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materia nº 212514/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 212514 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. solicita Limpeza de caixa de drenagem na rua Duarte da Costa esquina com a rua Peruíbe, próximo ao nº 1829, Bairro São Sebastião. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
2514
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
Limpeza de caixa de drenagem na rua Duarte da Costa esquina com a rua Peruíbe, próximo ao nº
1829, Bairro São Sebastião.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
Moradores da localidade relatam que o sistema de drenagem encontra-se obstruído, dificultando o
escoamento adequado das águas pluviais. Tal situação tem causado acúmulo de água na via,
favorecendo alagamentos, deterioração do pavimento e transtornos à população, além de riscos à
saúde pública.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
KST
e-DOC A0256AB2
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A0256AB2
e-DOC A0256AB2
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A0256AB2
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 02/03/2026, 13:00:53

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