| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50194 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÔR DO SOL Nº188 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JOSÉ ARNALDO ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 194 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÔR DO SOL Nº188 – BAIRRO TRES MARIAS. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes junto à Secretaria competente para a realização de patrolamento, encascalhamento e futura pavimentação asfáltica na Rua Pôr do Sol, nº 188, Bairro Três Marias (antigo Bairro Universitário). A presente solicitação se faz necessária em razão das condições precárias da via, conforme evidenciado na imagem, com acúmulo de água, lama e irregularidades na pista, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de gerar riscos à segurança dos moradores, especialmente de crianças e idosos que transitam pelo local. A situação se agrava em períodos chuvosos, tornando a via praticamente intransitável. Dessa forma, solicitamos a adoção das medidas cabíveis com a máxima urgência, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população local. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões,16 de março de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 0AA8861F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0AA8861F CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JOSÉ ARNALDO ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 0AA8861F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0AA8861F e-DOC 0AA8861F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0AA8861F Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 26/03/2026, 10:02:38