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701/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O Vereador Jaike Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, requerer que seja determinado à secretaria competente a elaboração de
projeto e execução para a implantação de sistema telefônico PABX com ramais internos e externos
em todas as escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Presidente Médici |
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2/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação N°002/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Pedro da Silva, a adoção de medidas visando à edição de Projeto de Lei e posterior envio a esta casa autorizando disponibilização do uso de ambulâncias e veículos de apoio para o transporte de pacientes à rede privada de saúde, mediante prescrição médica, nos momentos de disponibilidade dos veículos |
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30036/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2026 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que determine à Secretaria Municipal de Obras a adoção das providências necessárias visando a recuperação e manutenção da Rua Curitiba, no trecho compreendido entre as ruas Castelo Branco, Ipiranga e José Vidal. |
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30046/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 004 /2026 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que determine à Secretaria competente que seja realizada, com urgência, a limpeza da UBS Cunha e Silva. |
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1006/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento Nº 006/2026 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira- PL, requer que seja oficializado o Excenlentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que determine ao setor competente a solicitando a recuperação da Rua Villa-Lobos, localizada no Bairro Cunha e Silva, bem como a realização de limpeza dos bloquetes ao longo da via. |
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2003/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2026 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine ao setor competente para que seja realizado o serviço de limpeza e reparação da iluminação pública no parquinho localizado no Distrito de Bandeira Branca. |
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6007/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento N°007/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de recuperação da via com patrolamento e cascalhamento na Avenida São João Batista, atrás do posto carretão, perto das piscinas do Terrim. |
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8/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento nº001/2026 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNIÃO BRASIL. Para que determine aos órgãos competentes para a aquisição dos seguintes itens Assoprador de folha; Rastelo; Enxada; Pá: Bomba costal para a aplicação de veneno; Motosserra; Cabeçote para roçadeira (fio); Cavadeira e alavanca. |
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1005/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento Nº 005/2026 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira - PL, requer de forma regimental, que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que determine ao setor competente a realização de serviço de reparos do carreador com cascalhamento que dá acesso a propriedade do Senhor José Ferreira Lacerda, localizada na Quarta Linha, Setor Leitão, Lote 4-F, neste município. |
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30026/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2026 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que determine ao Secretário Municipal de Obras a adoção das providências necessárias, visando a execução de serviço de tampa buraco na estrada principal do assentamento chico mendes I e ll. |
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52026/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento nº001/2026 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNIÃO BRASIL. Para que determine aos órgãos competentes para a aquisição de itens para melhoria da infraestrutura da região, contribuindo para a conservação de espaços públicos. |
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52038/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°006 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. e SOLICITAR informações quanto o andamento acerca da obra UBS Cunha e Silva conforme Convênios em Andamento no município de Presidente Médici/RO. Tal pedido se faz necessário para acompanhamento e conhecimento da população sobre a execuções da tal obra citada, pois segundo informações a mesma se encontra paralisada.
Nesse sentido, solicito as seguintes informações:
1. Porque a obra encontra Parada;
2. Qual o prazo de entrega dela;
3. Qual a empresa vencedora do contrato;
4. outras informações pertinentes que possam contribuir para o entendimento da situação da obra ou convênio em andamento. |
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52039/2026 |
2026-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°007 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita a secretaria municipal de obras e serviços públicos para que seja notificado o proprietário legal, ou seja realizada a limpeza na antiga CIBRAZEM de Presidente Médici, no intuito de manter a segurança e a salubridade da área e arredores. |
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1004/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento n°004/2026, autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira- PL requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, para que determine ao setor competente que proceda a instalação de iluminação pública no final da Rua José Vidal entre a Av. São Luís e Florianópolis. |
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6004/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento N°004/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço paliativo no final da Rua Presidente Médici, próximo a Br 364. |
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6005/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento N°005/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer ao o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço paliativo na Rua Frei Henrique, no cruzamento com a Avenida Amazonas. |
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6006/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento N°006/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço paliativo na Avenida Novo Estado, no final do bloqueteamento. |
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7/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação nº 01/2026 Autoria do vereador: Benito Alves da Cruz -UNIÃO BRASIL. Indica que seja encaminhado ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, que elabore um Projeto de Lei que vise a doação do terreno onde se encontra a Emater do distrito de Estrela de Rondônia ao governo do estado. |
