norma nº 1137/2023

astecas; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO “ar
“O Estado de Rondônia
e Lei de Criação N.º376/92 - 13/02/92
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL russo
PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
e adiar alados sóm provo
Nº 1.13 6 3. (o vb ludas |
R
“Estima a receita e fixa a despesa do
Municípiode Rio Crespo para o exercício de
2024”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do
Rondônia, usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que O
Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo,
abrangendoa administração direta, seus órgãos e fundos, para O exercício financeiro
de 2024, estima a receita em R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) e fixa
a despesa em igual importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
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Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei,
com o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
2-4). em 28/12/2023 - 16:35, e pode
RECEITAS CORRENTES R$ 38.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de R$ 3.558.000,00
Melhoria
Receita de Contribuições R$ 95.000,00
á Receita Patrimonial R$ 882.000,00
E Receita de Serviços R$ 45.000,00
Transferências Correntes R$ 39.038.000,00
-Dedução das Transferências Correntes R$ (5.618.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 38,000.000,00
Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída
da seguinte maneira:
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emas.com.br/
[= CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL — ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PODER LEGISLATIVO R$ 2.200.000,00
Câmara Municipal R$ 2.200.000,00
PODER EXECUTIVO R$ 35.800.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.800.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e R$ 3.325.000,00
Planejamento - SEMGEPLAN
Secretaria Municipal de Orçamento e R$ 1.115.000,00
Finanças - SEMOF
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR | R$ 1.295.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Estradas Rurais — R$ 2.760.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92
“
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL erro
PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
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SEMOER
Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiente | R$ 1.055.000,00
- SEAMA
Secretaria Municipal de Educação — SEMED R$ 13.392.200,00
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer -DECEL |R$ 430.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS || R$ 1.556.300,00
Fundo Municipal de Saúde - FMS R$ 8.686.000,00
Fundo dos Direitos da Criança e R$ 30.000,00
doAdolescente - FMDCA
Conselho Tutelar [R$ 235.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA [R$ 120.000,00
TOTAL R$ 38.000.000,00
[= CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 2.200.000,00
04 | | Administração R$ 9.255.000,00
08 Assistência Social R$ 651.300,00
10 Saúde R$ 8.686.000,00
12 Educação R$ 13.392.200,00
13 Cultura R$ 403.000,00
15 Urbanismo R$ 565.000,00
17 Saneamento R$ 125.000,00
20 Agricultura R$ 1.055.000,00
26 Transporte R$ 895.500,00
27 Desporto e Lazer R$ 27.000,00
28 Encargos Especiais R$ 625.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 120.000,00
TOTAL R$ 38.000.000,00
IL - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3 - DESPESAS CORRENTES [ R$ 37.392.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 23.938.500,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 5.000,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 13.496.000,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL ] R$ 440.500,00
4.4 Investimentos 430.500,00
4.5 Inversões Financeiras 0,00
8 4.6 Amortização /Refinanciamento da | 10.000,00
m Dívida
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te por EVANDRO EPIFANIO DE FARIA (CPF
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“AR Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL pisa
PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
De mudos dadas com pro
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 120.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 120.000,00
TOTAL R$ 38.000.000,00
Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita
orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para
acompanhamento da execução do orçamento.
Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias
atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa
funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento
da despesa.
Parágrafo único. Fica autorizado aos Poderes Executivo e
Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir
desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de
despesa.
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do
artigo 41, inciso I, da Lei 4.320, e nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição
Federal, autorizados a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por
anulação, excesso de arrecadação e superávit financeiro e a efetuar transferência,
transposição e remanejamento até o limite de 7% (sete por cento) do valor total do
orçamento.
$ 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por
Anulação, a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa,
atividade ou operações especiais, na mesma categoria econômica.
& 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos
orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de
categoria econômica diferente.
& 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos
orçamentários, dentro de um mesmo órgão (secretaria ou entidade), de programa,
atividade ou operações especiais diferentes.
$ 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos
orçamentários, de órgão (secretaria ou entidade) diferentes.
$ 5º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit
Financeiro deverão considerar os limites do cálculo previstos no artigo 43, inciso |, 8
2º e Excesso de Arrecadação do artigo 43, inciso Il, 8 3º da Lei 4.320/64.
Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será
feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se
efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e 8$ da Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a
despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos
fiscais imprevistos (art. 5º, III, “b” da LRE).
E dos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AY Estado de Rondônia War
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL prisão
PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
Se onda alas coma a prove
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus
anexos integrantes.
Parágrafo único. O anexo VIII, do resumo geral, do Quadro do
Detalhamento da Despesa - Q.D.D, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, passa a
vigorar conforme proposta de emenda do Órgão Legislativo.
Rio Crespo, 26 de dezembro de 2023.
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
Prefeito Municipal
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SVELICADO. |
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102-%4). em 28/12/2023
te por EVANDRO EPIFANIO DE FA
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Exercício: 2024
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RECEITAS DESPESAS
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 3.558.000,00 Legislativa 2.200.000,00
Contribuições 95.000,00 Administração 9.255.000,00
Receita Patrimonial 882.000,00 Assistência Social 711.300,00
Receita de Serviços 45.000,00
Transferências Correntes 39.038.000,00 | Saúde 8.686.000,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -5.618.000,00 Educação 13.392.200,00
Cultura 403.000,00
Urbanismo 565.000,00
Saneamento 125.000,00
Agricultura 1.055.000,00
Transporte 895.500,00
Desporto e Lazer 27.000,00
Encargos Especiais 565.000,00
Reserva de Contingência 120.000,00 |
TOTAL 38.000.000,00 TOTAL 38.000,000,00
8092. Folha
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023 -
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6de36
Exercício:
RECEITAS
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções
FUNDEB
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências Correntes -
Deduções FUNDEB
DEFICIT
TOTAL
SUPERAVIT
DEFICIT
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
43.618.000,00
-5.618.000,00
3.558.000,00
95.000,00
882.000,00
45.000,00
39.038.000,00
-5.618.000,00
0,00
38.000.000,00
560.500,00
0,00
560.500,00
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
SUPERAVIT
TOTAL
DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /
REFINANCIAMENTO DA
SUPERAVIT
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA LEGAL
37.439.500,00
23.938.500,00
5.000,00
13.496.000,00
560.500,00
38.000.000,00
0,00
440.500,00
430.500,00
10.000,00
120.000,00
560.500,00
37.439.500,00
440.500,00
120.000,00
0,00
38.000.000,00
Exercício: 2024
RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00.
RE
1.1,1.0.00.0.0.00,00.00.00.00.
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00,00.
1,1,1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
.0.1.00.00.00.00.00.
53.0.2.00.00.00.00.00.
“1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
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1.1,3.03.1.0,00.00.00.00.00.
“1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1,4,51,0.0.00.00.00.00,00.
.1,1.4.51,1.0.00,00.00.00.00.
Es «1,1.00.00.00.00.00.
1,1.4.51.1.2,00.00.00.00.00.
-1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
1,1.1.4.51,1.4.00.00.00.00.00.
1,1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.04,0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00,00.
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1,1.2.1,98.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.98,0.1.01,00.00.00.00.
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1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.98.0.2.01.00.00.00,00.
1,1,2.1.98.0.3.00.00.00.00.00.
1,1,2.1,98.0.3.01,00,00.00.00.
1,1,2.1,98.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00.
1,1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00.
Lá 8.0.1.01.00.00.00.00.
1,1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00.
8.0.2.00.00.00.00.00.
8.0.2.01.00.00.00.00.
2.2.98.0.2.03.00.00.00.00.
99.00.00.00.00.
98.0.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00.
