| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50199 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAGUNDES VARELA, Nº 1281 – BAIRRO TUCUMANZAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 42064 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: TATIANE AMORIM ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 199 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAGUNDES VARELA, Nº 1281 – BAIRRO TUCUMANZAL. JUSTIFICATIVA Venho por meio deste, solicitar providências quanto à manutenção da iluminação pública na Rua Fagundes Varela, nº 1281, Bairro Tucumanzal. Conforme relatado e evidenciado na imagem, o poste identificado encontrase com problemas na iluminação, estando com a lâmpada apagada, o que ocasiona insegurança e transtornos à comunidade local, especialmente no período noturno. Dessa forma, solicita-se a verificação e a devida manutenção no poste identificado pela numeração: D2474. A presente solicitação se faz necessária visando restabelecer a iluminação adequada, garantindo maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. Diante do exposto, contamos com a atenção e a pronta atuação desta EMDUR para a resolução da demanda apresentada. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões,07 de abril de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 1141DF39 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1141DF39 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: TATIANE AMORIM ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 1141DF39 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1141DF39 e-DOC 1141DF39 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1141DF39 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 10/04/2026, 09:16:26