norma nº 1303/2026

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Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 GABINETE RREFETDER
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LEI Nº 1.303, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. ENE E,
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio
Crespo para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de
Responsabilidade Fiscal — e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2026, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo do
Município, incluindo os órgãos da Administração Direta e Indireta, instituídos e
mantidos pelo Município.
Il. O Orçamento da Seguridade social, referente aos Poderes Executivo e
Legislativo do Município, incluindo os órgãos da Administração Direta e Indireta,
instituídos e mantidos pelo Município.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º As Receitas Correntes e as Receitas de Capital, a valores correntes,
são estimadas para o exercício de 2026 no montante de R$ 46.917.000,00
(quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil reais).
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$ 1º — Orçamento Fiscal fixado em R$ 37.166.500,00
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8 2º — Orçamento da Seguridade Social fixado em R$ 9.750.500,00
Art. 3º A receita será realizada pela arrecadação das receitas tributárias, de
contribuições econômicas, patrimoniais, de serviços, outras receitas correntes,
transferências correntes oriundas da participação do Município na arrecadação dos
impostos federais e estaduais, de outras transferências correntes da União e do
Estado, e ainda das transferências correntes provenientes de convênios firmados
com a União ou o Estado, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes do Anexo 2 da Lei nº 4.320/64, com os seguintes desdobramentos:
Receitas Correntes
R$
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.356.100,00
Receita de Contribuições 110.000,00
Receita Patrimonial 300.600,00
Receitas de Serviços 106.100,00
Transferências Correntes 50.814.000,00
Outras Receitas Correntes 85.400,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.855.200,00
Total liquido da Receita 46.917.000,00
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º As despesas orçamentárias para o exercício de 2026 ficam fixadas
em R$ 46.917.000,00 (quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil reais),
sendo distribuídas conforme disposições desta Lei.
Art. 5º As despesas fixadas serão realizadas de acordo com as
discriminações constantes dos anexos de despesas, à conta de recursos próprios e
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vinculados da Administração Direta e Indireta, com o seguinte desdobramento:
PODER / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
R$ 2.676.000,00
PODER EXECUTIVO
GOVERNO MUNICIPAL
R$ 3.193.004,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 3.999.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
R$ 2.025.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
R$ 1.582.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
R$ 1.225.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$ 15.575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE
E LAZER
R$ 1.298.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
R$ 1.610.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 9.340.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
R$ 4.363.496,00
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
R$ 30.000,00
TOTAL
R$ 46.917.000
CAPÍTULO IV
DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Art. 6º As emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual são
de caráter impositivo, individual ou conjunta, nos termos do art. 166 da Constituição
Federal.
$ 1º O montante destinado às emendas impositivas individual ou conjunta
corresponderá ao percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, calculado
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sobre a Receita Corrente Líquida do exercício anterior.
8 2º Cada Vereador poderá apresentar emendas até o limite de sua cota
individual, assegurada a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) dos
recursos para ações e serviços públicos de saúde.
8 3º A apresentação das emendas poderá ocorrer de forma individual ou
conjunta, conforme disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal, sem
descaracterizar sua natureza individual.
8 4º As emendas impositivas deverão observar as compatibilidades com o
Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como as vedações
constitucionais e legais.
CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 7º Para compatibilizar a execução da despesa fixada com a efetiva
realização da receita estimada, o Poder Executivo Municipal elaborará, por
elemento de despesa e em cotas mensais de desembolso financeiro, as parcelas
mensais de execução orçamentária, previstas no art. 47 da Lei nº 4.320/64 e no art.
8º da Lei Complementar nº 101/2000, aplicando-as por órgão/unidade,
programa/atividade e enquadramento funcional-programático, em conformidade
com os Procedimentos Contábeis Orçamentários do MCASP, aprovados pela
Portaria Conjunta STN/SOF nº 26, de 18 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Os valores devidos ao Poder Legislativo serão repassados
em parcelas mensais e sucessivas, observados o calendário e os prazos legais
estabelecidos 'na Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,
garantindo a execução regular das transferências entre os poderes.
Art. 8º Ao Poder Executivo é facultado designar a Secretária Municipal de
Finanças como unidade central para movimentar dotações atribuídas às demais
unidades orçamentárias.
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Art. 9º Na realização do orçamento de despesa de capital, os investimentos
em execução terão prioridade sobre novos projetos.
Art. 10º É vedada a apropriação de recursos destinados à execução de
investimentos já iniciados para ocorrerem despesas resultantes de novos projetos.
CAPÍTULO VI
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 11º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total dos orçamentos fiscais,
respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64,
autorizado a:
Il. Abrir créditos adicionais suplementares do total dos orçamentos
fiscais, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações
orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada
categoria de programação ou funcional programática, conforme
disposto no art. 43, 8 1º, inciso Ill, da Lei Federal nº 4.320/64;
H. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios
judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de
recursos provenientes da anulação de dotações;
HI. Criar e/ou desdobrar os elementos e subelementos do quadro de
detalhamento de despesas “dentro da mesma programação ou
funcional programática, conforme o limite estabelecido no art. 11
desta Lei;
$ 1º O Poder Executivo fica autorizado a incorporar ao orçamento vigente,
para atender às insuficiências de dotações orçamentárias, os saldos apurados no
balanço patrimonial do exercício anterior, por fonte de recurso, desde que não
comprometidos, em conformidade com o art. 43, 8 1º, inciso |, da Lei Federal nº
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8 2º O Poder Executivo fica autorizado a abrir no orçamento vigente, para
atender às insuficiências de dotações orçamentárias, o excesso de arrecadação
apurado por categorias de receitas já previstas na Lei Orçamentária Anual, em
conformidade com o art. 43, 8 1º, inciso Il, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 12º Na verificação do atendimento dos limites definidos no art. 11 desta
Lei, não serão computadas as aberturas de créditos suplementares previstas nos 8
1ºe 2º. .
Art. 13º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da
receita, ou O seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para
abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações
especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, com prévia autorização
do Poder Legislativo.
Art. 14º As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios,
operações de crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do
excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares
e especiais.
Art. 15º Durante o exercício de 2026, o Executivo Municipal poderá realizar
operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, com
prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 16º Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio,
acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeios de competência
de outros entes da Federação.
Art. 17º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros
para utilização de dotações, de forma a compatibilizar as despesas com a efetiva
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realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias, regulamentado por decreto.
Art. 18º Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal adotar parâmetros
para utilização de dotações, bem como promover a limitação de empenho, de
forma a compatibilizar as despesas com a efetiva realização das receitas, para
garantir as metas de resultado primário estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, regulamentado por decreto. .
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19º Integram a presente Lei todos os anexos previstos na Lei Federal
nº4.320/64.
Art. 20º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo-RO, 09 de janeiro de 2026.
EDER DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO
EM /
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MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. Il, Art. 22)
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
30 A DEFINIR
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.286.209,41 26.207.700,00 27.192.200,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 16.499,85 5.000,00 73.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.297.550,42 16.458.300,00 17.705.996,00
Sub Total 35.600.259,68 42.671.000,00 44.971.196,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 5.349.003,40 498.000,00 482.800,00
45 INVERSOES FINANCEIRAS .
46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000,00 300.000,00
Sub Total 5.349.003,40 508.000,00 782.800,00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPF 820.000,00 1.163.004,00
Sub Total 0,00 820.000,00 1.163.004,00
TOTAL 40.949.263,08 43.999.000,00 46.917.000,00
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MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
| csdoo Discriminação Valor
0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00
0002 GESTÃO INTEGRADA 12.635.004,00
0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.640.000,00
0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO URBANA 808.000,00
0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 30.000,00
0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 475.000,00
0007 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — INFRAESTRUTURA PARA TODOS 2.438.496,00
0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 9.340.500,00
0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 15.575.000,00
0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA 699.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00
TOTAL
46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação S Valor
0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00
0002 GESTÃO INTEGRADA 12.635.004,00
0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.640.000,00
0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO URBANA 808.000,00
0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 30.000,00
0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 475.000,00
0007 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — INFRAESTRUTURA PARA TODOS 2.438.496,00
0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 9.340.500,00
0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 15.575.000,00
0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA 699.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00
| TOTAL 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - —CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
e
Código Discriminação Valor |
2001 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00
2002 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.070.000,00
2003 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 560.000,00
2004 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.230.000,00
2005 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - 1.000,00
PMASE
2006 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 95.000,00
2007 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PB-FIXO/SCFV) 95.000,00
2008 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FEAS-RO 2.000,00
2009 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 6.500,00
2010 PISO-FIXO/PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEAS-RO 78.000,00
2011 PISO-FIXO/PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FEAS-RO 12.000,00
2012 PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 65.000,00
2013 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 12.500,00
2014 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 6.000,00
2015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 7.000,00
2017 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMGPPLAN 3.399.000,00
2018 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMOF 1.377.000,00
2019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
2020 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 348.000,00 | *
2021 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA 744.000,00
2022 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 253.000,00
2023 OPERACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00
2024 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - CISAN 155.000,00
2025 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 30.000,00
2026 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGRI 750.000,00
2027 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM/CISAN 55.000,00
2028 OPERACIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 420.000,00
2029 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA - SEMOER 1.925.000,00
2030 RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS RURAIS 2.438.496,00
2031 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FMDCA 20.000,00
2032 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - PMASE 10.000,00
2033 OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 599.000,00
2034 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS 580.000,00
2035 APOIO AO ESPORTE AMADOR 119.000,00
2036 GESTÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO - MDE 4.532.000,00
2037 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 167.500,00
2038 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE 8.000,00
2039 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO ESCOLAR 2.463.000,00
2040 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 1.892.000,00
2041 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 251.000,00 | *
2042 GESTÃO DO VAAR 200.000,00
2043 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.212.500,00
2044 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 70.000,00
2045 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 880.000,00
2046 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.560.000,00
2047 GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL 292.000,00
2048 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE SAUDE 1.317.500,00
2049 OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS 2.562.000,00
2050 ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - HPP 4.945.000,00
2051 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS 178.000,00
2052 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.000,00
2053 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 317.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
45.598.996,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1
(S unico, Art.22)
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
UNIDADE: 00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
- Função Legislativa: elaborar, discutir e aprovar leis de interesse local.
- Fiscalização: acompanhar e controlar a execução orçamentária e
financeira do Poder Executivo.
- Controle Externo: exercer o controle externo da administração
municipal, com auxílio do Tribunal de Contas.