? a [E] «03.00.00.00.00.
ente por EVANDRO EPIF.
.com.br/documento/documen
DESCRIÇÃO
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Trans: o Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais. Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
VALOR
43.618.000,00
-5.618.000,00
3.558.000,00
3.280.500,00
1.085.500,00
245.500,00
115.000,00
1.000,00
85.000,00
44.500,00
840.000,00
836.000,00
4.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
995.000,00
995.000,00
995.000,00
902.000,00
65.000,00
25.000,00
3.000,00
277.500,00
166.500,00
500,00
500,00
2.500,00
2.500,00
163.500,00
146.500,00
145.000,00
1.200,00
300,00
800,00
800,00
15.000,00
15.000,00
1.200,00
1.200,00
111.000,00
111.000,00
52.500,00
10.500,00
42.000,00
12.100,00
300,00
300,00
11.500,00
31.000,00
500,00
30.500,00
Exercício: 2024
RECEITA
.2.98.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.24.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.3.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
ki .00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01,0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
13.2.1.01.0,1.01.00.00.00.00.
13.2.1.01.0,1.02.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0,1,09.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.
1,3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00.
1,3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.14,00.00.00.00.
13.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00.00.00.
DE FARIA (CPF :448.44%.102-54), em 28; 12/2023 - 16:35, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
£ 132.1,01.0.1.30.00.00.00.00.
É 132.101.0.1,31.00.00.00.00.
É 1.32.1,01,0.1.32.00,00.00.00.
É 13210101
É 1,32.1010.1.99,00.00.00,00.
É 1.60.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
É 1,69.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
SÉ 1,69.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
É É 1,69:9.99.0.0.00.00.00.00.00.
EB É 1,69.9.99,0.1.00.00.00,00.00.
ZÉ 1,69.9.99,0.1.01.00.00.00.00.
Z É 1,69.9.99.,0.2.00.00.00.00.,00.
É 1,69.9.99.0.2.01.00.00.00.00.
8E1,70,0.00/0.0.00.00.00.00.00.
8 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
É 1.710,00.
17
174
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
.00.0.0,00.00.00.00.00.
1,7.1.1,51.0.0.00.00.00.00.00.
1:7.1.1.51.0,0.00.00.00.00.00.
51.1,0,00.00.00.00.00.
1.7.1.1,51.1.0.00.00.00.00.00.
DESCRIÇÃO
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros é Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Rendimentos Atenção Básica
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Remuneração de Depósitos Bancários - FES - Fundo Estadual de Saúde - Atenção Básica
Rendimentos de Depósitos Bancários - FUNDEB Investimentos
Rendimentos de Depositos Bancarios - Fundo Estadual de Assistencia Social
Rendimentos de Depositos Bancarios - ENAS - Bolsa Familia
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transferências de Convênios União
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transferências de Convênios Estado RO
Rendimentos de Dep. Bancários Transf. Especial União - Emendas Individuais
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
Receita de Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Receita Porteira Adentro - Principal
Outros Serviços - Multas e Juros
Receita Porteira Adentro - Multas e Juros
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
VALOR
15.400,00
200,00
15.200,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
882.000,00
882.000,00
882.000,00
882.000,00
882.000,00
30.000,00
190.000,00
12.300,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
500,00
10.000,00
40.000,00
400,00
4.000,00
15.000,00
7.500,00
14.000,00
4.800,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
217.500,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
44.000,00
44.000,00
1.000,00
1.000,00
39.038.000,00
-5.618.000,00
17.495.000,00
-2.424.000,00
13.150.000,00
-2.424.000,00
13.030.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
-2.400.000,00
530.000,00
Exercício: 2024
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
17:1.1,51.2.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 530.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 500.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 500.000,00
E Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 120.000,00
17.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobrea Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -24.000,00
17.1,1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 120.000,00
17.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB -24.000,00
17:1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.179.500,00
17.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.500.000,00
o 17.12.51.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.500.000,00
E] 17.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 250.000,00
E 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 250.000,00
Z 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 250.000,00
5 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 429.500,00
2 17.12.98.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 429.500,00
8 17.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.648.500,00
E) Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 1.648.500,00
5 17.1.3,50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 1.075.000,00
2 1:7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal 1.075.000,00
é 17.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 445.000,00
Ei 17.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas 35.000,00
Ei 17:13.50,1.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 69.000,00
a 17.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 477.000,00
a 17.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00. SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 1.000,00
E 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00.. SUS Custeio - Programa de Informatização da APS 48.000,00
EA 1:7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada 80.500,00
ã 1.7.1.3.50,2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal 80.500,00
& £ 17.13502,1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 80.500,00
E 3 17.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde 301.000,00
E É 17.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 301.000,00
Sa LI “3.50.3.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 64.000,00
$ 8 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias 225.000,00
£3 17:135031 .03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 12.000,00
ê ç 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica 24.000,00
s $ 17.1.3.50.4.1.00,00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal 24.000,00
3 ê 17.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde 24.000,00
E ê 17.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS 168.000,00
ge 191 .3.50.5.1.00,00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal 168.000,00
z E 17.1.3.50,5.1.03.00.00.00.00.. Gestão do SUS - Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 168.000,00
E E 1:7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 205.000,00
ce 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 85.000,00
E 5 1:7.14.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 85.000,00
1.7.1.4,52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 60.000,00
17.1.452.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 60.000,00
17.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 60.000,00
1.7.1.453.0.1.00.00.00.00.00.. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 60.000,00
17.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 202.000,00
1:7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 202.000,00
17.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 202.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 142.000,00
17.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00. COMPONENTE - PBFIXO 69.000,00
COMPONENTE - SCFV 73.000,00
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 40.000,00
Exercício: 2024
RECEITA
1.7.1.6.50.0.1.04.01.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00.
17.1.6.50.0.1.05.01.00.00.00.
1:7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:7.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
o 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
2
E
1:7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1:7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1:7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1:7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1:7.2.1,51,0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1,51.0,1,00.00.00.00.00.
17.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.1,52.0.1.00.00.00.00.00.
1 .52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
1:7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.
1:7.2.3.50.0,1.02.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.1.04,00.00.00.00.
1,7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:7.24.51.0.0.00.00.00.00.00.
1:7.2.4.51.0.1.00,00.00.00.00.
1:7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
17.2.9.51,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.1,00.00.00.00.00.
1:7.29.51.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00.
1729.51.0.1.03.00.00.00.00.
17.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00.
17.2.9.51.0.1.05.00.00.00.00.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.00.0.0.00.00,00.00.00.
1.7.5.1,50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1:7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.5.1,50,0.1.02.00.00.00.00.
.0.1.03.00.00.00.00.
1.50.0.1.04.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00,00.00.
lado pelo QR Code
102-44). cm 28/12/2023 - 16:35, e pode ser
8092. Folha 10 de 36
b)
JDRO EPIFANIO DE FARIA (CPF 44.4
to/documento Assinado;
DESCRIÇÃO
IGD BOLSA FAMÍLIA
Bloco da Gestão do SUAS
IGD-SUAS
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União
Outras Transferências de Recursos da União
Outras Transferências da União - LC 176/2020 - Recomposição Lei Kandir
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do TPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
SUS Estadual - Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde
TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica
SUS Estadual - HPP Cofinanciamento do Hospital de Pequeno Porte
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Piso Social Básico - PSB-FIXO
Benefícios Eventuais
Programa Mamãe Cheguei - DE nº 24.640/2019 (70.024-X)
FEAS/PSE Piso Fixo-Proteção Social Especial
PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO (81.552-7)
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
FUNDEB
FUNDEB FPE
FUNDEB FPM
FUNDEB ICMS
FUNDEB IPI-EXP
FUNDEB IPVA
FUNDEB ITCMD
FUNDEB ITR
VALOR
40.000,00
20.000,00
20.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
17.828.000,00
-3.194.000,00
15.985.000,00
-3.194.000,00
15.500.000,00
-3.100.000,00
15.500.000,00
-3.100.000,00
400.000,00
-80.000,00
400.000,00
-80.000,00
70.000,00
- 14.000,00
70.000,00
-14.000,00
15.000,00
15.000,00
93.000,00
93.000,00
93.000,00
38.000,00
15.000,00
40.000,00
640.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
34.500,00
3.000,00
7.500,00
60.000,00
3.715.000,00
3.690.000,00
3.690.000,00
3.690.000,00
1.354.000,00
440.000,00
1.700.000,00
6.500,00
175.000,00
10.500,00
4.000,00
Exercício: 2024
RECEITA
1:7,5.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.9.99,0.1.00.00.00.00.00.
