| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 212455 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita Parada de ônibus na rua Humaitá com Av.José Vieira Caúla,bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 2455 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Parada de ônibus na rua Humaitá com Av.José Vieira Caúla,bairro Socialista. Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: Se faz necessária devido à ausência completa de estrutura adequada no local, deixando os usuários do transporte público sem placa indicativa, calçada apropriada para espera e cobertura para proteção contra sol e chuva. Tal situação ocasiona desconforto, insegurança e riscos aos passageiros que dependem diariamente do transporte coletivo. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 [assinado eletrônicamente] MPN e-DOC 81288195 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 81288195 e-DOC 81288195 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 81288195 Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 27/02/2026, 13:54:42