materia nº 189/2025

Exercício:- 2025
, - 
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA - 
RONDÔNIA
PROCESSO Nº 6366 / 2025 
DATA: 24/10/2025 - :11:08:51 
Requerente:
CPF/CNPJ:
Endereço:
Complemento: Bairro:
RG/Insc. Est.:
Cidade: CEP:
Telefone:
 - 
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
 , 
P G M - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ROLIM DEMOURA
TIPO: 1 - GERAL
Celular:
Endereço Complementar: N/A
ASSUNTO/MOTIVO: PROJETOS DE LEI
Orçamento 2026 LOA 2026
P G M - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ROLIM DEMOURA , supra qualificado, vem 
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer para que determine à repartição competente desta Prefeitura 
que lhe expeça:
Observação: 
End. Correspondência: - Nº: 
Bairro:
Cidade: - 
Complemento: CEP:
Telefone: - Celular: - Email:
Arquivos Vinculados
Data Usuário Descrição Documento
24/10/2025 11:09:46 69867615204 173 M 189 - Orçamento 2026 LOA 2026.pdf
24/10/2025 11:10:14 69867615204 ANEXOS LOA 2026.pdf
Processo Agrupado - Página 1 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Exercício:- 2025
, - 
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA - 
RONDÔNIA
Zona: Quadra: Data Cadastro
Nestes termos,
Pede deferimento.
P G M - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ROLIM DEMOURA
Requerente 
Funcionário
LUCIANI FERNANDES
Lote:
Processo Agrupado - Página 2 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
1
MENSAGEM Nº 189/2025 
Rolim de Moura/RO, 24 de outubro de 2025.
 Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação e 
votação dessa Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que estima a receita e 
fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o Exercício Financeiro de 
2026, em cumprimento à Constituição Federal, à Lei nº 4.320/1964, à Lei 
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e à Lei Orgânica 
Municipal.
2. O presente Projeto de Lei da LOA foi elaborado com base no Projeto de 
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 148/2025, já encaminhado ao Poder 
Legislativo, que até a presente data não foi devolvido para sanção, razão pela 
qual se adotaram as metas, prioridades e diretrizes nele previstas como 
referência para a composição deste orçamento.
3. O orçamento para o exercício de 2026 assegura a execução de todas 
as emendas parlamentares impositivas, nos termos do art. 56 da PLDO nº 
148/2025, observando o limite de 2% (dois por cento) da Receita Corrente 
Líquida, com execução equitativa e destinação de, no mínimo, 50% para ações e 
serviços públicos de saúde, conforme determina a Emenda à Lei Orgânica 
Municipal nº 37/2023.
4. A proposta mantém o compromisso da Administração com a 
responsabilidade fiscal, a transparência orçamentária e o equilíbrio financeiro, 
priorizando o atendimento das políticas públicas voltadas à educação, saúde, 
assistência social, infraestrutura e desenvolvimento econômico, em consonância 
com o Plano Plurianual 2026–2029.
5. As estimativas de receita foram elaboradas considerando a histórica de 
arrecadação municipal, as projeções econômicas e fiscais e as transferências 
constitucionais da União e do Estado, observando as aplicações mínimas em 
Educação (25%) e Saúde (15%).
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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2
Dessa forma, submeto o presente Projeto de Lei à elevada apreciação 
dessa Casa, confiante de que sua aprovação representará mais um passo 
importante na consolidação de uma gestão pública eficiente, participativa e 
comprometida com o desenvolvimento de Rolim de Moura.
Atenciosamente,
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
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3
PROJETO DE LEI Nº 173/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Rolim de Moura para o 
exercício financeiro de 2026”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de 
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 65 e Artigo 
96, § 6º, inciso II, da Constituição Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a 
seguinte:
LEI:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rolim de Moura para o 
exercício financeiro de 2026, compreendendo os Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social, estima a Receita Total em R$335.980.589,00 (TREZENTOS 
E TRINTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL E
QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), fixa a Despesa Total em igual 
valor, conforme o Anexo I.
Art. 2º As Receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme 
o disposto no Anexo II.
Art. 3º A despesa total fixada por função, poderes, órgãos e unidade, 
está descriminada nos Anexos III e IV desta Lei.
Art. 4º Integram esta Lei os seguintes Orçamentos:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, 
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo as ações de saúde, 
previdência e assistência social.
Art. 5º O poder Executivo está autorizado a:
I – realizar operações de crédito, nos termos da legislação em vigor;
II – Os créditos especiais e extraordinários promulgados nos últimos 
quatro meses do exercício financeiro anterior, se necessário, serão reabertos nos 
limites de seus saldos e incorporados neste orçamento mediante decreto, 
conforme faculta o § 2º, do Artigo 167, da Constituição Federal de 1988.
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4
III – redistribuir ou remanejar, entre as unidades orçamentárias, dos 
montantes das dotações orçamentárias destinadas a custear despesas com 
pessoal nos termos do parágrafo único do Artigo 66 da Lei nº 4.320/64.
IV – Realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por 
Anulação, e Remanejamento, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei 4.320/64 
e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, até o limite de 
20% (vinte por cento) do valor total do orçamento.
Art. 6º O orçamento assegura a aplicação mínima de:
I – 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, 
compreendida a proveniente de transferências, em manutenção e 
desenvolvimento do ensino;
II – 15% (quinze por cento) em ações e serviços públicos de saúde.
Art. 7º O orçamento municipal assegura recursos específicos para 
execução das emendas parlamentares impositivas individuais, conforme disposto 
no art. 56 da PLDO nº 148/2025 de 2% (dois por cento) da Receita Corrente 
Líquida, observando-se:
I – a execução equitativa entre os vereadores;
II – a obrigatoriedade de destinação mínima de 50% (cinquenta por 
cento) dos valores para ações e serviços públicos de saúde;
III – a execução financeira de acordo com as fontes de recurso definida
pelo o STN para 2026.
Art. 8º A execução orçamentária observará o princípio da 
transparência, com ampla divulgação das informações em meio eletrônico, 
conforme determina a LRF e o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 9 Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Rolim de Moura/RO, 24 de outubro de 2025.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
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5
ANEXO I
RECEITAS E DESPESAS
RECEITAS CORRENTES R$ 313.788.927,39 DESPESAS CORRENTES R$ 286.829.873,25 
RECEITAS DE CAPITAL R$ 270.000,00 DESPESAS DE CAPITAL R$ 5.228.442,65 
TRANSFÊRENCIAS 
FINANCEIRAS
R$ 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 43.922.273,10 
RECEITAS CORRENTES INTRA 
ORÇAMENTÁRIAS
R$ 21.921.661,61 TRANSFÊRENCIASFINANCEIRAS R$ 0,00 
TOTAL.......................................... R$335.980.589,00 TOTAL..................................................R$335.980.589,00 
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6
ANEXOS II
RECEITA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS ESTIMATIVA 2026
RECEITAS CORRENTES R$ 313.788.927,39 
Impostos, taxas e contribuições de melhoria R$ 67.238.908,05 
Contribuições R$ 16.238.329,22 
Receita patrimonial R$ 35.182.203,48 
Receita de serviços R$ 343.200,00 
Transferências correntes R$ 191.845.821,63 
Outras receitas correntes R$ 2.940.465,01 
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS R$ 21.921.661,61 
RECEITAS DE CAPITAL R$ 270.000,00 
TOTAL DE RECEITAS ESTIMADAS............................................................................................. R$335.980.589,00 
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7
ANEXOS III
Despesa por Funções do Governo
LEGISLATIVA R$ 11.470.671,85 
ADMINISTRACAO R$ 44.805.633,69 
ASSISTENCIA SOCIAL R$ 6.936.831,57 
PREVIDENCIA SOCIAL R$ 26.921.119,40 
SAUDE R$ 73.075.062,38 
EDUCACAO R$ 83.376.448,39 
CULTURA R$ 1.241.625,27 
URBANISMO R$ 9.464.857,10 
SANEAMENTO R$ 7.483.691,81 
GESTAO AMBIENTAL R$ 3.206.049,34 
AGRICULTURA R$ 8.172.616,21 
DESPORTO E LAZER R$ 1.366.184,94 
ENCARGOS ESPECIAIS R$ 14.537.523,95 
RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 43.922.273,10 
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS R$ 0,00 
TOTAL................................................................................................................................... R$ 335.980.589,00 
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ANEXOS IV
DESPESA - POR UNIDADE
ÓRGÃO / UNIDADE (R$) 
CÂMARA MUN. DE ROLIM DE MOURA R$ 11.470.672 
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL R$ 6.324.641,94 
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED R$ 87.138.937,91 
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP R$ 23.436.956,43 
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ R$ 26.662.423,26 
SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV R$ 6.674.801,75 
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. URBANO - SEMMADU R$ 4.279.350,01 
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI R$ 5.432.313,33 
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENV. E GESTÃO - SEMPLADEGE R$ 3.202.031,62 
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS R$ 441.620,00 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 50.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS R$ 6.083.080,85 
FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA R$ 362.130,72 
FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS R$ 80.059.035,00 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ROLIM PREVI R$ 62.700.689,43 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM R$ 1.366.184,94 
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM R$ 6.548.295,17 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA R$ 150.000,00 
AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA - AGERROM R$ 985.396,64 
FUNDO MUN. DE DESENV. RURAL/INDUSTRIAL - FUNDERSI R$ 1.541.402,88 
FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA R$ 1.070.625,27 
TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS..............................................................................................R$ 335.980.589,00
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Anexos da Lei 4.320, de 1.7 de março 
de 1964
1. Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa 
por Funções do Governo;
2. LOA - Receitas Previstas;
3. Anexo I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo 
as Categorias Econômicas Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 
04/02/1985. Anexo I, da Lei nº 4.320/64.
4. Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica (Anexo II 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964);
5. Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica (Versão 
atualizada a partir de 2002. (Anexo II da Lei 4.320, de 17 de 
março de 1964);
6. Anexo IV - Natureza de Despesa. Adendo II a Portaria SOF nº 
08, de 04/02/1985.Anexo I, da Lei nº 4.320/64;
7. Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de 
Governo. Portaria MOG nº 42/1999.Inciso I do § 1o do art. 2º e 
§ 2o do art. 8º, da Lei 4320/64;
8. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, 
Subfunção e Programa. ANEXO VI DA LEI 4.320/64;
9. Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa 
por Projeto Atividade. ANEXO VII DA LEI 4320/64;
10. Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de 
Recurso. (Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 
de fevereiro de 1985). Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 
1964;
11. Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções. Adendo II a 
Portaria nº 08, de 04/02/1985.Anexo I, da Lei nº 4.320/64.
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R$ 1,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições 72.265.096,09
CONTRIBUIÇÕES 16.238.649,22
Receita Patrimonial 35.182.243,48
RECEITA DE SERVIÇOS 343.200,00
Transferências Correntes 216.042.695,36
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -24.196.873,73
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.940.465,01
Transferências de Capital 270.000,00
21.921.661,61
Transfêrencias Financeiras 0,00
LEGISLATIVA 11.470.671,85
ADMINISTRACAO 44.805.633,69
ASSISTENCIA SOCIAL 6.936.831,57
PREVIDENCIA SOCIAL 26.921.119,40
SAUDE 73.075.062,38
EDUCACAO 83.376.448,39
CULTURA 1.241.625,27
URBANISMO 9.464.857,10
SANEAMENTO 7.483.691,81
GESTAO AMBIENTAL 3.206.049,34
AGRICULTURA 8.172.616,21
DESPORTO E LAZER 1.366.184,94
ENCARGOS ESPECIAIS 14.537.523,95
RESERVA DE CONTINGENCIA 43.922.273,10
Transfêrencias Financeiras 0,00
TOTAL 341.007.137,04 TOTAL 335.980.589,00
RESUMO
TOTAL 335.980.589,00 TOTAL 335.980.589,00
RECEITAS CORRENTES 313.788.927,39
RECEITAS DE CAPITAL 270.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS CORRENTES 286.829.873,25
43.922.273,10
DESPESAS DE CAPITAL 5.228.442,65
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 24/10/2025 - 08:29:55
TRANSFÊRENCIAS FINANCEIRAS 0,00
TRANSFÊRENCIAS FINANCEIRAS 0,00
www.elotech.com.br Página 1 de 1
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 2 / 200
Processo Agrupado - Página 13 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 11.444.674,02
Receita 13.808.000,00
15000009 Recursos não Vinculados de Impostos - Contra Partida - Exercício Corrente 1.412.931,49
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.452.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.071.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.871.868,51
Descontos Concedidos 2.360.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 354.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 590.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.416.000,00
Renúncia 3.325,98
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 498,89
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 831,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.995,59
1 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 170.056,13
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 102.033,68
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 42.514,03
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 25.508,42
1 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 2.126.386,11
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.275.831,67
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 531.596,53
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 318.957,91
1 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.952.602,53
Receita 2.952.769,20
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.771.661,52
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 738.192,30
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 442.915,38
Descontos Concedidos 166,67
www.elotech.com.br Página 1 de 22
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 3 / 200
Processo Agrupado - Página 14 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 25,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 41,67
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
1 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPA 3.044.463,25
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 761.115,81
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 456.669,49
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.826.677,95
1 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS E J 8.398,09
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.038,85
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.099,52
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.259,72
1 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 9.802.002,21
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.881.201,33
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.450.500,55
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.470.300,33
1 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 8.251.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.950.600,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.062.750,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.237.650,00
1 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 15.689.201,83
Receita 15.831.103,20
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.957.775,80
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.374.665,48
15000003 Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.014.689,30
Descontos Concedidos 141.801,37
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 21.270,21
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 35.450,34
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 85.080,82
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
Renúncia 100,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 25,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00
1 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 11.918,72
Receita 11.928,72
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.157,23
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.982,18
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.789,31
Descontos Concedidos 10,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1,50
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6,00
1 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA 321.650,07
Receita 321.760,07
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 193.056,04
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 80.440,02
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 48.264,01
Descontos Concedidos 100,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 25,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00
Renúncia 10,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1,50
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6,00
1 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS 162.043,57
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R$ 1,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
Receita 162.243,57
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 40.560,89
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 24.336,54
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 97.346,14
Descontos Concedidos 100,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 25,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00
Renúncia 100,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 25,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00
1 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. - TAXA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTAB. COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA SERVIÇOS-PRINCIPAL 1.370.704,48
Receita 1.370.904,48
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.370.904,48
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
1 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00. - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL - PRINCIPAL 211.295,20
Receita 211.495,20
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 211.495,20
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
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R$ 1,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00. - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - PRINCIPAL 469.240,14
Receita 469.280,14
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 469.280,14
Descontos Concedidos 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
Renúncia 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
1 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00. - TAXA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTAB. COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA SERVIÇOS-MULTAS E JURO 41.238,58
Receita 41.278,58
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 41.278,58
Descontos Concedidos 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
Renúncia 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
1 1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00. - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL - MULTAS E JUROS 6.319,89
Receita 6.339,89
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.339,89
Descontos Concedidos 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
Renúncia 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
1 1.1.2.1.01.0.2.99.00.00.00.00. - OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICÍA - MULTAS E JUROS 719.896,23
Receita 719.996,23
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 719.996,23
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Processo Agrupado - Página 18 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
1 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00. - TAXA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTAB. COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA SERVIÇOS-DIVIDA ATIVA 169.087,64
Receita 169.287,64
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 169.287,64
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
1 1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00. - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL - DÍVIDA ATIVA 169.067,64
Receita 169.107,64
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 169.107,64
Descontos Concedidos 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
Renúncia 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
1 1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00. - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - DÍVIDA ATIVA 2.256,23
Receita 2.276,23
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.276,23
Descontos Concedidos 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
Renúncia 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
1 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00. - TAXA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTAB. COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA SERVIÇOS-DIVIDA ATIVA-JM 137.708,43
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
Receita 137.748,43
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 137.748,43
Descontos Concedidos 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
Renúncia 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
1 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL 185.404,16
Receita 185.604,16
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 185.604,16
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
1 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 1.676,49
Receita 1.696,49
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.696,49
Descontos Concedidos 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
Renúncia 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
1 1.1.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00. - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 722.487,98
Receita 722.687,98
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 722.687,98
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 9 / 200
Processo Agrupado - Página 20 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
9 1.1.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00. - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FUMDERSI 913.602,72
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 913.602,72
1 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. - TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - JUROS E MULTAS 7.820,64
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.820,64
1 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. - TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 23.491,91
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 23.491,91
1 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00. - TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - PRINCIPAL 1.779.894,48
Receita 1.780.994,48
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.780.994,48
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
1 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00. - TAXA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL 108.732,14
Receita 108.932,14
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 108.932,14
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
1 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00. - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL 4.508.000,00
Receita 4.508.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.508.200,00
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Processo Agrupado - Página 21 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
1 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00.00.00. - OUTRAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 44.187,44
Receita 44.387,44
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 44.387,44
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
1 1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00. - TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 38.367,01
Receita 38.407,01
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 38.407,01
Descontos Concedidos 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
Renúncia 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
1 1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00. - TAXA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS 1.747,77
Receita 1.787,77
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.787,77
Descontos Concedidos 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
Renúncia 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 11 / 200
Processo Agrupado - Página 22 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00. - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 42.801,60
Receita 42.841,60
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 42.841,60
Descontos Concedidos 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
Renúncia 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
1 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. - TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA 10.597,36
Receita 10.617,36
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.617,36
Descontos Concedidos 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
Renúncia 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
1 1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00. - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 1.193.205,58
Receita 1.195.205,58
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.195.205,58
Descontos Concedidos 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
Renúncia 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
1 1.1.2.2.01.0.3.99.00.00.00.00. - OUTRAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 400,60
Receita 420,60
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 420,60
Descontos Concedidos 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
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Processo Agrupado - Página 23 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
Renúncia 10,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10,00
1 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. - TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.227,57
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.227,57
1 1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00. - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 331.822,34
Receita 333.822,34
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 333.822,34
Descontos Concedidos 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
Renúncia 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
1 1.1.2.2.01.0.4.99.00.00.00.00. - OUTRAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 23.229,27
Receita 23.429,27
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 23.429,27
Descontos Concedidos 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
Renúncia 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
12 1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00. - Contribuição do Servidor Civil Prefeitura 10.150.840,41
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 10.150.840,41
12 1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00. - Contribuição do Servidor Civil Câmara 350.138,14
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 350.138,14
12 1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00. - Contribuição do Servidor Civil Autarquias 45.522,26
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 45.522,26
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
12 1.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00. - Contribuição do Servidor Civil Instituto 86.290,11
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 86.290,11
12 1.2.1.5.01.1.1.05.00.00.00.00. - Contribuição do Servidor Civil Cedidos 28.191,38
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 28.191,38
12 1.2.1.5.01.1.1.06.00.00.00.00. - Contribuição do Servidor Civil Facultativo 17.320,21
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 17.320,21
12 1.2.1.5.01.1.1.07.00.00.00.00. - Contribuição do Servidor Civil Precatórios 520.978,12
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 520.978,12
1 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 62.288,67
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 62.288,67
1 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 30.702,72
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 30.702,72
1 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 4.518.077,20
Receita 4.518.117,20
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 4.518.117,20
Descontos Concedidos 20,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 20,00
Renúncia 20,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 20,00
1 1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - JUROS E MULTAS 7.900,00
Receita 7.940,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 7.940,00
Descontos Concedidos 20,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 20,00
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
Renúncia 20,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 20,00
1 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - DIVIDA ATIVA 320.000,00
Receita 320.040,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 320.040,00
Descontos Concedidos 20,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 20,00
Renúncia 20,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 20,00
1 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - DIVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS 100.080,00
Receita 100.120,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 100.120,00
Descontos Concedidos 20,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 20,00
Renúncia 20,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 20,00
1 1.3.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00. - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 20.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 6.000,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 14.000,00
1 1.3.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00. - RENDIMENTOS GESTAO SUS 189.000,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 189.000,00
1 1.3.2.1.01.1.1.11.00.00.00.00. - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 10.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 10.000,00
1 1.3.2.1.01.1.1.24.00.00.00.00. - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 22.056,84
15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 22.056,84
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.3.2.1.01.1.1.25.00.00.00.00. - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT 15.021,49
15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 15.021,49
1 1.3.2.1.01.1.1.28.00.00.00.00. - Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estadual 50.000,00
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 50.000,00
1 1.3.2.1.01.1.1.99.00.00.00.00. - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS RENDIMENTOS NAO VINCULADOS 5.171.755,06
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.071.755,06
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 100.000,00
1 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. - REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RENDA FIXA 29.486.755,80
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 29.486.755,80
1 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00. - OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL 217.614,29
Receita 217.634,29
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 217.634,29
Descontos Concedidos 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
1 1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. - PORTEIRA ADEN TRO - PRINCIPAL 343.200,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 343.200,00
1 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - COTA MENSAL 44.446.434,10
Receita 55.876.560,32
15000203 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 1.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 44.701.248,26
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 7.381.484,04
15000109 Recursos de Impostos - MDE 25% - Contra Partida - Exercício Corrente 1.000.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.793.828,02
Deduções FUNDEB 11.430.126,22
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.430.126,22
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 16 / 200
Processo Agrupado - Página 27 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 2.500.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.375.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 125.000,00
1 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 3.200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.040.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 160.000,00
1 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 19.622,49
Receita 24.528,11
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.679,21
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 19.622,49
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.226,41
Deduções FUNDEB 4.905,62
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.905,62
1 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 20.395,96
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.395,96
1 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO FEP 1.027.340,19
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.027.340,19
1 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 3.424.608,00
16040000 SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 3.424.608,00
1 1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENCAO A SAUDE BUCAL 369.600,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 369.600,00
1 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - INCENTIVO FINACEIRO DAS APS - EQUIPES DE SAUDE FAMILIA/ESF E EQUIPES DE ATENCAO PRIMAR 465.301,98
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 465.301,98
1 1.7.1.3.50.1.1.14.00.00.00.00. - Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde 364.800,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 364.800,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 17 / 200
Processo Agrupado - Página 28 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00.00.00. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 342.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 342.000,00
1 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 372.226,08
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 372.226,08
1 1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 3.874.086,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.874.086,00
1 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00.00.00. - EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMÁRIA-INDIVIDUAL 2.171.964,68
16000100 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 2.171.964,68
1 1.7.1.3.50.1.1.91.00.00.00.00. - EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMÁRIA-BANCADA 350.000,00
16000200 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 350.000,00
1 1.7.1.3.50.1.1.92.00.00.00.00. - EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMÁRIA-COMISSÃO 500.000,00
16000300 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 500.000,00
1 1.7.1.3.50.1.1.93.00.00.00.00. - EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMÁRIA-RELATOR 150.000,00
16000400 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 150.000,00
1 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 10.278.831,24
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 10.278.831,24
1 1.7.1.3.50.2.1.06.00.00.00.00. - FAEC - TELEMEDICINA EM URGÊNCIA 572,68