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1002/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento Nº 002/2026 autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira PL, que no uso das atribuições legais, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, requerer que seja solicitado ao Secretário Municipal responsável, Senhor Gabino, que seja tomada as providência necessária para a instalação de tubos PDA em dois pontos da Linha 114, após o Distrito de novo Riachuelo, sentido Fonte Limpa, que foram danificados em decorrência das fortes chuvas. |
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1/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação n°001/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, indica ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, a recomendação para que sejam adotadas medidas para o fortalecimento da atenção básica e especializada aos pacientes com diabetes, com ênfase na prevenção e tratamento do pé diabético, utilizando a estrutura já existente no município, sem geração de novos ônus. |
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10001/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerimento Conjunto Nº001/2026, Os Vereadores; Edirlei Cassimiro de Oliveira-PL, Francisco Rodrigues de Moura-PSD, requer na forma regimental que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, para que solicite do Senhor Gabino de Souza, gestor da Secretária Municipal de Obras, que o mesmo realize um patrolamento no Travessão do Sr. Clesio Cupuaçu, na Linha 144, zona rural da cidadede Presidente Médici/RO, deixando em condições de trafegabilidade. |
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1001/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento Nº 001/2026 de autoria do vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira PL, requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, para que envie a esta casa projeto de lei visando alteração no valor de 2,5 UPF, 3 UPF, pago a título de diária de campo constante no inciso Vll do art. 4° da lei Municipal n° 2540/2022, bem como veja a possibilidade de edição de projeto de lei instituindo gratificação por produtividade aos servidores da secretaria municipal de obras de 1 UPF. |
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2001/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2026 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine à Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, a adoção das providências necessárias no sentido de solucionar o problema de escoamento de esgoto existente nos fundos da Creche Municipal, localizada na Avenida Amazonas. |
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2002/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2026 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB. Para que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à identificação da unidade do CAPS com a devida inscrição do nome Centro de Atenção Psicossocial Dr. Charles Seizi Modro (CAPS) em sua fachada. |
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6001/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento Nº 001/2026 de autoria do vereador Vitor Braz -PL para que solicite à Secretaria Municipal de Agricultura, a realização da manutenção do carreador localizado na Linha 118, Comunidade São Francisco. |
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6002/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento N°002/2026 de autoria do vereador Vitor Braz - PL requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço paliativo na Rua Paraná, no cruzamento com a Avenida Ji-Paraná. |
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22028/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei destinado à recomposição histórica de direitos funcionais e ao pagamento retroativo de vantagens aos servidores das áreas Administrativa, Educacional e Operacional, como medida de reconhecimento, valorização, isonomia e fortalecimento da parceria institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de presidente Médici. |
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30016/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2026 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que determine ao Secretário Municipal de Obras a adoção das providências necessárias, visando a execução de uma solução técnica adequada, como a instalação de tubulação de concreto ou elevação da via, a fim de sanar o problema existente na 6' Linha, nas proximidades da propriedade do munícipe conhecido como Som, bem como no travessão da 6ª para a 7ª linha, aonde água está escoando por cima da via. |
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52036/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita informações e documentos acerca do cumprimento, pelo Poder Executivo Municipal, das determinações constantes da decisão liminar proferida pelo STF em 05/0212026 (Reclamação no 88.319 ED/SP), relativas à revisão de verbas remuneratórias e indenizatórias, edição de ato motivado e suspensão de parcelas sem previsão legal. Tais requerimentos explícitos em arquivo disponibilizado. |
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52037/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°002 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Implantação de placas de sinalização de embarque e desembarque com horário de chegada e saída, proibindo com isso o estacionamento de veículos nesses horários e faixa de pedestre em frentes as
escolas do município e distrito de Presidente Médici. Segue sugestões:
1. Placas de embarque e desembarque com horário de chegada e saída de alunos;
2. Faixa de pedestre. |
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2026-02-19 |
Sessões Extraordinárias |
— |
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2 |
2026-01-19 |
Sessões Extraordinárias |
— |
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1 |
2026-01-02 |
Sessões Extraordinárias |
— |
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711/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados reparos na quadra de areia do Ginásio de Esportes, bem como seja
instalada iluminação no local e, se possível, irnplantadas câmeras de monitoramento. |
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4001/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A instituição do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos no âmbito municipal justifica-se pela necessidade de fortalecer a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e nutricional da população e incentivar o desenvolvimento econômico local. O programa possibilita que o Poder Público adquira alimentos diretamente dos agricultores familiares, assegurando renda, previsibilidade na comercialização e evitando a intermediação que muitas vezes reduz o valor recebido pelos produtores. |
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52035/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°010 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde ou a quem for de direito, a informação a respeito da ambulância de placa TJI8G49, tipo:
1- Qual a finalidade da utilização da ambulância nesta data?
