| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 21.770 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027. |
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SECRETARIA DE GOVERNO Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/ DECRETO Nº 21.770, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 022.000021/2026-14. DECRETA: Art. 1º Nomeia os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027: I - Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA: 1. Titular: Vinicius Valentin Raduan Miguel; e 2. Suplente: Urbanita Oliveira Carvalho. b) Secretaria Municipal de Educação - SEMED: 1. Titular: Osmair Oliveira dos Santos; e 2. Suplente: Maria Anízia da Costa Fernandes. c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA: 1. Titular: Joelmar Ferreira da Silva; e 2. Suplente: Dhulyene Pinheiro Rodrigues. d) Secretaria Executiva de Planejamento – SEMEC-SEPLAN: 1. Titular: Shahira Delia Carrafa Reyes Ortiz; e 2. Suplente: Yasmim Oliveira da Guarda. e) Secretaria Executiva de Receita Municipal – SEMEC-SERM: 1. Titular: Josue Rodrigues dos Passos; e 2. Suplente: Ana Luiza Sikorski. f) Batalhão de Polícia Ambiental – BPA: 1. Titular: Eraldo de Macedo; e 2. Suplente: Cristiano Dias. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 07 de fevereiro de 2026. Art. 3º Fica tornado sem efeito o Decreto nº 21.756, de 06 de fevereiro de 2025. LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito Decreto nº 21.770, de 11/02/2026 (0529134) SEI 022.000021/2026-14 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 12/02/2026, às 14:42, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0529134 e o código CRC 6CC5F20C. 022.000021/2026-14 0529134v8 Decreto nº 21.770, de 11/02/2026 (0529134) SEI 022.000021/2026-14 / pg. 2