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 572,68
1 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00.00.00. - EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-INDIVIDUAL 4.000.000,00
16000100 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 4.000.000,00
1 1.7.1.3.50.2.1.91.00.00.00.00. - EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-BANCADA 500.000,00
16000200 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 500.000,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 18 / 200
Processo Agrupado - Página 29 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.7.1.3.50.2.1.92.00.00.00.00. - EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAL-COMISSÃO 250.000,00
16000300 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 250.000,00
1 1.7.1.3.50.2.1.93.00.00.00.00. - EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-RELATOR 250.000,00
16000400 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 250.000,00
1 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS PARA VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS 331.227,60
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 331.227,60
1 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 72.864,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 72.864,00
1 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. - INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 37.536,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 37.536,00
1 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - INCENTIVO FINANCEIRO AS ACOES DE VIGILANCIA E PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPA 50.400,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 50.400,00
1 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA DE SAUDE 468.170,40
16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 468.170,40
1 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS 6.382,80
16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 6.382,80
1 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00. - SUS CUSTEIO - ASSISTENCIA FINANCEIRA - COMPLEMENTO PISO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 1.963.494,12
16000050 SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente 1.963.494,12
1 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - FNDE 3.247.565,73
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 3.247.565,73
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 477.153,17
15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 477.153,17
1 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNAT 139.598,11
15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 139.598,11
1 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. - PROGRAMAS DO FNAS 130.000,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 130.000,00
1 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 101.055,22
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 101.055,22
1 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 227.650,60
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 227.650,60
1 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. - BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 115.945,74
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 115.945,74
1 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 13.824,00
16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 13.824,00
1 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 38.772.092,27
Receita 48.465.115,45
15000203 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 1.000.000,00
15000109 Recursos de Impostos - MDE 25% - Contra Partida - Exercício Corrente 360.102,34
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 6.269.767,32
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 38.772.092,36
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.063.153,43
Deduções FUNDEB 9.693.023,18
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 9.693.023,18
1 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 12.176.995,59
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R$ 1,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
Receita 15.221.244,83
15000203 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 483.972,62
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.799.214,11
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.176.995,86
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 761.062,24
Deduções FUNDEB 3.044.249,24
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.044.249,24
1 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 98.277,89
Receita 122.847,36
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 18.427,10
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 98.277,89
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 6.142,37
Deduções FUNDEB 24.569,47
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 24.569,47
1 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 120.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente 120.000,00
1 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 675.925,69
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 675.925,69
1 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - CONTRAPARTIDA FARMACIA BASICA 188.302,59
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 188.302,59
1 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00. - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 3.227.942,30
15710000 Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 3.227.942,30
1 1.7.2.4.99.0.1.01.00.00.00.00. - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00
17010000 Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 1.000.000,00
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R$ 1,00
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Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 301.742,10
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 301.742,10
1 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. - FUNDEB 48.937.211,10
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 40.564.833,03
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 8.372.378,07
1 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00. - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 86.681,21
17990000 Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 86.681,21
1 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 894.100,67
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 894.100,67
1 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00. - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - MULTAS E JUROS 30.200,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 30.200,00
1 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00. - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 26.200,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 26.200,00
1 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19.800,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 19.800,00
1 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00. - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 50.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 50.000,00
1 1.9.1.1.06.2.1.00.00.00.00.00. - MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 50.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 50.000,00
1 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00. - OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 885.396,64
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 885.396,64
1 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. - RESTITUICAO DE CONVENIOS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 25.119,06
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 25.119,06
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. - OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 920.497,75
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 920.497,75
1 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. - OUTRAS RESTITUICOES - DIVIDA ATIVA 39.150,89
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 39.150,89
1 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00.00.00. - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 270.000,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 270.000,00
12 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 13.019.681,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 13.019.681,00
12 7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA 450.080,01
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 450.080,01
12 7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - AUTARQUIAS 50.380,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 50.380,00
12 7.2.1.5.02.1.1.04.00.00.00.00. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INSTITUTO 89.204,80
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 89.204,80
12 7.2.1.5.02.1.1.05.00.00.00.00. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CEDIDOS 35.821,14
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 35.821,14
12 7.2.1.5.02.1.1.06.00.00.00.00. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FACULTATIVO 20.252,21
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 20.252,21
1 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 744.766,58
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 744.766,58
1 7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 871.025,82
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 871.025,82
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Processo Agrupado - Página 34 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Receitas Previstas
ENT. RECEITA ORÇADO
1 7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. - APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PRINCIPAL 6.640.450,05
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 6.640.450,05
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 21/10/2025 - 13:25:42
TOTAL GERAL 335.980.589,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 24 / 200
Processo Agrupado - Página 35 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
 Anexo I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES - Receita 340.499.075,14
RECEITAS CORRENTES - Renúncia -7.705,98
RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos -2.505.568,04
RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB -24.196.873,73
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Receita 69.752.002,07
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos -2.505.468,04
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Renúncia -7.625,98
 CONTRIBUIÇÕES - Receita 16.238.489,22
 CONTRIBUIÇÕES - Renúncia -80,00
 CONTRIBUIÇÕES - Descontos Concedidos -80,00
 RECEITA PATRIMONIAL - Receita 35.182.223,48
 RECEITA PATRIMONIAL - Descontos Concedidos -20,00
 RECEITA DE SERVIÇOS - Receita 343.200,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Receita 216.042.695,36
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB -24.196.873,73
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Receita 2.940.465,01
RECEITAS DE CAPITAL - Receita 270.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - Receita 270.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIAS - Receita 21.921.661,61
 CONTRIBUIÇÕES - Receita 15.281.211,56
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Receita 6.640.450,05
DESPESAS CORRENTES 286.829.873,25
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.872.140,37
 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 873.025,82
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.084.707,06
DESPESAS DE CAPITAL 5.228.442,65
 INVESTIMENTOS 3.895.176,07
 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.333.266,58
RESERVA DE CONTINGENCIA 43.922.273,10
 RESERVA DE CONTINGENCIA 43.922.273,10
Déficit 0,00 Superávit 0,00
Repasses Recebidos 0,00 Repasses Enviados 0,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 25 / 200
Processo Agrupado - Página 36 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Estado do RO
Exercício: 2026
 Anexo I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
TOTAL 335.980.589,00
 RESUMO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
TOTAL 335.980.589,00
313.788.927,39
RECEITAS DE CAPITAL 270.000,00 DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
286.829.873,25
5.228.442,65
43.922.273,10
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 21/10/2025 - 10:27:40
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 21.921.661,61
RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00
REPASSES RECEBIDOS 0,00 REPASSES ENVIADOS 0,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 26 / 200
Processo Agrupado - Página 37 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Orgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 10.723.171,85
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 7.350.932,80 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 6.917.084,75 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.783.574,15 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 803.856,93 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 329.653,67 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 433.848,05 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 433.848,05 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.372.239,05 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.372.239,05 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 645.756,24 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 241.500,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 17.727,47 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 315.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 105.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.500,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 626.913,00 0,00 0,00 0,00
3390400000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO PESSOA JURIDICA 52.500,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.108.429,34 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 50.988,00 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 103.425,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 52.500,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 747.500,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 735.000,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 735.000,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 210.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 525.000,00 0,00 0,00 0,00
4600000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 12.500,00 0,00
4690000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 12.500,00 0,00 0,00
4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 12.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 11.470.671,85 11.470.671,85 11.470.671,85 11.470.671,85
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, COMPRAS E LICITACAO - SEMACOL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 6.235.141,94
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.410.654,62 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.262.629,96 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.127.629,96 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 148.024,66 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 148.024,66 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.824.487,32 0,00
3320000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3320930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3330000000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3330930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.822.487,32 0,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 93.500,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.858.279,89 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 463.216,32 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 348.491,11 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 89.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 89.500,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 89.500,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 6.324.641,94 6.324.641,94 6.324.641,94 6.324.641,94
Unidade: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 85.368.830,57
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 48.647.351,76 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 42.789.110,96 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.351.340,43 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.339.762,53 0,00 0,00 0,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 98.003,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 5.858.240,80 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.858.237,80 0,00 0,00 0,00
3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 36.721.478,81 0,00
3320000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0,00 1,00 0,00 0,00
3320930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00 0,00 0,00 0,00
3330000000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 1,00 0,00 0,00
3330930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 36.721.476,81 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 240.002,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 121.250,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 25.002,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.443.464,10 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.500.002,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 178.751,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.208.943,30 0,00 0,00 0,00
3390410000 CONTRIBUICOES 1.497.561,73 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 8.050.107,50 0,00 0,00 0,00
3390490000 AUXILIO-TRANSPORTE 54.002,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 2.402.387,18 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 410.005,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 410.005,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 410.005,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 300.002,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.003,00 0,00 0,00 0,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.360.102,34
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.360.102,34 0,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.360.102,34 0,00 0,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.360.102,34 0,00 0,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
TOTAL DA UO 87.138.937,91 87.138.937,91 87.138.937,91 87.138.937,91
Unidade: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 22.755.856,43
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 8.165.500,00 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 7.565.500,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.435.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 120.500,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 600.000,00 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 600.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 14.590.356,43 0,00
3320000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3320930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3330000000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3330930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 14.510.356,43 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 80.000,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.634.856,43 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.200.000,00 0,00 0,00 0,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 31 / 200
Processo Agrupado - Página 42 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.250.500,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 681.100,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 681.100,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 681.100,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 551.100,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 23.436.956,43 23.436.956,43 23.436.956,43 23.436.956,43
Unidade: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 20.344.752,57
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 5.503.000,00 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 5.103.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 400.000,00 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 400.000,00 0,00 0,00 0,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 871.025,82 0,00
3291000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS 0,00 871.025,82 0,00 0,00
3291210000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO C/RPPS 871.025,82 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 13.970.726,75 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 7.330.276,70 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 25.000,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.756.555,66 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 450.000,00 0,00 0,00 0,00
3390470000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.900.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.057.721,04 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3391000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS O.F.S.S. 0,00 6.640.450,05 0,00 0,00
3391970000 AMORITZACAO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIODICO 6.640.450,05 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 1.420.766,58
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4600000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 1.320.766,58 0,00
4690000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 576.000,00 0,00 0,00
4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 476.000,00 0,00 0,00 0,00
4690730000 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA CONTR.RESG 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4691000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS OFSS 0,00 744.766,58 0,00 0,00
4691710000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 744.766,58 0,00 0,00 0,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 4.896.904,11
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 4.896.904,11 0,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 4.896.904,11 0,00 0,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.896.904,11 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 26.662.423,26 26.662.423,26 26.662.423,26 26.662.423,26
Unidade: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 6.604.801,75
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 5.175.229,12 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 5.040.668,07 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.724.000,64 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 277.006,47 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 39.660,96 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 134.561,05 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 134.561,05 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.429.572,63 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.429.572,63 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.840,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 526.920,73 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 363.955,68 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 84.856,22 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 70.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 70.000,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 6.674.801,75 6.674.801,75 6.674.801,75 6.674.801,75
Unidade: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 4.081.252,01
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.588.502,63 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.470.502,63 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.350.502,63 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 118.000,00 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 118.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.492.749,38 0,00
3330000000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 300.000,00 0,00 0,00
3330410000 CONTRIBUICOES 300.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.192.749,38 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.001,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 373.301,67 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 75.001,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343.445,71 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 274.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 82.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 198.098,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 198.098,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 198.098,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198.098,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 4.279.350,01 4.279.350,01 4.279.350,01 4.279.350,01
Unidade: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
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Processo Agrupado - Página 46 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 5.172.312,33
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.017.438,76 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.931.171,10 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.847.985,85 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 82.184,25 0,00 0,00 0,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 86.267,66 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 86.267,66 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.154.873,57 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 2,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUICOES 2,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.154.871,57 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 9.600,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 92.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 514.909,72 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 50.001,00 0,00 0,00 0,00
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 47.848,61 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 81.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 988.600,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 347.412,24 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 22.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 260.001,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 260.001,00 0,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 36 / 200
Processo Agrupado - Página 47 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 260.001,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 40.001,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 5.432.313,33 5.432.313,33 5.432.313,33 5.432.313,33
Unidade: 02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 3.009.905,50
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.019.088,50 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.929.088,50 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.772.588,50 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 139.500,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 17.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 90.000,00 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 990.817,00 0,00
3371000000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 59.501,00 0,00 0,00
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 59.501,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 931.316,00 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.003,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 132.001,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.301,00 0,00 0,00 0,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 37 / 200
Processo Agrupado - Página 48 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 245.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 12.001,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 192.126,12
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 192.126,12 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 192.126,12 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192.126,12 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 3.202.031,62 3.202.031,62 3.202.031,62 3.202.031,62
Unidade: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 390.620,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 29.570,00 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 26.070,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.500,00 0,00 0,00 0,00
3190910000 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00 0,00 0,00 0,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 50,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 3.500,00 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.500,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 361.050,00 0,00
3320000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3320930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3330000000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3330930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 60.000,00 0,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 60.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 281.050,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 31.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 50,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 18.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.000,00 0,00 0,00 0,00
3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.000,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 12.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 51.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 51.000,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 51.000,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 441.620,00 441.620,00 441.620,00 441.620,00
Unidade: 02.015 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 44.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 44.000,00 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 34.000,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 6.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 6.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 6.000,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Orgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Unidade: 03.009 - FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 5.852.480,85
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.941.681,20 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.724.030,60 0,00 0,00
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.567.880,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 119.650,60 0,00 0,00 0,00
3190910000 SENTENCAS JUDICIAIS 8.000,00 0,00 0,00 0,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 24.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 217.650,60 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 217.650,60 0,00 0,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.910.799,65 0,00
3320000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3320930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00 0,00 0,00 0,00
3330000000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3330930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00 0,00 0,00 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 125.000,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUICOES 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 120.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.769.799,65 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 27.840,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 143.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.500,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 302.292,10 0,00 0,00 0,00
3390310000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 23.150,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 170.050,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.050,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 132.050,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 915.762,93 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 768.404,62 0,00 0,00 0,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 20.050,00 0,00 0,00 0,00
3390490000 AUXILIO-TRANSPORTE 147.100,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 24.000,00 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.050,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.500,00 0,00 0,00 0,00
3390950000 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 21.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 230.600,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 230.600,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 230.600,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 75.050,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155.550,00 0,00 0,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
TOTAL DA UO 6.083.080,85 6.083.080,85 6.083.080,85 6.083.080,85
Orgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Unidade: 04.010 - FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 350.130,72
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 350.130,72 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 290.000,00 0,00 0,00
3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 290.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 60.130,72 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 8.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.130,72 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 12.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 12.000,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 12.000,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 362.130,72 362.130,72 362.130,72 362.130,72
Orgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 05.011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Processo Agrupado - Página 53 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 77.555.562,38
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 47.397.875,00 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 44.478.503,52 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.242.872,94 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.272.136,46 0,00 0,00 0,00
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.963.494,12 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 2.919.371,48 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.919.371,48 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 30.157.687,38 0,00
3320000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3320930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3330000000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3330930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 120.000,00 0,00 0,00
3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 120.000,00 0,00 0,00 0,00
3371000000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 84.000,00 0,00 0,00
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 84.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 29.951.687,38 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 197.320,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 148.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 65.731,16 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 8.570.247,49 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 6.382,80 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.046.560,22 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 6.481.972,72 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 350.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 266.472,99 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 274.000,00 0,00 0,00 0,00
3390950000 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 15.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 19.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 19.500,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 19.500,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 1.500,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00 0,00 0,00 0,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.483.972,62
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.483.972,62 0,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 2.483.972,62 0,00 0,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.483.972,62 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 80.059.035,00 80.059.035,00 80.059.035,00 80.059.035,00
Orgão: 06 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 06.012 - ROLIM PREVI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 26.999.155,40
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 22.643.446,00 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 22.513.386,00 0,00 0,00
3190010000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 15.607.200,00 0,00 0,00 0,00
3190030000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 3.901.800,00 0,00 0,00 0,00
3190050000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.313.606,00 0,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.690.780,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, 0,00 130.060,00 0,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S.
