| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 22009 / 2026 |
| Date | 2026-05-15 |
| Ementa | Torna válida a viagem do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, pelo seu deslocamento ao Distrito de União Bandeirantes - RO, objetivando a participação e cumprimento da agenda no Aniversário do distrito de União Bandeirantes, arbitrando e concedendo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no período de 03/12/2025 à 04/12/2025. |
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SECRETARIA DE GOVERNO - SGOV-DPL Avenida Sete de Setembro,237 - Bairro Centro - CEP - Porto Velho - RO - https://sgov.portovelho.ro.gov.br/ Decreto Nº 0928566 - SGOV-DPL DECRETO Nº 22.009, DE 15 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 014.001371/2025-16. RESOLVE: TORNAR válida a viagem do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, pelo seu deslocamento ao Distrito de União Bandeirantes - RO, objetivando a participação e cumprimento da agenda no Aniversário do distrito de União Bandeirantes, arbitrando e concedendo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no período de 03/12/2025 à 04/12/2025. LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito Documento assinado eletronicamente por Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito(a), em 19/05/2026, às 10:24, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0928566 e o código CRC B0FB80CD. 014.001371/2025-16 0928566v5 Decreto nº 22.009 de 15/05/2026 (0928566) SEI 014.001371/2025-16 / pg. 1