| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1090 / 2023 |
| Date | 2023-04-11 |
| Ementa | " DENOMINA NOME DA CAPELA ECUMÊNICA DE RIO CRESPO, SITUADA NA RUA JUSTINIANO PEREIRA, N°1382, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, SETOR 02, LOTEAMENTO EDIANE MARIA MOREIRA, A TITULAÇÃO DE CAPELA ECUMENICA MANUEL GOMES FERRREIRA. " |
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PREFEIT'JRA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ca Estado de Rondônia Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 pretenuco de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RIO CRESPO PODER EXECUTIVO o un ca 4109.2043 LEI Nº 1.090, DE 11 DE ABRIL DE 2023. à 2 [rá DISPÕE: “DENOMINA NOME DA CAPELA ECUMÊNICA DE RIO CRESPO, SITUADA NA RUA JUSTINIANO PEREIRA, Nº 1382, ESQUINA Com A RUA SÃO PAULO, SETOR 02, LOTEAMENTO EDIANE MARIA MOREIRA, A TITULAÇÃO DE CAPELA ECUMENICA MANUEL GOMES FERREIRA". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. A partir da vigência desta Lei, a Capela Ecumênica de Rio Crespo-RO, situada na Rua Justiniano Pereira, nº 1382, esquina com a Rua São Paulo, setor 02, Loteamento Ediane Maria Moreira, passa a ter a seguinte denominação: |. Capela Ecumênica Manuel Gomes Ferreira. Art. 2º. Compete ao Poder Público Municipal, no prazo de até 90 (noventa) dias contados da publicação desta lei, providenciar os atos necessários para identificação visual por meio de placas sinalizadoras da Capela Ecumênica Manuel Gomes Ferreira. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial. Rio Crespo-RO, 11 de abril de 20 vbLI EVANDRO EPI 33 104 12023 Prefeito icipal Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centró - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2017/2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com