- Representação Popular: atuar como porta-voz dos interesses da
comunidade junto ao governo municipal.
- Atos Normativos Internos: editar resoluções e decretos legislativos
relacionados à organização e funcionamento da própria Câmara.
- Transparência e Participação: promover audiências públicas,
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 01 Gabinete do Prefeito
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 2
- Coordenação geral da administração municipal.
- Formulação e acompanhamento das políticas públicas.
- Relações institucionais e comunicação social.
A
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO .
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
Pagina 3
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
UNIDADE: 01 Administração e Planejamento Geral
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
- Gestão de recursos humanos.
- Organização administrativa e modernização da gestão.
- Controle de patrimônio e materiais.
.
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
- Planejamento e execução orçamentária.
- Arrecadação tributária e fiscalização.
- Gestão da contabilidade pública.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
UNIDADE: 01 Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22) 4
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UNIDADE: 01 Secretaria de Agricultura - SEMAGRI
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 6
- Apoio à agricultura familiar.
- Políticas de sustentabilidade e preservação ambiental.
- Gestão de áreas verdes e recursos naturais.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Lá
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(8 unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO :
ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEL
UNIDADE: 01 Secretaria Municipal de Educação
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
- Educação infantil e ensino fundamental.
- Programas de alfabetização e reforço escolar.
- Gestão de unidades escolares e transporte escolar.
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
UNIDADE: 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 8
- Promoção Cultural: incentivo às manifestações artísticas e culturais
locais; apoio a grupos culturais e realização de eventos.
- Patrimônio Histórico: preseryação e valorização da memória e
identidade cultural do município.
- Esporte e Desporto: desenvolvimento de programas esportivos e de
iniciação esportiva; apoio a atletas e equipes locais; promoção de
campeonatos e torneios.
- Lazer e Recreação: organização de atividades recreativas e de lazer
para a comunidade; manutenção de espaços públicos destinados ao
lazer.
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
oRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UNIDADE: 01 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
- Proteção social básica e especial.
- Programas de transferência de renda.
- Apoio a grupos vulneráveis (idosos, crianças, pessoas com
deficiência)
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Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10
(8 unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE: 01 Secretaria Municipal de Saúde
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
- Atenção básica e saúde da familia.
- Vigilância sanitária e epidemiológica.
- Gestão de unidades de saúde e campanhas preventivas.
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
UNIDADE: 01 Secretaria de Obras e Estradas Rurais
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 11
- Manutenção da infraestrutura urbana.
- Obras públicas e pavimentação.
- luminação pública e limpeza urbana.
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 12
(S unico, Art.22)
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
UNIDADE: 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
VAIDINNA OHV INTIAL ODIOD
IWIDINNW ON LNSRIL ODITOO
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WdIDINNA OHV INSIRIL ODITOD
TV AIDINNA OHV INSIAL ODIOO
IWdIDINNA OHV INTIAL ODITOD
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WdIDINNA ONSVINIISL ODITOD
WWdIDINNA ORI INGIIL ODITOD
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TVAIDINNA ORIVINSIAL ODITOD
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IV IONIHA - VONSN VZIAINM 3A SVXVL
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VAILV VOIAIO - OVÓVZINVOSIS 3 JTONLNOO “OVÓIASNI JA SVXVL
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OVN SOLNIWIANIY SIVINIA - soupoueg soyispdeg Sp sojuatupuak
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JLVNd - SouBIUPg Sojsodag ep opóPIoUuntsy
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MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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SubCategoria Categoria
Desdobramento] ôimi
Código Especificação FR. Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 54.772.200,00
1100,00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.356.100,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 2.790.940,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO * 0.000.000 715.190,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 165.100,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500 110.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500 100,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500 40.000,00
1112.50.0.4 IPTU. DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 15.000,00
1112.53.0.0 ITBI-INTER vivos" 0.000.000 550.090,00
1112.53,0.1 ITBI-INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 550.000,00
1112.53.0.2 ITBI“INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1.500 90,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 1.600.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.600.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 1.300.000,00
TRABALHO
1113,03.1,1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.500 1.300.000,00
1113.03.40 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 300.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.500 300.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 475.750,00
SERVIÇOS
1114,51,0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 475.750,00
1114,51,1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 475.750,00
- ISSQN
1114.5111 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 450.000,00
1114,51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 250,00
1114.51.13 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 25.000,00
1114.51.14 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS q 0.1.500 500,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 565.160,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 488.850,00
1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 486.350,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 350.600,00
PRINCIPAL
1121.01,0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1,501 750,00
MULTAS E JUROS
1121.01,0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 110.000,00
DÍVIDA ATIVA
1121.01.04 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DIA 0.1.501 25.000,00
MUROS
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 500,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.501 500,00
PRINCIPAL
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 2.000,00
1121.50,0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501 2.000,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 76.310,00
1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 76.310,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 55.000,00
PRINCIPAL
1122.01,0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 500,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 15.110,00
DÍVIDA ATIVA
1122,01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 5.700,00
D.ATIVA MUUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES - 0.000.000 110.000,00
1240.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 110.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241,00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 110.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 110.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0,1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.,1.751 110.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 300.600,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 300.600,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 300.600,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 300.600,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 171.510,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 31.090,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Desdobramento] ômi
Código Especificação FR. Fonte Econômica
PRINCIPAL 0.1.550 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.553 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600 50.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.621 10.000,00
PRINCIPAL
1321,01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.750 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 70.1.540 30.000,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 106.100,00
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 1.100,00
E AO TRANSPORTE
1621.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 1.100,00
E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 1.100,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 0.1.501 1.000,00
1621.02.0.2 SERV.TRANSP,PASSAG.MERCAD.-MULTAS JUROS 0.1.501 100,00
1690.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 105.000,00
1699,00,0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 105.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 105.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS — PRINCIPAL 0.1.501 100.000,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS — MULTAS E JUROS 0.1.501 5.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 50.814.000,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 20.960.500,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000] 17.326.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000] 17.300.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000] 15.500.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
17511 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500] | 9.300.000,00
1711.5111 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL. 15.1.500 2.325.000,00
1711.5111 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 25.1.500 3.875.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.800.000,00
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500 1.800.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000,000 26.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.500 26.000,00
PRINCIPAL
1712.00.00 TRANSF.COMPENS FINANC.EXPL RECURSOS NATURAIS 0.000.000 820.000,00
1712.51.0,0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 520.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.01 CFEM- PRINCIPAL 0.1.708 520.000,00
1712.52.0.0 oracaRTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 300.000,00
PETRÓLEO
1712.524,0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 300.000,00
FEP
1712.5241 COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL 0.1.720 300.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000] 2.164.000,00
- SUS
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000] 2.164.000,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.486.000,00
MANUTENÇÃO
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600] 1.011.000,00
1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.604 475.000,00
1713.50.2,0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 105.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600 105.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 330.000,00
SAÚDE
1713.50.31 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.600 80.000,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50,3,1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.604 250.000,00
SAUDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF-SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 33.000,00
FARMACÊUTICA
1713.50.41 TRANS.SUS- BLOCO 0.1.600 33.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO Dº 0.000.000 210.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
—
SubCategoria Categoria
E = Desdobramento) ômi
Código Especificação ER. Fonte Econômica
1713.50,5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.605 210.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 342.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 250.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 0.1.550 250.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 67.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC., 0.1.552 67.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 25.000,00
ESCOLAR - PNATE
1714.53,0.1 TRANSF.PROG,NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.1.553 25.000,00
AL
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 200.000,00
-FUNDEB
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 200.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDES-VAAR-PRINCIPAL 30.1.543 200.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 108.500,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 108.500,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1,660 108.500,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 25.853.500,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000] 23.670.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 23.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 0.1.500] 13.532.500,00
1721.50.0,1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 15.1.500 4.574.000,00
1721.50,0.1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 25.1.500 4.893.500,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 500.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 0.1.500 300.000,00
1721.51.0,1 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL 15.1.500 75.000,00
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL 25.1.500 125.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 150.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 0.1.500 90.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 15.1.500 22.500,00
1721.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 25.1.500 37.500,00
1721.53.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 20.000,00
ECONÔMICO
1721.53.0,1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0,1.750 20.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAUDE 0.000.000 120.000,00
-SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAUDE 0.000.000 120.000,00
- sus
1723.50.0.1 TRANSF.REDURSOS-SUS-PRINCIPAL 0,1.621 120.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.063.500,00
FEDERAL
1729.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 163.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729,51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 163.500,00
1729.52.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 1.900.000,00
1729.52.01 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.1.578] | 1.900.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 4.000.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 4.000.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDES
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 4.000.000,00
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL. 70.1.540 4.000.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 85.400,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS. CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 400,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 400,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 400,00
1911.01.0.3 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-DÍVIDA ATIVA 0.1.501 200,00
1911.01.04 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIÍFICA-D.ATIVA i 0.1.501 200,00
MUJUROS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 85.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 85.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 85.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL 0.1.501 85.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCGOES DA RECEITA ” 0.000.000 -7.855.200,00)
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria | Categoria
Código Especificação FR. Desdobiarriénto Fonte Econômica
0.000.000 -7.855.200,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000] -7.855.200,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.855.200,00
9510,00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500] -7.855.200,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 46.917.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
| RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
| Total Geral das Receitas 46.91 7.000,00]
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES * 44.971.196,00
31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.192.200,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.192.200,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.360.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.419.200,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.540.000,00
31.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 305.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 568.000,00
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 73.000,00
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.000,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.705.996,00
33, 50,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.216.000,00 .
33, 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 2.216.000,00
33. 71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 210.000,00
33. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.279.996,00
33. 90,14 DIÁRIAS - CIVIL 557.600,00
33, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.641.500,00
33. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 98.500,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.000,00
33, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.000,00
33, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.649.996,00
33, 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 308.000,00
33, 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 550.000,00
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINÂNCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.194.400,00
33.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 180.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 782.800,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 482.800,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482.800,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 155.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327.800,00
45.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00
46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00
90.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.163.004,00
99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.163.004,00
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.163.004,00 .
