| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 21736 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Turismo, Esporte, e Lazer - SEMTEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, 3 (três) diárias, e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 31/01/2026 à 03/02/2026, para o seu deslocamento a cidade de Brasília/DF, objetivando a realização de reuniões institucionais junto ao Ministério do Esporte, à Embratur e a Parlamentares, visando ao fortalecimento das relações institucionais, ao acompanhamento de demandas em tramitação e à viabilização de ações e projetos estratégicos de interesse do Município. |
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SECRETARIA DE GOVERNO Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/ DECRETO Nº 21.736, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 014.000190/2026-53. RESOLVE: ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Turismo, Esporte, e Lazer - SEMTEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, 3 (três) diárias, e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 31/01/2026 à 03/02/2026, para o seu deslocamento a cidade de Brasília/DF, objetivando a realização de reuniões institucionais junto ao Ministério do Esporte, à Embratur e a Parlamentares, visando o fortalecimento das relações institucionais, o acompanhamento de demandas em tramitação e a viabilização de ações e projetos estratégicos de interesse do Município. LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 28/01/2026, às 08:57, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0462637 e o código CRC E1404302. 014.000190/2026-53 0462637v8 Decreto nº 21.736, de 27/01/2026 (0462637) SEI 014.000190/2026-53 / pg. 1