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 130.060,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.355.709,40 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 4.355.709,40 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 122.256,40 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 123.557,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 65.030,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 485.210,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.725.810,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 130.060,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 598.276,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.105.510,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 520.240,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 520.240,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 520.240,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 390.180,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.060,00 0,00 0,00 0,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 35.181.294,03
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 35.181.294,03 0,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 35.181.294,03 0,00 0,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 35.181.294,03 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 62.700.689,43 62.700.689,43 62.700.689,43 62.700.689,43
Orgão: 07 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
Unidade: 07.013 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.365.182,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 571.500,00 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 563.000,00 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 465.000,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 98.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 8.500,00 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.500,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 793.682,00 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 40.000,00 0,00 0,00
3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 753.682,00 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 0,00 0,00 0,00
3390310000 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 352.180,00 0,00 0,00 0,00
3390410000 CONTRIBUICOES 1,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 121.500,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 120.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 1.002,94
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.002,94 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.002,94 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 2,94 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 1.366.184,94 1.366.184,94 1.366.184,94 1.366.184,94
Orgão: 11 - SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 11.001 - SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 6.508.195,17
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 561.384,44 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 536.384,44 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 513.384,44 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00 0,00 0,00 0,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 25.000,00 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 2.000,00 0,00
3290000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 0,00
3290210000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 5.944.810,73 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 5.944.810,73 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.500,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.765.310,73 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 65.000,00 0,00 0,00 0,00
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 40.100,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 40.100,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 40.100,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.100,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 6.548.295,17 6.548.295,17 6.548.295,17 6.548.295,17
Orgão: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 12.014 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 150.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 150.000,00 0,00
3320000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0,00 50,00 0,00 0,00
3320930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 0,00 0,00 0,00
3330000000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 50,00 0,00 0,00
3330930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 149.900,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.589,68 0,00 0,00 0,00
3390310000 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.310,32 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Orgão: 13 - AGENCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 13.001 - AGENCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 966.495,63
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 660.930,77 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 640.879,30 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 560.306,97 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 80.472,33 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 20.051,47 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.051,47 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 305.564,86 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 305.564,86 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.300,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.100,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 81.062,86 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 18.901,01
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 18.901,01 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 18.900,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.900,00 0,00 0,00 0,00
4494000000 APLICACAO DIR.DEC.DE OPER.DE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS OFSS COM CONS.PUB.DO QUAL O ENTE NAO PAR 0,00 1,01 0,00 0,00
4494510000 OBRAS E INSTALACOES 1,01 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 985.396,64 985.396,64 985.396,64 985.396,64
Orgão: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Unidade: 14.001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.321.400,88
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 526.237,80 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 524.967,27 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 483.417,82 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 24.548,45 0,00 0,00 0,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 17.000,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 1.270,53 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.270,53 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 795.163,08 0,00
3350000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 2,00 0,00 0,00
3350410000 CONTRIBUICOES 2,00 0,00 0,00 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 795.161,08 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 79.168,57 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 290.000,00 0,00 0,00 0,00
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 2,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.100,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 13.389,51 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00 0,00 0,00 0,00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 220.002,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 220.002,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 220.002,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 2,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 1.541.402,88 1.541.402,88 1.541.402,88 1.541.402,88
Orgão: 17 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 17.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DESPESA
ELEMENTO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.030.625,27
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 661.816,97 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 635.816,47 0,00 0,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 578.700,00 0,00 0,00 0,00
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 56.615,97 0,00 0,00 0,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,50 0,00 0,00 0,00
3190940000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 500,00 0,00 0,00 0,00
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 0,00 26.000,50 0,00 0,00
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 26.000,00 0,00 0,00 0,00
3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,50 0,00 0,00 0,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 368.808,30 0,00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 368.808,30 0,00 0,00
3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,50 0,00 0,00 0,00
3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.776,40 0,00 0,00 0,00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,50 0,00 0,00 0,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 5.799,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 0,00 0,00 0,00
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.899,21 0,00 0,00 0,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTACAO 90.231,69 0,00 0,00 0,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00 0,00 0,00 0,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 40.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 40.000,00 0,00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 0,00 0,00 0,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA UO 1.070.625,27 1.070.625,27 1.070.625,27 1.070.625,27
21/10/2025 - 10:30:21
TOTAL GERAL 335.980.589,00 335.980.589,00 335.980.589,00 335.980.589,00
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R$ 1,00
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Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ORIGEM CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
ENT.
1 RECEITAS CORRENTES - Receita 0,00 0,00 340.499.075,14
1 RECEITAS CORRENTES - Renúncia 0,00 0,00 -7.705,98
1 RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos 0,00 0,00 -2.505.568,04
1 RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB 0,00 0,00 -24.196.873,73
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Receita 0,00 69.752.002,07 0,00
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos 0,00 -2.505.468,04 0,00
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Renúncia 0,00 -7.625,98 0,00
1.1.1 IMPOSTOS - Receita 56.490.110,55 0,00 0,00
1.1.1 IMPOSTOS - Descontos Concedidos -2.502.178,04 0,00 0,00
1.1.1 IMPOSTOS - Renúncia -3.535,98 0,00 0,00
1.1.2 TAXAS - Receita 13.261.891,52 0,00 0,00
1.1.2 TAXAS - Renúncia -4.090,00 0,00 0,00
1.1.2 TAXAS - Descontos Concedidos -3.290,00 0,00 0,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES - Receita 0,00 16.238.489,22 0,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES - Renúncia 0,00 -80,00 0,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES - Descontos Concedidos 0,00 -80,00 0,00
1.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Receita 11.292.272,02 0,00 0,00
1.2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Receita 4.946.217,20 0,00 0,00
1.2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Renúncia -80,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Descontos -80,00 0,00
Concedidos
1.2.4 0,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL - Receita 0,00 35.182.223,48 0,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL - Descontos Concedidos 0,00 -20,00 0,00
1.3.2 VALORES MOBILIÁRIOS - Receita 34.964.589,19 0,00 0,00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, 217.634,29 0,00
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA - Receita
1.3.3 0,00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, -20,00 0,00
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA - Descontos Concedidos
1.3.3 0,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS - Receita 0,00 343.200,00 0,00
1.6.9 OUTROS SERVIÇOS - Receita 343.200,00 0,00 0,00
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R$ 1,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ORIGEM CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
ENT.
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Receita 0,00 216.042.695,36 0,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB 0,00 -24.196.873,73 0,00
1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Receita 97.695.682,73 0,00 0,00
1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB -11.435.031,84 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - 69.323.120,32 0,00
Receita
1.7.2 0,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - -12.761.841,89 0,00
Deduções FUNDEB
1.7.2 0,00
1.7.5 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - Receita 48.937.211,10 0,00 0,00
1.7.9 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Receita 86.681,21 0,00 0,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Receita 0,00 2.940.465,01 0,00
1.9.1 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS - Receita 1.070.300,67 0,00 0,00
1.9.2 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - Receita 1.870.164,34 0,00 0,00
2 RECEITAS DE CAPITAL - Receita 0,00 0,00 270.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - Receita 0,00 270.000,00 0,00
2.4.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Receita 270.000,00 0,00 0,00
7 RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIAS - Receita 0,00 0,00 21.921.661,61
7.2 CONTRIBUIÇÕES - Receita 0,00 15.281.211,56 0,00
7.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Receita 15.281.211,56 0,00 0,00
7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Receita 0,00 6.640.450,05 0,00
7.9.9 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - Receita 6.640.450,05 0,00 0,00
TOTAL 335.980.589,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 21/10/2025 - 10:31:36
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Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1001
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 286.829.873,25
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 22.877.554,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 40.901.268,52
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 23.665.524,73
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 95.129.466,94
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 260.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 80.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 4.945.057,20
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 5.785.014,06
15520000 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 499.210,01
16000050 - SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente 1.963.494,12
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 10.274.403,92
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 3.247.564,73
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 4.323.040,53
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 96.055,22
15710000 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 3.227.942,30
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 8.378.378,07
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 803.300,67
15400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 40.578.833,03
15530000 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 154.619,60
16600080 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 13.824,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 4.121.601,40
16210000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 914.228,28
16000400 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 400.000,00
16000300 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 750.000,00
17010000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 1.000.000,00
16000000 - SUS Federal - Custeio - Geral 189.000,00
16000200 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 850.000,00
16000100 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 6.171.964,68
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 487.027,60
16000020 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 474.553,20
16040000 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 3.424.608,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 122.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 212.650,60
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 286.742,10
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 100.945,74
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente 120.000,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.872.140,37
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 20.822.606,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 31.709.154,04
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 7.970.511,73
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 41.659.135,08
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 4.080.000,00
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 112.864,00
16000050 - SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente 1.963.494,12
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 6.107.754,84
16040000 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 3.424.608,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.408.531,33
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 63.301,20
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 49.500,00
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 98.007,00
15400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 40.578.833,03
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 1.820.840,00
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.651.793,57
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 20.822.606,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 28.869.782,56
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 7.212.271,93
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 39.387.162,63
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 4.080.000,00
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 112.864,00
16000050 - SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente 1.963.494,12
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 6.027.754,84
16040000 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 3.424.608,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.388.479,86
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 47.650,60
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 44.500,00
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 98.006,00
15400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 35.478.833,03
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 1.690.780,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.516.964,33
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 26.629.646,10
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 7.107.505,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 36.891.111,88
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 4.080.000,00
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Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 112.864,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.995.754,84
16040000 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 3.424.608,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.261.359,08
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 40.000,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 39.500,00
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 2,00
15400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 33.243.833,03
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 1.690.780,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.768.733,99
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 105.020,78
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.240.136,46
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 7.650,60
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 104.760,53
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 4.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.040.163,62
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 2,00
15400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 2.235.000,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 32.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 466.969,63
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 22.100,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 1.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 443.864,63
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 2,00
3.1.91.00.00.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS O.F.S.S. 11.220.346,80
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.051,47
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.839.371,48
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.650,60
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 758.239,80
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 5.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.271.972,45
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
15400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 5.100.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 130.060,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 80.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 11.220.343,30
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.051,47
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.839.371,48
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Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.650,60
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 758.236,80
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 5.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.271.971,95
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
15400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 5.100.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 130.060,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.084.707,06
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 2.054.948,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 9.192.114,48
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.695.013,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.597.306,04
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 260.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 80.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 4.945.057,20
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 1.705.014,06
15520000 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 499.210,01
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 4.166.649,08
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 3.247.564,73
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 2.914.509,20
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 46.555,22
15710000 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 3.227.942,30
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 8.280.371,07
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 803.300,67
15530000 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 154.619,60
16600080 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 13.824,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 2.300.761,40
16210000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 914.228,28
16000400 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 400.000,00
16000300 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 750.000,00
17010000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 1.000.000,00
16000000 - SUS Federal - Custeio - Geral 189.000,00
16000200 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 850.000,00
16000100 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 6.171.964,68
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 374.163,60
16000020 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 474.553,20
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 119.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 149.349,40
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Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 286.742,10
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 100.945,74
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 116.235.650,01
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 2.054.948,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 8.986.114,48
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.695.013,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 46.371.589,18
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 260.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 10.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 4.945.057,20
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 1.705.014,06
15520000 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 499.210,01
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 4.166.649,08
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 3.247.564,73
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.887.169,01
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 46.555,22
15710000 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 3.227.942,30
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 8.280.371,07
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 503.300,67
15530000 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 154.619,60
16600080 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 13.824,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 2.300.761,40
16210000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 914.228,28
16000400 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 400.000,00
16000300 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 750.000,00
17010000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 1.000.000,00
16000000 - SUS Federal - Custeio - Geral 189.000,00
16000200 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 850.000,00
16000100 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 6.171.964,68
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 374.163,60
16000020 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 474.553,20
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 119.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 149.349,40
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 266.742,10
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 100.945,74
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.372.416,14
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.300,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 104.048,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 190.320,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 500,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 40.002,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 810.537,74
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 200.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 18.208,40
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 7.000,00
3.3.90.14.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.324.845,65
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 60.000,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 21.250,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 870.369,08
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 60.000,00
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 22.000,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 6.000,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.500,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 77.169,57
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.000,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 3.000,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 15.000,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 18.000,00
16600080 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 3.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 123.557,00
3.3.90.18.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 143.112,13
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 100,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 65.731,16
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 500,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.002,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 51.278,97
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.361.601,51
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 706.460,20
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 600.001,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.567.928,87
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 130.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 945.057,20
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Processo Agrupado - Página 71 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 765.414,06
15520000 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 499.210,01
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.617.837,60
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 298.199,00
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1.200.002,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 14.000,00
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 305.263,57
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 283.300,67
15530000 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 54.619,60
16600080 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 5.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 65.030,00
16210000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 300.925,69
16000400 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 150.000,00
16000300 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 500.000,00
17010000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 900.000,00
16000000 - SUS Federal - Custeio - Geral 189.000,00
16000200 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 420.000,00
16000100 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 3.135.982,34
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 174.627,60
16000020 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 290.000,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 14.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 24.500,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 61.742,10
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 23.500,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 333.159,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 2.000,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 1.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 275.159,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 10.000,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.271.055,04
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 67.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 2.000,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 178.751,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 1.000,00
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Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 455.594,04
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 75.000,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 1.500,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 485.210,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.596.582,38
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 325.150,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.220.630,40
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 12.750.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 16.683.553,05
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 130.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 10.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 4.000.000,00
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 836.600,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 2.335.811,48
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1.000.001,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.410.946,07