99, 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.163.004,00
TOTAL 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 1
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Eu
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.663.200,00 |
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.873.200,00 | |
3,1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.873.200,00] | |
31.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 1.583.200,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 280.000,00 | | | |
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 10.000,00 | | | |
3,3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 790.000,00 | |
3.3. 80,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 790.000 00 | º |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 149.600,00 | | | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 30.000,00 | | | |
3.3,90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.500 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | o.sto | 5.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 220000.00 | | | |
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO | 0.1.500 | 308.000,00 | | | |
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 5240000 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 12.800,00 |
4,4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 12.800,00 | |
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 12 800,00] | |
4,4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 12.800,00 | | | |
TOTAL > 2.576.000,00 |
Eee
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 2
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GOVERNO MUNICIPAL
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | | | 2.615.000,00
3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOEIAIS | 0.000.000 | | | 2.055.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2:055.000,00] |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 1.750.000,00 | | |
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 260.000,00 | | |
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS | 0.1.500 | 30.000,00 | | |
3.1,90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 15.000,00 | | |
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 560.000,00 |
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 880.000,00] | .
3.3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 77.000,00 | | |
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 68.000,00 | | |
3,3, 90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.500 | 18.000,00 | | ]
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 255.000,00 | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 01.50 | 142.000,00 | | |
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 15.000,00
4,4,00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 15.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 18.600,00] |
4,4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 15.000,00 | | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | | | 563.004,00
9.9.00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | | 563.004,00 |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | 583.004,00] |
9.9. 99,99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.1.500 | 563.004,00 | | |
3.193.004,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO &
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo ca
3,0, 00,00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 3.335.000,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.452.000,00 | |
3.1. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.452.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | +:200.000,00 | | |
3.190,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 192.000,00 | | |
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 60.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.883.000,00 |
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.883.000,00] |
3.3: 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 50.000,00 | | |
3,3: 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 160.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1,500 | 1.540.000,00 | | |
3.390,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 133.000,00 | | | *
4.0,00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 84.000,00
4,4. 00,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 64.000,00 |
4.4,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 84.000,00] |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0150 | 64.000,00 | | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | | | s90.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | | 0000000 |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.000.000 | | 800.000,00 | |
99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.1.500 | 29740000 | | |
9.9, 99,99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 0.1,501 | 202.600,00 | | |
TOTAL Ed 3.999.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 -
CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 02
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF .
Código Especificação FR. | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.700.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 876.000,00 |
3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | 876.000,00] |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 510.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 81.000,00 | | |
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.1.500 | 275.000,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 10.000,00 | | |
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 0.000.000 | | | 73.000,00 |
3.2 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 73.000,00] |
3.2.90,21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.1.500 | 73.000,00 | | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 751.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 754.000,00] | ,
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 15.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 60.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ] 0.1.500 | 47.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. | 0.1,500 | 550.000,00 | | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 79.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 325.000,00
4.4, 00,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 25.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 | 0.000.000 | | 25.000,00 I
4,4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 25.000,00 | | |
4.8. 00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA | 0.000.000 | | | 300.000,00 |
4.8. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | 30h.000,00] |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 0.1.500 | 300.000,00 | | |
TOTAL
2.025.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 5
|
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|
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|
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
.
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categora
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.472.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.400 | | | 819.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 519.000,00] |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 512.000,00 | | I
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 82.000,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 25.000,00 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 853.000,00 |
33.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 188.000,00] |
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.1.500 | 155.000,00 | | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 898/0040] |
3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 20.000,00 | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 165.000,00 | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.500 | 36.000,00 | | | é
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 292.000,00 | | | |
2.3, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.751 | 110.000,00 | | | |
3.3. 90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 75.000,00 | | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 110.000,00 |
4,4, 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 110.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 110.000,00 | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.500 | 100.000,00 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 10.000,00 | | |
TOTAL E
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo o
conômica
3.0:09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.215.000,00"
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 495.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 485.000,00] |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 380.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.5c0 | 85.000,00 | | |
3.190,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 30.000,00 | | |
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 720.000,00 |
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 88.000,00 | |
3.3, 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0,1.500 | 55.000,00 | | |
3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 865.000,00 |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 20.000,00 | | |
3,3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 295.000,00 | | |
3,3,90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 140.000,00 | | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 01.500 | 210.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 1800000 | »
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | 0.000.000 | I t9:000,00] |
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 10.000,00. ] | |
1.225.090,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
a 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica,
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 15:440.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 9.442.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 9.442.000,00 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.1.500 | 4.526.000,00 | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 70.1.540 | 3.500,000,00 | | |
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.1.500 | 806.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 70.1.540 | 450.000,00 | | |
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 25.1.500 | 80.000,00 | | |
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 70.1.540 | 80.000,00 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 482800000 |
3.3, 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC | 0.000.000 | | 2.031.000,00 |
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 25.1.500 | 2031.0000 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.967.000,00] |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 25.1.500 | 54.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 170.000,00 | | | .
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.550 | 200.000,00 | | |
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.552 | 87.500,00 | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,1.553 | 25.500,00 | | |
3,3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.576 | 150.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25.1,500 | 425.000,00 | | |
3,3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 30.1.543 | 15900000 | | |
3,3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.550 | 51.000,00 | | |
3,3,90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.576 | 1.750.000,00 | | |
3.3, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 25.1.500 | 318.000,00 | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 25.1.500 | 606.000,00 | | |
4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 135.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 135.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 15800000] |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 251.500 | 55.000,00 | | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.1.500 | 30.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.1.543 | | 200000 | | | º
TOTAL 15.575.000,00
Ad
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
. Página 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Código Especificação FR. | Elemento | Modalidade Grupo Categora
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.283.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 421.000,00 | º |
3,1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS. | 0.000.000 | | 421.000,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 362.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 58.000,00 | | | |
3,1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 1.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 862.000,00 | |
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 862.000,00 | | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 8.000,00 | | | |
3:3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO. | 0.1.500 | 169,000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 620.000,00 | | | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 85.000,00 | | | |
4,0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 15.000,00. |
44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 15.000,00 | |
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 15:000,06] | |
4,4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 15.000,00 | | |
TOTAL E]
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 9
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.552.500,00? |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 994.000,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 884.000,00] | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 763.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 01.80 | 44.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 160.000,00 | | | |
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.660 | 10.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUICÕES TRABALHISTAS: | 0.1.500 | 17.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 558.500,00 | |
3.3.50,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC | 0.000.000 | | 95.000,00 | | |
3,3, 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.500 | 30.000,00 | | | |
33.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.661 | 65.000,00 | | | |
3.390,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 488.800,00 ] | |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0,1.500 | 23.000,00 | | | |
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.660 | 17.000,00 | | | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.661 | 13.000,00 | | | . |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 11.000,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.660 | 16.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.661 | 24.000,00 | | | |
3.3, 90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 80.000,00 | | | |
3.3 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.661 | 6.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 60.000,00 | | | |
3,3 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.660 | 10.000,00 | | I |
3.8. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.661 | 30.000,00 | | ] |
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 163.000,00 | | | |
4.0,00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 57.500,00 |
44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 57.500,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 87.500,00] | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:1.500 | 16.000,00 | | | |
4,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.660 | 18.500,00 | | | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.661 | 25.000,00 | | | .
TOTAL cos]
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Código Especificação | FR. | Elemento | Modalidade Grupo utoqunta
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 9.309.000,00 |
3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 7:380000,00: | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 7.380.000,00] | . |
3,1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.1.500 | 1.360.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.1.600 | 875.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.604 | 875.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1,605 | 210.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15.1.500 | 3.479.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.600 | 70.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.604 | 50.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.1.500 | 681.000,00 | | | |
3.1,90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.600 | 20.000,00 | | | |
3,1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 15.1.500 | 160.000,00 | | | |
3,3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.929.000,00 | |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC | 0.000.000 | | 7.009,00] | |
33.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS | 15.1.500 | 70.000,00 | | | |
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 1.859.000,00] | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.600 | 10.000,00 | | | “ |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15.1.500 | 86.000,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.600 | 281.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1,621 | 60.000,00 | | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15.1.500 | 240.000,00 | | | |
3,3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 151.500 | 35.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.600 I 138.000,00 | ] | |
3,3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1,621 | 70.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE FERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 15.1.500 | 410.000,00 | | | |
3.390,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.600 | 65.000,00 | | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 15.1.500 | 444.000,00 | | | |
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.600 | 20.000,00 | | | |
4,0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 31.500,00 |
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 ] | | 31.500,00 | |
4.4, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 31.500,00] | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.1.500 | 31.500,00 | | | .
TOTAL RR]
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 11
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | 4.358.496,00
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.585.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1:586,000.00] |
3.190,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.500 | 1.250.000,00 | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.500 | 275.000,00 | | | há
3.1. 90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.500 | 60.000,00 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 2.773.496,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2:773.486,00] |
3,3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 01.50 | 12.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 253.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.501 | 600.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 01.750 | 21.000,00 | | |
3.3, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 600.836,00 | | |
3.3.90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0,1.501 | 156.660,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.708 | 520.000,00 | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.720 | 300.000,00 | | |
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.500 | 150.000,00 | | |
3,3,90,95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.500 | 160.000,00 | | I
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000,000 | | | | 5.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 | .
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 5.000,00 | | |
4.363.496,00
|
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 4
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
Código Especificação . FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 28.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 | | | 28.000,00 |
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC | 0.000.000 | | 20:000:08] |
3.350,43 SUBVENCOES SOCIAIS | 0.1.500 | 2200000 | | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.009,00] |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.500 | 3.000,00 | | | .
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.500 | 500,00 | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.1.500 | 2.000,00 | | |
3.390,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.500 | 1.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.500 | 1.500,00 | | |
4.0:00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 2.000.00
4.400,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 2.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.000,00 | |
4.4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.500 | 2.000,00 | | |
TOTAL 30.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO X
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Código Especificação R Elemento | Modalidade Categoria
. Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.663.200,00
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.873.200,00
3,1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.190,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.583.200,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 280.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 10.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 790.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 149.600,00
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 30.000,00
3.3, 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 5.000,00
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 230.000,00
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 308.000,00
3,3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. 0.1.500 62.400,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.800,00
4,4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.800,00
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 12.800,00
2.676.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02 há
Página 2
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE fo) Gabinete do Prefeito
Categoria
Especificação Elemento Modalidade
Econômica
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
0.000.000
2.615.000,00
2.055.000,00
3.190,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
31,90, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.750.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 260.000,00
3.190.917 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 30.000,00
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 15.000,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 560.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.3. 90,14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 77.000,00
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 68.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 18.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 255.000,00
3.3. 90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1 30 142.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4.4.00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 15.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 563.004,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 563.004,00
9.9,99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 563.004,00
TOTAL 3.193.004,00
h
E
&
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE *
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
UNIDADE 0 Administração e Planejamento Geral j
Especificação FR. Elemento Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.335.000,00
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.452.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.190,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.200.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 192.000,00
3.1. 90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 60.000,00 :
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.883.000,00 ?
