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10009/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requerimento Nº009/2025, Que determine ao Secretário Municipal de Obras para que faça a reforma da ponte do travessão como que liga a linha 118 à linha 132 que se encontra em péssimo estado de travessia, fotos em anexo. |
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10010/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requerimento Nº010/2025, Para que determine aos órgãos competentes para que seja realizada a reforma e instalação de mobília nova na Escola Municipal Junqueira Freire, bem como a execução de melhorias na quadra poliesportiva localizada ao lado da referida escola, situada na Linha 140, pertencente ao município. Que necessita urgentemente de instalação de bancos, iluminação, construção de banheiros, substituição das redes rasgadas bem como a troca ou manutenção das travas que se encontra em péssimo estado. |
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30105/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requerimento n° 010/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que verifique a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas dependências da escola municipal Florestan Fernandes. |
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10008/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerimento Nº008/2025, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que determine ao Secretário Municipal de Obras para que coloque bueiro em frente a propriedade do Sr. Docimar na TN 29 conhecido como sextinha, e atenda também mais 4 pontos que necessita de intervenção no travessão próximo a linha conhecida como adventista. |
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6/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio do setor competente, estude a
viabilidade da instalação de uma faixa de pedestre em frente à igreja Assembleia de Deus
Ministério de Madureira, situada na rua Nova Brasília. |
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706/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio do setor competente, estude a
viabilidade da instalação de uma faixa de pedestre em frente à igreja Assembleia de Deus
Ministério de Madureira, situada na rua Nova Brasília. |
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3085/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 008/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que providencie a implantação em caráter de urgência, de proteção contra chuva e sol (toldos) nas entradas das escolas infantil do município (XV de novembro e primeiros traços). |
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3095/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 009/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que providencie a implantação de faixa de pedestre em alto relevo em frente ao portão de entrada da escola 15 de novembro. |
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6011/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requerimento N°011/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL subscreve, com fundamento no artigo 76, §7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências solicitar a dispensa dos pareceres, das Comissões Permanentes para o Projeto de Lei nº042 de autoria do Prefeito Municipal. |
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5/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Sérgio Pedro da Silva, para que solicite aos órgãos competentes a elaboração de um projeto para a
instalação de, no mínimo, seis (6) câmeras de vigilância em pontos estratégicos de nossa cidade. |
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705/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, após ouvido o douto plenário desta
Casa de Leis, indica ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, para
que, seja elaborado e implementado, por meio dos órgãos competentes, o
Programa de Apoio e Acolhimento a Mães Atípicas - Abraço Acolhedor,
destinado a oferecer suporte psicológico e social às mães de crianças com
deficiência ou transtornos do desenvolvimento, bem como fomentar a criação de
redes de apoio e integração social |
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6010/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requerimento N°010/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, a fim de que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para que sejam realizadas as seguintes melhorias na quadra da linha 140:
• Instalação de bancos ou arquibancadas novos;
• Troca das traves que se encontram enferrujadas;
• Substituição das redes que estão rasgadas;
• Construção de um banheiro público no local. |
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2005/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB com fundamento no artigo 76, §7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências solicitar a dispensa dos pareceres, das Comissões Permanentes para o Projeto de Lei nº037 de autoria do Prefeito Municipal. |
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7/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requerimento nº001/2025 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNIÃO BRASIL. Para que determine aos órgãos competentes para que seja realizado a obra de recuperação da estrada, instalação de bueiros e recuperação de ponte, da estrada conhecida como travessão do Zé Barbudo que liga o travessão da Embrapa com a linha 128. |
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300525/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requerimento conjunto n° 05/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL Francisco Rodrigues de Moura, Gilmar Antunes Pereira, Benito Alves da Cruz para paragamento imediato dos vencimentos retroativos dos servidores públicos municipais, que tiveram seus proventos reduzidos e contestado, apensar de encontrarem respaldo legal nas leis. |
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4/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, após ouvido o douto plenário desta
Casa de Leis, indica ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, para
que, através dos meios competentes, crie um Projeto de Lei que tenha como
objetivo prevenir e combater o furto de fios e cabos de cobre em nosso município. |
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704/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, após ouvido o douto plenário desta
Casa de Leis, indica ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, para
que, através dos meios competentes, crie um Projeto de Lei que tenha como
objetivo prevenir e combater o furto de fios e cabos de cobre em nosso município. |
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6009/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerimento N°009/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, a fim de que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de faixas elevadas de pedestres em frente às escolas municipais, em especial à Escola Municipal 15 de Novembro e à Creche Municipal Pingo de Gente, locais que registram intenso fluxo de veículos e que demandam maior segurança para alunos, pais e comunidade escolar. |
