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10001/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerimento Nº001/2025, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Pedro da Silva, que informe a esta casa de Leis sobre as concessões de placas de Taxi destinadas a atender os distritos de Novo Riachuelo, Estrela de Rondônia (Lei Municipal 096/1986) e vila Bandeira Branca (Lei Municipal571/1996). |
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3025/2025 |
2025-03-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que solicite ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos sr. Gabino Souza, a realização da recuperação dos pontos críticos das seguintes vias: 4ª Linha: Em frente à propriedade do sr. João Batista, na comunidade são José; próximo à propriedade do Sr. Derlei, e mais adiante, um pouco antes do travessão, em frente à propriedade do Sr. Dinei. 5ª Linha: Em frente à Fazenda Pôr do sol, de propriedade. do Sr. João Duarte ,onde se faz necessária a recuperação de um bueiro; e após o travessão da Ponte Preta, em frente à propriedade do Sr. Betinho, a necessidade da recuperação da via. |
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3015/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2025 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -UNIÃO BRASIL para que realize a reforma dos banheiros da Escola Florestan Fernandes, situada no Assentamento Chico Mendes, Agrovila III, 4ª linha, setor Leitão, no município de Presidente Médici-RO. |
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8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 01/2025 Autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - UNIÃO BRASIL. Indica que seja encaminhado ao Prefeito Municipal senhor Sérgio Pedro da Silva, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que vise a criação de uma escola municipal no Distrito de Estrela de Rondônia. |
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52027/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°001 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicitação a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de uma data de propriedade Da Senhora Dulcineri Papaleo Costa Moreira, situada na Av: Sete de setembro n°1516, Bairro Centro ao lado da LOTERICA PRESIDENTE MÉDlCl, no intuito de manter a segurança e a salubridade da área e arredores. |
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52028/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°002 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. A pedido da inquilina MAXILENE ROBERTO DA SILVA a possibilidade de revisão/redução ou até mesmo isenção do Valor do Aluguel, até que as devidas melhorias sejam realizadas no local, para aqueles que locam o espaço físico da Rodoviária municipal de Presidente Médici/RO, visto que as condições do espaço não correspondem a um ambiente adequado para a prestação de um serviços de qualidade por aqueles que ali trabalham. |
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52029/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°003 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicita a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada uma limpeza na CHACARA DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MONSENHOR GABRIEL MERCOL Localizada na BR 364, KM 23, Lote 56, zona rural de Presidente Médici -RO. Tendo essa limpeza a necessidade de maquinário tais como pá carregadeira e caçamba. |
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52030/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°004 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Possibilidade de uma ajuda de custo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, valor esse que será destinado a folha de pagamento de 02 colaboradores técnico (psicólogo e assistente social) que presta serviço na CHÁCARA DA COMUNIDADE TERAPEUTICA SENHOR GABRIEL MERCOL localizada na BR 364, KM 23, Lote 56, zona rural de Presidente Médici -RO. |
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52031/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°005 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. Solicitar informações detalhadas e relatório atualizado acerca das obras públicas e convênios em andamento no município de Presidente Médici/RO. Tal pedido se faz necessário para acompanhamento e conhecimento da população sobre os investimentos e execuções realizadas na cidade. Nesse sentido, solicito as seguintes informações:
1. Relação das obras em andamento, especificando localização, objeto, empresa responsável e estágio atual da execução:
2. Relação dos convênios vigentes, com detalhamento sobre valores, fontes de recursos e contrapartidas municipais;
3. Prazos estimados para conclusão de cada obra e convênio;
4. Eventuais justificativas para atrasos ou paralisações, caso existam;
5. Outras informações pertinentes que possam contribuir para o entendimento da situação das obras e convênios. |
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52032/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°006 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicite da Senhora Sirlei de Oliveira Grangeiro Calegari secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações que se requer:
1) O Valor Total das receitas de repasse do Programa Agente Comunitário de Saúde repassados pelo Governo Federal no exercício 2024.
2) Quantos repasses mensais de recursos federais do Programa Agentes Comunitários foram realizados de janeiro a dezembro de 2024 ao município?
3) O Município recebeu no ano de 2024 repasses de Auxílio financeiro? Qual o valor? Onde foi aplicado?
4) Encaminhar cópia de Extratos Bancários mensais de janeiro a dezembro de 2024, demonstrativo da Receita Arrecadada ano 2024.
