br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

norma nº 21736/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 21736 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Turismo, Esporte, e Lazer - SEMTEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, 3 (três) diárias, e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 31/01/2026 à 03/02/2026, para o seu deslocamento a cidade de Brasília/DF, objetivando a realização de reuniões institucionais junto ao Ministério do Esporte, à Embratur e a Parlamentares, visando ao fortalecimento das relações institucionais, ao acompanhamento de demandas em tramitação e à viabilização de ações e projetos estratégicos de interesse do Município.
native_id28826

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SECRETARIA DE GOVERNO
Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/
DECRETO Nº 21.736, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87,
inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
014.000190/2026-53.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Turismo, Esporte, e Lazer - SEMTEL, PAULO
ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, 3 (três) diárias, e ½ (meia) diária, e
adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de
31/01/2026 à 03/02/2026, para o seu deslocamento a cidade de Brasília/DF, objetivando a realização de reuniões
institucionais junto ao Ministério do Esporte, à Embratur e a Parlamentares, visando o fortalecimento das
relações institucionais, o acompanhamento de demandas em tramitação e a viabilização de ações e projetos
estratégicos de interesse do Município.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 28/01/2026, às
08:57, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando
o código verificador 0462637 e o código CRC E1404302.
014.000190/2026-53 0462637v8
Decreto nº 21.736, de 27/01/2026 (0462637) SEI 014.000190/2026-53 / pg. 1

open original →