1:7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
17
DESCRIÇÃO
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
Outras Tranferências do FUNDEB
Total:
VALOR
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
38.000.000,00
RESUMO GERAL
A Receitas Correntes 43.618.000,00
a Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -5.618.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.558.000,00
Contribuições 95.000,00
Receita Patrimonial 882.000,00
Receita de Serviços 45.000,00
Transferências Correntes 39.038.000,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -5.618.000,00
em 28/12/2023 - 16:35, e pode ser
Imente por EVANDRO EPIFANIO
emas.com.br/documento/documento.
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3,1.91.94,00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00,00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00,00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
ado pelo UR t ode do lat &
e pode ser
ví
e
3.3.30.93.00.00
3.3.50.00.00.00
a
E
&
E
3.3.50.43.00.00
3.3,71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
o
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
documentos do/2809:
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.95.00.00
almente por EVANDRO
temas.com.br/documento)
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90:71.00.00
Sê [8] 1.0.00.00.00.00
8 1.9.00.00.00.00
Exercício: 2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO ,
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
1.600.000,00
17.887.500,00
3.551.000,00
168.000,00
25.000,00
30.000,00
672.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
140.000,00
1.004.600,00
185.000,00
408.500,00
2.160.100,00
95.800,00
49.000,00
27.000,00
6.000.500,00
212.000,00
410.000,00
2.229.500,00
85.000,00
70.000,00
10.000,00
209.000,00
200.000,00
230.500,00
10.000,00
Elemento
23.933.500,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
140.000,00
1.004.600,00
185.000,00
11.966.400,00
10.000,00
Categoria
Econômica
37.439.500,00
23.938.500,00
5.000,00
13.496.000,00
440.500,00
430.500,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
Exercício: 2024
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
9999000000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00
9999.990000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 37.439.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.938.500,00
o JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 5.000,00
E! OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.496.000,00
E
g
ê DESPESAS DE CAPITAL 440.500,00
& INVESTIMENTOS 430.500,00
a AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 10.000,00
E
3 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
38.000.000,00
3
ã
5
e
q
a
&
a
á
E
2. Folha 13 de 36
Z
<
a
Eq
8
Z
3
5
a
n.br/documento/documentoA:
Exercício: 2024
ÓRGÃO/UNIDADE
TOTAL
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 2.177.000,00 23.000,00 2.200.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito 1.795.000,00 5.000,00 1.800.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Administração e Planejamento Geral 3.246.000,00 19.000,00 3.265.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças 1.109.000,00 6.000,00 1.115.000,00
E! SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
8 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 1.135.000,00 160.000,00 1.295.000,00
$
ê SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
g Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1.047.000,00 8.000,00 1.055.000,00
2
ê SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
E! MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 5.771.000,00 69.000,00 5.840.000,00
FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica 5.590.000,00 32.500,00 5.622.500,00
5 Transferências Voluntárias e Legais 1.861.400,00 1.861.400,00
z Outras Ações de Apoio a Estudantes 68.300,00 68.300,00
po DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
z Departamento de Cultura, Esporte e Lazer 425.000,00 5.000,00 430.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social 1.168.500,00 3.000,00 1.171.500,00
EMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 394.800,00 50.000,00 444.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde 1.536.000,00 5.000,00 1.541.000,00
HPP - Hospital de Pequeno Porte 4.709.000,00 15.000,00 4.724.000,00
UBS - Unidade de Atenção Básica de Saúde 2.393.000,00 28.000,00 2.421.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
sa Secretaria de Obras e Estradas Rurais 2.755.500,00 5.000,00 2.760.500,00
br$-4
5 z FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
É $ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 28.000,00 2.000,00 30.000,00
ué
EE: CONSELHO TUTELAR
Z £ Conselho Tutelar 230.000,00 5.000,00 235.000,00
5
E E
a E RESERVA DE CONTINGÊNCIA
g S Reserva de Contingência 120.000,00 120.000,00
55
us
2E
SE
ES
É
Exercício: 2024
Adendo V a Portaria SOE nº 8. de 04/02/1985
Anexo VIL da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
01.031,0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
01.031,0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
01.031,0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
CAMARA MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administração 0.00 9.255.000,00 0,00 9.255.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 6.970.000,00 0,00 6.970.000,00
o 04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
ê PREFEITO
2 04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3 04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
[s) GERAL
5 04,122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
ã 04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 2.470.000,00 0,00 2.470.000,00
g 04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades 0,00 605.000,00 0,00 605.000,00
da SEMSU
= 122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 1.865.000,00 0,00 1.865.000,00
ê 04,123,0000.0.000. Administração Financeira 0,00 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
E 04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
“ GERAL
E 04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
= (04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
q (04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 0,00 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
a SOCIAL
E 04.244,0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
E 08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 711.300,00 0,00 711.300,00
se 08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 266.500,00 0,00 266.500,00
4 é 08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E 0,00 266.500,00 0,00 266.500,00
Es JUVENTUDE
dm 08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
Ez 08.243.0032.2.088. Implantação do Plano Municipal de Atendimento 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
[A Socioeducativo - PMASE
08.243.0032.2.301. Manutenção das Ações do FMDCA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243,0032.2.302. Implantação do Plano Municipal de Atendimento 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Socioeducativo - PMASE
Ê 08.243,0032.2.304. Firmar Convênios com Entidades não 0,00 0,00 0,00 0,00
fo Governamentais
& É 08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 444.800,00 0,00 444.800,00
E E 08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 0,00 444.800,00 0,00 444.800,00
= FAMÍLIA
& E) 08.244.0031.2.084. PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Zê (81.552-7)
É E! 08.244.0031.2.086. Benefícios Eventuais 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
E E 08.244.0031.2.090. IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa 0,00 43.450,00 0,00 43.450,00
SÊ Família) (76.1 16-8)
E) 3 08.244.0031.2.091. IGD SUAS - Indice Gestão Descentralizada do 0,00 19.400,00 0,00 19.400,00
EÉ SUAS (59.299-4)
E 08.244.0031.2.092. Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2) 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
08.244.0031.2.094. Componente - Serviços de Convivência e 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59.305-2)
08.244.0031.2.095. Manutenção das Atividades do Conselho Municipal 0,00 8.950,00 0,00 8.950,00
de Assistência Social - CMAS
08,244.0031.2.096. Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO 0,00 6.400,00 0,00 6.400,00
(70.024-X)
08.244.0031.2.097. Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00
08. PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - 0,00 44.200,00 0,00 44.200,00
FEAS-RO (70.019-3)
08.244.0031.2.099. PISO-FIXO/PSE - Proteção Social Especial - 0,00 9.600,00 0,00 9.600,00
[E] FEAS-RO (77.358-1)
0.000.0000.0.000. Saúde 48.000,00 8.638.000,00 0,00 8.686.000,00
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo Y a Portaria SOE nº 8. de 04/02/1985
Anexo VIL da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.092.000,00 0,00 1.092.000,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 1.092.000,00 0,00 1.092.000,00
