| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 21851 / 2026 |
| Date | 2026-03-18 |
| Ementa | Nomeia, a partir de 06 de março de 2026, MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA - Titular, e SONIA MARIA GOMES SAMPAIO – Suplente, representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o mandato de 04 (quatro) anos. |
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SECRETARIA DE GOVERNO - SGOV-DPL Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/ Decreto Nº 0634383 - SGOV-DPL DECRETO Nº 21.851, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 004.003343/2026-33. RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 06 de março de 2026, MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA - Titular, e SONIA MARIA GOMES SAMPAIO – Suplente, representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 19/03/2026, às 12:28, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0634383 e o código CRC AA54865A. 004.003343/2026-33 0634383v19 Decreto nº 21.851, de 18/03/2026 (0634383) SEI 004.003343/2026-33 / pg. 1