| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 21735 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Especial de Concurso Público. |
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SECRETARIA DE GOVERNO Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/ DECRETO Nº 21.735, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Especial de Concurso Público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 006.001138/2025-32. RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 23 de janeiro de 2026, MOACIR DE SOUZA MAGALHÃES - Membro, matrícula nº 203960, para compor a Comissão Especial de Concurso Público, em substituição a Jose Lopes Castro, nomeado pelo Decreto nº 21.532, de 13 de novembro de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 28/01/2026, às 08:57, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0455207 e o código CRC 32CBFDA6. 006.001138/2025-32 0455207v7 Decreto Nº 21.735 de 27/01/2026 (0455207) SEI 006.001138/2025-32 / pg. 1