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materia nº 2001/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2001 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaRequerimento nº 01/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que verifique a possiblidade e a legalidade do pagamento pelo município, da estadia dos pacientes que necessitam se deslocar até a capital para tratamentos médicos especializados, bem como para seus acompanhantes, quando necessário em casas de apoio localizadas em Porto Velho-RO.
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Autoria

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
cÂna.lRA MUNICIpAL DE pRESIDENTB vrÉ»rct
GAB VER. JOSE CARLOS RODRIGUES
fi EQUERIMENTO N9 O1l2025
AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ CARLOS RODRTGUES. MDB
srssÃo oRDr NARTA L4 I 04 | zozs
§ENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES;
§ENHCIRAS VEREADORAS;
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e apÓs ouvido
o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado o Senhor Prefeito
Municipal Sergio Pedro da Silva, para que verifique a possiblidade e a legalidade
-Ío pagamento pelo município, da estadia dos pacientes que necessitam se
Ceslocar até a capital para tratamentos médicos especializados, bem como para
seus acompanhantes, quando necessário em casas de apoio localizadas em Porto
Velho-RO.
JUSTIFICATIVA
Justificalse tal requerimento, considerando a recorrente necessidade de
rleriie;camento Ue munícipes à capital para a realizaçâo de consultas, exames e
traiamentos de saúde não oferecidos em nosso município, é essencial garantir
concliçÕes dignas de hospedagem e acolhimento durante o período em que
$ei"mânecem fora de casa, assegurando-lhes conforto, segurança e tranquilidade
no n'romento de maior vulnerabilidade.
Portanto, solicitamos, caso seja possível, que sejam adotadas as
providências Cabíveis urgentes para a abertura de processo licitatório ou
nontratação conforme legislação vigente.
Nestes Termos,
Pede deferimento,
Sala das Sessões: 1U0412025
tdolfo n"l2
Fonc
590 - Ernandes Gonçalves - Pres
c lrax (oxx69) 47 l-2E19 - E-mail
Métlici - Rondônia - Cep 76916-00í..r
camaramediciom.br
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