Exercício:- 2025
, -
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA -
RONDÔNIA
PROCESSO Nº 6012 / 2025
DATA: 03/10/2025 - :11:02:48
Requerente:
CPF/CNPJ: 000.000.000-00
Endereço:
Complemento: Bairro:
RG/Insc. Est.:
Cidade: CEP:
Telefone:
-
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
,
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO -SEMMADU
TIPO: 1 - GERAL
Celular:
Endereço Complementar: N/A
ASSUNTO/MOTIVO: ABERTURA DE CREDITO
ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONTRAM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO -SEMMADU , supra qualificado, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer para que determine à repartição competente desta Prefeitura
que lhe expeça:
Observação:
End. Correspondência: - Nº:
Bairro:
Cidade: -
Complemento: CEP:
Telefone: - Celular: - Email:
Arquivos Vinculados
Data Usuário Descrição Documento
MEMORANDO ABERTURA DE CREDITO
SUPERÁVIT.pdf
03/10/2025 11:03:54 65360168234
03/10/2025 11:03:58 65360168234 EXTRATO DE 31.12.24 123- 13.512-7.pdf
Manifestação 151 SUPERÁVIT SEMMADU
200.000,00.pdf
03/10/2025 14:30:10 69747199220
06/10/2025 14:31:30 69867615204 extrato.pdf
165 M 181 - ab. de créd. por superávit -
SEMMADU R$200.000,00 - CONVÊNIO
DETRAN MULTAS SEMMADU - PROC.
6012-2025.pdf
06/10/2025 15:01:02 69867615204
Processo Agrupado - Página 1 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Exercício:- 2025
, -
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA -
RONDÔNIA
Zona: Quadra: Data Cadastro
Nestes termos,
Pede deferimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. URBANO -SEMMADU
Requerente
Funcionário
LUCIANI FERNANDES
Lote:
Processo Agrupado - Página 2 / 18 - Gerado em 08/10/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Av. Jaguaribe, 4454 – Centro – Rolim de Moura – Rondônia
ANEXO ÚNICO
MEMORANDO Nº 281/SEMMADU/2025
Rolim de Moura, 02 de Outubro de 2025.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para: CONTROLADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR
(X) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a
Criação da dotação orçamentária:
SUPERÁVIT
Reduzido 247
02.010.15.451.0009.2064
Fonte
17520000
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e desenvolvimento
Urbano -
3.3.90.39.00.00 17520000 Outros serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica
Valor R$ 200.000,00
Para atender aos valores a serem Criados na dotação orçamentária acima servirá como recurso:
a) SUPERÁVIT FINANCEIRO
Venho por meio deste, com a máxima urgência, solicitar a adoção das providências
necessárias para a abertura de Crédito Adicional, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), a
ser custeado com Superávit Financeiro apurado no exercício anterior. Este recurso é imprescindível
para viabilizar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 24CIN000227 e a consequente contratação
de 4 (quatro) postos de serviços continuados de apoio administrativo (Item 58: POSTO SERVENTE
DE LIMPEZA PRODUTIVIDADE MÍNIMA).
A necessidade desta suplementação orçamentária é inadiável e decorre da urgência em
atender a obrigações judiciais e a uma determinação do Ministério Público do Estado de Rondônia
(MPRO) referente à segurança viária e à gestão de projetos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano justifica a contratação pela insuficiência de servidores qualificados e em
Assinatura eletrônica - Identificador: 2eb5caca-4b85-4fa4-9a57-9999ba5915b3 - Página 1 / 3
Processo Agrupado - Página 3 / 18 - Gerado em 08/10/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Av. Jaguaribe, 4454 – Centro – Rolim de Moura – Rondônia
número adequado no quadro atual, o que compromete substancialmente a capacidade do COMTRAN
de cumprir as determinações com a agilidade e eficiência requeridas.
A destinação desses quatro servidores, que atuarão no apoio ao COMTRAN, é fundamental
para assegurar o cumprimento da decisão judicial, medida que evitará que o Município enfrente
penalizações, sanções e multas que poderiam impactar negativamente seus recursos e sua imagem.