SAUDE
10,122.0010.2.010. ASPS Ações de Administração, Planejamento e 0,00 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00
Controle dos Serviços de Saúde
10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
cMs
10.122.0010.2.015. ENS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Enfermagem (624.068-2)
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 48.000,00 2.373.000,00 0,00 2.421.000,00
10.301,00 15.0.000. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 48.000,00 2.373.000,00 0,00 2.421.000,00
10.301.0015.1.205. FNS/SUS Programa de Informatização da APS 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
10.301.0015.2.011. ASPS Ações da Atenção Básica de Saúde - Unidade 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00
Básica Saúde
10.301.0015.2.015. ENS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
Enfermagem (624.068-2)
ã 10.301.0015.2.016. ENS/SUS - Manutenção das ASPS - Piso da 0,00 143.500,00 0,00 143.500,00
5 Atenção Primária em Saúde
| 10.301.0015.2.017. ACS - Agentes Comunitário de Saúde 0,00 827.000,00 0,00 827.000,00
Z 10.301.0015.2.018. ASPS - ESF Equipe Saúde da Família 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
e 10.301.0015.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
e! 10.301.0015.2,020. Assistência Farmaceutica e Insumos Estratégicos na 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
z Atenção Primária em Saúde
a 10.301.0015.2.104. Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável 2194 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
a 10.301.0015,2.121. FES-RO - Cofinanciamento da APS (75.177-4) 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
& 10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.724.000,00 0,00 4.724.000,00
5 10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 0,00 4.724.000,00 0,00 4.724.000,00
E AMBULATORIAL
Se 10.302.0011.2.012. ASPS Serviços Médicos e Hospitalares HPP 0,00 4.491.500,00 0,00 4.491.500,00
pe 3 10.302.0011.2.015. ENS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00
Ro? Enfermagem (624.068-2)
ES É 10.302.0011.2.024. ENS/SUS MAC Média e Alta Complexidade 0,00 80.500,00 0,00 80.500,00
Esta Hospitalar e Ambulatorial
= E 10.302.0011.2.025. FES-RO Assistência Hospitalar e Ambulatorial HPP 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
E á 10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
E E 10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
o 3 10.304.0016.2.022. FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ações da 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Ss Vigilância Sanitária
o ê 10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 437.000,00 0,00 437.000,00
E 2 10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 437.000,00 0,00 437.000,00
2 s 10.305.0016.2.021. FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
55 Epidemiológica
$ E 10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Combate às Endemias 0,00 373.000,00 0,00 373.000,00
ss 12.000.0000.0.000. Educação 50.000,00 13.342.200,00 0,00 13.392.200,00
a 12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 60.400,00 0,00 60.400,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 60.400,00 0,00 60.400,00
12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 60.400,00 0,00 60.400,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 50.000,00 10.458.500,00 0,00 10.508.500.00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 3.750.000,00 0,00 3.750.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 0,00 3.750.000,00 0,00 3.750.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 50.000,00 3.749.500,00 0,00 3.799.500,00
12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Ensino
12.361.0021.2.040. Aplicação do FUNDEB - ENSINO 0,00 3.620.000,00 0,00 3.620.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.044. Devoluções do FUNDEB - Investimentos 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00
PSE - Programa Salário Educação 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Programática
12.361.0025.2.033.
12.361.0026.0.000.
12.361.0026.2.031.
12.361.0026.2.047.
12.361.0026.2.901.
12.364,0000.0.000.
12.364.0027.0.000.
12.364.0027.2.039.
12.365.0000.0.000.
12.365.0022.0.000.
12.365.0022.2.035.
12.365.0022.2.041,
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0037.0.000.
o
g
8
2
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3
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4
>
p!
&
o
À
E]
=
E)
5
5
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8
ê
o
13.392.0037.2.050.
13.392.0038.0.000.
13.392.0038.2.052.
15.000.0000.0.000.
15.451.0000.0.000.
15.451.0051.0.000.
15.451.0051.1.062.
EL 15.452.0000.0.000.
=8 15,452.0053.0.000.
SE
Za 15.452.0053.2.061.
E$
RE
E 15.752.0000.0.000.
sg 15:752.0053.0.000.
Lê 15.752.0053.2.062.
Ex 17.000.0000.0.000.
&ê 17.512.0000.0.000.
ZÉ 17.512.0059.0.000.
E
= 17.512.0059.2.069.
20.000,0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0040.0.000.
jalmente poi
temas.com.br;
20.122.0040.2.070.
20.125.0000.0.000.
20.125.0040.0.000.
20.125.0040.2.072.
20.606.0000.0.000.
20.606.0040.0.000.
HE E) 0.606.0040.2.071.
6.000.0000.0.000.
Exercício: 2024
Descrição
Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda
Escolar
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Manutenção do Sistema de Transporte Escolar
(MDE)
PNATE - programa nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
Programa Estadual de Transporte Escolar
Compartilhado Ir e Vir
Ensino Superior
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
UNIVERSITÁRIOS
Transporte Escolar Universitário
Educação Infantil
VIVA A INFÂNCIA
Manutenção das Atividades do Pré-escolar
Aplicação do FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL
Cultura
Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CULTURA ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e
Lazer o .
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA
CULTURA
Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e
Religiosos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA
INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas
Serviços Urbanos
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias
Públicas
Energia Elétrica
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO
BÁSICO
Participação no Consórcio Intermunicipal de
Saneamento - CISAN
Agricultura
Administração Geral
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMALE VEGETAL
Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e
Ambiental
Normatização e Fiscalização
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMALE VEGETAL
Serviço de Inspeção Sanitária SIM/CISAN
Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMAL E VEGETAL
Ações de Fomento ao Setor Agropecuário
Transporte
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
90.000,00
2.869.000,00
1.165.000,00
64.000,00
1.640.000,00
68.300,00
68.300,00
68.300,00
2.755.000,00
2.755.000,00
785.000,00
1.970.000,00
403.000,00
403.000,00
205.000,00
205.000,00
198.000,00
198.000,00
415.000,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
1.055.000,00
695.000,00
695.000,00
695.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
300.000,00
300.000,00
895.500,00
Operações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
90.000,00
2.869.000,00
1.165.000,00
64.000,00
1.640.000,00
68.300,00
68.300,00
68.300,00
2.755.000,00
2.755.000,00
785.000,00
1.970.000,00
403.000,00
403.000,00
205.000,00
205.000,00
198.000,00
198.000,00
565.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
1.055.000,00
695.000,00
695.000,00
695.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
895.500,00
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 895.500,00 0,00 895.500,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 895.500,00 0,00 895.500,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
da CIDE
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
+ 27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
E 27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
3 ESPORTE
B 27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
ba Esporte Amador
e 28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00
ê 28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00
z 28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00
E 28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
5 28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
E 28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Contratos e Convênios 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00
o 28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
& 99,000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
= 99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
ES 99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
a 99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
& Di e
E) 248.000,00 37.067.000,00 685.000,00 38.000.000,00
a
x
18 de 36
=
'documentoAssinado/28092. F.
