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materia nº 25/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaO Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, seja oficializado à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a seguinte indicação: Realização de SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DOS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO DO CENTRO DE DESPORTO E LAZER – CEDEL, localizado no Bairro Ulisses Guimarães, nesta Capital.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
INDICAÇÃO Nº 25/GAB/Vereador/NiltonSouza/2026.
O Vereador que este subscreve, requer que, após Tramitação Regimental, seja oficializado à Secretaria de
Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a seguinte indicação:
● Realização de SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DOS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO DO
CENTRO DE DESPORTO E LAZER – CEDEL, localizado no Bairro Ulisses Guimarães, nesta Capital.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de realização dos serviços necessários para o conserto
dos refletores de iluminação do Centro de Desporto e Lazer – CEDEL, tendo em vista a importância do adequado
funcionamento da iluminação pública nas áreas destinadas à prática esportiva, recreativa e de convivência
comunitária.
A insuficiência ou inoperância dos refletores compromete a utilização do espaço durante o período noturno,
limitando o acesso da população às atividades desenvolvidas no local e reduzindo a segurança dos frequentadores.
Além disso, a adequada iluminação do CEDEL contribui para a preservação do patrimônio público, inibe a
ocorrência de atos de vandalismo e proporciona maior tranquilidade aos moradores e usuários que utilizam o
espaço para lazer, esporte e integração social.
Diante desse cenário, a execução dos serviços de manutenção e reparo dos refletores mostra-se medida
necessária para garantir a plena funcionalidade do equipamento público e assegurar melhores condições de uso à
comunidade.
Sala de Sessões, 25/05/2026.
NILTON SOUZA
Vereador
“Gente que gosta de gente.”
Rua Belém, n⁰ 139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO - CEP: 78.905-210 www.portovelho.ro.leg.br – e-mail:
ver.niltonsouza@portovelho.ro.leg.br - site: www.niltonsouza.com
e-DOC 9E94EA3F
Documento assinado digitalmente.Acesse https://epmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E94EA3F
e-DOC 9E94EA3F
Documento assinado digitalmente.Acesse https://epmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E94EA3F
Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 25/05/2026, 17:58:39

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