Além disso, a equipe designada irá facilitar a execução técnica dos projetos, sendo responsável pela
gestão, fiscalização e acompanhamento das obras e intervenções viárias, garantindo que estas
sejam realizadas conforme as normas vigentes e dentro dos prazos estipulados.
Diante da relevância em adotar uma postura proativa e célere em relação à Ação Civil Pública,
a abertura do crédito, utilizando o Superávit Financeiro, é fundamental para resguardar os interesses
do Município e, mais crucialmente, para garantir a segurança e a vida de nossos cidadãos.
Dessa forma, solicitamos a alocação dos R$ 200.000,00 na dotação orçamentária e que a
formalização da abertura de crédito seja efetivada o mais breve possível.
Solicitamos a abertura de crédito orçamentário especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no
valor acima referente a recursos do exercício anterior dos recursos da conta bancária nº 13.512-7 na
agência 1406-0 para a Criação de Rubrica Orçamentária, visando os trâmites para cumprimento
do objeto.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Bruna Ferreira Alves Kroetz
Secretária Municipal/SEMMADU
Decreto nº 6.660/2025
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Assinatura eletrônica - Identificador: 2eb5caca-4b85-4fa4-9a57-9999ba5915b3 - Página 3 / 3
Processo Agrupado - Página 5 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Conciliação Bancária
Anexo TC-03
Exercício: 2024
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Banco: 1 BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1406-0 Conta: 13.512-7
Mês de dezembro de 2024
Local: 123 PREF BB 13.512-7 - PMRM CONV. DETRAN (MULTA DE TRANS
Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/12/2024 1.223.561,09
Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco
Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade
Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade
Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade
Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco
Saldos Conforme Nosso Registro em 31/12/2024 R$ 1.223.561,09
Notas Explicativas
-
Prefeito Municipal
ALDAIR JULIO PEREIRA
ROLIM DE MOURA, 13 de janeiro de 2025
www.elotech.com.br 13/01/2025Pág. 1
Processo Agrupado - Página 6 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Usuário:
Período:
Data Dt. Bal. Histórico Documento Lote Débitos Créditos
Emissão:
admin
De 01/12/2024 a 31/12/2024
06/01/2025
Lançamentos Sem Transferência Automática
1406-0 13.512-7 Titular: PMRM CONVENIO DETRAN
29/11/2024 Saldo anterior 0,00 C
Saldo anterior Conta Investimento 0,00 C
Agência: Conta:
02/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 3.126,75
02/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 3.183,35
02/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
02/12/2024 0170 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,60
02/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
02/12/2024 0170 - TAR GUIAS GEFIN 00000000000117224 13113 9,20
02/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 18,40
02/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 13,80
02/12/2024 Movimento do dia 3.183,35 3.183,35
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
03/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.253,17
03/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.286,77
03/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
03/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 23,00
03/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
03/12/2024 Movimento do dia 1.286,77 1.286,77
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
04/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 4.134,61
04/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 4.169,17
04/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 12,00
04/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
04/12/2024 0170 - TAR GUIAS GEFIN 00000000000117224 13113 4,49
04/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 13,47
04/12/2024 Movimento do dia 4.169,17 4.169,17
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
05/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.778,35
05/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.825,75
05/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
05/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 23,00
05/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 18,40
05/12/2024 Movimento do dia 1.825,75 1.825,75
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
06/12/2024 0848 - RESGATE AUTOMAT 00000000000001972 00000 12.582,11
06/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 3.617,37
06/12/2024 0470 - TRANSF ENVIADA 00552757000007213 99015 12.581,90
06/12/2024 0470 - TRANSF ENVIADA 00550102000135525 99015 3.536,81
06/12/2024 0470 - TRANSF ENVIADA 00551406000010008 99015 8,97
06/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 12,00
06/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 23,00
06/12/2024 0170 - TAR GUIAS GEFIN 00000000000117224 13113 9,20
06/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 13,80
06/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 13,80
06/12/2024 Movimento do dia 16.199,48 16.199,48
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
09/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.026,47
09/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.055,47
