de rua na Av. Rio de Janeiro, Bairro Tancredo Neves, em frente à CAERD. Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: A presença de sujeira e entulho na via, além de degradar a paisagem urbana, representa um sério risco à saúde pública, podendo atrair pragas, entupir bueiros e provocar alagamentos em períodos de chuva Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 [assinado eletrônicamente] ESC e-DOC BD70467D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BD70467D e-DOC BD70467D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BD70467D Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 27/02/2026, 08:10:45