3.3, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 50.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 160.000,00
3.3 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.540,000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 133.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 64.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 64.000,00
4,4,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90:52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 600.000,00
9.9, 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 600.000,00
99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000
9.9, 99,99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 397.400,00
9,9. 99,99 RESERVA DE CONTINGERCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.501 202.600,00
3.999.000,00
E
j
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Especificação Elemento Modalidade cettgona
Econúmica
3 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.700.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 876.000,00
3,1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
31.90.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 510.000,00
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 81.000,00
1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 275.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 10.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000
3,2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500
3,3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 751.000,00
3:3,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 60.000,00
3.3.90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 47.000,00
3.3,90,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500 550.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 79.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 325.000,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.000,00
4,4,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 25.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 300.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.6,90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 300.000,00
TOTAL 2.025.000,00
E
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
UNIDADE [os] Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.472.000,00
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 619.000,00
3.1. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 512.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 82.000,00
3.1. 90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 25.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 853.000,00
3.3. 71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 155.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
3.3,90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00
3.3, 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00
3.3.90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 75.000,00 A
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110.000,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4,4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500
4,4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500
TOTAL 1.582.000,00
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
a Página 6
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA %
UNIDADE [o] Secretaria de Agricultura - SEMAGRI
Código Especificação R Elemento | Modalidade Entenoria
Econômica
3,0,00,00 DESPESAS CORRENTES 1.215.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
3. 180.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3,3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00
33.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 55.000,00
3.3.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS *
3,3, 90,14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO. 295.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.000,00
3.3. 90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 210.000,00
4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 »
4,4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4,4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 1.225.000,06
A
Pá
»
E
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO !
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 7
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE o Secretaria Municipal de Educação
; E
Código Especificação Elemento | Modalidade a
3.0, 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.440.000,00
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.442.000,00
3.1, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500 4.526.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540 3.500.000,00
3.190,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500 806.000,00
3,1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540 450.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.00 80.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.1.540 80.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.998.000,00
3,3. 50,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN 0.000.000
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS « 25.1.500 2.031.000,00
3,3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500 54.000,00
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 170.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 200.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 67.500,00 »
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.,1.553 25.500,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.576 150.000,00
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500 425.000,00
3.3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO 30.1.543 150.000,00
3.3. 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550 51.000,00
3,3, 90.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.576 1.750.000,00
3,3, 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500 318.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.1.500 606.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 135.000,00
4.4,00,00 INVESTIMENTOS 0.000 900 135.000,00
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.1.543
15.575.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Anexo 02
Página 8
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
UNIDADE o Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.283.000,00
.
421.000,00
421.000,00]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500
3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000:000 862.000,00
3,3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 8.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 169.000,00
3,3, 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 620.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 65.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
4,4.00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 15.000,00
TOTAL 1.298.000,00
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UNIDADE [oh] SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Código Especificação Elemento | Modalidade Etagoria
Econômica
3,0,00,00 DESPESAS CORRENTES 1.552.500,00
3.1, 00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 994.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 763.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00
3.190,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.00
00.00
00.00
> =>
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN
SUBVENCOES SOCIAIS
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.661
0.000.000
0.1.500
0.1.660
0.1.661
0.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.1.200
0.1.660
0.1.661
30.000,00
65.000,00
23.000,00
17.000,00
13.000,00
11.000,00
16.000,00
24.000,00
90.000,00
6.500,00
60.000,00
10.000,00
30.000,00
163.000,00
16.000,00
16.500,00
25.000,00
558.500,00
57.500,00
57.500,00
1.610.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
0 Secretaria Municipal de Saúde
Especificação
Anexo 02
Página 10
Elemento Modalidade
Categoria
Econômica
FE És
ssss
os
wow
8
so
3.90
3.3.90
oo
oo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.000.000
0.000.000
0.000.000
15.1.500
0.1.600
0.1.604
0.1.605
15.1.500
1.360.000,00
675.000,00
675.000,00
210.000,00
3.479.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.600
0.1.604
70.000,00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.1.500
681.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV
0.1.600
15.1.500
0.000.000
0.000.000
20.000,00
160.000,00
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
15.1.500
0.000.000
0.1.600
15.1.500
0.1.600
0.1.621
70.000,00
10.000,00
86.000,00
281.000,00
60.000,00
7.380.000,00
1.929.000,00
9.309.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500 240.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500 35.000,00
3.3,90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 138.000,00 .
3.390,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.621 70.000,00
3.390,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500 410.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600 65.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.1.500 444.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 20.000,00
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4,4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500
9.340.500,00
w
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
»
Anexo 02
Página 11
[PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
UNIDADE o Secretaria de Obras e Estradas Rurais
Código Especificação í Elemento | Modalidade Grupo Getegorta
| Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.358.496,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.585.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.585.000,00]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.250.000,00
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 275.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 60.000,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.773.496,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 12.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 253.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 600.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
33.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.836,00
3:3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.660,00
3.3, 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520.000,00
3.3, 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 150.000,00
3.3, 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 160.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4,4. 00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 4.363.496,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 12 º
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 42 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0,00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 28.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 28.000,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN 0.000.000 20.000,00]
3.3,50,43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 20.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00]
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 3.000,00
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 500,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 1.000,00 .
33.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.500,00
4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4,4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL
46.917.000,00
A
4
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO »
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) e
01 PODER LEGISLATIVO
[] CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 2.676.000,00 2.676.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.676.000,00 2.678.000,00
01 031 0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00 2.876.000,00
01.031,0001.2001.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER 2.676.000,00 2.676.000,00
LEGISLATIVO
TOTAL 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
E
A
.
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GOVERNO MUNICIPAL d
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.630.000,00 2.630.000,00
04 122 Administração Geral 2.630.000,00 2.630.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 2.630.000,00 2.630.000,00
04.122.0002.2002.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.070.000,00 2.070.000,00
04.122.0002.2003.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO 560.000,00 560.000,00
CONSELHO TUTELAR
99 — Reserva de Contingência 563.004,00 563.004,00
99 999 — Reserva de Contingência 563.004,00 563.004,00
99 999 0002 GESTÃO INTEGRADA 563.004,00 563.004,00
99.999.0002.2016.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS 563.004,00 563.004,00
TOTAL 563.004,00 0,00 2.630.000,00 3.193.004,00
Ad
M
%
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
»
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot al
04 Administração 3.399.000,00 3.399.000,00
04 122 Administração Geral 3.399.000,00 3.399.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 3.399.000,00 3.399 000,00
04.122.0002.2017.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA 3.399.000,00 3.399.000,00
SEMGPPLAN
99 Reserva de Contingência 800.000,00 600.000,00
99 999 — Reserva de Contingência 600.000,00 600.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 600.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 600.000,00
TOTAL 600.000,00 0,00 3.399.000,00 3.999.000,00
E
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
. Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.377.000,00 1.377.000,00
04 123 Administração Financeira 1.377.000,00 1.377.000,00
04 123 0002 GESTÃO INTEGRADA 1.377.000,00 1.377.000,00
04,123.0002.2018.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMOF 1.377.000,00 1.377.000,00
28 Encargos Especiais 648.000,00 648.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 648.000,00 648.000,00
28 846 0002 GESTÃO INTEGRADA 648.000,00 648.000,00
28.846.0002.2019.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 300.000,00
28.846.0002.2020.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 348.000,00 348.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.025.000,00 2.025.000,00
»
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 + Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 744.000,00 744.000,00
04 122 Administração Geral 744.000,00 744.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 744.000,00 744.000,00
04.122.0002.2021.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA 744.000,00 744.000,00
15 Urbanismo 100.000,00 553.000,00 653.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
15 451 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 100.000,00 100 900,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
15.451.0004.1001.0000 URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
15 452 — Serviços Urbanos 253.000,00 253.000,00
15 452 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 253.000,00 253.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
15.452.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 253.000,00 253.000,00
15 752 Energia Elétrica 300.000,00 300.000,00
15 752 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 300.000,00 300.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
15.752.0004.2023.0000 OPERACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO 300.000,00 300.000,00
PÚBLICA
17 — Saneamento 155,000,00 155.000,00
17 512 - Saneamento Básico Urbano 155.000,00 155.000,00
17 512 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 155.000,00 155.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA aó
17.512.0004.2024.0000 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE 155.000,00 155.000,00
SANEAMENTO - CISAN
18 — Gestão Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 542 — Controle Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 542 0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00
INTEGRADA
18.542.0005.2025.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 30.000,00 30.000,00
. TOTAL 0,00 100.000,00 1.482.000,00 1.582.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-4 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO .
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 1.225.000,00 1.225.000,00
20 122 Administração Geral 750.000,00 750.000,00
20 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 750.000,00 750.000,00
20.122.0002.2026.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGRI 750.000,00 750.000,00
20 125 Normatização e Fiscalização 55.000,00 55.000,00
20 125 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 55.000,00 55.000,09
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20.125.0006.2027.0000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM/CISAN 55.000,00 55.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 420.000,00 420.000,00
20 608 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 420.000,00 420.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20.608.0006.2028.0000 OPERACIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO 420.000,00 420.000,00
AGROPECUÁRIO
TOTAL 0,00 0,00 1.225.000,00 1.225.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO E
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação . 55.000,00 — 15.520.000,00 15.575.000,00
12 122 Administração Geral 4.602.000,00 4.602.000,00
12 122 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM 4.602.000,00 4.802.000,00
CONSTRUÇÃO
12.122.0009.2036.0000 GESTÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO - 4.532.000,00 4.532.000,00
MDE
42.122.0009.2044.0000 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 70.000,00 70.000,00
12 306 — Alimentação e Nutrição 167.500,00 167.500,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM 167.500,00 167.500,00
CONSTRUÇÃO =
12.306.0009.2037.0000 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 167.500,00 167.500,00
12 361 — Ensino Fundamental 55.000,00 7.310.500,00 7.365.500,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM 55.000,00 7.310.500,00 7.365.500,00
CONSTRUÇÃO
12.361.0009.1002.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Ensino (MDE) 55.000,00 55.000,00
12.361.0009.2039.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO 2.463.000,00 2.463.000,00
ESCOLAR
12.361.0009.2040.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 1.892.000,00 1.892.000,00
12.361.0009.2041.0000 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 251.000,00 251.000,00
12.361.0009.2042.0000 GESTÃO DO VAAR 200.000,00 200.000,00
12.361.0009.2043.0000 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 2.212.500,00 2.212.500,00
ESCOLAR
12.361.0009.2047.0000 GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL 292.000,00 292.000,00
12 365 Educação Infantil 3.440.000,00 3.440.000,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM 3.440.000,00 3.440.000,00
CONSTRUÇÃO
12.365.0009.2045.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 880.000,00 880.000,00
12.365.0009.2046.0000 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO 2.560.000,00 2.560.000,00
INFANTIL
TOTAL 0,00
55.000,00 15.520.000,00
1.575.000,00
»
»
É
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO .
