| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 469 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ex -v i do art. 4 letra ,"b", do Decreto-Lei nº 244 /1 de 28 de novembro de 1.969, combinado com o artigo 43 da lei , 4.320 de 17 de março de 1.964. |
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TERRlTÓkiO i-EDERAL DE PREFEÍTÜKA .ViwkiíCIPAL D£ RONDÔNIA PÔRTO VELHO DECREW® 4 6 9 DE 1 9 DE AGOSTO DE 1*970* Dispõe sobre a b e rtu ra de c r é d ito suplem entar, ex -v i do a rt* 4 l e t r a ,rbf’, do D ecreto-L ei nõ 2 4 4 /l de 28 de novembro de 1*969 combinado com o a r tig o 43 da l e i , 4*320 de 17 de março de 1*964. WALTSR JPAULA DE SALES - P r e f e ito M unicipal de P o rto Velho, no uso das a trib u iç õ e s que lh e sao co n ferid as por l e i , DECRETA # A rtig o lfi - P ic a ab erto à DIRETORIA DO SERVIÇO URBANOS, e as Seções su b o rd in ad as, um c re d ito a d ic io n a l de C Pj-5.845,88 (CINCO M L OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS) , p ara suplem entar as dotaçoes do orçamento v i gente ad ian te e s p e c ific a d o : SERVIÇOS URBANOS GABINETE DO DIRETOR 3*1*1*1*90-Pessoal C iv ils 02-D espesas V ariáv eis c /P e sso a l C iv il A dicional p/^empo de s e r v iç o • • • » * .• • • • • » G ra tific a ç a o p/Serv* e x tr a o r d in á r io s .* ,, 4*0*0*0*90-»DBSPB3AS DE CAPITAL 4*1*0.0 ,9 0 -In v estim en to s 4 .1 .4 .0 . 9 0 -Iáateria l Permanente C o leto ra Manual de c o le ta r lix o e o u tro s U te n s ílio s o . . . SETOR DE LIMPEZA PUBLICA 3.1 * l* l* 9 2 -P o 3 so al C iv il: 02-D espesas V ariav eis c /P e sso a l C iv il G ra tific a ç a o p /s e rv iç o s e x t r a o r d i n á r i o s ,« * ......*192,00 A rtig o 2Õ^ - 0 c re d ito a b e rto no a r tig o a n te r io r , s e rá coberto com re cu rso s p ro v en ien tes da anulaçao p a r c ia l das seg u in tes d otaçoes do orçamento v ig en te nas mesmas im portâncias* SERVIÇOS URBANOS GABINETE DO DIRETOR 3*l*l*l*90~R essoai C iv il: 01-Vencimentos e Vantagens Fixas Vencimentos dos Cargog de Prov. E f e t i v o . . . 453,88 4. 0 . 0 .0 .90-DESPESAS DS CAPITAL 4. 1 . 0. 0. 90-In v estim en to s 4 ,lo 4 * 0 .9 0 -M aterial Permanente Equipamentos C irú rg ico s em G e r a l* * ...• • • • • • • .* 5*200,00 165,88 288,00 5* 200,00 LIMPEZA PÚBLICA 3* l* l* l* 9 2 -?3 S so al C iv il: 01-Vencimentos e Vantagens F ix a s: Vencimentos dos cargos de Provimento e f e t i v o . . ...1 9 2 ,0 0 A rtig o 3e - E ste d ec reto e n tra rá em v ig o r na d a ta de sua p u b lic a «■ » M / çao, revogadas as d isp o siçõ es em co n trario * -WALTER PAULA DB^AÍES - PREFEITO MUNICIPAL- - LIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA - DIRETOR DE FINANÇAS