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30025/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação conjunta n° 002/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento, Francisco Rodrigues Moura, Vitor Hugo Braz Cabral da Silva, Gilmar Antunes Pereira Que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção da seguinte medida: Que seja encaminhado a esta casa Legislativa um projeto de rei alterando a Lei Municipal n" 2.547/2022, para aumentar o subsidio dos conselheiros tutelares Para o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos) reais mensais. |
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2001/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 01/2025 Autoria do vereador: José Carlos Rodrigues-MDB indica ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, para que através da secretaria Municipal de Educação, faça uma análise da viabilidade de incluir, no próximo processo seletivo a contratação de Professor Intérprete de Libras para atuar nas escolas da rede municipal de ensino. |
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2002/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 02/2025 Autoria do vereador: José Carlos Rodrigues-MDB indica à douta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que adote as medidas administrativas cabíveis, visando à contratação de profissionais Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A medida tem como finalidade assegurar a acessibilidade comunicacional nas transmissões das sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos em que esta Câmara Municipal estiver representada e que demandem tal serviço. |
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10006/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requerimento Nº006/2025, Que seja oficializado o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, para que determine ao secretário de obras a realização de aterro na Rua Maringá esquina com a Av. Marechal Rondon (final da av.). |
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2004/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 04/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite ao Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo providencie a instalação de proteção de concreto nos postes de iluminação nas proximidades do restaurante colher de pau, saída para Ji-Paraná. |
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10005/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento nº005/2025. Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da silva, para que, por meio dos órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de telas no galpão da Feira Municipal, de modo a impedir a entrada de pombos e, consequentemente, melhorar as condições de higiene e salubridade do local. |
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6008/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento N°008/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio dos órgãos competentes, seja avaliada e providenciada a atualização dos valores pagos a título de horas extras e plantões aos servidores da saúde municipal, contemplando técnicos de enfermagem, servidores do hospital, das Unidades Básicas de Saúde e, principalmente, os condutores de ambulância, de forma a adequar a remuneração à realidade econômica atual. |
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3/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Sérgio Pedro da Silva, para que solicite aos órgãos competentes a elaboração de um projeto para a
instalação de, no mínimo, seis (6) câmeras de vigilância em pontos estratégicos de nossa cidade. |
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703/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e depois de ouvido o
Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Sérgio Pedro da Silva, para que solicite aos órgãos competentes a elaboração de um projeto para a
instalação de, no mínimo, seis (6) câmeras de vigilância em pontos estratégicos de nossa cidade. |
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3065/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que, por meio dos órgãos competentes, preste esclarecimentos detalhados sobre todas as obras que estão paralisadas. |
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6007/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerimento N°007/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Pedro da Silva, para que, por meio dos órgãos competentes, preste esclarecimentos sobre a paralização do projeto dos poços artesianos instalados em comunidades do nosso município. |
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6006/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerimento N°006/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 76, §7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a dispensa dos pareceres, das Comissões Permanentes e do Jurídico para o Projeto de Lei nº019 de autoria do Prefeito Municipal. |
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6005/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerimento N°005/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que solicita a suspensão temporária da tramitação da votação para eleição da mesa diretora biênio 2026/2027. |
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2002/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 02/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB, para que solicite a Secretária Municipal de Obras, em conjunto com a Secretaria de Planejamento, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de resolver o problema de escoamento de esgoto nos fundos da Creche Municipal, localizada na Avenida Amazonas. |
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2003/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite ao Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo providencie a instalação de proteção de concreto nos postes de iluminação nas proximidades do restaurante colher de pau, saída para Ji-Paraná. |
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6003/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerimento N°003/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que faça com urgência a limpeza da área da antiga pista de vaquejada, localizada nas imediações da Base da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. |
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6004/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerimento N°004/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) juntamente com a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça com urgência a limpeza e manutenção do campo de futebol localizado na Vila Bandeira Branca. |
