| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 21808 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Nomeia, pelo período de 02/02/2026 a 03/03/2026, IRANETE NEVES BARBOSA SOUZA – 4º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Maria Josilene da Silva de Souza do II Conselho Tutelar, em função de gozo de férias. |
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SECRETARIA DE GOVERNO - SGOV-DPL Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/ Decreto Nº 0602953 - SGOV-DPL DECRETO Nº 21.808, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 012.000325/2026-09. RESOLVE: Nomear, pelo período de 02/02/2026 a 03/03/2026, IRANETE NEVES BARBOSA SOUZA – 4º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Maria Josilene da Silva de Souza do II Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias. LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 04/03/2026, às 09:37, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0602953 e o código CRC 7EB8E504. 012.000325/2026-09 0602953v14 Decreto nº 21.808, de 03/03/2026 (0602953) SEI 012.000325/2026-09 / pg. 1