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 1.179.000,00 1.179.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.179.000,00 1.179.000,00
13 392 0002 GESTÃO INTEGRADA 599.000,00 599.000,00
13.392.0002.2033.0000 OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE 599.000,00 599.000,00
CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 392 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, 580.000,00 580.000,00
LAZER E CIDADANIA
13.392.0010.2034,0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 580.000,00 580.000,00
RELIGIOSOS
27 Desporto e Lazer 119.000,00 119.000,00
27 812 Desporto Comunitário 119.000,00 119.000,00
27 812 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, 119.000,00 119.000,00
LAZER E CIDADANIA hd
27.812.0010.2035.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 119.000,00 119.006,00
TOTAL 0,00 0,00 1.298.000,00 1.298.000,00
»
»
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.230.000,00 1.230.000,00
04 122 Administração Geral 1.230.000,00 1.230.000,00
04 122 0003 -FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.230.000,00 1.230.000,00
04.122.0003.2004,0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA 1.230.000,00 1.230.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
os Assistência Social * 380.000,00 380.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 1.000,00
08 243 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.000,00 1.000,00
08.243.0003.2005.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 1.000,00 1.000,00
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
08 244 Assistência Comunitária 379.000,00 379.000,00
08 244 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 379.000.00 379.000,00
08.244.0003.2006.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 95.000,00 95.000,00
08.244.0003.2007.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 95.000,00 95.000,00
(PB-FIXO/SCFV)
08.244.0003.2008.0000 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FEAS-RO 2.000,00 2.000,00
08.244.0003.2009.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 6.500,00, 6.500,00
08.244.0003.2010.0000 PISO-FIXO/PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 78.000,00 78.000,00
FEAS-RO
08.244.0003.2011.0000 PISO-FIXO/PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 12.000,00 12.000,00
FEAS-RO
08.244.0003.2012.0000 PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 865.000,00 65.000,00
08.244.0003.2013.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 12.500,00 12.500,00
08.244.0003.2014.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 6.000,00 6.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.0003.2015.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 7.000,00 7.000,00
TOTAL 0,00
0,00 1.610.000,00
1.610.000,00
»
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO dé
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 9.340.500,00 9.340.500,00
10 122 Administração Geral 1.325.500,00 1.325.500,00
10 122 0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E 1.325.500,00 1.325.500,00
HUMANIZAÇÃO
10.122.0008.2038.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO 8.000,00 8.000,00
CONSELHO DE SAÚDE
10.122.0008.2048.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. 1.317.500,00 1.317.500,00
MUNIC. DE SAÚDE
10 301 — Atenção Básica 2.562.000,00 2.562.000,00
10 301 0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E 2.562.000,00 2.562.000,00
HUMANIZAÇÃO
10.301.0008.2049.0000 OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS 2.562.000,00 2.562.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.945.000,00 4.945.000,00
10 302 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 4.945.000,00 4.945.000,00
HUMANIZAÇÃO o
10.302.0008.2050.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS 4.945.000,00 4.945.000,00
HOSPITALARES - HPP
10 303 — Suporte Profilático e Terapêutico 178.000,00 178.000,00
10 303 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 178.000,00 178.000,00
HUMANIZAÇÃO
10.303.0008.2051.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS 178.000,00 178.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 13.000,00 13.000,00
10 304 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 13.000,00 13.000,00
HUMANIZAÇÃO
10.304.0008.2052.0000 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.000,00 13.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 317.000,00 317.000,00
10 305 0008 SAÚDE PARA TODOS —- ACESSO, QUALIDADE E 317.000,00 317.000,00
HUMANIZAÇÃO
10.305.0008.2053.0000 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 317.000,00 317.000,00
TOTAL 0,00 0,00 9.340.500,00 9.340.500,00
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 1 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
“ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.925.000,00 1.925.000,00
04 122 Administração Geral 1.925.000,00 1.925.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 1.925.000,00 1.925.000,00
04.122.0002.2029.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA - 1.925.000,00 1.925.000,00
SEMOER
26 Transporte 2.438.496,00 2.438.496,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.438.496,00 2.438.496,00
26 782 0007 | CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — 2.438.496,00 2.438.496,00
INFRAESTRUTURA PARA TODOS
26.782.0007.2030.0000 RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS 2.438.496,00 2.438.496,00
RURAIS
TOTAL 0,00 0,00 4.363.496,00 4.363.496,00
»
1
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 30.000,00 30.000,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 30.000,00
08 243 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 30.000,00 30.000,00
08.243.0003.2031.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FMDCA 20.000,00 20.000,00
08.243.0003.2032.0000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL - PMASE
-
TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
TOTAL GERAL 1.163.004,00 155.000,00 45.598.996,00 46.917.000,00
»
»
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - —CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07 há
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc. ll, 8 2º, Art.2º) '
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 0,00' 2.676.000,00 2.676.000,00
01 Ação Legislativa 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
01 0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
01.031.0001.2001.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER 0,00 0,00 2.676.000,00 2.676.000,00
LEGISLATIVO
04 Administração 0,00 0,00 1.305.000,00 11.305.000,00
04 Administração Geral 0,00 0,00 9.928.000,00 9.928.000,00
04 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0,00 8.698.000,00 8.698.000,00
04.122.0002.2002.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 0,00 2.070.000,00 2.070.000,00
04.122.0002.2003.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00
TUTELAR
04.122.0002.2017.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMGPPLAN 0,00 0,00 3.399.000,00 3.399.000,00
04.122.0002.2021.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA 0,00 0,00 744.000,00 744.000,00
04.122.0002.2029.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA - SEMOER 0,00 0,00 1.925.000,00 1.925 000,00
04 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00
04,122.0003.2004.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00
SOCIAL
04 Administração Financeira 0,00 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00
04 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00) 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00
04.123,0002.2018.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMOF 0,00 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
08 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
08 0003 - FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
08.243.0003.2005.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
SOCIOEDUCATIVO - PMASE
08.243.0003.2031.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FMDCA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08.243.0003.2032.0000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - 0,00 0,00 10.000,00 10.000,80
PMASE
08 Assistência Comunitária 0,00 0,00 379.000,00 379.000,00
08 244 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 0,00 0,00 379.000,00 375.000,00
08.244.0003.2006.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS : 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
08.244.0003.2007.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PB-FIXO/SCFV) 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
08.244.0003.2008.0000 | PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FEAS-RO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.244.0003.2009.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00
08.244,0003.2010.0000 PISO-FIXO/PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEAS-RO 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00
08.244,0003.2011.0000 PISO-FIXO/PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FEAS-RO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244.0003.2012.0000 . PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
08.244.0003.2013.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
08.244.0003.2014.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00 0,00 8.000,00 6.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.0003.2015.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
10 0,00 0,00 9.340.500,00 9.340.500,00
10 Administração Geral 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
»
»
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
; 10 0,00 0,00 9.340.500,00 9.340.500,00
10 Administração Geral 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
10 0008 SAUDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
10.122.0008.2038.0000 - OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
SAUDE
10,122.0008.2048.0000 - OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE 0,00 0,00 1.317.500,00 1.317.500,00
SAUDE
10 Atenção Básica 0,00 0,00 2.562.000,00 2.562.000,00
10 0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 2.562.000,00 2.562.000,00
10.301.0008.2049.0000 OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS 0,00 0,00 2.562.000,00 2.562.000,00
10 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 4.945.000,00 4.945.000,00
10 0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 4.945.000,00 4.945.000,00
10.302.0008.2050.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS 0,00 0,00 4.945.000,00 4.945.000,00
HOSPITALARES - HPP
10 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
10 0008 | SAUDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
10.303.0008.2051.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
10 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
10 304 0008 | SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
10.304.0008.2052.0000 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
10 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 317.000,00 317.000,00
10 0008 SAÚDE PARA TODOS — ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO 0,00 0,00 317.000,00 317.000,00
10.305.0008.2053.0000 | GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 317.000,00 317.000,00
12 Educação 0,00 55.000,00 15,520.000,00 15.575.000,00
12 Administração Geral 0,00 0,00 4.602.000,00 4.602.000,00
12 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 4.602.000,00 4.602.000,00
12.122.0009.2036.0000 GESTÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO - MDE 0,00 0,00 4.532.000,00 4.532.000,00
12.122.0009.2044.0000 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00
12 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00
12.306.0009.2037.0000 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00
12 Ensino Fundamental 0,00 55.000,00 7.310.500,00 7.365.500,00
»
E
»
E
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) .
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 55.000,00 15.520.000,00 15.575.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 55.000,00 7.310.500,00 7.365.500,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 0,00 55.000,00 7.310.500,00 7.365.500,00
12.361.0009.1002.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Ensino (MDE) 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.361.0009.2039.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO ESCOLAR 0,00 0,00 2.463.000,00 2.463.000,00
12.361.0009.2040.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 0,00 0,00 1.892.000,00 1.892.000,00
12.361.0009.2041.0000 GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
12.361.0009.2042.0000 GESTÃO DO VAAR 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12.361.0009.2043.0000 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 2.212.500,00 2.212.500,00
12.361.0009.2047.0000 GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 292.000,00 292.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 3.440.000,00 3.440.000,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 3.440.000,00 3.440.000,00
12.365.0009.2045.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
12.365.0009.2046.0000 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 2.560.000,00 2.560.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 1.179.000,00 1.179.000,60
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.179.000,00 1.179.000,00
13 392 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0.00 599.000,00 599.000,00
13.392,0002.2033.0000 OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, 0,00 0,00 599.000,00 599.000,00
ESPORTE E LAZER
13 392 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, LAZER E 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
CIDADANIA
13.392,0010,2034.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
15 Urbanismo 0,00 100.000,00 553.000,00 653.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15 451 0004 — URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
URBANA
15.451,0004.1001.0000 URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
15 452 0004 | URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
URBANA
15.452.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
15 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
15 752 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
URBANA
15.752.0004.2023.0000 OPERACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
7 Saneamento 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 155.000,00 155.000.00
=
»
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 | Saneamento 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
7 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 155.000,00 155,000,00
17 512 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 155.000,00 155 000,00
URBANA
17.512.0004,2024.0000 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
SANEAMENTO - CISAN
18 — Gestão Ambiental 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
18 542 0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
INTEGRADA
18.542.0005.2025.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 1.225.000,00 1.225.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
20 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
20.122.0002.2026.0000 OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGRI 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
20 125 — Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
20 125 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20.125.0006.2027.0000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIMICISAN 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
20 608 — Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
20 608 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20.608.0006.2028.0000 OPERACIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
AGROPECUÁRIO
26 Transporte 0,00 0,00 2.438.496,00 2.438.496,00
26 782 — Transporte Rodoviário 0,00 0,00 2.438.496,00 2.438.496,00
26 782 0007 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — INFRAESTRUTURA PARA 0,00 0,00 2.438.496,00 2.438.496,00
TODOS
26.782.0007.2030.0000 RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS RURAIS 0,00 0,00 2.438.496,00 2.438.496,00
.
