norma nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Resolução nº 001/2023
De 19 de janeiro de 2023
“DISPÕE: sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
considerando o disposto no Artigo 29, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal, determinando:
I - A Comissão de Constituição, Redação e Justiça, reunir-se-á uma
vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 08:30 (oito e trinta) horas,
na sala de reuniões das Comissões.
Il - A Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e
Orçamentária, reunir-se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-
feira), às 09:30 (nove e trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
III - A Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal, reunir-
se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 10:30 (dez e
trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
IV — Na eventualidade da quinta-feira ser considerado dia não útil, as
reuniões das Comissões serão realizadas no dia útil subsequente.
V — É parte integrante desta Resolução o Anexo I da composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as Resoluções nº PRO l.
Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 19 de janeiro de 2023.
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
ANEXO IDA RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Composição das Comissões Permanentes
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA:
ODAIR JOSÉ RODRIGUES - Presidente
FAGNER DE SOUZA CARDOSO - Relator
JOSE CARLOS MENDES DA SILVA — Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA:
GILTAMAR SILVA PEREIRA -— Presidente
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI — Relatora
HIAGO MOREIRA GAVIOLI — Membro
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL:
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI - Presidente
RIVELINO DIAS — Relator
ELISAMA BARROS DE SOUZA — Membro
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Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 19 de janeiro de 2023.
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JOALDO GOMES DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
ssraeõo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
PUBLICAÇÃO
Resolução nº 001/2023
De 19 de janeiro de 2023
“DISPÕE: sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
considerando o disposto no Artigo 29, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal,
determinando:
Esta Resolução entrará em' vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as Resoluções nº 001/2021 e 003/2021.
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, em 19 de janeiro de 2023.
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Edifício da Câmara Meia de Rio Grespo/RO, 19 de janeiro de 2023.
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