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 12.000,00
15710000 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 3.227.942,30
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 130.000,00
15530000 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 100.000,00
16600080 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 5.824,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 1.400.660,00
16210000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 525.000,00
16000400 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 250.000,00
16000300 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 250.000,00
17010000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 100.000,00
16000200 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 430.000,00
16000100 - SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 3.035.982,34
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 162.536,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 14.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 74.500,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 126.500,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 47.945,74
3.3.90.40.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO PESSOA JURIDICA 52.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 20.316.242,48
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 94.452,37
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Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 6.088.972,72
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 20.349,40
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 950.000,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 8.055,22
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.681.245,27
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 43.000,00
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 7.100.107,50
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 130.060,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 9.557.720,55
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 520.240,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.959.444,55
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 78.036,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 381.953,99
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,00
16210000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 88.302,59
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 115.477,00
16000020 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 178.170,40
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.619.510,00
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 1.105.510,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 274.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 3.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 237.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.228.442,65
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 6.500,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.004,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.766.719,47
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 10.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 6.681,21
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 1.000,00
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.000,00
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 5.000,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.000,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 269.296,97
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.000,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 15.000,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 15.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 167.000,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 15.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 520.240,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.895.176,07
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 6.500,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.004,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.433.452,89
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 10.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 6.681,21
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 1.000,00
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.000,00
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 5.000,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.000,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 269.296,97
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.000,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 15.000,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 15.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 167.000,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 15.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 520.240,00
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.895.175,06
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 6.500,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.004,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.433.452,89
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 10.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 6.681,21
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 1.000,00
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.000,00
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 5.000,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.000,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 269.295,96
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.000,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 15.000,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 15.000,00
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Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 167.000,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 15.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 520.240,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.619.837,94
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.500,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 300.002,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 928.155,94
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 390.180,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.275.337,12
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.000,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.002,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.505.296,95
15690000 - FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 10.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 6.681,21
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Exercício Corrent 1.000,00
16000010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.000,00
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 5.000,00
16000030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.000,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 269.295,96
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.000,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 15.000,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 15.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 167.000,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 15.000,00
18020000 - RPPS - Taxa de Administração 130.060,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.333.266,58
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.333.266,58
4.6.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 588.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 588.500,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 488.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 488.500,00
Total por unidade: 825.464.140,70
2003
3.3.20.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 40.051,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 39.051,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 40.051,00
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Processo Agrupado - Página 76 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 39.051,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 370.051,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 69.051,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 70.051,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 69.051,00
Total por unidade: 520.204,00
2004
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 101.525,50
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.522,50
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 98.000,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3,50
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,50
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.764.234,80
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 600.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 1.500,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.002,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 5.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.414.350,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 37.000,00
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 600.000,00
16000020 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 6.382,80
3.3.90.41.00.00 CONTRIBUICOES 1.497.562,73
15500000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 447.561,73
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.050.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.49.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 201.102,00
15000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 147.100,00
15400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 54.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 43.922.273,10
15000003 - Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 35.181.294,03
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000.000,00
15000109 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Contra Partida - Exercício Corrente 1.360.102,34
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Processo Agrupado - Página 77 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
15000009 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contra Partida - Exercício Corrente 1.412.931,49
15000203 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 43.922.273,10
15000003 - Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 35.181.294,03
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000.000,00
15000109 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Contra Partida - Exercício Corrente 1.360.102,34
15000009 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contra Partida - Exercício Corrente 1.412.931,49
15000203 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 43.922.273,10
15000003 - Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 35.181.294,03
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000.000,00
15000109 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Contra Partida - Exercício Corrente 1.360.102,34
15000009 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contra Partida - Exercício Corrente 1.412.931,49
15000203 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 43.922.273,10
15000003 - Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 35.181.294,03
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000.000,00
15000109 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Contra Partida - Exercício Corrente 1.360.102,34
15000009 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contra Partida - Exercício Corrente 1.412.931,49
15000203 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
Total por unidade: 136.331.247,83
2005
3.3.50.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 655.004,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 120.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 445.004,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 70.000,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 650.000,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 120.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 440.000,00
17990000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 70.000,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.000,00
Total por unidade: 1.305.004,00
2008
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 873.025,82
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 873.025,82
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Processo Agrupado - Página 78 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.2.91.00.00.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS 871.025,82
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 871.025,82
3.2.91.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO C/RPPS 871.025,82
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 871.025,82
3.3.90.47.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.900.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.900.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS O.F.S.S. 6.640.450,05
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.027.340,19
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.613.109,86
3.3.91.97.00.00 AMORITZACAO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIODICO 6.640.450,05
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.027.340,19
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.613.109,86
4.6.90.73.00.00 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA CONTR.RESG 100.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
4.6.91.00.00.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS OFSS 744.766,58
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 744.766,58
4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 744.766,58
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 744.766,58
Total por unidade: 20.385.510,72
2010
3.3.30.41.00.00 CONTRIBUICOES 300.000,00
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 300.000,00
Total por unidade: 300.000,00
2012
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUICOES 5.004,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.004,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 47.850,61
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 47.850,61
Total por unidade: 52.854,61
2013
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 143.501,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 84.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 59.501,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 143.501,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 84.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 59.501,00
Total por unidade: 287.002,00
2014
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 68 / 200
Processo Agrupado - Página 79 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.1.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 8.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.500,00
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.001,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
Total por unidade: 13.501,00
3009
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 83.150,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 1.500,00
16600060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Exercício Corren 1.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.650,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 370.050,00
16600050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 500,00
15000200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 350.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 1.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 13.550,00
16610000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 36.000,00
16600070 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 3.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 13.000,00
16000040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 15.000,00
16600090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent 5.000,00
Total por unidade: 492.200,00
5011
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.963.494,12
16000050 - SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente 1.963.494,12
Total por unidade: 1.963.494,12
6012
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 15.607.200,00
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 15.607.200,00
3.1.90.03.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 3.901.800,00
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.901.800,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.313.606,00
18010100 - RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 1.313.606,00
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Processo Agrupado - Página 80 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IV - Natureza de Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Total por unidade: 20.822.606,00
11001
3.2.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
Total por unidade: 4.000,00
13001
4.4.94.00.00.00 APLICACAO DIR.DEC.DE OPER.DE ORGAOS, FUNDOS E ENT.INTEG.DOS OFSS COM CONS.PUB.DO QUAL O ENTE NAO PAR 1,01
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,01
4.4.94.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1,01
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,01
Total por unidade: 2,02
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável null 21/10/2025 - 10:38:45
Total: 335.980.589,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 70 / 200
Processo Agrupado - Página 81 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo
Portaria MOG nº 42/1999
Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64
Função Subfunção
ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
DIFUSAO CULTURAL
AGRICULTURA EXTENSAO RURAL
ADMINISTRACAO GERAL
ABASTECIMENTO
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
ASSISTENCIA SOCIAL ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO IDOSO
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Serviços Socioassistenciais
CULTURA DIFUSAO CULTURAL
DESPORTO E LAZER ADMINISTRACAO GERAL
EDUCACAO ADMINISTRACAO GERAL
ALIMENTACAO E NUTRICAO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACAO INFANTIL
ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
GESTAO AMBIENTAL ADMINISTRACAO GERAL
LEGISLATIVA ACAO LEGISLATIVA
PREVIDENCIA SOCIAL ADMINISTRACAO GERAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL
RESERVA DE CONTIGENCIA PARA O RPPS
SANEAMENTO ADMINISTRACAO GERAL
SANEAMENTO BASICO URBANO
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
SAUDE ADMINISTRACAO GERAL
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 71 / 200
Processo Agrupado - Página 82 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo
Portaria MOG nº 42/1999
Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64
Função Subfunção
VIGILANCIA SANITARIA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS URBANOS
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 21/10/2025 - 10:39:57
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 72 / 200
Processo Agrupado - Página 83 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
001 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 0,00 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
01.031.0000.0000 ACAO LEGISLATIVA 0,00 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
01.031.0033.0000 GESTÃO LEGISLATIVA TRANSPARENTE E EFICIENTE 0,00 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
01.031.0033.2163 FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 9.122.845,85 0,00 9.122.845,85
01.031.0033.2164 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 2.347.826,00 0,00 2.347.826,00
Total: 0,00 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, COMPRAS E LICITACAO - SEMACOL
04.000.0000.0000 ADMINISTRACAO 0,00 5.976.150,83 0,00 5.976.150,83
04.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.936.150,83 0,00 5.936.150,83
04.122.0001.0000 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 5.936.150,83 0,00 5.936.150,83
04.122.0001.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.936.150,83 0,00 5.936.150,83
04.243.0000.0000 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.243.0001.0000 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.243.0001.2204 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 348.491,11 348.491,11
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 348.491,11 348.491,11
28.846.0001.0000 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 348.491,11 348.491,11
28.846.0001.0008 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPVS 0,00 0,00 348.491,11 348.491,11
Total: 0,00 5.976.150,83 348.491,11 6.324.641,94
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12.000.0000.0000 EDUCACAO 0,00 83.376.448,39 0,00 83.376.448,39
12.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.261.757,73 0,00 16.261.757,73
12.122.0002.0000 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 16.261.757,73 0,00 16.261.757,73
12.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
12.122.0002.2007 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 0,00 6.250,00 0,00 6.250,00
12.122.0002.2205 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMED 0,00 16.115.507,73 0,00 16.115.507,73
12.306.0000.0000 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 3.353.575,93 0,00 3.353.575,93
12.306.0003.0000 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 3.353.575,93 0,00 3.353.575,93
12.306.0003.2208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NUTRITIVA E SUSTENTÁVEL 0,00 3.353.575,93 0,00 3.353.575,93
12.361.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 40.284.376,33 0,00 40.284.376,33
12.361.0003.0000 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 40.284.376,33 0,00 40.284.376,33
12.361.0003.2207 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E EFETIVO 0,00 6.982.561,90 0,00 6.982.561,90
12.361.0003.2210 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 0,00 31.476.814,43 0,00 31.476.814,43
12.361.0003.2211 EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
12.361.0003.2213 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
12.365.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL 0,00 23.476.738,40 0,00 23.476.738,40
12.365.0003.0000 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 23.476.738,40 0,00 23.476.738,40
12.365.0003.2206 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 21.651.738,40 0,00 21.651.738,40
12.365.0003.2209 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
12.365.0003.2212 EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.402.387,18 2.402.387,18
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.402.387,18 2.402.387,18
28.846.0002.0000 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0,00 2.402.387,18 2.402.387,18
28.846.0002.0013 0,00 0,00 2.402.387,18 2.402.387,18 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED .
99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.360.102,34 1.360.102,34
99.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL 0,00 0,00 1.360.102,34 1.360.102,34
99.999.0002.0000 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0,00 1.360.102,34 1.360.102,34
99.999.0002.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMED 0,00 0,00 1.360.102,34 1.360.102,34
Total: 0,00 83.376.448,39 3.762.489,52 87.138.937,91
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP
04.000.0000.0000 ADMINISTRACAO 0,00 13.421.500,00 0,00 13.421.500,00
04.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 13.421.500,00 0,00 13.421.500,00
04.122.0005.0000 GESTÃO EFICIÊNCIA EM AÇÃO 0,00 13.421.500,00 0,00 13.421.500,00
04.122.0005.2049 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 3.921.500,00 0,00 3.921.500,00
04.122.0005.2050 0,00 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
15.000.0000.0000 URBANISMO 0,00 8.494.556,43 0,00 8.494.556,43
15.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 3.318.399,23 0,00 3.318.399,23
15.451.0006.0000 CAMINHO DO PROGRESSO 0,00 3.318.399,23 0,00 3.318.399,23
15.451.0006.2052 MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA 0,00 3.318.399,23 0,00 3.318.399,23
15.452.0000.0000 SERVICOS URBANOS 0,00 5.176.157,20 0,00 5.176.157,20
15.452.0006.0000 CAMINHO DO PROGRESSO 0,00 5.176.157,20 0,00 5.176.157,20
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Processo Agrupado - Página 86 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
15.452.0006.2051 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 GESTÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
15.452.0006.2053 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.946.157,20 0,00 4.946.157,20
20.000.0000.0000 AGRICULTURA 0,00 1.220.900,00 0,00 1.220.900,00
20.606.0000.0000 EXTENSAO RURAL 0,00 1.220.900,00 0,00 1.220.900,00
20.606.0006.0000 CAMINHO DO PROGRESSO 0,00 1.220.900,00 0,00 1.220.900,00
20.606.0006.2202 0,00 1.220.900,00 0,00 1.220.900,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS RURAIS
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
28.846.0005.0000 GESTÃO EFICIÊNCIA EM AÇÃO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
28.846.0005.0005 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMOSP
Total: 0,00 23.136.956,43 300.000,00 23.436.956,43
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
04.000.0000.0000 ADMINISTRACAO 0,00 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71
04.129.0000.0000 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71
04.129.0031.0000 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 0,00 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71
04.129.0031.2236 0,00 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71 APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E DE RECEITAS
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 6.149.513,44 6.149.513,44
28.843.0000.0000 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.191.792,40 2.191.792,40
28.843.0031.0000 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 2.191.792,40 2.191.792,40
28.843.0031.0002 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.191.792,40 2.191.792,40
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.957.721,04 3.957.721,04
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Processo Agrupado - Página 87 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
28.846.0031.0000 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 3.957.721,04 3.957.721,04
28.846.0031.0001 PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00
28.846.0031.0014 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS 0,00 0,00 1.057.721,04 1.057.721,04
99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 4.896.904,11 4.896.904,11
99.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL 0,00 0,00 4.896.904,11 4.896.904,11
99.999.0031.0000 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 4.896.904,11 4.896.904,11
99.999.0031.0012 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 4.896.904,11 4.896.904,11
Total: 0,00 15.616.005,71 11.046.417,55 26.662.423,26
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
04.000.0000.0000 ADMINISTRACAO 0,00 6.589.945,53 0,00 6.589.945,53
04.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 6.589.945,53 0,00 6.589.945,53
04.122.0007.0000 GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E SUPORTE INSTITUCIONAL 0,00 6.589.945,53 0,00 6.589.945,53
04.122.0007.2056 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 5.543.024,80 0,00 5.543.024,80
04.122.0007.2057 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 1.046.920,73 0,00 1.046.920,73
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 84.856,22 84.856,22
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 84.856,22 84.856,22
28.846.0007.0000 GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E SUPORTE INSTITUCIONAL 0,00 0,00 84.856,22 84.856,22
28.846.0007.0011 0,00 0,00 84.856,22 84.856,22 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMGOV
Total: 0,00 6.589.945,53 84.856,22 6.674.801,75
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
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Processo Agrupado - Página 88 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
13.000.0000.0000 CULTURA 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
13.392.0000.0000 DIFUSAO CULTURAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
13.392.0009.0000 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
13.392.0009.2230 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
15.000.0000.0000 URBANISMO 0,00 970.300,67 0,00 970.300,67
15.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 970.300,67 0,00 970.300,67
15.451.0009.0000 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 0,00 970.300,67 0,00 970.300,67
15.451.0009.2216 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 0,00 970.300,67 0,00 970.300,67
18.000.0000.0000 GESTAO AMBIENTAL 0,00 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
18.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
18.122.0008.0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E URBANA 0,00 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
18.122.0008.2214 0,00 2,00 0,00 2,00 MANUTENÇÃO E FUCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
18.122.0008.2215 0,00 3.206.047,34 0,00 3.206.047,34 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
28.846.0008.0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E URBANA 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
28.846.0008.0004 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMMADU
Total: 0,00 4.197.350,01 82.000,00 4.279.350,01
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
20.000.0000.0000 AGRICULTURA 0,00 5.410.313,33 0,00 5.410.313,33
20.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.712.555,00 0,00 3.712.555,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
20.122.0010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA AGRICULTURA 0,00 3.712.555,00 0,00 3.712.555,00
20.122.0010.2222 GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA DA SEMAGRI 0,00 3.712.555,00 0,00 3.712.555,00
20.605.0000.0000 ABASTECIMENTO 0,00 422.461,90 0,00 422.461,90
20.605.0011.0000 0,00 422.461,90 0,00 422.461,90 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO
20.605.0011.2219 0,00 422.461,90 0,00 422.461,90 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
20.608.0000.0000 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 1.275.296,43 0,00 1.275.296,43
20.608.0011.0000 0,00 1.275.296,43 0,00 1.275.296,43 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO
20.608.0011.2072 PROGRAMA MELHOR CAMINHO 0,00 327.970,52 0,00 327.970,52
20.608.0011.2221 CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 397.969,52 0,00 397.969,52
20.608.0011.2240 APOIO À PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 549.356,39 0,00 549.356,39
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
28.846.0010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA AGRICULTURA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
28.846.0010.0009 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMAGRI
Total: 0,00 5.432.313,33 0,00 5.432.313,33
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE
04.000.0000.0000 ADMINISTRACAO 0,00 3.202.031,62 0,00 3.202.031,62
04.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.542.596,50 0,00 2.542.596,50
04.122.0030.0000 GESTAO EFICIENTE 0,00 2.542.596,50 0,00 2.542.596,50
04.122.0030.2238 0,00 2.542.596,50 0,00 2.542.596,50 CAPACITAR PARA DESENVOLVER, FOLHA DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO, SIPG.
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
04.126.0000.0000 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0,00 258.432,12 0,00 258.432,12
04.126.0029.0000 CIDADE INTELIGENTE 0,00 258.432,12 0,00 258.432,12
04.126.0029.2237 0,00 258.432,12 0,00 258.432,12 "ROLIM INTELIGENTE: ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, REGULARIZAÇÃO E MAPEAMENTO URBANO"
04.392.0000.0000 DIFUSAO CULTURAL 0,00 401.003,00 0,00 401.003,00
04.392.0032.0000 FOMENTA ROLIM 0,00 401.003,00 0,00 401.003,00
04.392.0032.2239 0,00 401.003,00 0,00 401.003,00 NATAL DE LUZ E FEIRAS DE EMPREENDEDORES LOCAIS DE GASTRONOMIA E ARTESANATO.