2- Qual a finalidade da ambulância neste local?
3- Quem era o servidor que estava conduzindo?
4- Quem autorizou o deslocamento desta ambulância?
5- E a qual Unidade Básica de Saúde pertence a ambulância? |
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| materia |
10012/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento Nº 012/2025 autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira -PL ,requer de que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine aos órgãos competentes a realização de serviços de cascalhamento no Km 26, com especial atenção, ao trecho próximo á agroindústria Marcon. |
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| materia |
709/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio da Secretaria Municipal competente,
seja realizada a reabertura do trecho da Rua Fátima Bomfim, localizado em frente à
propriedade do senhor Argilano de Jesus Santos, no Distrito de Bandeira Bra |
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| materia |
7010/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio da Secretaria Municipal competente,
seja realizada a limpeza ao redor da Escola Estadual Apolonia Rossi Javarini, localizada no
distrito de Bandeira Branca |
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| materia |
10011/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requerimento Nº011/2025, Requer que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da silva, para que determine aos órgãos competentes para que seja realizada uma limpeza completa, com apoio de máquinas, na Associação do Garcia, localizada no município de Presidente Médici. solicita-se ainda que sejam disponibilizados uma roçadeira e um soprador, a fim de garantir a manutenção contínua da área, preservando-a em condições adequadas de uso pela comunidade. |
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6013/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento N°013/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico visando à instalação de um climatizador na cozinha da Creche Municipal Pingo de Gente. |
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30145/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento n° 014/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que para que solicite ao Secretário Municipal de meio ambiente, agricultura e turismo, André Barnezze, a fim de que o mesmo realize a recuperação do carreador da Nelci Cerino Rosa, localizado na 4e linha assentamento chico mendes l, agrovila 03, lote 23, sitio Horizonte da Lacerna. |
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52034/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°009 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicitação para Secretaria Municipal de Fazenda, ou a quem for de direito, a possibilidade de alterar a data de vencimento do IPTU, do final do mês para o inicio do mês, até o quinto dia útil. |
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| materia |
708/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíissimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio do setor competente, estude a
possibilidade de implantar uma área destinada às autoescolas, na localidade do antigo
cemitério municipal, a fim de que possam realizar aulas práticas de direção |
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| materia |
6012/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerimento N°012/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que determine aos órgãos competentes a realização dos estudos necessários e a adoção das providências cabíveis visando à instalação de um bebedouro no Cemitério Público Municipal. |
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30115/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerimento n° 011/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestre nos seguintes pontos: . Em frente ao estabelecimento "Lanche do Carlinhos", na Rua Castelo Branco, visando atender à demanda de pedestres que atravessam em direção à Praça Municipal; . Na Rua 7 de Setembro, em frente à casa lotérica |
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30125/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerimento n° 012/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestre em frente ao ginásio de esporte. |
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30135/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerimento n° 013/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que para que solicite ao Secretário Municipal de meio ambiente, agricultura e turismo, André, Barnezze, a fim de que o mesmo realize a recuperação do carreador da 40 linha assentamento chico mendes I, Agrovila Chico Mendes 3, lote 06, sítio Santo Antônio, de proprietário do senhor Antônio Justino. |
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707/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio do setor competente, estude a
possibilidade de realizar a construção de um muro envolta da UBS-Unidade Básica de
Saúde Amarildo Freitas da Cruz, localizado no distrito do Estrela de Rondôni |
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1009/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requerimento Nº009/2025, Que determine ao Secretário Municipal de Obras para que faça a reforma da ponte do travessão como que liga a linha 118 à linha 132 que se encontra em péssimo estado de travessia, fotos em anexo. |
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