09/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
09/12/2024 0170 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,60
09/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
09/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
09/12/2024 Movimento do dia 1.055,47 1.055,47
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
Página 1 de 4
Processo Agrupado - Página 7 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Usuário:
Período:
Data Dt. Bal. Histórico Documento Lote Débitos Créditos
Emissão:
admin
De 01/12/2024 a 31/12/2024
06/01/2025
Lançamentos Sem Transferência Automática
10/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 2.604,36
10/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 2.649,96
10/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 18,00
10/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
10/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 9,20
10/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 13,80
10/12/2024 Movimento do dia 2.649,96 2.649,96
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
11/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.816,10
11/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.863,50
11/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
11/12/2024 0170 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,60
11/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
11/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 18,40
11/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 13,80
11/12/2024 Movimento do dia 1.863,50 1.863,50
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
12/12/2024 0848 - RESGATE AUTOMAT 00000000000001972 00000 4.073,94
12/12/2024 0393 - TED 00000000000121201 13105 718,02
12/12/2024 0393 - TED 00000000000121202 13105 718,02
12/12/2024 0393 - TED 00000000000121203 13105 718,02
12/12/2024 0393 - TED 00000000000121204 13105 718,02
12/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.026,00
12/12/2024 0470 - TRANSF ENVIADA 00551406000042354 99015 718,02
12/12/2024 0470 - TRANSF ENVIADA 00551406000024059 99015 718,02
12/12/2024 0470 - TRANSF ENVIADA 00551406000038853 99015 718,02
12/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 12,00
12/12/2024 0500 - TAR DOC/TED-E 00803471200025791 13113 12,00
12/12/2024 0500 - TAR DOC/TED-E 00803471200025792 13113 12,00
12/12/2024 0500 - TAR DOC/TED-E 00803471200025793 13113 12,00
12/12/2024 0500 - TAR DOC/TED-E 00803471200025794 13113 12,00
12/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
12/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 9,20
12/12/2024 Movimento do dia 5.099,94 5.099,94
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
13/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 2.809,67
13/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 2.861,67
13/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
13/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
13/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
13/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 18,40
13/12/2024 0170 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 13,80
13/12/2024 Movimento do dia 2.861,67 2.861,67
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
16/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.014,84
16/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.039,24
16/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
16/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 4,60
16/12/2024 0170 - TAR GUIAS GEFIN 00000000000117224 13113 4,60
16/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
16/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
16/12/2024 Movimento do dia 1.039,24 1.039,24
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
17/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 3.371,93
17/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 3.428,53
17/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
17/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 23,00
Página 2 de 4
Processo Agrupado - Página 8 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Usuário:
Período:
Data Dt. Bal. Histórico Documento Lote Débitos Créditos
Emissão:
admin
De 01/12/2024 a 31/12/2024
06/01/2025
Lançamentos Sem Transferência Automática
17/12/2024 0170 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,60
17/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 9,20
17/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 13,80
17/12/2024 Movimento do dia 3.428,53 3.428,53
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
18/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.295,05
18/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.328,65
18/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
18/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 4,60
18/12/2024 0170 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,60
18/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
18/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
18/12/2024 Movimento do dia 1.328,65 1.328,65
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
19/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 3.399,30
19/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 3.465,10
19/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
19/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 23,00