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
27 812 — Desporto Comunitário 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
27 812 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — INCLUSÃO, LAZER E 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
CIDADANIA
27.812.0010.2035.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR E 0,00 0,00 119.000,00 119,000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 648.000,00 648.000,00
»
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa Exercício de 2026
a Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) »
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 — Encargos Especiais 0,00 0,00 648.000,00 648.000,00
4
28 846 — Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 648.000,00 648.000,00
28 846 0002 GESTÃO INTEGRADA 0,00 0,00 648.000,00 648.000,00
28.846.0002.2019.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
28.846.0002.2020.0000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 348.000,00 348.000,00
99 Reserva de Contingência 1.163.004,00 0,00 0,00 1.163.004,00
99 999 — Reserva de Contingência 1.163.004,00 0,00 0,00 1.163.004,00
99 999 0002 GESTÃO INTEGRADA 563.004,00 0,00 0,00 563.004,00
99.999.0002.2016.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS 563.004,00 0,00 0,00 563.004,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00.
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
»
TOTAL 1.163.004,00 155.000,00 45.598.996,00 46.917.000,00
.
E
4
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 2.676.000,00 2.676.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.676.000,00 2.676.000,00
01 031 0001 FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO 2.676.000,00 2.676.000,00
04 Administração 11.305.000,00 11.305.000,00
04 122 Administração Geral 9.928.000,00 9.928.000,00
04 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 8.698.000,00 8.698.000,00
04 122 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 1.230.000,00 1.230.000,00
04 123 Administração Financeira 1.377.000,00 1.377.000,00
04 123 0002 GESTÃO INTEGRADA 1.377.000,00 1.377.000,00
08 Assistência Social 133.000,00 277.000,00 410.000,00
08 243 Assistência à Criança é ao Adolescente 31.000,00 31.000,00
08 243 0003 — FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 31.000,00 31.000,00
08 244 Assistência Comunitária 102.000,00 277.000,00 379.000,00
08 244 0003 FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA 102.000,00 277.000,00 379.000,00
10 Saúde 9.340.500,00 9.340.500,00
10 122 Administração Geral 1.325.500,00 1.325.500,00
10 122 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 1.325.500,00 1.325.500,00
HUMANIZAÇÃO
10 301 Atenção Básica 2.562.000,00 2.562.000,00
10 301 0008 — SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 2.562.000,00 2.562.000,00
HUMANIZAÇÃO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.945.000,00 4.945.000,00
10 302 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 4.945.000,00 4.945.000,00
HUMANIZAÇÃO
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 178.000,00 178.000,00
10 303 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 178.000,00 178.000,00
HUMANIZAÇÃO
10 304 Vigilância Sanitária 13.000,00 13.000,00
10 304 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 13.000,00 13.000,00
HUMANIZAÇÃO
10 305 Vigilância Epidemiológica 317.000,00 317.000,00
10 305 0008 SAÚDE PARA TODOS - ACESSO, QUALIDADE E 317.000,00 317.000,00
HUMANIZAÇÃO
12 Educação 170.000,00 15.405.000,00 15.575.000,00
12 122 Administração Geral 70.000,00 4.532.000,00 4.602.000,00
12 122 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM 70.000,00 4.532.000,00 4.602.000,00
CONSTRUÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 67.500,00 167.500,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM 100.000,00 67.500,00 167.500,00
CONSTRUÇÃO
12 361 Ensino Fundamental 7.365.500,00 7.365.500,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA — FUTURO EM 7.365.500,00 7.365.500,00
CONSTRUÇÃO
12 365 Educação Infantil 3.440.000,00 3.440.000,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - FUTURO EM 3.440.000,00 3.440.000,00
CONSTRUÇÃO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
13 Cultura 1.179.000,00 1.179.000,00 |
13 392 Difusão Cultural 1.179.000,00 1.179.000,00
13 392 0002 GESTÃO INTEGRADA 599.000,00 599.000,00
13 392 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — 580.000,00 580.000,00
INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA
Urbanismo 543.000,00 110.000,00 653.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
15 451 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 100.000,00 100.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
15 452 Serviços Urbanos 253.000,00 253.000,00
15 452 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 253.000,00 253.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
15 752 Energia Elétrica 190 000,00 110.000,00 300.000,00
15 752 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 190.000,00 110.000,00 300.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
17 Saneamento 155.000,00 155.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 155.000,00 155.000,00
17 512 0004 URBANIZAMAIS - DESENVOLVIMENTO E 155.000,00 155.000,00
ORGANIZAÇÃO URBANA
18 Gestão Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 542 Controle Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 542 0005 CIDADE VERDE E SAUDÁVEL - GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00
INTEGRADA
20 Agricultura 1.225.000,00 1.225.000,00
20 122 Administração Geral 750.000,00 750.000,00
20 122 0002 GESTÃO INTEGRADA 750.000,00 750.000,00
20 125 Normatização e Fiscalização 55.000,00 55.000,00
20 125 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 55.000,00 55.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 420.000,00 420.000,00
20 608 0006 CAMPO PRODUTIVO: DESENVOLVIMENTO E 420.000,00 420.000,00
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
26 Transporte 1.597.496,00 841.000,00 2.438.496,00
26 782 Transporte Rodoviário 1.597.496,00 841.000,00 2.438.496,00
26 782 0007 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS — 1.597.496,00 841.000,00 2.438.496,00
INFRAESTRUTURA PARA TODOS
27 Desporto e Lazer 119.000,00 119.000,00
27 812 Desporto Comunitário 119.000,00 119.000,00
27 812 0010 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO — 119.000,00 119.000,00
INCLUSÃO, LAZER E CIDADANIA
28 Encargos Especiais 648.000,00 648.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 648.000,00 648.000,00
28 846 0002 GESTÃO INTEGRADA 648.000,00 648.000,00
99 Reserva de Contingência 1.163.004,00
E
»
ah
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
99 999 Reserva de Contingência 1.163.004,00 1.163.004,00
99 999 0002 GESTÃO INTEGRADA 563.004,00 563.004,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 600.000,00
TOTAL 20.943.500,00 25.973.500,00 0,00 46.917.000,00
»
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Orgão: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Valor
Função 0 Legislativa 2.676.000,00
Orgão: 02 02 GOVERNO MUNICIPAL Valor
Função 04 * Administração 2.630.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 563.004,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG Valor
Função 04 Administração 3.399.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 600.000,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF Valor
Função 04 Administração 1.377.000,00
Função 28 Encargos Especiais 648.000,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR Valor
Função 04 Administração 744.000,00
Função 15 Urbanismo 653.000,00
Função 17 Saneamento 155.000,00
Função 18 . Gestão Ambiental 30.000,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Valor
Função 20 Agricultura 1.225.000,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Valor
Função 12 Educação 15.575.000,00
Orgão: 02 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL Valor
Função 13 Cultura 1.179.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 119.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Valor
Função 04 Administração 1.230.000,00
Função 08 Assistência Social 380.000,00
Orgão: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Valor
Função 10 Saúde 9.340.500,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER Valor
Função
Administração
1.925.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 021 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER Valor
Função 26 Transporte 2.438.496,00
Orgão: 02 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F Valor
Função 08 Assistência Social 30.000,00
TOTAL GERAL 46.917.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
2.676.000,00
0101
0202 GOVERNO MUNICIPAL 3.193.004,00
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMBNSDO.0HEMG
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOR25.000,00
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR? 582.000,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 225ED0W,A0
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 15.575.000,00
0208 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 1.298.000,00
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 1.610.000,00
0210 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 9.340.500,00
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMB3EBR6,00
0212 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; GO
1 TOTAL 46.917.000,00
01 Legislativa 2.676.000,00
04 Administração 11.305.000,00
08 Assistência Social 410.000,00
10 Saúde 9.340.500,00
12 Educação 15.575.000,00
13 Cultura 1.179.000,00
15 Urbanismo 653.000,00
17 Saneamento 155.000,00
18 Gestão Ambiental 30.000,00
20 Agricultura 1.225.000,00
26 Transporte 2.438.496,00
27 Desporto e Lazer 119.000,00
28 Encargos Especiais 648.000,00
99 + Reserva de Contingência 1.163.004,00
— Et gem
TOTAL 46.917.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 410.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 85.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/ 98.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 41.500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.500,00
10 Saúde 9.340.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.360.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.039.000,00
