| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50177 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO MACHADO Nº982 – BAIRRO TRIÂNGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: NATÁLIA DE SOUZA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO MACHADO Nº982 – BAIRRO TRIÂNGULO. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes junto à Secretaria competente, para a realização de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Rio Machado, nº 982, Bairro Triângulo. A solicitação se faz necessária tendo em vista que a CAERD realizou intervenções na via e acabou danificando parte do asfalto, deixando um trecho da rua aberto e parcialmente interditado, conforme demonstram as imagens anexadas. A situação tem causado grandes transtornos para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Além disso, o local encontra-se sinalizado de forma improvisada, o que aumenta o risco de acidentes, principalmente durante a noite ou em períodos de pouca visibilidade. Moradores da região relatam preocupação constante, pois o trecho comprometido pode causar danos a veículos e colocar em risco a segurança da população. Diante disso, solicitamos que seja realizada com urgência a recuperação da pavimentação asfáltica e a devida recomposição da via, garantindo novamente segurança, trafegabilidade e mobilidade adequada para os moradores e demais usuários da rua. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC E6FE9289 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E6FE9289 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: NATÁLIA DE SOUZA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões,16 de março de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC E6FE9289 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E6FE9289 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: NATÁLIA DE SOUZA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC E6FE9289 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E6FE9289 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: NATÁLIA DE SOUZA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC E6FE9289 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E6FE9289 e-DOC E6FE9289 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E6FE9289 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 17/03/2026, 13:06:34