| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 21988 / 2026 |
| Date | 2026-05-11 |
| Ementa | Torna válida a viagem do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL), CASSIO MOURA SILVA, cadastro nº 10081137, pelo seu deslocamento ao Distrito de Extrema- RO, objetivando viabilizar a entrega dos kits de uniformes do projeto "Construindo Campeões", arbitrando e concedendo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no período de 02/05/2026 à 03/05/2026. |
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SECRETARIA DE GOVERNO - SGOV-DPL Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/ Decreto Nº 0895819 - SGOV-DPL DECRETO Nº 21.988, DE 11 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 014.001004/2026-01. RESOLVE: TORNAR VÁLIDA a viagem do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL), CASSIO MOURA SILVA, cadastro nº 10081137, pelo seu deslocamento ao Distrito de Extrema - RO, objetivando viabilizar a entrega dos kits de uniformes do projeto "Construindo Campeões", arbitrando e concedendo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no período de 02/05/2026 à 03/05/2026. LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 11/05/2026, às 17:35, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0895819 e o código CRC 4160819C. 014.001004/2026-01 0895819v6 Decreto nº 21.988, de 11/05/2026 (0895819) SEI 014.001004/2026-01 / pg. 1