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norma nº 21735/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 21735 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaDispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Especial de Concurso Público.
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SECRETARIA DE GOVERNO
Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/
DECRETO Nº 21.735, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Especial de
Concurso Público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso
IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
006.001138/2025-32.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 23 de janeiro de 2026, MOACIR DE SOUZA MAGALHÃES - Membro, matrícula nº
203960, para compor a Comissão Especial de Concurso Público, em substituição a Jose Lopes Castro, nomeado
pelo Decreto nº 21.532, de 13 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 28/01/2026, às
08:57, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando
o código verificador 0455207 e o código CRC 32CBFDA6.
006.001138/2025-32 0455207v7
Decreto Nº 21.735 de 27/01/2026 (0455207) SEI 006.001138/2025-32 / pg. 1

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