Total: 0,00 3.202.031,62 0,00 3.202.031,62
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA
08.000.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 50.000,00 391.620,00 441.620,00
08.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 391.620,00 391.620,00
08.122.0039.0000 0,00 0,00 391.620,00 391.620,00 FORTALECIMENTO E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0039.2190 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMAS 0,00 0,00 391.620,00 391.620,00
08.243.0000.0000 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.0040.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 CUIDAR NO COMEÇO DA VIDA – POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
08.243.0040.2189 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERSETORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Total: 0,00 50.000,00 391.620,00 441.620,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
015 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.000.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0000.0000 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
08.241.0042.0000 ENVELHECER COM DIGNIDADE – POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0042.2201 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DE SUA REDE DE APOIO
Total: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
08.000.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 6.083.080,85 0,00 6.083.080,85
08.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.520.263,19 0,00 1.520.263,19
08.122.0041.0000 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 0,00 1.520.263,19 0,00 1.520.263,19
08.122.0041.2199 PROCADSUAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0041.2200 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 43.643,19 0,00 43.643,19
08.122.0041.2203 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 1.456.620,00 0,00 1.456.620,00
08.243.0000.0000 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 0,00 166.500,00 0,00 166.500,00
08.243.0041.0000 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 0,00 166.500,00 0,00 166.500,00
08.243.0041.2198 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 166.500,00 0,00 166.500,00
08.244.0000.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 872.445,74 0,00 872.445,74
08.244.0041.0000 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 0,00 872.445,74 0,00 872.445,74
08.244.0041.2193 0,00 592.445,74 0,00 592.445,74 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08.244.0041.2196 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
08.245.0000.0000 Serviços Socioassistenciais 0,00 3.523.871,92 0,00 3.523.871,92
08.245.0041.0000 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 0,00 3.523.871,92 0,00 3.523.871,92
08.245.0041.2192 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 0,00 116.824,00 0,00 116.824,00
08.245.0041.2194 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.560.650,60 0,00 1.560.650,60
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
08.245.0041.2195 0,00 1.845.897,32 0,00 1.845.897,32 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
08.245.0041.2197 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 500,00 0,00 500,00
Total: 0,00 6.083.080,85 0,00 6.083.080,85
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
010 FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
08.000.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 362.130,72 0,00 362.130,72
08.243.0000.0000 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 0,00 362.130,72 0,00 362.130,72
08.243.0021.0000 CRESCER COM DIREITOS 0,00 362.130,72 0,00 362.130,72
08.243.0021.2247 0,00 362.130,72 0,00 362.130,72 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total: 0,00 362.130,72 0,00 362.130,72
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0000 SAUDE 0,00 73.075.062,38 0,00 73.075.062,38
10.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.925.509,63 0,00 7.925.509,63
10.122.0013.0000 SAÚDE PARA TODOS 0,00 7.925.509,63 0,00 7.925.509,63
10.122.0013.2079 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
10.122.0013.2233 0,00 7.898.009,63 0,00 7.898.009,63 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EM SAÚDE
10.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 0,00 22.745.202,17 0,00 22.745.202,17
10.301.0038.0000 SAÚDE EM REDE 0,00 22.745.202,17 0,00 22.745.202,17
10.301.0038.2168 0,00 7.070.166,95 0,00 7.070.166,95 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
10.301.0038.2169 MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO 0,00 395.816,33 0,00 395.816,33
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
10.301.0038.2171 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 0,00 8.873.997,76 0,00 8.873.997,76
10.301.0038.2172 PROGRAMA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS 0,00 342.000,00 0,00 342.000,00
10.301.0038.2173 INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA 0,00 3.171.964,68 0,00 3.171.964,68
10.301.0038.2174 0,00 1.963.494,12 0,00 1.963.494,12 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
10.301.0038.2175 PROJETO SAÚDE NA ESCOLA 0,00 36.938,23 0,00 36.938,23
10.301.0038.2248 MANUTENÇÃO ATENÇÃO SAÚDE BUCAL -APS 0,00 890.824,10 0,00 890.824,10
10.302.0000.0000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 41.028.798,81 0,00 41.028.798,81
10.302.0013.0000 SAÚDE PARA TODOS 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
10.302.0013.2232 RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO DA SANERON PARCELA 2/4 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
10.302.0038.0000 SAÚDE EM REDE 0,00 40.708.798,81 0,00 40.708.798,81
10.302.0038.2176 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR 0,00 23.273.875,27 0,00 23.273.875,27
10.302.0038.2177 0,00 2.456.750,00 0,00 2.456.750,00 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER
10.302.0038.2178 0,00 1.582.082,51 0,00 1.582.082,51 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS
10.302.0038.2179 0,00 8.395.518,35 0,00 8.395.518,35 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
10.302.0038.2180 INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
10.302.0038.2181 ATENDIMENTO TELEMEDICINA – URGENCIA 0,00 572,68 0,00 572,68
10.303.0000.0000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 692.855,79 0,00 692.855,79
10.303.0038.0000 SAÚDE EM REDE 0,00 692.855,79 0,00 692.855,79
10.303.0038.2182 PROMOÇÃO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 686.472,99 0,00 686.472,99
10.303.0038.2183 PROMOÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA – PNAISP 0,00 6.382,80 0,00 6.382,80
10.304.0000.0000 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 48.166,40 0,00 48.166,40
10.304.0038.0000 SAÚDE EM REDE 0,00 48.166,40 0,00 48.166,40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
10.304.0038.2187 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VIGILANCIA SANITARIA 0,00 48.166,40 0,00 48.166,40
10.305.0000.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 634.529,58 0,00 634.529,58
10.305.0038.0000 SAÚDE EM REDE 0,00 634.529,58 0,00 634.529,58
10.305.0038.2184 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 361.227,60 0,00 361.227,60
10.305.0038.2185 REMUNERAÇÃO PESSOAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 0,00 214.941,98 0,00 214.941,98
10.305.0038.2186 0,00 58.360,00 0,00 58.360,00 MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO SAE - SERVIÇO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00
28.846.0013.0000 SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00
28.846.0013.0006 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– SEMUSA
99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.483.972,62 2.483.972,62
99.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL 0,00 0,00 2.483.972,62 2.483.972,62
99.999.0013.0000 SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 2.483.972,62 2.483.972,62
99.999.0013.0007 0,00 0,00 2.483.972,62 2.483.972,62 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMUSA - "Emenda Impositiva Municipal"
Total: 0,00 73.075.062,38 6.983.972,62 80.059.035,00
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
012 ROLIM PREVI
09.000.0000.0000 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 26.921.119,40 0,00 26.921.119,40
09.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.563.805,40 0,00 4.563.805,40
09.122.0023.0000 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 4.563.805,40 0,00 4.563.805,40
09.122.0023.2143 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI 0,00 4.128.104,40 0,00 4.128.104,40
09.122.0023.2144 0,00 435.701,00 0,00 435.701,00 MANUTENCAO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
09.272.0000.0000 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 22.357.314,00 0,00 22.357.314,00
09.272.0023.0000 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 22.357.314,00 0,00 22.357.314,00
09.272.0023.2145 PAGAMENTO DE AUXILIOS ROLIM PREVI 0,00 2.835.308,00 0,00 2.835.308,00
09.272.0023.2146 PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO ROLIM PREVI 0,00 19.522.006,00 0,00 19.522.006,00
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 598.276,00 598.276,00
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 598.276,00 598.276,00
28.846.0023.0000 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 598.276,00 598.276,00
28.846.0023.0015 0,00 0,00 598.276,00 598.276,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) – ROLIM PREVI .
99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
99.997.0000.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA PARA O RPPS 0,00 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
99.997.0023.0000 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
99.997.0023.0016 RESERVA ORÇAMENTARIA - RPPS 0,00 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
Total: 0,00 26.921.119,40 35.779.570,03 62.700.689,43
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
013 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM
27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
27.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
27.122.0027.0000 ROLIM EM MOVIMENTO – ESPORTE E CIDADANIA 0,00 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
27.122.0027.2151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM 0,00 1.285.181,00 0,00 1.285.181,00
27.122.0027.2245 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 0,00 81.003,94 0,00 81.003,94
Total: 0,00 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
17.000.0000.0000 SANEAMENTO 0,00 6.498.295,17 0,00 6.498.295,17
17.122.0000.0000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 794.465,17 0,00 794.465,17
17.122.0025.0000 0,00 794.465,17 0,00 794.465,17 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
17.122.0025.2229 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SANEROM 0,00 794.465,17 0,00 794.465,17
17.512.0000.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 5.703.830,00 0,00 5.703.830,00
17.512.0025.0000 0,00 5.703.830,00 0,00 5.703.830,00 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.0025.2224 0,00 5.703.830,00 0,00 5.703.830,00 SUPERVISÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
28.000.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.0000.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.0025.0000 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
28.846.0025.0010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPVS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 6.498.295,17 50.000,00 6.548.295,17
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.0000.0000 CULTURA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0000.0000 DIFUSAO CULTURAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0004.0000 INCENTIVO A CULTURA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0004.2048 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 FOMENTO DIRETO À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Total: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13 AGENCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
001 AGENCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
17.000.0000.0000 SANEAMENTO 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
17.125.0000.0000 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
17.125.0022.0000 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64 GOVERNANÇA REGULATÓRIA E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS
17.125.0022.2140 FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 0,00 743.393,63 0,00 743.393,63
17.125.0022.2141 DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DA AGERROM 0,00 242.003,01 0,00 242.003,01
Total: 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL
001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL
20.000.0000.0000 AGRICULTURA 0,00 1.541.402,88 0,00 1.541.402,88
20.606.0000.0000 EXTENSAO RURAL 0,00 1.541.402,88 0,00 1.541.402,88
20.606.0012.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INDUSTRIAL 0,00 1.541.402,88 0,00 1.541.402,88
20.606.0012.2075 MANUTENCAO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO 0,00 1.241.398,88 0,00 1.241.398,88
20.606.0012.2076 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL 0,00 300.004,00 0,00 300.004,00
Total: 0,00 1.541.402,88 0,00 1.541.402,88
17 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
001 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
13.000.0000.0000 CULTURA 0,00 1.070.625,27 0,00 1.070.625,27
13.392.0000.0000 DIFUSAO CULTURAL 0,00 1.070.625,27 0,00 1.070.625,27
13.392.0034.0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL E ACESSO À CULTURA 0,00 1.070.625,27 0,00 1.070.625,27
13.392.0034.2246 0,00 1.070.625,27 0,00 1.070.625,27 MANUTENÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E FUNCIONAMENTO DA FAUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
Referência: outubro
Projetos Atividades Outros Total
R$ 1,00
Programática Descrição
Total: 0,00 1.070.625,27 0,00 1.070.625,27
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 21/10/2025 - 10:41:46
Total: 0,00 277.151.171,95 58.829.417,05 335.980.589,00
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
01 LEGISLATIVA 0,00 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
01.031 ACAO LEGISLATIVA 0,00 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
01.031.0033 GESTÃO LEGISLATIVA TRANSPARENTE E EFICIENTE 0,00 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
01.031.0033.2163 FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 9.122.845,85 0,00 9.122.845,85
01.031.0033.2164 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 2.347.826,00 0,00 2.347.826,00
04 ADMINISTRACAO 0,00 44.805.633,69 0,00 44.805.633,69
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 28.490.192,86 0,00 28.490.192,86
04.122.0001 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 5.936.150,83 0,00 5.936.150,83
04.122.0001.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.936.150,83 0,00 5.936.150,83
04.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.243.0001 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.243.0001.2204 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 22.000,00 14.515.523,95 14.537.523,95
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 22.000,00 12.323.731,55 12.345.731,55
28.846.0001 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 348.491,11 348.491,11
28.846.0001.0008 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPVS 0,00 0,00 348.491,11 348.491,11
12 EDUCACAO 0,00 83.376.448,39 0,00 83.376.448,39
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 16.261.757,73 0,00 16.261.757,73
12.122.0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 16.261.757,73 0,00 16.261.757,73
12.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
12.122.0002.2007 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 0,00 6.250,00 0,00 6.250,00
12.122.0002.2205 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMED 0,00 16.115.507,73 0,00 16.115.507,73
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 3.353.575,93 0,00 3.353.575,93
12.306.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 3.353.575,93 0,00 3.353.575,93
12.306.0003.2208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NUTRITIVA E SUSTENTÁVEL 0,00 3.353.575,93 0,00 3.353.575,93
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 40.284.376,33 0,00 40.284.376,33
12.361.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 40.284.376,33 0,00 40.284.376,33
12.361.0003.2207 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E EFETIVO 0,00 6.982.561,90 0,00 6.982.561,90
12.361.0003.2210 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 0,00 31.476.814,43 0,00 31.476.814,43
12.361.0003.2211 EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
12.361.0003.2213 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 23.476.738,40 0,00 23.476.738,40
12.365.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 23.476.738,40 0,00 23.476.738,40
12.365.0003.2206 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 21.651.738,40 0,00 21.651.738,40
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
12.365.0003.2209 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00
12.365.0003.2212 EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
28.846.0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0,00 2.402.387,18 2.402.387,18
28.846.0002.0013 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED . 0,00 0,00 2.402.387,18 2.402.387,18
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 43.922.273,10 43.922.273,10
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL 0,00 0,00 8.740.979,07 8.740.979,07
99.999.0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0,00 1.360.102,34 1.360.102,34
99.999.0002.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMED 0,00 0,00 1.360.102,34 1.360.102,34
04.122.0005 GESTÃO EFICIÊNCIA EM AÇÃO 0,00 13.421.500,00 0,00 13.421.500,00
04.122.0005.2049 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 3.921.500,00 0,00 3.921.500,00
04.122.0005.2050 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP 0,00 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
15 URBANISMO 0,00 9.464.857,10 0,00 9.464.857,10
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 4.288.699,90 0,00 4.288.699,90
15.451.0006 CAMINHO DO PROGRESSO 0,00 3.318.399,23 0,00 3.318.399,23
15.451.0006.2052 MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA 0,00 3.318.399,23 0,00 3.318.399,23
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 5.176.157,20 0,00 5.176.157,20
15.452.0006 CAMINHO DO PROGRESSO 0,00 5.176.157,20 0,00 5.176.157,20
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
15.452.0006.2051 GESTÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
15.452.0006.2053 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.946.157,20 0,00 4.946.157,20
20 AGRICULTURA 0,00 8.172.616,21 0,00 8.172.616,21
20.606 EXTENSAO RURAL 0,00 2.762.302,88 0,00 2.762.302,88
20.606.0006 CAMINHO DO PROGRESSO 0,00 1.220.900,00 0,00 1.220.900,00
20.606.0006.2202 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS RURAIS 0,00 1.220.900,00 0,00 1.220.900,00
28.846.0005 GESTÃO EFICIÊNCIA EM AÇÃO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
28.846.0005.0005 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMOSP 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71
04.129.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 0,00 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71
04.129.0031.2236 APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E DE RECEITAS 0,00 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.191.792,40 2.191.792,40
28.843.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 2.191.792,40 2.191.792,40
28.843.0031.0002 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.191.792,40 2.191.792,40
28.846.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 3.957.721,04 3.957.721,04
28.846.0031.0001 PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00
28.846.0031.0014 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS 0,00 0,00 1.057.721,04 1.057.721,04
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
99.999.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 4.896.904,11 4.896.904,11
99.999.0031.0012 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 4.896.904,11 4.896.904,11
04.122.0007 GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E SUPORTE INSTITUCIONAL 0,00 6.589.945,53 0,00 6.589.945,53
04.122.0007.2056 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 5.543.024,80 0,00 5.543.024,80
04.122.0007.2057 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 1.046.920,73 0,00 1.046.920,73
28.846.0007 GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E SUPORTE INSTITUCIONAL 0,00 0,00 84.856,22 84.856,22
28.846.0007.0011 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMGOV 0,00 0,00 84.856,22 84.856,22
13 CULTURA 0,00 1.241.625,27 0,00 1.241.625,27
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 1.241.625,27 0,00 1.241.625,27
13.392.0009 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
13.392.0009.2230 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
15.451.0009 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 0,00 970.300,67 0,00 970.300,67
15.451.0009.2216 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 0,00 970.300,67 0,00 970.300,67
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
18.122.0008 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E URBANA 0,00 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
18.122.0008.2214 MANUTENÇÃO E FUCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00 2,00 0,00 2,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
18.122.0008.2215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU 0,00 3.206.047,34 0,00 3.206.047,34
28.846.0008 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E URBANA 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
28.846.0008.0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMMADU 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.712.555,00 0,00 3.712.555,00
20.122.0010 GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA AGRICULTURA 0,00 3.712.555,00 0,00 3.712.555,00
20.122.0010.2222 GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA DA SEMAGRI 0,00 3.712.555,00 0,00 3.712.555,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 422.461,90 0,00 422.461,90
20.605.0011 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO 0,00 422.461,90 0,00 422.461,90
20.605.0011.2219 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 422.461,90 0,00 422.461,90
20.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 1.275.296,43 0,00 1.275.296,43
20.608.0011 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO 0,00 1.275.296,43 0,00 1.275.296,43
20.608.0011.2072 PROGRAMA MELHOR CAMINHO 0,00 327.970,52 0,00 327.970,52
20.608.0011.2221 CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 397.969,52 0,00 397.969,52
20.608.0011.2240 APOIO À PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 549.356,39 0,00 549.356,39
28.846.0010 GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA AGRICULTURA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
28.846.0010.0009 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMAGRI 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
04.122.0030 GESTAO EFICIENTE 0,00 2.542.596,50 0,00 2.542.596,50
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
04.122.0030.2238 CAPACITAR PARA DESENVOLVER, FOLHA DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO, SIPG. 0,00 2.542.596,50 0,00 2.542.596,50
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0,00 258.432,12 0,00 258.432,12
04.126.0029 CIDADE INTELIGENTE 0,00 258.432,12 0,00 258.432,12
04.126.0029.2237 "ROLIM INTELIGENTE: ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, REGULARIZAÇÃO E MAPEAMENTO URBANO" 0,00 258.432,12 0,00 258.432,12
04.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 401.003,00 0,00 401.003,00
04.392.0032 FOMENTA ROLIM 0,00 401.003,00 0,00 401.003,00
04.392.0032.2239 NATAL DE LUZ E FEIRAS DE EMPREENDEDORES LOCAIS DE GASTRONOMIA E ARTESANATO. 0,00 401.003,00 0,00 401.003,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 6.545.211,57 391.620,00 6.936.831,57
