br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

norma nº 21.770/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 21.770 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaDispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027.
native_id28859

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

SECRETARIA DE GOVERNO
Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/
DECRETO Nº 21.770, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso
IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
022.000021/2026-14.
DECRETA:
Art. 1º Nomeia os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –
COMDEMA, para o biênio 2026-2027:
I - Representantes Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA:
1. Titular: Vinicius Valentin Raduan Miguel; e
2. Suplente: Urbanita Oliveira Carvalho.
b) Secretaria Municipal de Educação - SEMED:
1. Titular: Osmair Oliveira dos Santos; e
2. Suplente: Maria Anízia da Costa Fernandes.
c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:
1. Titular: Joelmar Ferreira da Silva; e
2. Suplente: Dhulyene Pinheiro Rodrigues.
d) Secretaria Executiva de Planejamento – SEMEC-SEPLAN:
1. Titular: Shahira Delia Carrafa Reyes Ortiz; e
2. Suplente: Yasmim Oliveira da Guarda.
e) Secretaria Executiva de Receita Municipal – SEMEC-SERM:
1. Titular: Josue Rodrigues dos Passos; e
2. Suplente: Ana Luiza Sikorski.
f) Batalhão de Polícia Ambiental – BPA:
1. Titular: Eraldo de Macedo; e
2. Suplente: Cristiano Dias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 07 de
fevereiro de 2026.
Art. 3º Fica tornado sem efeito o Decreto nº 21.756, de 06 de fevereiro de 2025.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Decreto nº 21.770, de 11/02/2026 (0529134) SEI 022.000021/2026-14 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 12/02/2026, às
14:42, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando
o código verificador 0529134 e o código CRC 6CC5F20C.
022.000021/2026-14 0529134v8
Decreto nº 21.770, de 11/02/2026 (0529134) SEI 022.000021/2026-14 / pg. 2

open original →