5) Cópia do Processo da Aplicação dos recursos de Auxílio financeiro do Programa dos Agentes Comunitários do exercício de 2024. |
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52033/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°007 AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ANTUNES PEREIRA - PODEMOS. solicite do Senhor Gabino Pereira de Souza, á secretaria Municipal de obras a implantação de placas de sinalização de embarque e desembarque com horário de chegada e saída, proibindo com isso o estacionamento de veículos nesses horários e faixa de pedestre em frentes as escolas do município e distrito de Presidente Médici. Segue sugestões:
1- Faixa de pedestre elevada;
2) Placas de embarque e desembarque com horário de chegada e saída de alunos;
3) Sinalização de chão: "Devagar Escola";
4) E outras providencias cabíveis. |
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3009/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 009/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que a mesma realize serviço de recuperação de um buraco na Rua Amazonas, entre Rua Padre Adolfo e Rua Presidente Médici. |
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2009/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na propriedade da sra. Nilda Nogueira Terrim, localizada na Av. 30 de Junho, ao lado da ‘’Cresol’’. |
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2007/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a Secretária Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária, para que seja colocado 3(três) poste na Rua José Vidal sentido 429. |
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2008/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que solicite a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie a instalação de placa indicativa de ponto de ônibus na saída para Ji-paraná em frente ao ‘‘comercial do ponto”. |
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3008/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 008/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que a mesma realize serviço de recuperação do carreador localizado no Sítio Vera Cruz, Lote 08, Gleba 03, Agrovila 03, de propriedade do senhor Sebastião Ramos. |
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3007/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 007/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB , para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que a mesma realize serviço de molhar na Av. Amazonas, trecho próximo ao Colégio Luiz Capilla |
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2006/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza e retirada de galhos, entulhos e restos de construção, em decorrência das fortes chuvas ocorridas no final de semana passado no bairro Cunha e Silva e demais localidades. |
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4/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requerimento nº004/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que seja oficializado o excelentíssimo Governador do estado de Rondônia Marcos Rocha, para que o mesmo determine ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) que realize recapeamento da via e construção de acostamento em toda a extensão da Rodovia RO 479, trecho asfaltado entre a BR 364 e o distrito de Estrela de Rondônia. |
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2005/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que faça a manutenção da iluminação pública, ao longo na R. Frei Henrique, tendo como referências ‘’Restaurante Colher de Pau e a Indústria Hiperhaus’’. |
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3006/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requerimento n° 006/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que a mesma realize a recuperação da ponte localizada na quarta linha, na propriedade do senhor José Ferreira de Lacerda (lote 04 F, gleba 21, setor Leitão) . |
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5/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requerimento nº005/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA que faça a revisão da Rede de Energia Elétrica que se encontra muito baixa, na linha 136 próximo ao rio Igarapé Grande, tendo como referência a casa do ‘’senhor Moacir Paiã’’. |
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3004/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requerimento n° 004/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB Este requerimento solicita que a Câmara dos Deputados e as lideranças partidárias deem prioridade à tramitação e aprovem a PEC 47/2023, que trata da inclusão de servidores dos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá no quadro da administração pública federal.
A proposta busca garantir reconhecimento e justiça aos servidores, policiais, aposentados e pensionistas que trabalharam nos ex-territórios e seus municípios, inclusive durante os dez primeiros anos após a criação dos estados, permitindo que passem a receber pela União.
A justificativa destaca que muitos desses servidores aguardam há décadas pelo reconhecimento de seus direitos e que a PEC pretende unificar e regularizar a situação funcional e previdenciária dessas categorias, garantindo igualdade de tratamento e segurança jurídica. Também prevê prazos para regulamentação e opção de integração ao quadro federal. |
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3005/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requerimento n° 005/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite ao Secretário de Municipal de Obras e Serviços Públicos Hugo Sprey, a fim de que o mesmo realize a recuperação do carreador Lote 03 relevo, situado no Assentamento Chico Mendes II, do proprietário senhor José Fagundes de Souza. |
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1007/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeriemento Nº007/2024, O Vereador que abaixo subscreve, requer na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a realização do serviço de cascalhamento e uma saída de água no final da Av. 30 de Junho com a Av. Tiradentes. |
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2/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº002/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instalação de uma Rede Elétrica de Baixa Tensão na Av. Padre Romão com o trecho da Av. Piauí no distrito de Estrela de Rondônia. |
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8/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº003/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instalação de uma Rede Elétrica de Baixa Tensão em toda a extensão da Av. Bambulim no distrito de Estrela de Rondônia. |
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7/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento N°004/2024 de autoria do vereador Benito Alves da Cruz - PSDB. Solicita da ENERGISA a instalação de uma Rede Elétrica de Baixa Tensão em toda a extensão da Av.Paraná no distrito Estrela de Rondônia. |
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2003/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza e o cascalhamento da Rua Noel Inácio, no Bairro Hernandes Gonçalves, abaixo da Igreja Comunidade Nossa Senhora da Saúde, |
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2004/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize o conserto urgente da ponte localizada no km 14. |