r EVANDRO EPIFANIO DE FARIA (CP)
.br/documento:
e po
Exercício: 2024
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.00.0000. Legislativa 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
01.031.0001. | MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
04.000.0000. Administração 9.255.000,00 0,00 9.255.000,00
04.122.0000. Administração Geral 6.970.000,00 0,00 6.970.000,00
04.122.0004. | APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
> PREFEITO
3 04.122.0005. | APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
E 04.1220050. | GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.470.000,00 0,00 2.470.000,00
E! 04.123.0000. Administração Financeira 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
2 04.123.0006. | APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
E 04.244.0000. Assistência Comunitária 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
ê 04.244.0030. | GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
3 08.000.0000. Assistência Social 368.500,00 342.800,00 711.300,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 266.500,00 0,00 266.500,00
5 08.243.0032. | MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 266.500,00 0,00 266.500,00
3 08.244.0000. Assistência Comunitária 102.000,00 342.800,00 444.800,00
o 08.244,03. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 102.000,00 342.800,00 444.800,00
Ea 10.00.0000. Saúde 276.000,00 8.410.000,00 8.686.000,00
£ 10.122.0000. Administração Geral 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
á 10.1220010. | GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
s 10.301.0000. Atenção Básica 114.000,00 2.307.000,00 2.421.000,00
z 10.301.0015. | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 114.000,00 2.307.000,00 2.421.000,00
E 10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 152.000,00 4.572.000,00 4.724.000,00
É 10.302.0011. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 152.000,00 4.572.000,00 4.724.000,00
10.304.0000. Vigilância Sanitária 0,00 12.000,00 12.000,00
10.304.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 12.000,00 12.000,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 437.000,00 437.000,00
10.305.0016. | VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 437.000,00 437.000,00
12.000.0000. Educação 68.300,00 13.323.900,00 13.392.200,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00 60.400,00 60.400,00
12.306.0025. | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 60.400,00 60.400,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 10.508.500,00 10.508.500,00
12.361.0020. | GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 3.750.000,00 3.750.000,00
12.361.0021. | REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.799.500,00 3.799.500,00
E E 12.361.0025. | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 90.000,00 90.000,00
9 E 12.361.0026. | TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.869.000,00 2.869.000,00
SE 12.364.0000. Ensino Superior 68.300,00 0,00 68.300,00
<E 12.364.0027. | APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 68.300,00 0,00 68.300,00
as UNIVERSITÁRIOS
Ês 12.365.0000. Educação Infantil 0,00 2.755.000,00 2.755.000,00
12.365.0022. VIVA A INFÂNCIA 0,00 2.755.000,00 2.755.000,00
13.00.0000. Cultura 403.000,00 0,90 403.000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 403.000,00 0,00 403.000,00
13.392.0037. | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 205.000,00 0,00 205.000,00
ESPORTE E LAZER
13.392.0038. | INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 198.000,00 0,00 198.000,00
15.00.0000. Urbanismo 470.000,00 95.000,00 565.000,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 0.00 150.000,00
15.451.0051. | PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 150.000,00 0,00 150.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0000. Serviços Urbanos 170.000,00 0,00 170.000,00
15.452.0053. | CIDADE LIMPA E ILUMINADA 170.000,00 0,00 170.000,00
Energia Elétrica 150.000,00 95.000,00 245.000,00
CIDADE LIMPA E ILUMINADA 150.000,00 95.000,00 245.000,00
Saneamento 125.000,00 0,00 125.000,00
Exercício: 2024
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
17.512.0000. | Saneamento Básico Urbano 125.000,00 0,00 125.000,00
17.512.0059. | PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 125.000,00 0,00 125.000,00
20.000.0000. Agricultura 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00
20.12.0000. Administração Geral 695.000,00 0,00 695.000,00
20.122.0040. | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E 695.000,00 0,00 695.000,00
VEGETAL
o 20.125.0000. Normatização e Fiscalização 60.000,00 0,00 60.000,00
Ê 20.125.0040. | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E 60.000,00 0,00 60.000,00
g VEGETAL
3 20.606.0000. Extensão Rural 300.000.00 0,00 300.000,00
) 20.606.0040. | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E 300.000,00 0,00 300.000,00
Ss VEGETAL
4 26.00.0000. Transporte 880.000,00 15.500,00 895.500,00
9 26.782.0000. | Transporte Rodoviário 880.000,00 15.500,00 895.500,00
3 26.782.0052. | REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS 880.000,00 15.500,00 895.500,00
5 VICINAIS
3 27.00.0000. Desporto e Lazer 27.000,00 0,00 27.000,00
É 27.812.0000. Desporto Comunitário 27.000,00 0,00 27.000,00
o 27.812.0039. | INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E 27.000,00 0,00 27.000,00
E LAZER
E 28.00.0000. Encargos Especiais 225.000,00 340.000,00 565.000,00
q 28.846.0000. 225.000,00 340.000,00 565.000,00
S 28.846.0000. | ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 225.000,00 340.000,00 565.000,00
= 99.000.0000. Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 120.000,00
E 99.999.0000. Reserva de Contingência geral 120.000,00 0,00 120.000,00
99.999,9999. | RESERVA DE CONTINGENCIA 120.000,00 0.00 120.000,00
15.472.800,00 22.527.200,00 38.000.000,00
Ea
nto/documento Assinado/28092. Folha 20 de 36
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
o1 Legislativa 2.200.000,00
2.200.000,00
Órgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL
04 Administração 1.800.000,00
1.800.000,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
=" 4 Administração 2.700.000,00
E) 28 Encargos Especiais 565.000,00
E 3.265.000,00
-
[o] Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
5 [7 Administração 1.115.000,00
Z 1.115.000,00
ê
$
E Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
2 04 Administração 605.000,00
q 15 Urbanismo 565.000,00
2 17 Saneamento 125.000,00
= 1.295.000,00
pal
Órgão: 6 SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
E 20 Agricultura 1.055.000,00
8 1.055.000,00
ã
E Órgão: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
& 12 Educação 13.392.200,00
às 13.392.200,00
3
42
Ea Órgão: 8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
EE 13 Cultura 403.000,00
pa
(5) e] 27 Desporto e Lazer 27.000,00
SE
E ã 430.000,00
u Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EE 04 Administração 1.170.000,00
ZE 08 Assistência Social 446.300,00
<5
EE 1.616.300,00
&ê
53
E Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Zé 10 Saúde 8.686.000,00
<E
Éã 8.686.000,00
2E Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
53
E4 04 Administração 1.865.000,00
E 26 Transporte 895.500,00
2.760.500,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social 30.000,00
30.000,00
13 CONSELHO TUTELAR
Assistência Social 235.000,00
235.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência 120.000,00
9
e
E!
2
a
3
8
S)
e
-
ê
3
E
3
E
S
a
a
E
&
E
Ei:
lo/28092. Folha 22 de 36
documento/document
ot
02
03
05
07
08
10
H
12
13
99
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
120.000,00
38.000.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO TUTELAR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL:
Total Geral
2.200.000,00
1.800.000,00
3.265.000,00
1.115.000,00
1.295.000,00
1.055.000,00
13.392.200,00
430.000,00
1.616.300,00
8.686.000,00
2.760.500,00
30.000,00
235.000,00
120.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
lidado pelo (KR t ode a
9,
102-44), em 28/1
jado/28092. Folha 23 de 36
E FARIA (CPF st.
Exercício: 2024
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
01.000.00.000.0000,0.000.
01,001.00.000.0000.0.000.
01,001.01.000.0000,0.000.
01.001.01.031.0000.0.000.
01,001.01.031.0001.0.000.
01.001.01.031.0001.2.001.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00,00
3.1.90.00.00.00
0 3.1.90.11.00.00
0 3,1.90.13.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00,00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3,90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00,00,00.00
4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.000.00.000.0000.0.000.
02.001.00.000.0000.0.000.
02.001,04,000.0000.0.000.
02.001,04.122.0000.0.000.
02.001.04.122.0004.0.000.
02.001,04.122.0004.2.004.