19/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
19/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 27,60
19/12/2024 Movimento do dia 3.465,10 3.465,10
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
20/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.981,92
20/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 2.015,52
20/12/2024 0170 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
20/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 4,60
20/12/2024 0170 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,60
20/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
20/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
20/12/2024 Movimento do dia 2.015,52 2.015,52
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
23/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 976,37
23/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 999,37
23/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 4,60
23/12/2024 0170 - TAR GUIAS GEFIN 00000000000117224 13113 4,60
23/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
23/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
23/12/2024 Movimento do dia 999,37 999,37
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
24/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.313,96
24/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.341,56
24/12/2024 0170 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,60
24/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
24/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 9,20
24/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
24/12/2024 Movimento do dia 1.341,56 1.341,56
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
26/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 382,59
26/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 391,79
26/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 4,60
26/12/2024 0170 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
26/12/2024 Movimento do dia 391,79 391,79
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
27/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 658,01
27/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 676,41
Página 3 de 4
Processo Agrupado - Página 9 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Usuário:
Período:
Data Dt. Bal. Histórico Documento Lote Débitos Créditos
Emissão:
admin
De 01/12/2024 a 31/12/2024
06/01/2025
Lançamentos Sem Transferência Automática
27/12/2024 0170 - TAR GUIAS GEFIN 00000000000117224 13113 4,60
27/12/2024 0170 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 13,80
27/12/2024 Movimento do dia 676,41 676,41
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
30/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 1.361,86
30/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 1.444,74
30/12/2024 0500 - TAR GUIAS COBAN 00000000000117224 13113 6,00
30/12/2024 0500 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 22,45
30/12/2024 0500 - TAR GUIAS PGT 00000000000117224 13113 4,60
30/12/2024 0500 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,60
30/12/2024 0500 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 4,60
30/12/2024 0500 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 9,20
30/12/2024 0500 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,49
30/12/2024 0500 - TAR GUIAS GEFIN 00000000000117224 13113 13,47
30/12/2024 0500 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 13,47
30/12/2024 Movimento do dia 1.444,74 1.444,74
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
31/12/2024 0271 - APLIC.AUT 00000000000001972 00000 5.696,65
31/12/2024 0617 - REC. GUIAS 00000000000117224 14109 5.750,53
31/12/2024 0500 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 22,45
31/12/2024 0500 - TARIFA GUIA TAA 00000000000117224 13113 4,49
31/12/2024 0500 - TAR GUIAS GEFIN 00000000000117224 13113 13,47
31/12/2024 0500 - GUIA INTERNET 00000000000117224 13113 13,47
31/12/2024 Movimento do dia 5.750,53 5.750,53
Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
31/12/2024 1.223.561,00 C
31/12/2024 Saldo 0,00 C
Saldo Conta Investimento 0,00 C
Aplicações (principal mais rendimentos)
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Processo Agrupado - Página 10 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G331071149004697024
07/01/2025 12:14:13
Cliente
Agência 1406-0
Conta 13512-7 PMRM CONVENIO DETRAN
Mês/ano referência DEZEMBRO/2024
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
29/11/2024 SALDO ANTERIOR 1.192.017,93 908.680,654149
02/12/2024 APLICAÇÃO 3.126,75 2.382,782155 1,312226547 911.063,436304
03/12/2024 APLICAÇÃO 1.253,17 954,747642 1,312566739 912.018,183946
04/12/2024 APLICAÇÃO 4.134,61 3.148,847367 1,313055070 915.167,031313
05/12/2024 APLICAÇÃO 1.778,35 1.353,934350 1,313468411 916.520,965663
06/12/2024 RESGATE 12.582,11 9.576,285720 1,313882059 906.944,679943
Aplicação 09/01/2024 12.582,11 9.576,285720
09/12/2024 APLICAÇÃO 1.026,47 781,003760 1,314295848 907.725,683703
10/12/2024 APLICAÇÃO 2.604,36 1.980,932899 1,314713891 909.706,616602
11/12/2024 APLICAÇÃO 1.816,10 1.380,928274 1,315129854 911.087,544876
12/12/2024 RESGATE 4.073,94 3.096,936922 1,315474000 907.990,607954
Aplicação 09/01/2024 4.073,94 3.096,936922
13/12/2024 APLICAÇÃO 2.809,67 2.135,038225 1,315981122 910.125,646179
16/12/2024 APLICAÇÃO 1.014,84 770,908087 1,316421525 910.896,554266