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1005/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requerimento Nº005/2024, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar para que o mesmo solicite a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a instalação de tampas nas fossas ou aterramento de 10 fossas das casas populares inacabadas, localizadas no Distrito de Novo Riachuelo na Rua Beija Flor. |
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1006/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requerimento Nº006/2024, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a secretária municipal de Obras e Serviços públicos para que seja feita a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Nova Brasília, a partir da Av. Brasil até o final da rua. |
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3002/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite a secretaria de Saúde para que seja feito a aquisição de brinquedos infantis para a ala pediátrica para atender o Posto de saúde Fatima Bom Fim |
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3003/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2024 autoria da vereadora : Bia do Assentamento -PSDB para que solicite a secretaria de Saúde para que seja feito a aquisição de uma TV para atender o Posto de saúde Fatima Bom Fim . |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requerimento nº001/2024 autoria do vereador: Benito Alves da Cruz - PSDB. Para que solicite da ENERGISA a instalação de uma subestação de energia elétrica com potência de 15 KVA na Linha 132, Travessão com a Linha 136, Lote 59 B, 1 Gleba 04, Setor Muqui, propriedade do senhor Valter Bambolim. |
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2001/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize a recuperação de um bueiro localizado próximo a curva, na estrada do Pelicano. |
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2002/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2024 autoria do vereador: José Carlos Rodrigues - MDB para que realize a limpeza dos galhos e recuperação nas Avenidas Ipiranga, Novo Estado, Brasil, Rua JK e Minas Gerais. |
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1002/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requerimento Nº002/2024, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar para que o mesmo solicite a Secretaria Municipal de obras para que seja feito a reconstrução de um carreador localizado no Assentamento Chico Mendes, Agrovila 2. local onde reside o Sr. Antônio Falquevicz , conhecido como Melete. |
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1003/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requerimento Nº003/2024, que solicite a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feito a instalação de manilhas na entrada do carreador da propriedade da senhora Ivone Vieira da Silva a aproximadamente um km da BR 364, onde a mesma já fez a aquisição das manilhas e as mesmas se encontram no local. Fotos em anexo. |
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1004/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requerimento Nº004/2024, ,que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a secretária municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a manutenção do carreador localizado na Linha 136, Lote 42, Gleba 5, Setor Muqui, onde residem três famílias. |
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1001/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requerimento Nº001/2024, que seja oficializado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar para que o mesmo solicite a Secretaria Municipal de obras para que seja feito a reconstrução das ruas do Distrito Novo Riachuelo, que se encontram em situação precária e intransitável. |
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3001/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2024 autoria dos vereadores : Bia do Assentamento -PSDB e Ailton Ferreira-MDB para quê o mesmo solicite â
Secretária Municipal de obras que realize uma limpeza de um tanque de piscicultura
de pequeno porte localizado na avenida Vitória, de propriedade do senhor Luiz Carlos
e senhora Edna Barbosa Silva, onde funciona o estabelecimento de pesque e pague
com o nome fantasia Mamamia pizzaria e burgueria. |
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1000012/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerimento Nº012/2023, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretaria Municipal de administração que realize a limpeza e manutenção das ruas e avenidas do Distrito de Novo Riachuelo, bem como a limpeza em volta das casas populares que estão inacabadas. |
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1000013/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerimento Nº013/2023, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretaria Municipal de obras que solicite a secretaria municipal de obras que faça a recuperação do trecho do travessão da linha 124 saindo do Buíque. |
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1000014/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerimento Nº014/2023, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretária Municipal de obras que solicite a secretaria municipal de agricultura e turismo que retorne os atendimentos de serviços de gradação de terra no setor do Distrito de Novo Riachuelo. |
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1000011/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerimento Nº011/2023, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite a Secretaria Municipal de Obras, que tome as devidas providências para solucionar o problema de um buraco localizado no cruzamento das ruas Otavio Rodrigues de Matos com Av. Macapá. |
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100009/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requerimento Nº009/2023, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que seja tomada as devidas providências relacionados à falta de abrigo e apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade como as que necessitam de acompanhamento e tratamento médico no município de Porto Velho -RO. Diante disso, gostaria de sugerir que vincule uma parceria de nosso município com uma Casa de Apoio em Porto Velho, que possa atender as necessidades dessas pessoas e proporcionar-lhes um local seguro e digno para se abrigarem. |
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1000010/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requerimento Nº010/2023, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, para que solicite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Marcio Pereira, para que o mesmo realize a limpeza do terreno localizado na avenida 30 de junho, com esquina na Rua Noel Inácio dos Santos. A situação atual desse terreno está causando preocupações no morador que ali reside, uma vez que o acúmulo de lixo e vegetação descontrolada tornou-se um problema de saúde publica e segurança. |
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100007/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº 007/2023, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite para que seja tomada as devidas providências para a instalação de lixeiras com placas indicativas na Avenida Trinta de 30 junho. |
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100008/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requerimento Nº008/2023, Que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, que solicite para que seja tomada as devidas providências, para a construção de faixa pedestre com lombada na Avenida Macapá em frente a Escola Municipal Pingo de gente. |
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