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
sococooco
vt —
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
9 4.4.90.52.00.00
03.000.00.000.0000.0.000.
03.001,00.000.0000.0.000.
03.001.04.000.0000.0.000.
03.001.04.122.0000.0.000.
03.001.04.122.0005,0.000.
03.001,04.122.0005.2.005.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00,00
10 3.1.90.11,00.00
o] 3.1.90.13.00.00
12 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3,3.90.00.00.00
vas
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GOVERNO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Administração e Planejamento Geral
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
Apoio Administrativo da SEMAPLAN
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
2.130.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.245.000,00
265.000,00
30.000,00
590.000,00
590.000,00
140.000,00
60.000,00
15.000,00
5.000,00
225.000,00
90.000,00
55.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.795.000,00
1,428.000,00
1.428.000,00
1.200.000,00
200.000,00
28.000,00
367.000,00
367.000,00
70.000,00
43.000,00
18.000,00
178.000,00
58.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.691.000,00
1.411.000,00
1.411.000,00
1.160.000,00
200.000,00
51.000,00
1.280.000,00
1.280.000,00
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
13 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
I4 3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
15 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00
16 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 110.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
17 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
03.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
03.001.28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
03,001.28.846.0000,0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
E 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
E] 18 3.1.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
g 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
E) 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
q 19º 33.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 85.000,00
e 03.001.28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
ê 3000000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
E) 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 5.000,00
3.2.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
ê 20 0.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
o 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 10.000,00
a 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
n 2 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00
á 03.001.28.846.0000.0.906. | Restituições oriundas de Contratos e Convênios
q 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.000,00
& OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
E TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 200.000,00
22 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
a 3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 140.000,00
E 23 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 140.000,00
e 03.001.28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas
E 3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
24 3.1.90. .00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
25 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
04.001.04.000.0000.0.000. Administração
04.001,04,123.0000.0,000. Administração Financeira
04.001,04,123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
04.001.04,123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.109.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 607.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 512.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
3.1.90,94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 502.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 410.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000,00
3
S
2
3
K
y
Ê
3
]
m.br/documento/documento Assinado'28092. Folha 25 de 36
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O,D.D.
4,0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
34 4.4.90.52.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.04.000.0000,0.000.
05.001.04.122.0000.0.000.
05.001.04.122.0050.0.000.
05.001.04.122.0050.2.060.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
35 3.1.90.11.00.00
36 3.1.90.13.00.00
37 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
38 3.3.90.14.00,00
39 3.3.90.30.00,00
40 3.3.90.39.00,00
4 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
42 4.4.90.52.00.00
05.001.15.000.0000.0.000.
05.001.15.451.0000.0.000.
05.001.15.451.0051.0.000.
05.001.15.451.0051.1.062.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4,4.90.00.00.00
43 44.90.51.00.00
05.001.15.452.0000,0.000.
05.001.15.452.0053.0.000.
05.001.15.452.0053.2.061.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
44 33.90.30.00.00
45 3.3.90.36.00.00
46 — 33.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
47 44.90.52.00.00
05.001.15.752.0000.0.000.
05.001.15.752.0053.0.000.
05.001.15.752.0053.2.062.
3,0.00.00.00.00
00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
48 3.3.90.30.00.00
49 3,3.90.39.00.00
50 3.3.90.39.00.00
05.001.17.000.0000.0.000.
05.001.17.512.0000.0,000.
25.001.17.512.0059.0.000,
5.001.17.512.0059.2.069.
3.0.00.00,00.00
3.3.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Administração
Administração Geral .
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Serviços Urbanos
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Energia Elétrica
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
600.000,00
506.000,00
506.000,00
395.000,00
90.000,00
21.000,00
94.000,00
94.000,00
8.000,00
3.000,00
25.000,00
58.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
70.000,00
20.000,00
75.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
20.000,00
130.000,00
95.000,00
125.000,00
125.000,00
g
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x
>
2
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3
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5
Este documento fe
ou pelo link: hrtps:/res
Exercício: 2024
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.3.71.00.00.00
51 33:71,70.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.20.000.0000.0.000.
06.001.20.122.0000.0.000.
06.001.20.122.0040.0.000.
06.001.20.122.0040.2,070.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
52 3,1.90.11.00.00
53 3.1.90.13.00.00
54 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
55 3.3.90.14.00.00
56 3.3.90.30.00.00
57º 33.90.39.00.00
58 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
59 4.4.90.52.00.00
06.001.20.125.0000.0.000.
06.001.20.125.0040.0.000.
06.001.20.125.0040.2.072.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
60 3371.70.00.00
06.001.20.606.0000.0.000.
06.001.20.606.0040.0.000.
06.001.20.606.0040.2.071.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
61 33.90.30.00.00
62 3390.39.00.00
07.000.00.000.0000.0.000.
07.001.00.000.0000.0.000.
07.001.12.000.0000.0.000.
07.001.12.361.0000.0.000.
07.001.12.361.0020.0.000.
07.001.12.361.0020.2.030.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
63 3.1.90.11.00.00
64 3.1.90.13.00.00
65 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
66 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
67 3.390.14.00.00
68 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Agricultura
Administração Geral .
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Normatização e Fiscalização º
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Serviço de Inspeção Sanitária SIM/CISAN
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Ações de Fomento ao Setor Agropecuário
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
125.000,00
687.000,00
505.000,00
505.000,00
402.000,00
90.000,00
13.000,00
182.000,00
182.000,00
13.000,00
8.000,00
5.000,00
156.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
65.000,00
235.000,00
3.739.000,00
2.373.000,00
2.373.000,00
1.945.000,00
378.000,00
50.000,00
1.366.000,00
900.000,00
900.000,00
466.000,00
30.000,00
120.000,00
135.000,00
181.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
)
>
À
É
)
7)
)
4
4
3
1
1
3
À
Vasos CONAMA
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O,D.D,
mn 4.4.90.52.00.00
07.001.12.361.0021.0.000.
07.001.12.361.0021.1.030.
4.0,00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
72 4.4.90.51.00.00
07.001.12.361.0025.0.000.
07.001.12.361.0025.2.033.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
73 33.90.30.00.00
07.001.12.361.0026.0.000.
07.001.12.361,0026.2.031.
3.0.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
74 3.1.90.11.00.00
75 3.1.90.13.00.00
76 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
mn
78
79 3.90.48.00.00
07.001.12.365.0000.0.000.
07.001.12.365.0022.0.000.
07.001.12.365.0022.2.035.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
80 3.1.90.11.00.00
81 3.1.90.13.00.00
82 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
83 33.90.30.00.00
84 3.3.90.39.00.00
85 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
86 4.4.90.52.00.00
07.002.00.000.0000.0.000,
07.002.12.000.0000.0.000.
07.002.12.361.0000.0.000.
07.002.12.361.0021.0.000.
07.002.12.361.0021.2.040.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
87 3.1.90.11.00.00
88 3.1.90.11.00.00
89 3.1,90.13.00.00
90 — 3.1.90.13.00.00
91 3.1.90.94,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Educação Infantil
VIVA A INFÂNCIA
Manutenção das Atividades do Pré-escolar
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Educação
Ensino Fundamental
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
11.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
«165.000,00
118.000,00
118.000,00
93.000,00
18.000,00
7.000,00
“047.000,00
1.047.000,00
130.000,00
875.000,00
42.000,00
777.000,00
610.000,00
610.000,00
500.000,00
105.000,00
5.000,00
167.000,00
167.000,00
35.000,00
30.000,00
102.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.620.000,00
3.320.000,00
3.320.000,00
820.000,00
1.820.000,00
184.000,00
396.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
94.000,00
206.000,00
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O,D.D.