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.520.263,19 391.620,00 1.911.883,19
08.122.0039 FORTALECIMENTO E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 391.620,00 391.620,00
08.122.0039.2190 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMAS 0,00 0,00 391.620,00 391.620,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 0,00 578.630,72 0,00 578.630,72
08.243.0040 CUIDAR NO COMEÇO DA VIDA – POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.0040.2189 FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERSETORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0042 ENVELHECER COM DIGNIDADE – POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0042.2201 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DE SUA REDE DE APOIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
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Processo Agrupado - Página 106 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
08.122.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 0,00 1.520.263,19 0,00 1.520.263,19
08.122.0041.2199 PROCADSUAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0041.2200 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 43.643,19 0,00 43.643,19
08.122.0041.2203 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 1.456.620,00 0,00 1.456.620,00
08.243.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 0,00 166.500,00 0,00 166.500,00
08.243.0041.2198 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 166.500,00 0,00 166.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 872.445,74 0,00 872.445,74
08.244.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 0,00 872.445,74 0,00 872.445,74
08.244.0041.2193 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 592.445,74 0,00 592.445,74
08.244.0041.2196 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 3.523.871,92 0,00 3.523.871,92
08.245.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 0,00 3.523.871,92 0,00 3.523.871,92
08.245.0041.2192 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 0,00 116.824,00 0,00 116.824,00
08.245.0041.2194 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.560.650,60 0,00 1.560.650,60
08.245.0041.2195 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 0,00 1.845.897,32 0,00 1.845.897,32
08.245.0041.2197 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 500,00 0,00 500,00
08.243.0021 CRESCER COM DIREITOS 0,00 362.130,72 0,00 362.130,72
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Processo Agrupado - Página 107 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
08.243.0021.2247 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 362.130,72 0,00 362.130,72
10 SAUDE 0,00 73.075.062,38 0,00 73.075.062,38
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 7.925.509,63 0,00 7.925.509,63
10.122.0013 SAÚDE PARA TODOS 0,00 7.925.509,63 0,00 7.925.509,63
10.122.0013.2079 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
10.122.0013.2233 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EM SAÚDE 0,00 7.898.009,63 0,00 7.898.009,63
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 22.745.202,17 0,00 22.745.202,17
10.301.0038 SAÚDE EM REDE 0,00 22.745.202,17 0,00 22.745.202,17
10.301.0038.2168 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 0,00 7.070.166,95 0,00 7.070.166,95
10.301.0038.2169 MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO 0,00 395.816,33 0,00 395.816,33
10.301.0038.2171 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 0,00 8.873.997,76 0,00 8.873.997,76
10.301.0038.2172 PROGRAMA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS 0,00 342.000,00 0,00 342.000,00
10.301.0038.2173 INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA 0,00 3.171.964,68 0,00 3.171.964,68
10.301.0038.2174 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM 0,00 1.963.494,12 0,00 1.963.494,12
10.301.0038.2175 PROJETO SAÚDE NA ESCOLA 0,00 36.938,23 0,00 36.938,23
10.301.0038.2248 MANUTENÇÃO ATENÇÃO SAÚDE BUCAL -APS 0,00 890.824,10 0,00 890.824,10
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 41.028.798,81 0,00 41.028.798,81
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
10.302.0013 SAÚDE PARA TODOS 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
10.302.0013.2232 RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO DA SANERON PARCELA 2/4 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
10.302.0038 SAÚDE EM REDE 0,00 40.708.798,81 0,00 40.708.798,81
10.302.0038.2176 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR 0,00 23.273.875,27 0,00 23.273.875,27
10.302.0038.2177 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER 0,00 2.456.750,00 0,00 2.456.750,00
10.302.0038.2178 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 0,00 1.582.082,51 0,00 1.582.082,51
10.302.0038.2179 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 0,00 8.395.518,35 0,00 8.395.518,35
10.302.0038.2180 INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
10.302.0038.2181 ATENDIMENTO TELEMEDICINA – URGENCIA 0,00 572,68 0,00 572,68
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 692.855,79 0,00 692.855,79
10.303.0038 SAÚDE EM REDE 0,00 692.855,79 0,00 692.855,79
10.303.0038.2182 PROMOÇÃO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 686.472,99 0,00 686.472,99
10.303.0038.2183 PROMOÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA – PNAISP 0,00 6.382,80 0,00 6.382,80
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 48.166,40 0,00 48.166,40
10.304.0038 SAÚDE EM REDE 0,00 48.166,40 0,00 48.166,40
10.304.0038.2187 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VIGILANCIA SANITARIA 0,00 48.166,40 0,00 48.166,40
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 634.529,58 0,00 634.529,58
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Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
10.305.0038 SAÚDE EM REDE 0,00 634.529,58 0,00 634.529,58
10.305.0038.2184 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 361.227,60 0,00 361.227,60
10.305.0038.2185 REMUNERAÇÃO PESSOAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 0,00 214.941,98 0,00 214.941,98
10.305.0038.2186 MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO SAE - SERVIÇO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA 0,00 58.360,00 0,00 58.360,00
28.846.0013 SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00
28.846.0013.0006 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– SEMUSA 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00
99.999.0013 SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 2.483.972,62 2.483.972,62
99.999.0013.0007 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMUSA - "Emenda Impositiva Municipal" 0,00 0,00 2.483.972,62 2.483.972,62
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 26.921.119,40 0,00 26.921.119,40
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.563.805,40 0,00 4.563.805,40
09.122.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 4.563.805,40 0,00 4.563.805,40
09.122.0023.2143 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI 0,00 4.128.104,40 0,00 4.128.104,40
09.122.0023.2144 MANUTENCAO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI 0,00 435.701,00 0,00 435.701,00
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 22.357.314,00 0,00 22.357.314,00
09.272.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 22.357.314,00 0,00 22.357.314,00
09.272.0023.2145 PAGAMENTO DE AUXILIOS ROLIM PREVI 0,00 2.835.308,00 0,00 2.835.308,00
09.272.0023.2146 PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO ROLIM PREVI 0,00 19.522.006,00 0,00 19.522.006,00
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
28.846.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 598.276,00 598.276,00
28.846.0023.0015 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) – ROLIM PREVI . 0,00 0,00 598.276,00 598.276,00
99.997 RESERVA DE CONTIGENCIA PARA O RPPS 0,00 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
99.997.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
99.997.0023.0016 RESERVA ORÇAMENTARIA - RPPS 0,00 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
27 DESPORTO E LAZER 0,00 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
27.122.0027 ROLIM EM MOVIMENTO – ESPORTE E CIDADANIA 0,00 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
27.122.0027.2151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM 0,00 1.285.181,00 0,00 1.285.181,00
27.122.0027.2245 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 0,00 81.003,94 0,00 81.003,94
17 SANEAMENTO 0,00 7.483.691,81 0,00 7.483.691,81
17.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 794.465,17 0,00 794.465,17
17.122.0025 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 794.465,17 0,00 794.465,17
17.122.0025.2229 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SANEROM 0,00 794.465,17 0,00 794.465,17
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 5.703.830,00 0,00 5.703.830,00
17.512.0025 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 5.703.830,00 0,00 5.703.830,00
17.512.0025.2224 SUPERVISÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 0,00 5.703.830,00 0,00 5.703.830,00
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OUTROS TOTAL
R$ 1,00
28.846.0025 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.0025.0010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPVS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.0004 INCENTIVO A CULTURA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0004.2048 FOMENTO DIRETO À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
17.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
17.125.0022 GOVERNANÇA REGULATÓRIA E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
17.125.0022.2140 FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 0,00 743.393,63 0,00 743.393,63
17.125.0022.2141 DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DA AGERROM 0,00 242.003,01 0,00 242.003,01
20.606.0012 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INDUSTRIAL 0,00 1.541.402,88 0,00 1.541.402,88
20.606.0012.2075 MANUTENCAO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO 0,00 1.241.398,88 0,00 1.241.398,88
20.606.0012.2076 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL 0,00 300.004,00 0,00 300.004,00
13.392.0034 FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL E ACESSO À CULTURA 0,00 1.070.625,27 0,00 1.070.625,27
13.392.0034.2246 MANUTENÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E FUNCIONAMENTO DA FAUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE 0,00 1.070.625,27 0,00 1.070.625,27
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ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
ANEXO VII DA LEI 4320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
Referência: outubro
TOTAL: 0,00 277.151.171,95 58.829.417,05 335.980.589,00
21/10/2025 - 10:43:39
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Processo Agrupado - Página 113 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
 Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
01 LEGISLATIVA 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
01.031 ACAO LEGISLATIVA 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
01.031.0033 GESTÃO LEGISLATIVA TRANSPARENTE E EFICIENTE 11.470.671,85 0,00 11.470.671,85
04 ADMINISTRACAO 44.805.633,69 0,00 44.805.633,69
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 28.490.192,86 0,00 28.490.192,86
04.122.0001 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.936.150,83 0,00 5.936.150,83
04.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
04.243.0001 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.0005 GESTÃO EFICIÊNCIA EM AÇÃO 13.421.500,00 0,00 13.421.500,00
04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71
04.129.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 15.616.005,71 0,00 15.616.005,71
04.122.0007 GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E SUPORTE INSTITUCIONAL 6.589.945,53 0,00 6.589.945,53
04.122.0030 GESTAO EFICIENTE 2.542.596,50 0,00 2.542.596,50
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 258.432,12 0,00 258.432,12
04.126.0029 CIDADE INTELIGENTE 258.432,12 0,00 258.432,12
04.392 DIFUSAO CULTURAL 401.003,00 0,00 401.003,00
04.392.0032 FOMENTA ROLIM 401.003,00 0,00 401.003,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.949.932,70 986.898,87 6.936.831,57
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.886.383,19 25.500,00 1.911.883,19
08.122.0039 FORTALECIMENTO E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 391.620,00 0,00 391.620,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 376.449,51 202.181,21 578.630,72
08.243.0040 CUIDAR NO COMEÇO DA VIDA – POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0042 ENVELHECER COM DIGNIDADE – POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.122.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 1.494.763,19 25.500,00 1.520.263,19
08.243.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 51.000,00 115.500,00 166.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 722.500,00 149.945,74 872.445,74
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Processo Agrupado - Página 114 / 211 - Gerado em 27/10/2025
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
 Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
08.244.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 722.500,00 149.945,74 872.445,74
08.245 Serviços Socioassistenciais 2.914.600,00 609.271,92 3.523.871,92
08.245.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 2.914.600,00 609.271,92 3.523.871,92
08.243.0021 CRESCER COM DIREITOS 275.449,51 86.681,21 362.130,72
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 26.921.119,40 26.921.119,40
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.563.805,40 4.563.805,40
09.122.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 4.563.805,40 4.563.805,40
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 22.357.314,00 22.357.314,00
09.272.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 22.357.314,00 22.357.314,00
10 SAUDE 41.377.768,52 31.697.293,86 73.075.062,38
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 7.925.509,63 0,00 7.925.509,63
10.122.0013 SAÚDE PARA TODOS 7.925.509,63 0,00 7.925.509,63
10.301 ATENCAO BASICA 8.007.195,62 14.738.006,55 22.745.202,17
10.301.0038 SAÚDE EM REDE 8.007.195,62 14.738.006,55 22.745.202,17
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 25.224.394,89 15.804.403,92 41.028.798,81
10.302.0013 SAÚDE PARA TODOS 320.000,00 0,00 320.000,00
10.302.0038 SAÚDE EM REDE 24.904.394,89 15.804.403,92 40.708.798,81
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 30.000,00 662.855,79 692.855,79
10.303.0038 SAÚDE EM REDE 30.000,00 662.855,79 692.855,79
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 10.630,40 37.536,00 48.166,40
10.304.0038 SAÚDE EM REDE 10.630,40 37.536,00 48.166,40
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 180.037,98 454.491,60 634.529,58
10.305.0038 SAÚDE EM REDE 180.037,98 454.491,60 634.529,58
12 EDUCACAO 27.019.899,65 56.356.548,74 83.376.448,39
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.261.757,73 0,00 16.261.757,73
12.122.0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 16.261.757,73 0,00 16.261.757,73
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.654.365,92 1.699.210,01 3.353.575,93
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Exercício: 2026
 Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
12.306.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.654.365,92 1.699.210,01 3.353.575,93
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.878.762,00 33.405.614,33 40.284.376,33
12.361.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 6.878.762,00 33.405.614,33 40.284.376,33
12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.225.014,00 21.251.724,40 23.476.738,40
12.365.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 2.225.014,00 21.251.724,40 23.476.738,40
13 CULTURA 1.241.625,27 0,00 1.241.625,27
13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.241.625,27 0,00 1.241.625,27
13.392.0009 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 21.000,00 0,00 21.000,00
13.392.0004 INCENTIVO A CULTURA 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0034 FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL E ACESSO À CULTURA 1.070.625,27 0,00 1.070.625,27
15 URBANISMO 3.548.499,23 5.916.357,87 9.464.857,10
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.318.399,23 970.300,67 4.288.699,90
15.451.0006 CAMINHO DO PROGRESSO 3.318.399,23 0,00 3.318.399,23
15.452 SERVICOS URBANOS 230.100,00 4.946.057,20 5.176.157,20
15.452.0006 CAMINHO DO PROGRESSO 230.100,00 4.946.057,20 5.176.157,20
15.451.0009 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 0,00 970.300,67 970.300,67
17 SANEAMENTO 7.483.691,81 0,00 7.483.691,81
17.122 ADMINISTRACAO GERAL 794.465,17 0,00 794.465,17
17.122.0025 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 794.465,17 0,00 794.465,17
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 5.703.830,00 0,00 5.703.830,00
17.512.0025 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 5.703.830,00 0,00 5.703.830,00
17.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 985.396,64 0,00 985.396,64
17.125.0022 GOVERNANÇA REGULATÓRIA E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS 985.396,64 0,00 985.396,64
18 GESTAO AMBIENTAL 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
18.122.0008 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E URBANA 3.206.049,34 0,00 3.206.049,34
20 AGRICULTURA 7.052.616,21 1.120.000,00 8.172.616,21
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 Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
20.606 EXTENSAO RURAL 1.642.302,88 1.120.000,00 2.762.302,88
20.606.0006 CAMINHO DO PROGRESSO 100.900,00 1.120.000,00 1.220.900,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.712.555,00 0,00 3.712.555,00
20.122.0010 GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA AGRICULTURA 3.712.555,00 0,00 3.712.555,00
20.605 ABASTECIMENTO 422.461,90 0,00 422.461,90
20.605.0011 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO 422.461,90 0,00 422.461,90
20.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.275.296,43 0,00 1.275.296,43
20.608.0011 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO 1.275.296,43 0,00 1.275.296,43
20.606.0012 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INDUSTRIAL 1.541.402,88 0,00 1.541.402,88
27 DESPORTO E LAZER 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
27.122.0027 ROLIM EM MOVIMENTO – ESPORTE E CIDADANIA 1.366.184,94 0,00 1.366.184,94
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.939.247,95 598.276,00 14.537.523,95
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.747.455,55 598.276,00 12.345.731,55
28.846.0001 GESTÃO EFICIENTE E SUPORTE ADMINISTRATIVO 348.491,11 0,00 348.491,11
28.846.0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 2.402.387,18 0,00 2.402.387,18
28.846.0005 GESTÃO EFICIÊNCIA EM AÇÃO 300.000,00 0,00 300.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.191.792,40 0,00 2.191.792,40
28.843.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 2.191.792,40 0,00 2.191.792,40
28.846.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 3.957.721,04 0,00 3.957.721,04
28.846.0007 GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E SUPORTE INSTITUCIONAL 84.856,22 0,00 84.856,22
28.846.0008 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E URBANA 82.000,00 0,00 82.000,00
28.846.0010 GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA AGRICULTURA 22.000,00 0,00 22.000,00
28.846.0013 SAÚDE PARA TODOS 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
28.846.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 598.276,00 598.276,00
28.846.0025 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 50.000,00 0,00 50.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.740.979,07 35.181.294,03 43.922.273,10
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Exercício: 2026
 Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL 8.740.979,07 0,00 8.740.979,07
99.999.0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 1.360.102,34 0,00 1.360.102,34
99.999.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 4.896.904,11 0,00 4.896.904,11
99.999.0013 SAÚDE PARA TODOS 2.483.972,62 0,00 2.483.972,62
99.997 RESERVA DE CONTIGENCIA PARA O RPPS 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
99.997.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 35.181.294,03 35.181.294,03
TOTAL 177.202.800,23 158.777.788,77 335.980.589,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 21/10/2025 - 10:45:01
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
01 - CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
11.470.671,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.470.671,85
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 44.805.633,69 0,00 0,00 0,00 491.620,00 0,00 0,00
0,00 83.376.448,39 21.000,00 0,00 9.464.857,10 0,00 0,00 3.206.049,34 0,00 6.631.213,33
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.389.247,95 163.643.076,25 6.257.006,45
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 108 / 200
Processo Agrupado - Página 119 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.083.080,85 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.083.080,85
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
04 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 362.130,72 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 362.130,72
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 109 / 200
Processo Agrupado - Página 120 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.075.062,38
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 2.483.972,62 80.059.035,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
06 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.921.119,40 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 598.276,00 35.181.294,03 62.700.689,43
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 110 / 200
Processo Agrupado - Página 121 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
07 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.366.184,94 0,00 0,00 1.366.184,94
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
11 - SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.498.295,17 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 6.548.295,17
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Processo Agrupado - Página 122 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
12 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
13 - AGENCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 985.396,64 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 985.396,64
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
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Processo Agrupado - Página 123 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
14 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.541.402,88
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.541.402,88
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
17 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
LEGISLATIVA ESSENCIA À JUSTIÇA JUDICIÁRIA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÕES EXTERIORES SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO DIREITO DA CIDADANIA HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SANEAMENTO AGRICULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS INDÚSTRIA COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS DESPORTO E LAZER TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.070.625,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.070.625,27
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
335.980.589,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 21/10/2025 - 10:47:37
TOTAL GERAL
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Processo Agrupado - Página 124 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ANEXOS “Lei de Responsabilidade Fiscal” 
L.C. 101/2000.
1. DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL (PODER 
EXECUTIVO E LEGISLATIVO);
2. DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA 
PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS 
CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS – art. 5º da 
L.C.101/2000;
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Processo Agrupado - Página 125 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Estado do RO
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
R$ 1,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 161.919.990,98
 Pessoal Ativo 142.363.140,37
 Pessoal Inativo e Pensionista 19.509.000,00
 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 47.850,61
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 21.399.604,63
 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 466.969,63
 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior da apuração 8.500,00
 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 101.529,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 20.822.606,00
 Convocação Extraodinária (inciso II do § 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (III) = (I - II) 140.520.386,35
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a
RCL (V) = (III / IV) * 100 46,45
163.348.193,90
155.180.784,20
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE
MOURA 21/10/2025 - 10:52:27
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 302.496.655,37
LIMITE PRUDENCIAL ( único, art, 22 da LRF) - 51.30%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%
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Processo Agrupado - Página 126 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art
5º da L.C.101/2000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA)
01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 11.470.671,85 11.470.671,85 11.470.671,85 0,00
01.031.0033 - GESTÃO LEGISLATIVA TRANSPARENTE E EFICIENTE 11.470.671,85 11.470.671,85 11.470.671,85 0,00
01.031.0033.2163 - FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 9.122.845,85 9.122.845,85 9.122.845,85 0,00
01.031.0033.2164 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 2.347.826,00 2.347.826,00 2.347.826,00 0,00
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, COMPRAS E LICITACAO - SEMACOL 6.324.641,94 6.324.641,94 6.324.641,94 0,00
04.122.0001 - ADMINISTRACAO EFICIENTE 5.936.150,83 5.936.150,83 5.936.150,83 0,00
04.122.0001.2003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.936.150,83 5.936.150,83 5.936.150,83 0,00
04.243.0001 - ADMINISTRACAO EFICIENTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00
04.243.0001.2204 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00
28.846.0001 - ADMINISTRACAO EFICIENTE 348.491,11 348.491,11 348.491,11 0,00
28.846.0001.0008 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPVS 348.491,11 348.491,11 348.491,11 0,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 87.138.937,91 87.138.937,91 87.138.937,91 0,00
12.122.0002 - GESTAO EFICIENTE 16.261.757,73 16.261.757,73 16.261.757,73 0,00
12.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 140.000,00 140.000,00 140.000,00 0,00
12.122.0002.2007 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 6.250,00 6.250,00 6.250,00 0,00
12.122.0002.2205 - FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMED 16.115.507,73 16.115.507,73 16.115.507,73 0,00
12.306.0003 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 3.353.575,93 3.353.575,93 3.353.575,93 0,00
12.306.0003.2208 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NUTRITIVA E SUSTENTÁVEL 3.353.575,93 3.353.575,93 3.353.575,93 0,00
12.361.0003 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 40.284.376,33 40.284.376,33 40.284.376,33 0,00
12.361.0003.2207 - TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E EFETIVO 6.982.561,90 6.982.561,90 6.982.561,90 0,00
12.361.0003.2210 - ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 31.476.814,43 31.476.814,43 31.476.814,43 0,00
12.361.0003.2211 - EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00
12.361.0003.2213 - REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 525.000,00 525.000,00 525.000,00 0,00
12.365.0003 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 23.476.738,40 23.476.738,40 23.476.738,40 0,00
12.365.0003.2206 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21.651.738,40 21.651.738,40 21.651.738,40 0,00
12.365.0003.2209 - REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL 525.000,00 525.000,00 525.000,00 0,00
12.365.0003.2212 - EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00
28.846.0002 - GESTAO EFICIENTE 2.402.387,18 2.402.387,18 2.402.387,18 0,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 116 / 200
Processo Agrupado - Página 127 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art
5º da L.C.101/2000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA)
28.846.0002.0013 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE 2.402.387,18 2.402.387,18 0,00
PEQUENO VALOR (RPV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED .
2.402.387,18
99.999.0002 - GESTAO EFICIENTE 1.360.102,34 1.360.102,34 1.360.102,34 0,00
99.999.0002.0003 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMED 1.360.102,34 1.360.102,34 1.360.102,34 0,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP 23.436.956,43 23.436.956,43 23.436.956,43 0,00
04.122.0005 - GESTAO EFICIENTE 13.421.500,00 13.421.500,00 13.421.500,00 0,00
04.122.0005.2049 - MANUTENÇÃO DA SEMOSP 3.921.500,00 3.921.500,00 3.921.500,00 0,00
04.122.0005.2050 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 9.500.000,00 9.500.000,00 0,00
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
9.500.000,00
15.451.0006 - AVANCA ROLIM 3.318.399,23 3.318.399,23 3.318.399,23 0,00
15.451.0006.2052 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA 3.318.399,23 3.318.399,23 3.318.399,23 0,00
15.452.0006 - AVANCA ROLIM 5.176.157,20 5.176.157,20 5.176.157,20 0,00
15.452.0006.2051 - GESTÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO 230.000,00 230.000,00 0,00
MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
230.000,00
15.452.0006.2053 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.946.157,20 4.946.157,20 4.946.157,20 0,00
20.606.0006 - AVANCA ROLIM 1.220.900,00 1.220.900,00 1.220.900,00 0,00
20.606.0006.2202 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS 1.220.900,00 1.220.900,00 0,00
RURAIS
1.220.900,00
28.846.0005 - GESTAO EFICIENTE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
28.846.0005.0005 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE 300.000,00 300.000,00 0,00
PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMOSP
300.000,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 26.662.423,26 26.662.423,26 26.662.423,26 0,00
04.129.0031 - GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 15.616.005,71 15.616.005,71 15.616.005,71 0,00
04.129.0031.2236 - APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E DE 15.616.005,71 15.616.005,71 0,00
RECEITAS
15.616.005,71
28.843.0031 - GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 2.191.792,40 2.191.792,40 2.191.792,40 0,00
28.843.0031.0002 - PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.191.792,40 2.191.792,40 2.191.792,40 0,00
28.846.0031 - GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 3.957.721,04 3.957.721,04 3.957.721,04 0,00
28.846.0031.0001 - PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 0,00
28.846.0031.0014 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS 1.057.721,04 1.057.721,04 1.057.721,04 0,00
99.999.0031 - GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 4.896.904,11 4.896.904,11 4.896.904,11 0,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 117 / 200
Processo Agrupado - Página 128 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art
5º da L.C.101/2000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA)
99.999.0031.0012 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.896.904,11 4.896.904,11 4.896.904,11 0,00
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV 6.674.801,75 6.674.801,75 6.674.801,75 0,00
04.122.0007 - ADMINISTRACAO EFICIENTE 6.589.945,53 6.589.945,53 6.589.945,53 0,00
04.122.0007.2056 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.543.024,80 5.543.024,80 5.543.024,80 0,00
04.122.0007.2057 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.046.920,73 1.046.920,73 1.046.920,73 0,00
28.846.0007 - ADMINISTRACAO EFICIENTE 84.856,22 84.856,22 84.856,22 0,00
28.846.0007.0011 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE 84.856,22 84.856,22 0,00
PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMGOV
84.856,22
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU 4.279.350,01 4.279.350,01 4.279.350,01 0,00
13.392.0009 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00
13.392.0009.2230 - PROMOÇÃO DO TURISMO 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00
15.451.0009 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 970.300,67 970.300,67 970.300,67 0,00
15.451.0009.2216 - GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 970.300,67 970.300,67 970.300,67 0,00
18.122.0008 - GESTAO EFICIENTE 3.206.049,34 3.206.049,34 3.206.049,34 0,00
18.122.0008.2214 - MANUTENÇÃO E FUCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 2,00 2,00 0,00
AMBIENTE E TURISMO
2,00
18.122.0008.2215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 3.206.047,34 3.206.047,34 0,00
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
3.206.047,34
28.846.0008 - GESTAO EFICIENTE 82.000,00 82.000,00 82.000,00 0,00
28.846.0008.0004 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE 82.000,00 82.000,00 0,00
PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMMADU
82.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI 5.432.313,33 5.432.313,33 5.432.313,33 0,00
20.122.0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA AGRICULTURA 3.712.555,00 3.712.555,00 3.712.555,00 0,00
20.122.0010.2222 - GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA DA SEMAGRI 3.712.555,00 3.712.555,00 3.712.555,00 0,00
20.605.0011 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO 422.461,90 422.461,90 0,00
SUSTENTÁVEL NO CAMPO
422.461,90
20.605.0011.2219 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CANAIS DE 422.461,90 422.461,90 0,00
COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
422.461,90
20.608.0011 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO 1.275.296,43 1.275.296,43 0,00
SUSTENTÁVEL NO CAMPO
1.275.296,43
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Estado do RO
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art
5º da L.C.101/2000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA)
20.608.0011.2072 - PROGRAMA MELHOR CAMINHO 327.970,52 327.970,52 327.970,52 0,00
20.608.0011.2221 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA RURAL SUSTENTÁVEL 397.969,52 397.969,52 397.969,52 0,00
20.608.0011.2240 - APOIO À PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA 549.356,39 549.356,39 0,00
FAMILIAR
549.356,39
28.846.0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA AGRICULTURA 22.000,00 22.000,00 22.000,00 0,00
28.846.0010.0009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE 22.000,00 22.000,00 0,00
PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMAGRI
22.000,00
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE 3.202.031,62 3.202.031,62 3.202.031,62 0,00
04.122.0030 - GESTAO EFICIENTE 2.542.596,50 2.542.596,50 2.542.596,50 0,00
04.122.0030.2238 - CAPACITAR PARA DESENVOLVER, FOLHA DE PAGAMENTO, 2.542.596,50 2.542.596,50 0,00
MANUTENÇÃO, SIPG.
2.542.596,50
04.126.0029 - CIDADE INTELIGENTE 258.432,12 258.432,12 258.432,12 0,00
04.126.0029.2237 - "ROLIM INTELIGENTE: ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, 258.432,12 258.432,12 0,00
REGULARIZAÇÃO E MAPEAMENTO URBANO"
258.432,12
04.392.0032 - FOMENTA ROLIM 401.003,00 401.003,00 401.003,00 0,00
04.392.0032.2239 - NATAL DE LUZ E FEIRAS DE EMPREENDEDORES LOCAIS DE 401.003,00 401.003,00 0,00
GASTRONOMIA E ARTESANATO.
401.003,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA 441.620,00 441.620,00 441.620,00 0,00
08.122.0039 - FORTALECIMENTO E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 391.620,00 391.620,00 0,00
SOCIAL
391.620,00
08.122.0039.2190 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMAS 391.620,00 391.620,00 391.620,00 0,00
08.243.0040 - CUIDAR NO COMEÇO DA VIDA – POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA 50.000,00 50.000,00 0,00
INFÂNCIA
50.000,00
08.243.0040.2189 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERSETORIAL E IMPLEMENTAÇÃO 50.000,00 50.000,00 0,00
DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
02.015 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
08.241.0042 - ENVELHECER COM DIGNIDADE – POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
08.241.0042.2201 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DE 50.000,00 50.000,00 0,00
SUA REDE DE APOIO
50.000,00
03.009 - FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL 6.083.080,85 6.083.080,85 6.083.080,85 0,00
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Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art
5º da L.C.101/2000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA)
08.122.0041 - SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 1.520.263,19 1.520.263,19 1.520.263,19 0,00
08.122.0041.2199 - PROCADSUAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
08.122.0041.2200 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 43.643,19 43.643,19 43.643,19 0,00
08.122.0041.2203 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.456.620,00 1.456.620,00 1.456.620,00 0,00
08.243.0041 - SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 166.500,00 166.500,00 166.500,00 0,00
08.243.0041.2198 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 166.500,00 166.500,00 166.500,00 0,00
08.244.0041 - SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 872.445,74 872.445,74 872.445,74 0,00
08.244.0041.2193 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 592.445,74 592.445,74 0,00
CADASTRO ÚNICO
592.445,74
08.244.0041.2196 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 280.000,00 280.000,00 280.000,00 0,00
08.245.0041 - SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 3.523.871,92 3.523.871,92 3.523.871,92 0,00
08.245.0041.2192 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 116.824,00 116.824,00 116.824,00 0,00
08.245.0041.2194 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.560.650,60 1.560.650,60 1.560.650,60 0,00
08.245.0041.2195 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 1.845.897,32 1.845.897,32 0,00
COMPLEXIDADE (MAC)
1.845.897,32
08.245.0041.2197 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 500,00 500,00 0,00
SOCIAL
500,00
04.010 - FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE 362.130,72 362.130,72 362.130,72 0,00
08.243.0021 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 362.130,72 362.130,72 362.130,72 0,00
08.243.0021.2247 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA 362.130,72 362.130,72 0,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
362.130,72
05.011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 80.059.035,00 80.059.035,00 80.059.035,00 0,00
10.122.0013 - GESTAO EFICIENTE 7.925.509,63 7.925.509,63 7.925.509,63 0,00
10.122.0013.2079 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 27.500,00 27.500,00 27.500,00 0,00
10.122.0013.2233 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS 7.898.009,63 7.898.009,63 0,00
ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EM SAÚDE
7.898.009,63
10.301.0038 - SAÚDE EM REDE 22.745.202,17 22.745.202,17 22.745.202,17 0,00
10.301.0038.2168 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS – 7.070.166,95 7.070.166,95 0,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
7.070.166,95
10.301.0038.2169 - MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO 395.816,33 395.816,33 395.816,33 0,00
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Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art
5º da L.C.101/2000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA)
10.301.0038.2171 - MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 8.873.997,76 8.873.997,76 8.873.997,76 0,00
10.301.0038.2172 - PROGRAMA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS 342.000,00 342.000,00 342.000,00 0,00
10.301.0038.2173 - INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA 3.171.964,68 3.171.964,68 3.171.964,68 0,00
10.301.0038.2174 - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO PISO 1.963.494,12 1.963.494,12 0,00
SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
1.963.494,12
10.301.0038.2175 - PROJETO SAÚDE NA ESCOLA 36.938,23 36.938,23 36.938,23 0,00
10.301.0038.2248 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO SAÚDE BUCAL -APS 890.824,10 890.824,10 890.824,10 0,00
10.302.0013 - GESTAO EFICIENTE 320.000,00 320.000,00 320.000,00 0,00
10.302.0013.2232 - RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO DA SANERON PARCELA 2/4 320.000,00 320.000,00 320.000,00 0,00
10.302.0038 - SAÚDE EM REDE 40.708.798,81 40.708.798,81 40.708.798,81 0,00
10.302.0038.2176 - MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR 23.273.875,27 23.273.875,27 23.273.875,27 0,00
10.302.0038.2177 - MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO ESPECIALIZADO DE 2.456.750,00 2.456.750,00 0,00
REABILITAÇÃO – CER
2.456.750,00
10.302.0038.2178 - MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO 1.582.082,51 1.582.082,51 0,00
PSICOSSOCIAL – CAPS
1.582.082,51
10.302.0038.2179 - MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO UNIDADE DE PRONTO 8.395.518,35 8.395.518,35 0,00
ATENDIMENTO – UPA
8.395.518,35
10.302.0038.2180 - INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
10.302.0038.2181 - ATENDIMENTO TELEMEDICINA – URGENCIA 572,68 572,68 572,68 0,00
10.303.0038 - SAÚDE EM REDE 692.855,79 692.855,79 692.855,79 0,00
10.303.0038.2182 - PROMOÇÃO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA 686.472,99 686.472,99 686.472,99 0,00
10.303.0038.2183 - PROMOÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA – PNAISP 6.382,80 6.382,80 6.382,80 0,00
10.304.0038 - SAÚDE EM REDE 48.166,40 48.166,40 48.166,40 0,00
10.304.0038.2187 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VIGILANCIA SANITARIA 48.166,40 48.166,40 48.166,40 0,00
10.305.0038 - SAÚDE EM REDE 634.529,58 634.529,58 634.529,58 0,00
10.305.0038.2184 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILANCIA EM SAÚDE 361.227,60 361.227,60 361.227,60 0,00
10.305.0038.2185 - REMUNERAÇÃO PESSOAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 214.941,98 214.941,98 214.941,98 0,00
10.305.0038.2186 - MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO SAE - SERVIÇO DE ASSISTENCIA 58.360,00 58.360,00 0,00
ESPECIALIZADA
58.360,00
28.846.0013 - GESTAO EFICIENTE 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00
28.846.0013.0006 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art
5º da L.C.101/2000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA)
PEQUENO VALOR (RPV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– SEMUSA
99.999.0013 - GESTAO EFICIENTE 2.483.972,62 2.483.972,62 2.483.972,62 0,00
99.999.0013.0007 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMUSA - "Emenda Impositiva 2.483.972,62 2.483.972,62 0,00
Municipal"
2.483.972,62
06.012 - ROLIM PREVI 62.700.689,43 62.700.689,43 62.700.689,43 0,00
09.122.0023 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 4.563.805,40 4.563.805,40 4.563.805,40 0,00
09.122.0023.2143 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI 4.128.104,40 4.128.104,40 4.128.104,40 0,00
09.122.0023.2144 - MANUTENCAO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 435.701,00 435.701,00 0,00
DO ROLIM PREVI
435.701,00
09.272.0023 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 22.357.314,00 22.357.314,00 22.357.314,00 0,00
09.272.0023.2145 - PAGAMENTO DE AUXILIOS ROLIM PREVI 2.835.308,00 2.835.308,00 2.835.308,00 0,00
09.272.0023.2146 - PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO ROLIM PREVI 19.522.006,00 19.522.006,00 19.522.006,00 0,00
28.846.0023 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 598.276,00 598.276,00 598.276,00 0,00
28.846.0023.0015 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE 598.276,00 598.276,00 0,00
PEQUENO VALOR (RPV) – ROLIM PREVI .
