| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 21756 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027. |
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SECRETARIA DE GOVERNO Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/ DECRETO Nº 21.756, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 022.000021/2026-14. DECRETA: Art. 1º Nomeia os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027: I - Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA: 1. Titular: Neyvando dos Santos Silva; e 2. Suplente: Rômulo Barbosa Maltez. c) Secretaria Municipal de Educação - SEMED: 1. Titular: Osmair Oliveira dos Santos; e 2. Suplente: Maria Anízia da Costa Fernandes. d) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA: 1. Titular: Joelmar Ferreira da Silva; e 2. Suplente: Dhulyene Pinheiro Rodrigues. e) Secretaria Executiva de Planejamento: 1. Titular: Shahira Delia Carrafa Reyes Ortiz; e 2. Suplente: Yasmim Oliveira da Guarda. f) Secretaria Municipal de Economia – SEMEC: 1. Titular: Josue Rodrigues dos Passos; e 2. Suplente: Ana Luiza Sikorski. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 06/02/2026, às 13:46, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025. Decreto nº 21.756 de 06/02/2026 (0469675) SEI 022.000021/2026-14 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0469675 e o código CRC B98DBD68. 022.000021/2026-14 0469675v12 Decreto nº 21.756 de 06/02/2026 (0469675) SEI 022.000021/2026-14 / pg. 2