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| materia |
30351/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento conjunto n° 003/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL e Francisco Moura -PSD Que seja oficializado o Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que realize uma reforma nos banheiros existentes, e seja realizado construção de banheiros para os funcionários da escola, haja vista que os funcionários utilizam os banheiros dos alunos, referidos pedidos são para a escola Florestan Fernandes, localizada na agrovila III, assentamento chico mendes. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerimento ao executivo para construção de quebra-molas no Distrito de Estela de Rondonia |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Maurício de Carvalho, indicando a
destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais), para a realização de reforma e revitalização da Rodoviária de
Presidente Médici - RO. |
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| materia |
701/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, após ouvido o douto plenário desta
Casa de Leis, indica que seja encaminhado ao Gerente da Usina CBUQ, senhor
Alexandro Santos Brito, a indicação para a realização de dois quebra-molas
no Distrito de Estrela de Rondônia, especificamente na Rua Tancredo
Neves. |
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| materia |
702/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA-SE à Douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário e
observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Maurício de Carvalho, indicando a
destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais), para a realização de reforma e revitalização da Rodoviária de
Presidente Médici - RO. |
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| materia |
4001/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
É de conhecimento de todos que a responsabilidade pela manutenção da BR-364 é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Entretanto, considerando a situação crítica do local, que se agravou com o surgimento de inúmeros buracos, e levando em conta que muitas famílias utilizam diariamente este acesso para deslocamento, torna-se necessária a intervenção do Poder Público Municipal com a execução de um serviço paliativo, até que o órgão competente tome as providências definitivas. |
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| materia |
6002/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento N°002/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que solicite a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na marginal da BR-364, situada na Vila Bandeira Branca, neste Município. |
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3035/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que solicite ao Secretario Municipal do meio ambient5e, agricultura e turismo, André Barneze, a fim de que o mesmo realize a recuperação do carreador lote 03, relevo, situado no Assentamento Chico Mendes II, do proprietário Senhor José Fagundes de Souza. |
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3045/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 004/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que seja oficializado o Senhor Prefeito Municipal Sergio Pedro da Silva, para que solicite ao Secretário Municipal de meio ambiente, agricultura e turismo, André Barneze, a fim de que o mesmo realize a recuperação do do carreador lote 04, agrovila IV, situado no Assentamento Chico Mendes II, do proprietário Senhor Jurandir Ferreira dos Santos. |
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3055/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 005/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que seja oficializado o Senhor Prefeito Municipal Sergio Pedro da Silva, para que solicite ao Secretário Municipal de meio ambiente, agricultura e turismo, Andre Barnezze, a fim de que o mesmo realize a recuperação do carreador Lote 12, agrovila lV, situado no Assentamento Chico Mendes ll, do proprietário senhor Ronaldo da Silva Garetti. |
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2001/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 01/2025 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que verifique a possiblidade e a legalidade do pagamento pelo município, da estadia dos pacientes que necessitam se deslocar até a capital para tratamentos médicos especializados, bem como para seus acompanhantes, quando necessário em casas de apoio localizadas em Porto Velho-RO. |
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6001/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento N°001/2025 de autoria do vereador Vitor Braz - PL que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que verifique a possiblidade de disponibilizar internet wi-fi nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Maria Eufrásia, aos pacientes, acompanhantes e aos usuários. |
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| materia |
10003/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento Nº003/2025, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, o intuito de solicitar o apoio deste município para a melhoria da infraestrutura e recursos pedagógicos da instituição Escola Estadual Dona Benta, localizada no Distrito de Novo Riachuelo, Presidente Médici, RO, para atender o pré -escolar, apesar de ser uma instituição estadual, mantém uma parceria ativa com o município, nesse sentido, gostaria de solicitar os seguintes materiais: 2 Armários para organização de materiais pedagógicos e administrativos, 1 Televisão para uso em atividades didáticas e apresentações,1 Caixa de som para eventos escolares e atividades recreativas,1 impressora multifuncional para uso administrativo e pedagógico, 1 Computador completo (com monitor, teclado e mouse) para uso administrativo e pedagógico e Brinquedos diversos (Exemplos: jogos educativos, blocos de montar, bonecas, carrinhos, etc. |
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10004/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento Nº004/2025, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que adote as providências cabíveis no sentido de rever o valor do adicional noturno pago aos servidores públicos municipais que exercem suas funções em jornada noturna e solicito também a revisão e atualização dos valores pagos pelos plantões extraordinários, conforme a tabela anexo I estabelecido pela Lei Municipal no 2443/2021, de 20 de dezembro de 2021. |
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| materia |
10002/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requerimento Nº002/2025, Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem na forma regimental. 76,§ 7º do regimento interno desta casa de leis e após ouvido o Douto Plenário, a dispensa dos pareceres das comissões e jurídico para o Projeto de Lei nº 011/2025. |
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