sessao nº 25

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e
trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº
026/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 027/2023 — da Câmara
Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 050/2023 — do Legislativo Municipal; leitura dos
Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 024 e 025/2023 — da Câmara
Municipal: leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara
Municipal, referente ao mês de julho de 2023; leitura do Parecer da Comissão de Justiça
ao Projeto de Resolução nº 002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do
Requerimento nº 024/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias
para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
Ss GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora
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ELISAMA, que iniciou sua fala cumprimentando a todos e dizendo estar apresentando
mais um Projeto de Lei, dessa vez sobre a obrigatoriedade das placas, explicando sobre
as placas que são colocadas com data de início e de fim, e que muitas vezes não são
devidamente respeitadas, continuou falando sobre questões de mudança de empresas,
que na maioria das vezes resulta em atrasos, ainda citou exemplos de atrasos em
A algumas obras do município, como a obra do CRAS. da GARAGEM e
L ALMOXARIFADO e da PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO, explicou que devido a
isso, apresentou seu Projeto de Lei para regulamentar e trazer uma solução. A oradora
agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. A Vereadora ROSE, iniciou sua fala
cumprimentando a todos, apresentou seu anteprojeto, que encaminhará ao Prefeito
Municipal, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE
ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE: RIO-CRESPO-
RO, explicando que já é uma Lei Federal e que já está em realização Em alguns
municípios do país, e que, sendo assim, ela encontrou a necessidade de regulamentar
dentro do nosso município. A oradora terminou sua fala agradecendo a oportunidade. O
ereador GILTAMAR, iniciou sua fala cumprimentando a todos, parabenizou e
demonstrou seu apoio à Vereadora ROSE, em relação ao anteprojeto de Lei, citando
TA exemplos e necessidade desse Projeto dentro do município. O Vereador também deixou
sua indignação sobre a situação do asfalto, falou sobre a drenagem que está sendo
realizada e sobre a forma que está sendo feita, continuou falando sobre estarem de certa
forma destruindo o asfalto e que o local em que está sendo feita a drenagem não seria o
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mais certo, já que não corre água na localidade. O Vereador ainda disse que pode estar
errado sobre a forma que está sendo realizada, mas que de maneira alguma deveriam ter
feito a drenagem com asfalto pronto. Prosseguiu falando sobre outras obras que tem
sido feitas de maneiras contrárias, citou a construção dessas obras, dando exemplos. O
orador agradeceu a oportunidade e terminou seu pronunciamento. O Vereador
RIVELINO, iniciou sua fala cumprimentando a todos, falou sobre o asfalto e sobre a
maneira que foi realizada a calçada. O Vereador continuou falando sobre o salário do
bioquímico do município, salário este que se encontra defasado, ainda levantou que
durante o mês em que ele estava de férias, houve outro profissional recebendo para
suprir as necessidades do município, e que aparentemente estaria recebendo um salário
um pouco maior, isto devido a plantões que estariam sendo pagos no fim de semana.
Prosseguiu sua fala relatando sobre a disponibilização para as horas máquinas dentro do
município, e ainda citou o exemplo de entulhos, que até então deveria ser tirado
enquanto verdes, disse que foi até realizada uma solicitação por parte do Vereador, e
que até o momento da sessão se encontrava seco, o que gera uma grande preocupação,
já que estamos em tempo de seca. O orador agradeceu a oportunidade e encerrou seu
discurso. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande
Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em
votação simbólica o Requerimento nº 024/2023 — do Gabinete da Presidência, para
votar em Turno Único o Projeto de Resolução nº 002/2023 — do Legislativo Municipal,
em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade.
Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Resolução nº 002/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por
09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para
serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora
ELISAMA, que iniciou sua fala cumprimentando a todos novamente, prosseguiu
falando sobre o asfalto, disse que estava acompanhando e que até havia publicado em
suas redes sociais fotos do mesmo, deixou seu repúdio à obra e falou que para não
alegarem que ela fala demais, ela trouxe uma amostra do asfalto que estava solto, falou
que é uma vergonha e que é um descaso com a população, que trabalha por seis meses
para poder conseguir de alguma forma quitar as dívidas do país, e que quando o
dinheiro retorna, ele vem dessa forma. A oradora terminou seu registro agradecendo a
oportunidade e a todos novamente. O Vereador GILTAMAR, iniciou sua fala
-cumprimentando a todos mais uma vez, prosseguiu dando os parabéns ao presidente da
associação Braço Forte, composta por produtores rurais da linha C-80, pelo trabalho
realizado na localidade, uma feira de produtos diversos, para arrecadar fundos para ela.
Disse que esteve presente juntamente com a Vereadora ROSE e com o Vereador
ODAIR (MANO), agradeceu ao Secretário de Agricultura pelo trabalho, agradeceu
também à Primeira Igreja Batista pelo trabalho realizado para a população em geral,
trabalhando juntamente com o apoio da Secretária de Saúde. O orador agradeceu
novamente a oportunidade e a atenção de todos e encerrou suas palavras. O Senhor
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Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para
assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da tribuna,
cumprimentou a todos, falou sobre a questão do asfalto, informou que está conversando
a Vice-Prefeita CASSIANE, que até então é a pessoa que ele conhece que é mais
próxima ao Senador MARCOS ROGÉRIO, que é o autor das emendas destinadas ao
asfalto. Demostrou sua indignação sobre a situação em que se encontram as obras, falou
sobre a forma com que estão tratando as obras públicas do município, dizendo esperar
que haja uma manifestação por parte do Executivo. O orador terminou o uso da tribuna
agradecendo a oportunidade e a todos pela presença e atenção. E não havendo mais
oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem
tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se
esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
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VIGÉSIMA QUINTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO. Aos quatro dias do mês de setembro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. 









PEQUENO EXPEDIENTE







LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 026/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL;

LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 027/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL;

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;

LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 024 E 025/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL;

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023;

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 024/2023 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.









ORDEM DO DIA







VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 024/2023 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.



 





Sala das Sessões, 04 de setembro de 2023.









Joaldo Gomes de Carvalho

Presidente