07.002.12.361.0021.2.044.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
94 44.90.52.00.00
07.002.12.365.0000.0.000.
07.002.12.365.0022.0.000.
07.002.12.365.0022.2.041.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
95 3,1.90.11.00.00
96 3.1.90.11.00.00
97 3.1.90.13.00.00
98 3.1.90.13.00.00
99 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
100 3.3.90.48.00.00
101 3.3.90,48.00.00
07.003.00.000.0000.0.000.
07.003.12.000.0000.0.000.
07.003.12.306.0000.0.000.
07.003.12.306.0025.0.000.
07.003.12.306.0025.2.046.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
102 3.3.90.30.00.00
07.003.12.361.0000.0.000.
07.003.12.361.0021.0.000.
07.003,12.361,0021.2.045.
3.0.00.00,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00,00.00
103 3.3.90.30.00.00
104 3.3.90.39.00.00
07.003.12.361.0026.0.000.
07.003.12.361.0026.2.047.
€ pode scr validado pelo JK 1 006 dO IHU dr
.com.br/documento/documentoAssinado/28092. Folha 28 de 36
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
2 3.3.90.00.00.00
S 105 3.3.90.30.00.00
< 106 3,3.90.39,00.00
E 07.003.12.361.0026.2.901.
e 3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
107 3.3.90.30.00.00
108 3.3.90.39.00.00
07.004.00.000.0000.0.000.
07.004.12.000.0000.0.000.
07.004.12.364.0000.0.000.
07.004.12.364.0027.0.000.
07.004.12.364.0027.2.039.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
109 3.3.90.30.00.00
18.000.00.000.0000.0.000.
ML3E 18.001.00.000.0000.0.000.
18.001.13.000.0000.0.000.
Devoluções do FUNDEB - Investimentos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Educação Infantil
VIVA A INFÂNCIA
Aplicação do FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Transferências Voluntárias e Legais
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Ensino Fundamental
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PSE - Programa Salário Educação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSPORTE ESTUDANTIL
PNATE- programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Outras Ações de Apoio a Estudantes
Educação
Ensino Superior .
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
Transporte Escolar Universitário
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
Cultura
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
1.970.000,00
1.834.000,00
1.834.000,00
472.000,00
995.000,00
99.000,00
211.000,00
57.000,00
136.000,00
44.000,00
92.000,00
60.400,00
60.400,00
60.400,00
60.400,00
97.000,00
97.000,00
97.000,00
85.000,00
12.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
60.000,00
4.000,00
1.640.000,00
1.640.000,00
80.000,00
1.560.000,00
68.300,00
68.300,00
68.300,00
68.300,00
)
o
3
]
2
3
K
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S
3
o
]
S
E
1
É
Ê
o
de CM e baia dad
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
08.001.13.392.0000.0.000.
08.001.13.392.0037.0.000.
08.001.13.392.0037.2.050.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
HO 3.1.90.11.00.00
HI 3.1.90.13.00,00
112 3.1.90.94.00.00
3.3.90.00.00.00
113 3.3.90.14,00.00
14 3.3.90.30.00.00
115 3.3.90.39.00.00
16 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
117º 4,4.90.52.00.00
08.001.13.392.0038.0.000.
08.001.13.392.0038.2.052.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
118 3.3.90.30.00.00
19 3.3.90.39.00.00
08.001.27.000.0000.0.000.
08.001.27.812.0000.0.000.
08.001.27.812.0039.0.000.
08.001.27.812.0039.2.053.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
120 33.90.30.00.00
21 3.3.90.39.00.00
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.04.000.0000.0.000.
09.001.04,244.0000.0.000.
09.001.04.244.0030.0.000.
09.001,04.244.0030.2.085.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
122 3.1.90,11.00.00
123 3.1.90.13.00.00
124 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
125 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
126 3,3.90.14.00.00
127 33.90.30.00.00
128 3.3.90.39.00.00
129 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00,00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
[E] 130 4.4.90.52.00.00
9.001.08.000.0000.0.000.
9,001.08.243.0000.0.000.
9.001.08.243.0032.0.000.
Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário .
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO ESPORTE E LAZER
Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Administração
Assistência Comunitária
GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
200.000,00
166.000,00
166.000,00
132.000,00
24.000,00
10.000,00
34.000,00
34.000,00
2.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
198.000,00
198.000,00
198.000,00
28.000,00
170.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
9.000,00
18.000,00
1.167.000,00
911.000,00
911.000,00
736.000,00
155.000,00
20.000,00
256.000,00
15.000,00
15.000,00
241.000,00
18.000,00
6.000,00
62.000,00
155.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3
É
2
3
)
]
S
)
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y
2
4
>
3]
S
3
E]
)
0 Assinado/ 28092. Folha 30 de 36
5
E)
e)
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O,D.D,
09.001.08.243.0032.2.088.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
31 3,3.90.30.00.00
09.002.00.000.0000.0.000.
09.002.08.000.0000.0.000.
09,002.08.244.0000.0,000.
09,002.08.244.0031.0.000.
09,002.08.244,0031.2.084.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
132 3.3.50.43.00.00
09.002,08.244.0031.2.086.
3.0.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
133 33.90.32.00.00
134 3.3.90.48.00.00
09.002.08.244.0031.2.090.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
135 3.3.90.14.00.00
136 3.3.90.30.00.00
137 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
138 4.4.90.52.00.00
09.002,08.244.0031.2.091.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
139 3.3.90.14.00.00
140 33,9
141º 339 i
142 3.3.90.39.00.00
09.002.08.244.0031.2.092.
3.0,00.00.00.00
146 3,3.90.39.00.00
09.002.08.244.0031.2.094.
3.0.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
149 4490.52.00.00
' [E] 19.002.08.244.0031.2.095.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária . .
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO (81.552-7)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Benefícios Eventuais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) (76.116-8)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IGD SUAS - Indice Gestão Descentralizada do SUAS (59.299-4)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Componente - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59.305-2)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
90.000,00
5.000,00
28.450,00
28.450,00
28.450,00
8.650,00
9.800,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
19.400,00
19.400,00
19.400,00
7.000,00
3.000,00
5.000,00
4.400,00
74.000,00
74.000,00
74.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
24.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
15.000,00
30.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
8.950,00
8.950,00
E E E E DP NA
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D,
3.3.90.00.00.00
150 3.3.90.14.00.00
IS1 3.3.90.14.00.00
152 3.3.90.30.00.00
153 3.3.90.39.00.00
09,002.08.244.0031.2.096.
3.0.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
154 3.3.90.30.00.00
09.002.08.244.0031.2.097.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
155 3,3.90.32.00.00
09.002.08.244.0031.2.098.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
156 3.3.90.30.00.00
09.002.08.244.0031.2.099.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3,3.50.00.00.00
157 3.3.50.43.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.10.000.0000.0.000.
10.001.10.122.0000.0.000.
10.001.10.122.0010.0.000.
10.001.10.122.0010.2.010,
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
9 4.4.90.52.00.00
10.001.10.122.0010.2.013.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
10 3.3.90.14.00.00
o! 3.3.90.30.00.00
10.001.10.122.0010.2.015.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
12 3.190.16.00.00
0.001.10.304.0000.0,000.
vo —
caIau
EE 0.001.10.304,0016.0.000.
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PISO-FIXO/PSE - Proteção Social Especial - FEAS-RO (77.358-1)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
ASPS Ações de Administração, Planejamento e Controle dos Serviços de Saúde
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
8.950,00
5.000,00
1.350,00
2.000,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
1,075,000,00
915.000,00
915.000,00
750.000,00
135.000,00
30.000,00
160.000,00
160.000,00
20.000,00
9.000,00
39.000,00
82.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500,00
500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
»
E]
E
:
ê
)
x
>
É
3
E
2
E]
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
10.001.10.304.0016.2.022.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
13 33.90.14.00.00
14 3,3.90.30.00.00
10.001.10.305.0000.0.000.