3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 801.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 180.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 96.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 581.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 618.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 509.000,00
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CA 20.000,00
4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.500,00
TOTAL
9.750.500,00
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oo'ooo'pyzol —00'000'926'07 SIV9I7 a SIVNOIONLLLSNO? SVIONFHIASNVIL 30 SVLIIDIU “Z
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OS'zes'Leb 00'060'095 [SLI - SOAA JOjU] OBSSILUSUEI | SIQOS OJSOALU| OP QJUB|NSOR SENSO - Z'|
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(HVNODSI) ILHOdSNVHL - 90Z
VEIO OVÍVELSININAY - S'0Z
IVID3ASI OvÔVINAI - 'OZ
Solnav 3 SNI3AOF 3a OyôvInaa - '0z
TVINIWVONNA ONISNI - 7'0Z
MLNVANI OVÔVONAI - VOZ
AQ Jd SVIIdIL SIQÓV NOD SVSIdSAA SVA TVLOL "OZ
(gadNna 0139Xa) SOLSOdINI 3Q VLIIDIN NOD SVAVILSNO - JW - ONISNI 0d OLNIINIATOANISAA 3 OVÔNILNNVIN NOD SVSadsaa
teydeo ep esadsag we (LvVA) SIANNA 98 OBIUN ep oBóejusus|duos ep SL SP OLL "GL
Inuejuj opdeonpa eu (LVVA) S3QNNA 08 oelun ep oedejuaejduos ep %OG Sp jemusaaa "g|
BoISPg OpdPONPI EP SIPUOISSIJOJY SOP OBÍBISUNLSY PU GIONNA OP %0/ 2P OUNUIW “LL
1219p94 OBSIMySUO - 5€ 5 9 IX OSI9UI Y-ZLZ "HY - SINOCVIIANI
jeudeo ep esedsag ua sepeolide LVvA - OBIUN ep opSejusus|duos - GIANNA Wo? sepessno sesedseg sep |2jo| "9L
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HVVA - OBIUN BP OBÍEjuSwajduos - GIANNA tod sepeasno sesedsag sep |ejoL “pl
AVVA - OBIUN BP opSejuaws|diuoo - GIQNNA too sepesjsno sesadsaq sep |pjo| “EL
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sojsodtu| Sp SeugIajsue!| 8 SOjsoduu] - GIANNA WO sepesjsno sesedsag sep |ejoj “LL
BIISPg OBÍBINPI PP SIBUOISSIOJJ LOS GIQNNA OP sesadsag sep jejoj “OL
OIDIIHIXI ON SOGISIDIN GIANNI OA SOSHNIIA OD SVAVILSNO SVSIdSIA
(8+2) 3aNNA 0d SVSadSIA SVA TVIOL “6
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(12/0953) auodsuel | - 9'g
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soy|npy º suaaor ap ogdeonpa - E'g
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soynpy s susaor ap ogdeanpa - g'7
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ONISNI ON Oy5VINTdY 3a ISIMYNV
9z0Z Pponiexa - eueibosa Quatueso
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ONISNa 0G OLNSINVIINVNIS VIVA SIVNOIDIAV SVLIIDI NOD SVAVILSNO svsadsad
(LE + 0€ + 67 + 87 + 17) ONISNA OQ SIVNOIDIAV SVLISIaA SVELNO sva V1OL 'Z£
ONISNI OQ OLNINVIONVNIA VV SVLIZIIA SVELNO “IE
OvôNONaa y SVOVINONIA OLIO3E9 34 SIQÓVEadO JA vLI30aA '0€
ovôvonda y SOQVNILSIA SILLIVAOU 3a VIIZOIA '62
SOINJANO9 30 SVIONTHIASNVEL O LISO '8Z
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(ValaONVNIS OVôVONdY Ja SOLNIWIONIE OQNINIONI) ANA OG VIDNIHIASNVEL 3Q VLS 27
(600 OUOIEBUAO) ONISNI OQ OLNIINVIONVNIS VV SIVNOIDIAV svla934
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(yZ - 62) 3 LINI 30 SNIS VEVd SVSISIA SVA TVLOL "SE
g3ANnd OQ SVIONTHIASNVEL SVO SOGINDN SOQVIANSIA "PE
(SOLSOdINI 3A SV 12038 3 820NNd) SOLSOdINI 3 SOSHNI NOD SVAVILSNO JQW 3A SVSIdSIA SVO TV LOL 'EZ
“WNOIONLILSNOO OWINIA 3LNHT 3Q SNid VEVd SVSIdSIA SVA ovôvandy
ONISNa ON OyôVINdY aa ISITYNV
azoz apoiouexa - BuILIBOIS QUSWBÍIO
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00'001'594
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opsIAsId
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sejuanog sesedsad - |'Z'f
(0) SagÔNNAgAS SVELNO - L'p
jeudeo ap sesadsag - Z'9'y
sajuauoo sesadsad - |'9'p
OyRILNN 3 OYÍVINTINY - Sp
jeudeo ep sesadsag - ZS+
sejusuog sesadseg - | 'S'p
VOIOQIOINadIda VIDNYTIDIA - Sp
jeydeo ap sesedseg - Z'p'+
sejuaog sesedsag - L'p'y
VINYLINVS VIONYTIDIA - 1ºb
jeudeo ap sesadsag - Z'€'y
sejuauiog sesadsad - | '€'y
ODLLNTAVEAL 3 OLLYISORA ILHOANS - EP
jeudeo op sesodsag - TZ
sejuasos sesadsag - |'Z'y
WIN LVINEWV 3 UVTVIIdSOH VIONILSISSV- 7
jeudeo ap sesadsea - Z'V'p
sejusuiog sesedsad - |'|'y
volsyS OVÔNILV- Ly
VOIHONOOI VRIODALVO 3 OVÔNNIENS HOd - (SdSV) JaNVS Ja SOMMANd SOSIANAS 3 SAQÕV NO SVSIdSIA 'P
(2 + 1) = SIVOZT 3 SIVNOIONUILSNOD SVIONTHIASNVEL 3 SOLSOdINI JA SILNVITNSIA SvLI3934 SVO IVLOL- €
SIBUOIIMNSUOD "JSUBI| & sojsodu| ap sejusI|usAdId SeJISIUBUIS ogjesueduoo -9Z
oBSeuodxa-Id| SUed-20D - ST
SWNOI SUEd-BICO - P'Z
VAdl SUed-BIOD - €'Z
LI SUEA-2I0D - 7
Wda S4ed-BJ09 - |'Z
SIV9I 3 SIVNOIDNLILSNOD SVIONTHIASNVEL AQ SLOT Z
JuBI - 9JUO4 BU OPHOM Bpuom ap ojsodui op sjuejjnsom SEHSdu - p'|
ss 0p sobieou3 soyno 3 Bay BPIAIQ 'BIOW Sp soJnr 'SeynW - Z'E'L
sst- VEL
SSI - ezomjeN Jonbjenp ap sodinsas elgos ojsodui] op ejuegnsay SeMod9y - E'L
IgLI OP SoBieoU3 SONNO 3 BANV BRING “JOW SP Sounf 'SenW -Z'T'|
IBLI- VT
Ig] - SOMA J9)U] OBSS|UISUBII SIJOS OJSOdUU] OP SJuB|NSOR SEJSI9A - 7"
« Nldi Op soBeau3 sonnore BANV BPI “PJOW 9P So!NF 'sejnWN -Z'VL
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nd - Buequn jeuoguaL a jeipaid apepaudoJd pegos oysodw op ejuegnseu ejoooy - LL
SOLSOdINI 3a SVLIIDIN "b
(ogSmnsuog ep Z1Z “ue op ndeo) SOLSOdINI 2Q JLNVITNSIA SVLISIIA
aanvs vN OvôVINdV Ja ISITYNV
gzoz aporpinexa - eueIboIg QuaLeõo
Vh-1000/LL6L9LESITANO = 10 J018S - ObOL “CUULGOS OUpad IUINDEOÇ “AY
OdSIHO OI IA OldIDINNIA
7 .—— “.
00'000'795'Z (16 + L') VOISVA OVÔNILV - 0Z
(ouiujtu ojtui op ojnojgo ou sependuoo otu s sepejndwoo) 3ANVS NO SIVLOL SVSIdSA - 6h
00'000'pPE'z (1:6+9'6+96+h6+€6+76 + 1/6) OWININ OQ OINITVO ON SVOVININOS OYN SvSadsaa Sva “VIOL- Ob
en jeudeg ap sesedsag - 7'2'6
00'0 sejusJ0D sesodseg -L/6
oo'o SIQÔNNAIAS SVELNO - 2'6
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oo'o OVÓNILNN a OVÓVINTNNTY - 9'6
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00'000'21€ VOIOQIOINACIda VIDNYIDIA - S'6
00'0 jeudeo ap sesedseg - 7'4'6
00'000'€L sejuauog sesedsag - |'p'6
00'000'€L VISVLINVS VIONYTUDIA = 476
00'0 jeudeg ep sesedsog - Z'€'6
00'000'€5 sejuaiog sesedsag - L'E'6
00'000'€5 ODLLNIdVEIL 3 ODUYIdONA ILHOANS = E'6
oo'o jeydeo ep sesadsog - Z'7'6
00'000"SLZ sejuauog sesadsag - |'7'6
0o'000'siz WINOLVINSINV A HVTVLIdSOH VIDNILSISSV - 7'6
EO jeudeo ap sesedsaa - Z'|'6
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00'000'947'L voIsva OVÔNALV- 6
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MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Quadro 19C
Página 1
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 46.917.000,00 46.917.000,00
500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 19.984.240,00 19.984.240,00
500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 8.931.000,00 8.931.000,00
500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 6.996.500,00 6.996.500,00
501.0000 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 959.260,00 959.260,00
540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 4.030.000,00 4.030.000,00
543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
550.0000 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 251.000,00 251.000,00
552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentar 67.500,00 67.500,00
553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ac 25.500,00 25.500,00
576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corre 1.900.000,00 1.900.000,00
600.0000 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 1.279.000,00 1.279.000,00
604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age! 725.000,00 725.000,00
605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pist 210.000,00 210.000,00
621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 130.000,00 130.000,00
660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.! 113.500,00 113.500,00
661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 163.500,00 163.500,00
708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 520.000,00 520.000,00
720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e G: 300.000,00 300.000,00
750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE (Exerc.Corr 21.000,00 21.000,00
751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 110.000,00 110.000 00
TOTAL 46.917.000,00 46.917.000,00
W
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 |
Y
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO .
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER 01.031.0001.2001.0000 2.676.000,00
LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORREN 2.663.200,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.873.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.583.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 280.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 790.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 149.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 »
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 230.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 308.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 62.400,00
4 DESPESAS DECAPIT 12.800,00
4 INVESTIMENTOS 12.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.800,00 º
TOTAL 2.676.000,00
»
»
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO Ê
ORGÃO 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE foi] Gabinete do Prefeito
.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO GABINETE 04.122.0002.2002.0000 2.070.000,00
3 DESPESAS CORREN 2.085.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.730.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 62.000,00
MATERIAL DE CONSUMO , 3.3.90.30.00 43.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 62.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 '
Y
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 04,122.0002.2003.0000 560.000,00
TUTELAR
3 DESPESAS CORREN 550.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00 &
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EMENDAS IMPOSITIVAS Hi 99.999,0002.2016.0000 563.004,00
9 RESERVA DE CONTI 563.004,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 563.004,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 563.004,00
TOTAL 3.193.004,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMG
UNIDADE o Administração e Planejamento Geral
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E FR.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA 04.122.0002.2017.0000 3.399.000,00
SEMGPPLAN .
