| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 212516 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Limpeza de meio-fio na rua Duarte da Costa esquina com a rua Peruíbe, próximo ao nº 1802, bairro São Sebastião. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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p PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 2516 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Limpeza de meio-fio na rua Duarte da Costa esquina com a rua Peruíbe, próximo ao nº 1802, bairro São Sebastião. Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar o serviço acima citado, tendo em vista, que: A sujeira acumulada no meio-fio dificulta o escoamento da água da chuva e favorece a proliferação de vetores. A limpeza é urgente para preservar a saúde pública e evitar transtornos nas vias. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 [assinado eletrônicamente] KST e-DOC 76F3E09D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 76F3E09D e-DOC 76F3E09D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 76F3E09D Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 02/03/2026, 13:00:53