10.001.10.305.0016.0.000.
10.001.10.305.0016.2.021.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
16 X
17º 33.90.95.00.00
10,001.10.305.0016.2.029.
3.0,00.00.00,00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00,00.00
18 3.1.90.11.00.00
19 3.1.90.11.00.00
20 3.1.90.13.00.00
3.1.91.00,00.00
2 3.1.91.94.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
22 90.48.00.00
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.10.000.0000.0.000.
10.002.10.302.0000.0.000.
10.002.10.302.0011.0.000.
10.002.10.302.0011.2.012.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
23 3.1.90.04.00.00
24 3.1.90.11.00.00
25 3.1.90.13.00.00
26 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
27 3390.14.00.00
28 — 3.3.90.30.00.00
29 33.90.39.00.00
30 — 3.3.90.48.00,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
31 4.4.90.52.00.00
10.002.10.302.0011.2.015.
3.0,00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
32 3.190.16.00.00
10.002.10.302.0011.2.024.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
33 33.90.30.00.00
10.002.10.302.0011.2.025.
FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ações da Vigilância Sanitária
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância Epidemiológica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
ACE - Agentes de Combate às Endemias
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
HPP - Hospital de Pequeno Porte
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASPS Serviços Médicos e Hospitalares HPP
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FNS/SUS MAC Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
FES-RO Assistência Hospitalar e Ambulatorial HPP
12.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
30.000,00
19.000,00
15.000,00
373.000,00
342.000,00
337.000,00
55.000,00
225.000,00
57.000,00
5.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
4.476.500,00
3.960.000,00
3.960.000,00
1.600.000,00
1.935.000,00
325.000,00
100.000,00
516.500,00
516.500,00
8.000,00
1.500,00
237.000,00
270.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
80.500,00
80.500,00
80.500,00
80.500,00
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O,D.D.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
35 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
10,003.00.000.0000.0.000. UBS - Unidade de Atenção Básica de Saúde
10.003.10.000,0000.0.000. Saúde
10.003.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
10.003.10.301.0015.0.000. | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
10.003.10.301.0015,1.205. FNS/SUS Programa de Informatização da APS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
36 — 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
, 37 33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
- 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
38 — 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
10.003.10.301.0015,2.011. | ASPS Ações da Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica Saúde
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 652.000,00
j 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.000,00
| 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00
39 3,1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340.000,00
40 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00
| 41 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
; 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 217.000,00
42 33.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
43 33.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
44 33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
45 33.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 63.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
46 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
10.003.10.301.0015.2.015. | FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
47 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 54.000,00
10.003.10.301.0015.2.016. FNS/SUS - Manutenção das ASPS - Piso da Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 143.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.500,00
48 33.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 143.500,00
10.003.10.301,0015.2.017. ACS- Agentes Comunitário de Saúde
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 827.000,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 753.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 753.000,00
49 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 173.000,00
50 3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 445.000,00
51 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
52º 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
53 3,3,90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 74.000,00
[8] 1003.10.301,0015.2018. ASPS - ESF Equipe Saúde da Família
E 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.000,00
MANDA pe tO AS doi AO ADÃO
Puts ati
= a
l0/28092. Folha 34 de 36
m.br/documento/documentoAs:
ES dOCUS
ou pelo link:
Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O,D.D,
3.1.90.00.00.00
s4 3.1.90.11.00.00
55 3.1.90.13.00.00
56 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
57 3.3.90.46.00.00
58 3.3.90.48.00.00
10.003.10.301.0015.2.019.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
59 3.1.90.11.00,00
60 3.1.90.13.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
61 3.3.90.30.00.00
62 3.3.90.36.00.00
63 3.3.90.48.00,00
10,003.10.301.0015.2.020.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
64 33.90.30.00.00
65 3.3.90.30.00.00
66 3.3.90.30.00.00
10.003.10.301.0015.2.104.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
67 3,3.90.30.00.00
10.003.10.301.0015.2.121,
3.0.00.00.00.00
.00.00.00.00
68 — 3.3.90.30.00.00
11.000.00.000.0000.0,000.
11.001.00,000.0000.0.000.
11.001.04.000.0000.0.000.
11.001.04.122.0000.0.000.
11.001.04.122.0050.0.000.
11.001.04.122.0050.2.065.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
158 3.1.90.11.00.00
159 3.1.90.13.00.00
160 3.1.90.94.00.00
.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
161 3,3.90.14,00.00
162 3.3.90.30.00.00
163 3.3.90.39.00.00
164 3.3.90.48.00.00
165 3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Assistência Farmaceutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável 2194
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
FES-RO - Cofinanciamento da APS (75.177-4)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
Secretaria de Obras e Estradas Rurais
Administração
Administração Geral
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transporte
Transporte Rodoviário
303.000,00
240.000,00
48.000,00
15.000,00
82.000,00
82.000,00
10.000,00
72.000,00
90.000,00
63.500,00
63.500,00
52.500,00
11.000,00
26.500,00
26.500,00
19.000,00
2.000,00
5.500,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
121.000,00
24.000,00
20.000,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.860.000,00
1.486.000,00
1.486.000,00
1.180.000,00
265.000,00
41.000,00
374.000,00
374.000,00
12.000,00
3.000,00
8.000,00
157.000,00
194.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Ae UU tio dOCUMENtO ASSINADO 28V74. Folha 55 de 360
Exercício: 2024
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O,D.D,
11.001.26.782.0052.0.000.
11.001,26.782.0052.2.066.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
167 3.3.90.30.00.00
168 3.3.90.39.00.00
11.001.26.782.0052.2.067.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
169 3.3.90.30.00.00
12.000.00.000.0000.0.000.
12.001.00.000.0000.0.000.
12.001.08.000.0000.0.000.
12.001.08.243.0000,0.000.
12.001.08.243.0032.0.000.
12.001.08.243.0032.2.301.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
170 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
171 33.90.14.00.00
172 3.3.90.30.00.00
173 3.3.90.32.00.00
174 3.3.90.33.00.00
175 3.3.90.39.00,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
176 4.4,90,52.00.00
12.001.08.243.0032.2.302.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
177 33.50.43.00.00
13.000.00.000.0000.0.000.
13.001.00.000.0000.0.000.
13.001.08.000.0000.0,000.
13.001.08.243.0000.0.000.
13.001.08.243.0032.0.000.
13.001.08.243.0032.2.087.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
178 3.1.90.11.00.00
179 3.1.90.13.00.00
180 3.1,90.94.00,00
181
182 3.3.90.30.00.00
183 3.3.90.39.00.00
184 3,3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00,00
4.4.90,00.00.00
[E] 185 4.4.90.52.00.00
19.999.00.000.0000.0.000.
19.999.99.000.0000.0.000.
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Manutenção das Ações do FMDCA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
CONSELHO TUTELAR
Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
880.000,00
880.000,00
880.000,00
360.000,00
520.000,00
15.500,00
15.500,00
15.500,00
15.500,00
18.000,00
18.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
3.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
230.000,00
129.000,00
129.000,00
100.000,00
20.000,00
9.000,00
101.000,00
101.000,00
15.000,00
20.000,00
30.000,00
36.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
99.999.99.999.0000.0.000.
99.999.99.999.9999.0.000.
99.999,99.999.9999,9,999,
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
186 9.9.99.99.00.00
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL:
PUBLICADO |
mos 1 S$ 1:30:23
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
38.000.000,00