3 DESPESAS CORREN 3.335.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.452.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 192.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.883.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.540.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 133.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 84.000,00
4 INVESTIMENTOS 84.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 64.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 800.000,00
9 RESERVA DE CONTI" 600.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 600.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 397.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 202.600,00
TOTAL 3.999.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA. '
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMOF 04.123.0002.2018.0000 1.377.000,00
3 DESPESAS CORREN 1.352.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 601.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 510.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,1.90.13.00 81.000,00 .
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 751.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90,14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 47.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 550.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 79.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28.846.0002.2019.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00
6 — AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 300.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.846.0002.2020.0000 348.000,00
3 DESPESAS CORREN' 348.000,00 ah
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 275.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 73.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 73.000,00
.
TOTAL 2.025.000,00
w»
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEMURMA | 04.122.0002.2021.0000 744.000,00
3 DESPESAS CORREN' 739.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 619.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 512.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 82.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 25.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 .
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39,00 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 75.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5,000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.0004.1001.0000. 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIM 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 15.452.0004.2022.0000 253.000,00
3 DESPESAS CORREN 248.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 82.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
OPERACIONALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO 15.752.0004,2023.0000. 300.000,00
PÚBLICA “
3 DESPESAS CORREN' 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 110.000,00
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE 17.512.0004.2024.0000 155.000,00
SANEAMENTO - CISAN
3 DESPESAS CORREN' 155.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 155.000,00
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 18.542.0005.2025.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3,3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURMA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E FR.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 18.542.0005.2025.0000 30.000,00
TOTAL 1.582.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO .
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UNIDADE 0 Secretaria de Agricultura - SEMAGRI
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADE DA SEMAGRI | 20.122.0002.2026.0000 750.000,00
3 DESPESAS CORREN 740.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 380.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 85.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 210.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.000,00
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM/CISAN 20.125.0906.2027.0000 55.000,00 *
3 DESPESAS CORREN 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3371.70.00 55.000,00
OPERACIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO 20.608.0006.2028.0000 420.069,00
AGROPECUÁRIO
3 DESPESAS CORREN 420.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 265.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 135.000,00
TOTAL 1.225.000,00
Eni
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
GESTÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO - 12:122.0009.2036.0000
MDE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS *
DIÁRIAS - GIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 12.122.0009.2044.0000
3 | DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.306.0009,2037.0000
3 | DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Ampliação e Melhoria da Rede de Ensino (MDE) 12.361.0009.1002.0000
4 DESPESAS DE CAPIM
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES .
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO 12.361.0009.2039.0000
ESCOLAR
3 | DESPESAS CORREN
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB | 12.361.0009.2040.0000
3 | DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.1.90.11.00 1.628.000,00
3.1.90.13.00 261.000,00
3.1.90.94.00 75.000,00
3.3.50.43.00 2.031.000,00
3.3.90.14.00 54.000,00
3.3.90.30.00 150.000,00
3.3.90.39.00 166.000,00
3.3.90.48.00 147.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
3.3.90.30.00 70.000,00
3.3.90.30.00 100.000,00
3.3.90.30.00 67.500,00
4.4.90.51.00 55.000,00
3.1.90.11.00 1.918.000,00
3.1.90.13.00 417.000,00
3.3.90.48.00 128.000,00
3.1.90.11.00 1.500.000,00
3.1.90.13.00 130.000,00
3.1.90.94.00 20.000,00
3.3.90.48.00 242.000,00
1.964.000,00
2.548.000,00
20.000,00
70.000,00
167.500,00
55.000,00
2.335.000,00
128.000,00
1.650.000,00
242.000,00
4.512.000,00
20.000,00
70.000,00
167.500,00
55.000,00
4.532.000,00
70.000,00
167.500,00
55.000,00
2.463.000,00
2.463.000,00
1.892.000,00
1.892.000,00 |
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FUNDEB | 12.361.0009:2040.0000 1.892.000,00
GESTÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.0009.2041.0000 251.000,00
3 DESPESAS CORREN 251.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 51.000,00
GESTÃO DO VAAR 12.361.0009.2042.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORREN 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO * 3,3.90.30.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 12.381.0009.2043.0000 2.212.500,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN 2.212.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.242.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.750.000,00 .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 87.000,00
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL 12.361.0009.2047.0000 292.000,00
3 DESPESAS CORREN 292.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13,00 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2045.0000 880.000,00
3 DESPESAS CORREN 870.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13,00 96.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 65.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 89.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.000,00
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO 12.365.0009.2046.0000
2.560.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E FR-CA.
INFANTIL
3 DESPESAS CORREN' 2.560.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.560.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 180.000,00 .
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 320.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.000,00
TOTAL 15.575.000,00
4
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
UNIDADE 0 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, 13,392.0002,2033.0000 599.000,00
ESPORTE E LAZER
3 DESPESAS CORREN 584.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 362.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 58.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000,00 .
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 65.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS 13.392.0010.2034.0000 580.000,00
3 DESPESAS CORREN' 580.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00
MATERIAL DE CONSUMO , 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 550.000,00
APOIO AO ESPORTE AMADOR 27.812.0010.2035.0000 119.000,00
3 DESPESAS CORREN! 119.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
TOTAL 1.298.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UNIDADE 01 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA 04.122.0003.2004.0000 1.230.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN 1.214.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 940.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 763.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 17.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 158.000,00 é
4 DESPESAS DE CAPIT 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 16.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 08.243.0003.2005.0000 1.000,00
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
3 DESPESAS CORREN 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0003.2006.0000 95.000,00
3 DESPESAS CORREN a 95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3,3.90.32.00 90.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0003.2007.0000 95.000,00.
(PB-FIXO/SCFV)
3 DESPESAS CORREN 85.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 44.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 11.000,00 .
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FEAS-RO 08.244.0003.2008.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORREN 2.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 08.244.0003.2009.0000 6.500,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e
UNIDADE 01 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS-RO 08.244.0003.2009.0000 6.500,00
3 DESPESAS CORREN 6.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 6.500,00
PISO-FIXO/PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 08.244.0003.2010.0000 78.000,00
FEAS-RO
3 DESPESAS CORREN 58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 28.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
PISO-FIXO/PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 08.244.0003.2011.0000. 12.000,00 *
FEAS-RO
3 DESPESAS CORREN 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO 08.244,0003.2012.0000 65.000,00
3 DESPESASCORREN | + 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 65.000,00
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 08.244,0003.2013.0000 12.500,00
3 DESPESAS CORREN' 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 8.500,00
4 — INVESTIMENTOS 6.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 6.500,00
.
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 08.244.0003.2014.0000 6.000,00
CADASTRO ÚNICO
3 DESPESAS CORREN 6.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 08.244.0003.2015.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORREN
7.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UNIDADE 01 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
e —e
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
no FR.-CA,
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 08.244.0003.2015.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORREN 7.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 2.000,00
TOTAL 1.610.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUS
UNIDADE fog) Secretaria Municipal de Saúde
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA. (A
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 10.122.0008.2038.0000 8.000,00
DE SAÚDE
3 DESPESAS CORREN 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SEC. 10.122.0008.2048.0000 1.317.500,00
MUNIC. DE SAÚDE
3 DESPESAS CORREN 1.312.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.029.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 839.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13,00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 25.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 92.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.500,00 .
OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS 10.301.0008.2049.0000 2.562.000,00
3 DESPESAS CORREN 2.556.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.011.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 675.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 475.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 210.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 430.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90,13.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 101.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 113.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 118.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 65.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 102.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 6.000,00
4 — INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.000,00
.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS 10.302.0008.2050.0000. 4.945.000,00
HOSPITALARES - HPP
3 DESPESAS CORREN'
4.925.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE 01 Secretaria Municipal de Saúde
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS 10.302.0008.2050.0000. 4.945.000,00
HOSPITALARES - HPP
3 DESPESAS CORREN 4.925.000,00 .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.090.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.360.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 420.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 835.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — APS 10.303.0008.2051.0000 178.000,00
3 DESPESAS CORREN' 178.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 125.000,00
e
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0008.2052.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORREN 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0008.2053.0000 317.000,00
3 DESPESAS CORREN 317.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
TOTAL 9.340.500,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO Ai SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
UNIDADE 01 Secretaria de Obras e Estradas Rurais
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
q
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA OBRA - 04.122.0002.2029.0000 1.925.000,00
SEMOER
3 DESPESAS CORREN 1.920.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.585.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 275.000,00 º
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 150.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 160.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS 26.782.0007.2030.0000 2.438.498,00
RURAIS
3 DESPESAS CORREN 2.438.496,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.438.496,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 590.836,00 Y
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 156.660,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 520.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
TOTAL 4.363.496,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av, Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 | - CNPJ:63761977/0001-41
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F
UNIDADE 01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aplicacao Programada E Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DO FMDCA 08.243.0003.2031.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN' 18.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 08.243.0003.2032.0000 10.000,00
MUNICIPAL - PMASE
3 DESPESAS CORREN! 10.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 10.000,00
TOTAL 30.000,00
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Setor 01 - CNPJ:63761977/0001-41
Quadro 20,
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00.00.0(IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.356.100,00
1200.00.0.0.00.00.00.0(CONTRIBUIÇÕES 110.000,00
1300.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA PATRIMONIAL 300.600,00
1600.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA DE SERVIÇOS 106.100,00
1700.00.0.0.00.00.00.0(TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.814.000,00
1900.00.0.0.00.00.00.0(OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.400,00
SUBTOTAL 54.772.200,00 E
DEDUÇÃO
1710.00.0.0.00.00.00.0(TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -725.000,00
9500.00.0.0.00.00.00.0((R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.855.200,00
SUBTOTAL -8.580.200,00 +
TOTAL 46.192,000,00
SR A RA O ed
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 1.873.200,00
Deduções 2
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 10.000,00
Despesa Liquida: 1.863.200,00 o
Percentual Aplicado: 4,03 %
Executivo .
Despesa com Pessoal 25.319.000,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.11.00 NV 875.000,00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 19887 DACF
3.1.90.11.00 NV 151.200,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13,00 NV 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 19887 DA CF
3.1.90.91.00 NV 305.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 NV z 558.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
—— 2. 0)
Total Deduções 1.739.200,00
Despesa Liquida: 23.579.800,00
Percentual Aplicado: 51,05 %
ah
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem «
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.