17/12/2024 APLICAÇÃO 3.371,93 2.560,587866 1,316857759 913.457,142132
18/12/2024 APLICAÇÃO 1.295,05 983,111716 1,317296883 914.440,253848
19/12/2024 APLICAÇÃO 3.399,30 2.579,656819 1,317733419 917.019,910667
20/12/2024 APLICAÇÃO 1.981,92 1.503,539858 1,318169245 918.523,450525
23/12/2024 APLICAÇÃO 976,37 740,459321 1,318600458 919.263,909846
24/12/2024 APLICAÇÃO 1.313,96 996,148761 1,319039938 920.260,058607
26/12/2024 APLICAÇÃO 382,59 289,955811 1,319476914 920.550,014418
27/12/2024 APLICAÇÃO 658,01 498,527670 1,319906674 921.048,542088
30/12/2024 APLICAÇÃO 1.361,86 1.031,445791 1,320340837 922.079,987879
31/12/2024 APLICAÇÃO 5.696,65 4.313,096585 1,320779604 926.393,084464
31/12/2024 SALDO ATUAL 1.223.561,09 926.393,084464 926.393,084464
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 1.192.017,93
APLICAÇÕES (+) 40.001,96
RESGATES (-) 16.656,05
RENDIMENTO BRUTO (+) 8.197,25
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 8.197,25
SALDO ATUAL = 1.223.561,09
Valor da Cota
29/11/2024 1,311811714
31/12/2024 1,320779604
Rentabilidade
No mês 0,6836
No ano 8,0081
Últimos 12 meses 8,0081
Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Processo Agrupado - Página 11 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Processo Agrupado - Página 12 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO
Nº 151/CGM/2025
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria,
através do Memorando n° 281/SEMMADU/25, Processo eletrônico nº 6012/2025 (anexo), da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano, de Solicitação de:
abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor total de R$
200.000,00, para custear despesas com manutenções referentes à vias urbanas, conforme
justificado no memorando supracitado, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se
tratar de saldo remanescente da arrecadação vinculada à ação, no exercício anterior. Juntados
também, extratos bancários para comprovação do pleito.
Rolim de Moura/RO, 03 de Outubro de 2025.
Aretuza Costa Leitão
Controladora-Geral
Portaria n°. 019/2021
Assinatura eletrônica - Identificador: 3965d446-d3b1-423e-9b2a-4c959ddf5281 - Página 1 / 2
Processo Agrupado - Página 13 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=3965d446-d3b1-423e-9b2a-4c959ddf5281
Assinatura eletrônica - Identificador: 3965d446-d3b1-423e-9b2a-4c959ddf5281 - Página 2 / 2
Processo Agrupado - Página 14 / 18 - Gerado em 08/10/2025
Extrato de Conta Corrente
G3310314210942981
03/10/2025 14:43:37
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 13512-7PMRM CONVENIO DETRAN
Período do extrato mês atual a partir do dia3
Lançamentos
Dt. movimento Dt. balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
02/10/2025 Saldo Anterior 0,00 C
03/10/2025 03/10/2025 Recebimento de guias 117.224 189,48 C
03/10/2025 03/10/2025 Recebimento de guias 117.224 557,36 C
03/10/2025 S A L D O 746,84 C
Lançamentos futuros
Data Lançamento Documento Valor
03/10/2025 Tarifas Pendentes 0 R$ 17,96 D
Invest. Resgate Autom. 1.276.760,70C
Saldo Aprovisionado no Dia 17,96D
Saldo 1.277.489,58C
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 31/10/2025
IOF * 0,00
Data de Debito de IOF 03/11/2025
Saldo de fundos de investimento
BB RF CP Automático 1.276.760,70
------------------------------------------------
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Processo Agrupado - Página 15 / 18 - Gerado em 08/10/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 181/2025
Rolim de Moura/RO, 06 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais),
conforme Memorando nº 281/SEMMADU/2025 e Processo Administrativo nº
6012/2025, (atender o COMTRAN/contratação de 4 (quatro) postos de
serviços continuados de apoio administrativo/para atender obrigações
judiciais e uma determinação do Ministério Público), conciliação bancaria,
extrato e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para
apreciação e deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art.
45, da Constituição do Município combinado com o Art. 115, do Regimento
Interno desta egrégia Casa de Lei solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa
Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta
acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 165/2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I,
III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, § 1º, inciso I da
Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por
superávit financeiro de recursos conveniados na importância de R$200.000,00
(DUZENTOS MIL REAIS) conforme abaixo indicado:
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.15.451.0009.2064 – Comtran eficiente
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$200.000,00
Sub-total:............................................................................R$200.000,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao
crédito aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, §
1º, inciso I, da Lei nº 4.320/64, através de Contas de Recursos Conveniados,
conforme abaixo descriminado:
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA 13.512-7.............................................................R$200.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 06 de outubro de 2025.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
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