| Tipo | Emenda Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | DISPÕE: "Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023". |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO cem O Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539 2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO Emenda Aditiva nº 002/2023 De 28 de novembro de 2023 DISPÕE: “Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023”. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no $6º do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, promulga a Emenda Aditiva nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 054/2023, nos seguintes termos: Art. 1º. Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023 — do Executivo Municipal. passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. O anexo VIII, do resumo geral, do Quadro do Detalhamento da Despesa — O.D.D, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, passa a vigorar conforme proposta de emenda do Órgão Legislativo. Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Ses aos|28 dias do mês de novembro de 2023. | N CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539 2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO Emenda Aditiva nº 002/2023 De 28 de novembro de 2023 DISPÕE: “Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023”. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no $6º do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, promulga a Emenda Aditiva nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 054/2023, nos seguintes termos: Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023 — do Executivo Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação: Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos 28 dias do mês de novembro de 2023. Sala das Sess N aos 28 dias|dó mês de novembro de 2023. ses CARVALHO Presidente da Câmara Municipal + picaé no quaatc a E aaa desta Câmar? enúsláio | May atá! cegas a susto 04817