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norma nº 21726/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 21726 / 2026
Date 2026-01-23
EmentaARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO, cadastro nº 10078106, 07 (sete) diárias, e ½ (meia) diária, e 02 (dois) adicionais de deslocamentos nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 28/01/2026 à 04/02/2026, para o seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, objetivando participação de reunião de alinhamento e visita técnica ao projeto do Instituto Água Sustentável (IAS), e realizar visita técnica institucional na Prefeitura de Foz.
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SECRETARIA DE GOVERNO
Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/
DECRETO Nº 21.726, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87,
inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
019.000280/2026-02.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, THIAGO FELIPE
CANTANHEDE PACHECO, cadastro nº 10078106, 07 (sete) diárias e ½ (meia) diária, e 02 (dois) adicionais de
deslocamentos nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 28/01/2026 à
04/02/2026, para o seu deslocamento às cidades de São Paulo/SP e Foz do Iguaçu/PR, objetivando realizar
agendas estratégicas: alinhamento de projetos com o Instituto Água Sustentável (IAS) e intercâmbio tecnológico
na Prefeitura de Foz do Iguaçu para estudo do sistema de atendimento ao cidadão e-OUVE.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 26/01/2026, às
15:30, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando
o código verificador 0451053 e o código CRC 141E2369.
019.000280/2026-02 0451053v5
Decreto 21.726, de 23/01/2026 (0451053) SEI 019.000280/2026-02 / pg. 1

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