598.276,00
99.997.0023 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 35.181.294,03 35.181.294,03 35.181.294,03 0,00
99.997.0023.0016 - RESERVA ORÇAMENTARIA - RPPS 35.181.294,03 35.181.294,03 35.181.294,03 0,00
07.013 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM 1.366.184,94 1.366.184,94 1.366.184,94 0,00
27.122.0027 - GESTAO EFICIENTE 1.366.184,94 1.366.184,94 1.366.184,94 0,00
27.122.0027.2151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM 1.285.181,00 1.285.181,00 1.285.181,00 0,00
27.122.0027.2245 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 81.003,94 81.003,94 81.003,94 0,00
11.001 - SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM 6.548.295,17 6.548.295,17 6.548.295,17 0,00
17.122.0025 - GESTAO EFICIENTE 794.465,17 794.465,17 794.465,17 0,00
17.122.0025.2229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SANEROM 794.465,17 794.465,17 794.465,17 0,00
17.512.0025 - GESTAO EFICIENTE 5.703.830,00 5.703.830,00 5.703.830,00 0,00
17.512.0025.2224 - SUPERVISÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE 5.703.830,00 5.703.830,00 0,00
LIMPEZA URBANA
5.703.830,00
28.846.0025 - GESTAO EFICIENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
28.846.0025.0010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPVS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
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Estado do RO
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art
5º da L.C.101/2000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA)
12.014 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00
13.392.0004 - INCENTIVO A CULTURA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00
13.392.0004.2048 - FOMENTO DIRETO À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL POR MEIO DO 150.000,00 150.000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
150.000,00
13.001 - AGENCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 985.396,64 985.396,64 985.396,64 0,00
17.125.0022 - GESTAO EFICIENTE 985.396,64 985.396,64 985.396,64 0,00
17.125.0022.2140 - FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 743.393,63 743.393,63 743.393,63 0,00
17.125.0022.2141 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DA AGERROM 242.003,01 242.003,01 242.003,01 0,00
14.001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL 1.541.402,88 1.541.402,88 1.541.402,88 0,00
20.606.0012 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INDUSTRIAL 1.541.402,88 1.541.402,88 1.541.402,88 0,00
20.606.0012.2075 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO 1.241.398,88 1.241.398,88 1.241.398,88 0,00
20.606.0012.2076 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL 300.004,00 300.004,00 300.004,00 0,00
17.001 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 1.070.625,27 1.070.625,27 1.070.625,27 0,00
13.392.0034 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL E ACESSO À CULTURA 1.070.625,27 1.070.625,27 1.070.625,27 0,00
13.392.0034.2246 - MANUTENÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E FUNCIONAMENTO DA 1.070.625,27 1.070.625,27 0,00
FAUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
1.070.625,27
TOTAL 335.980.589,00 335.980.589,00 335.980.589,00 0,00
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LOA - Quadro de 
Detalhamento da 
Despesa (QDD)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado do RO
Exercício: 2026
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
R$ 1,00
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 11.470.671,85
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 11.470.671,85
01.001.01 LEGISLATIVA 11.470.671,85
01.001.01.031 ACAO LEGISLATIVA 11.470.671,85
01.001.01.031.0033 GESTÃO LEGISLATIVA TRANSPARENTE E EFICIENTE 11.470.671,85
01.001.01.031.0033.2163 FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 9.122.845,85
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.783.574,15
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.783.574,15
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 803.856,93
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 803.856,93
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 329.653,67
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 329.653,67
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 433.848,05
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 433.848,05
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 645.756,24
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 645.756,24
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 17.727,47
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 17.727,47
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.108.429,34
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.108.429,34
01.001.01.031.0033.2164 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 2.347.826,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 241.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 241.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 315.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 315.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 105.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 105.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 626.913,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 626.913,00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 
PESSOA JURIDICA
3.3.90.40 52.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.500,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 50.988,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.988,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 103.425,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 103.425,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 52.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 210.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 210.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 525.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 525.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 12.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.500,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 163.643.076,25
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, COMPRAS E LICITACAO
- SEMACOL
6.324.641,94
02.003.04 ADMINISTRACAO 5.976.150,83
02.003.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.936.150,83
02.003.04.122.0001 ADMINISTRACAO EFICIENTE 5.936.150,83
02.003.04.122.0001.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.936.150,83
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.127.629,96
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.127.629,96
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 148.024,66
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 148.024,66
3.3.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 81.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 81.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.848.279,89
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.027.782,14
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 820.497,75
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 463.216,32
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 463.216,32
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 85.000,00
02.003.04.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 40.000,00
02.003.04.243.0001 ADMINISTRACAO EFICIENTE 40.000,00
02.003.04.243.0001.2204 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 40.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00
02.003.28 ENCARGOS ESPECIAIS 348.491,11
02.003.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 348.491,11
02.003.28.846.0001 ADMINISTRACAO EFICIENTE 348.491,11
02.003.28.846.0001.0008 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPVS 348.491,11
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 348.491,11
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 348.491,11
02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 87.138.937,91
02.004.12 EDUCACAO 83.376.448,39
02.004.12.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.261.757,73
02.004.12.122.0002 GESTAO EFICIENTE 16.261.757,73
02.004.12.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 140.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 125.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 125.000,00
02.004.12.122.0002.2007 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 6.250,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.250,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 6.250,00
02.004.12.122.0002.2205 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMED 16.115.507,73
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.807.505,40
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 4.807.505,40
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 104.758,53
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 104.758,53
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 508.236,80
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 508.236,80
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.3.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 40.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 350.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 9.000.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 750.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 750.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 300.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
02.004.12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 3.353.575,93
02.004.12.306.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 3.353.575,93
02.004.12.306.0003.2208 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NUTRITIVA E SUSTENTÁVEL 3.353.575,93
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.353.575,93
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.654.365,92
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1.200.000,00
15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 499.210,01
02.004.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 40.284.376,33
02.004.12.361.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 40.284.376,33
02.004.12.361.0003.2207 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E EFETIVO 6.982.561,90
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 154.619,60
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 54.619,60
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.827.942,30
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.500.000,00
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1.000.000,00
15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 100.000,00
15710000 Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 3.227.942,30
02.004.12.361.0003.2210 ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 31.476.814,43
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.000.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 18.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.300.002,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 1.300.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.950.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 150.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 3.800.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 355.265,57
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 305.263,57
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.750,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.750,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 881.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 750.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000,00
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 130.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUICOES 223.781,86
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 223.781,86
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 4.500.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 4.400.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 43.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 43.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.002,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 10.000,00
02.004.12.361.0003.2211 EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.300.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 300.000,00
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 300.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
02.004.12.361.0003.2213 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 525.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUICOES 525.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 525.000,00
02.004.12.365 EDUCACAO INFANTIL 23.476.738,40
02.004.12.365.0003 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 23.476.738,40
02.004.12.365.0003.2206 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21.651.738,40
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.543.834,03
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 300.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 15.243.833,03
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 935.002,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 935.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 98.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 98.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.400.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 1.300.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.003,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 1,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 130.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 500.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUICOES 223.779,87
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 223.779,87
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.800.107,50
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 2.700.107,50
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 11.001,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 11.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
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Processo Agrupado - Página 141 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1,00
02.004.12.365.0003.2209 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL 525.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUICOES 525.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 525.000,00
02.004.12.365.0003.2212 EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.300.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 300.000,00
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 300.000,00
02.004.28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.402.387,18
02.004.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.402.387,18
02.004.28.846.0002 GESTAO EFICIENTE 2.402.387,18
02.004.28.846.0002.0013 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE
PEQUENO VALOR (RPV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED .
2.402.387,18
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 2.402.387,18
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.402.387,18
02.004.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.360.102,34
02.004.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL 1.360.102,34
02.004.99.999.0002 GESTAO EFICIENTE 1.360.102,34
02.004.99.999.0002.0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMED 1.360.102,34
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.360.102,34
15000109 Recursos de Impostos - MDE 25% - Contra Partida - Exercício Corrente 1.360.102,34
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP 23.436.956,43
02.005.04 ADMINISTRACAO 13.421.500,00
02.005.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 13.421.500,00
02.005.04.122.0005 GESTAO EFICIENTE 13.421.500,00
02.005.04.122.0005.2049 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 3.921.500,00
3.3.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.200.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.200.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000.000,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 131 / 200
Processo Agrupado - Página 142 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 79.604,04
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.395,96
02.005.04.122.0005.2050 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP 9.500.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.435.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.435.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 120.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.500,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 600.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 80.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.250.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.250.500,00
02.005.15 URBANISMO 8.494.556,43
02.005.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.318.399,23
02.005.15.451.0006 AVANCA ROLIM 3.318.399,23
02.005.15.451.0006.2052 MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA 3.318.399,23
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.268.399,23
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.268.399,23
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
02.005.15.452 SERVICOS URBANOS 5.176.157,20
02.005.15.452.0006 AVANCA ROLIM 5.176.157,20
02.005.15.452.0006.2051 GESTÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
E CAPELA MORTUÁRIA 230.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 29.000,00
02.005.15.452.0006.2053 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.946.157,20
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 945.057,20
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
Exercício Corrent
945.057,20
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 4.000.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
COSIP - Exercício Corrent
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
Exercício Corrent
1.000,00
02.005.20 AGRICULTURA 1.220.900,00
02.005.20.606 EXTENSAO RURAL 1.220.900,00
02.005.20.606.0006 AVANCA ROLIM 1.220.900,00
02.005.20.606.0006.2202 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS
RURAIS
1.220.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.070.900,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.900,00
17010000 Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 900.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício
Corrente
120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
17010000 Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 100.000,00
02.005.28 ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00
02.005.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00
02.005.28.846.0005 GESTAO EFICIENTE 300.000,00
02.005.28.846.0005.0005 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE
PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMOSP
300.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 26.662.423,26
02.008.04 ADMINISTRACAO 15.616.005,71
02.008.04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 15.616.005,71
02.008.04.129.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 15.616.005,71
02.008.04.129.0031.2236 APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E DE
RECEITAS
15.616.005,71
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 400.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 85.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.756.555,66
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.756.555,66
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 450.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 450.000,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
AMORITZACAO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE
PERIODICO
3.3.91.97 6.640.450,05
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.613.109,86
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.027.340,19
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
02.008.28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.149.513,44
02.008.28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.191.792,40
02.008.28.843.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 2.191.792,40
02.008.28.843.0031.0002 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.191.792,40
3.2.91.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO C/RPPS 871.025,82
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 871.025,82
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 476.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 476.000,00
4.6.90.73 CORRECAO MONETARIA OU CAMBIAL DA DIVIDA CONTR.RESG 100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 744.766,58
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 744.766,58
02.008.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.957.721,04
02.008.28.846.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 3.957.721,04
02.008.28.846.0031.0001 PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 2.900.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.900.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.900.000,00
02.008.28.846.0031.0014 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS 1.057.721,04
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.057.721,04
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.057.721,04
02.008.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.896.904,11
02.008.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL 4.896.904,11
02.008.99.999.0031 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA SUSTENTÁVEL 4.896.904,11
02.008.99.999.0031.0012 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.896.904,11
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.896.904,11
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000.000,00
15000003 Recursos não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
15000009 Recursos não Vinculados de Impostos - Contra Partida - Exercício Corrente 1.412.931,49
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV 6.674.801,75
02.009.04 ADMINISTRACAO 6.589.945,53
02.009.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 6.589.945,53
02.009.04.122.0007 ADMINISTRACAO EFICIENTE 6.589.945,53
02.009.04.122.0007.2056 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.543.024,80
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.724.000,64
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.724.000,64
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 277.006,47
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 277.006,47
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 39.660,96
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 39.660,96
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 134.561,05
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 134.561,05
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.840,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.840,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 363.955,68
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 363.955,68
02.009.04.122.0007.2057 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.046.920,73
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 526.920,73
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 462.650,78
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 64.269,95
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00
02.009.28 ENCARGOS ESPECIAIS 84.856,22
02.009.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 84.856,22
02.009.28.846.0007 ADMINISTRACAO EFICIENTE 84.856,22
02.009.28.846.0007.0011 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE
PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMGOV
84.856,22
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 84.856,22
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 84.856,22
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEMMADU
4.279.350,01
02.010.13 CULTURA 21.000,00
02.010.13.392 DIFUSAO CULTURAL 21.000,00
02.010.13.392.0009 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 21.000,00
02.010.13.392.0009.2230 PROMOÇÃO DO TURISMO 21.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
02.010.15 URBANISMO 970.300,67
02.010.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 970.300,67
02.010.15.451.0009 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 970.300,67
02.010.15.451.0009.2216 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 970.300,67
3.3.30.41 CONTRIBUICOES 300.000,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 283.300,67
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 283.300,67
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Processo Agrupado - Página 146 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 75.000,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 75.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 130.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 167.000,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 167.000,00
02.010.18 GESTAO AMBIENTAL 3.206.049,34
02.010.18.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.206.049,34
02.010.18.122.0008 GESTAO EFICIENTE 3.206.049,34
02.010.18.122.0008.2214 MANUTENÇÃO E FUCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
2,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,00
02.010.18.122.0008.2215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
3.206.047,34
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.350.502,63
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.350.502,63
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 118.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 118.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.002,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 44.998,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.445,71
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 202.445,71
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 274.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 274.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.098,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.098,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 30.000,00
02.010.28 ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00
02.010.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00
02.010.28.846.0008 GESTAO EFICIENTE 82.000,00
02.010.28.846.0008.0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE
PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMMADU
82.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 82.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 82.000,00
02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI 5.432.313,33
02.012.20 AGRICULTURA 5.410.313,33
02.012.20.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.712.555,00
02.012.20.122.0010 GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA
AGRICULTURA
3.712.555,00
02.012.20.122.0010.2222 GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA DA SEMAGRI 3.712.555,00
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Processo Agrupado - Página 147 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.847.985,85
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.630.351,56
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 217.634,29
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 82.184,25
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 82.184,25
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 86.267,66
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 86.267,66
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 9.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 9.600,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 135.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZACAO
3.3.90.34 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 108.600,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 347.412,24
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 347.412,24
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
02.012.20.605 ABASTECIMENTO 422.461,90
02.012.20.605.0011 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO CAMPO 422.461,90
02.012.20.605.0011.2219 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CANAIS DE
COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 422.461,90
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZACAO
3.3.90.34 12.461,90
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.461,90
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 130.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
02.012.20.608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.275.296,43
02.012.20.608.0011 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO CAMPO 1.275.296,43
02.012.20.608.0011.2072 PROGRAMA MELHOR CAMINHO 327.970,52
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZACAO
3.3.90.34 7.969,52
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.969,52
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
02.012.20.608.0011.2221 CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA RURAL SUSTENTÁVEL 397.969,52
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZACAO
3.3.90.34 7.969,52
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.969,52
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 250.000,00
02.012.20.608.0011.2240 APOIO À PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA
FAMILIAR
549.356,39
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 159.909,72
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 159.909,72
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZACAO
3.3.90.34 19.446,67
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 19.446,67
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
02.012.28 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00
02.012.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00
02.012.28.846.0010 GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE OPERACIONAL DA
AGRICULTURA
22.000,00
02.012.28.846.0010.0009 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE
PEQUENO VALOR (RPV) DA– SEMAGRI
22.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 22.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 22.000,00
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
GESTAO - SEMPLADEGE
3.202.031,62
02.013.04 ADMINISTRACAO 3.202.031,62
02.013.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.542.596,50
02.013.04.122.0030 GESTAO EFICIENTE 2.542.596,50
02.013.04.122.0030.2238 CAPACITAR PARA DESENVOLVER, FOLHA DE PAGAMENTO,
MANUTENÇÃO, SIPG. 2.542.596,50
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.772.588,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.772.588,50
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 139.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 139.500,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 17.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 17.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 59.501,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 59.501,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 82.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 105.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 245.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 245.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 12.001,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.001,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.001,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.001,00
02.013.04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 258.432,12
02.013.04.126.0029 CIDADE INTELIGENTE 258.432,12
02.013.04.126.0029.2237 "ROLIM INTELIGENTE: ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA,
REGULARIZAÇÃO E MAPEAMENTO URBANO" 258.432,12
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.002,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.002,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.300,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 138.300,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.125,12
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 71.125,12
02.013.04.392 DIFUSAO CULTURAL 401.003,00
02.013.04.392.0032 FOMENTA ROLIM 401.003,00
02.013.04.392.0032.2239 NATAL DE LUZ E FEIRAS DE EMPREENDEDORES LOCAIS DE
GASTRONOMIA E ARTESANATO.
401.003,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 250.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.001,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.001,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.001,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.001,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 101.000,00
02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE
MOURA
441.620,00
02.014.08 ASSISTENCIA SOCIAL 441.620,00
02.014.08.122 ADMINISTRACAO GERAL 391.620,00
02.014.08.122.0039 FORTALECIMENTO E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
391.620,00
02.014.08.122.0039.2190 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMAS 391.620,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 22.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.500,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.500,00
3.3.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 140 / 200
Processo Agrupado - Página 151 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 110.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 12.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
02.014.08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 50.000,00
02.014.08.243.0040 CUIDAR NO COMEÇO DA VIDA – POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA
INFÂNCIA 50.000,00
02.014.08.243.0040.2189 FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERSETORIAL E IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 50.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
02.015 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 50.000,00
02.015.08 ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00
02.015.08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00
02.015.08.241.0042 ENVELHECER COM DIGNIDADE – POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA
50.000,00
02.015.08.241.0042.2201 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DE
SUA REDE DE APOIO
50.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 6.083.080,85
03.009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL 6.083.080,85
03.009.08 ASSISTENCIA SOCIAL 6.083.080,85
03.009.08.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.520.263,19
03.009.08.122.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 1.520.263,19
03.009.08.122.0041.2199 PROCADSUAS 20.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.500,00
03.009.08.122.0041.2200 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 43.643,19
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.000,00
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
3.000,00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.143,19
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 9.143,19
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
5.000,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.500,00
03.009.08.122.0041.2203 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.456.620,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 568.380,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 568.380,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 35.000,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 80.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.840,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.840,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 325.800,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 170.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 170.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 32.100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.100,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
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Processo Agrupado - Página 154 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
03.009.08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 166.500,00
03.009.08.243.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 166.500,00
03.009.08.243.0041.2198 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 166.500,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.500,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.500,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 9.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 67.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.500,00
16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 8.000,00
03.009.08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 872.445,74
03.009.08.244.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 872.445,74
03.009.08.244.0041.2193 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO 592.445,74
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 320.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 144 / 200
Processo Agrupado - Página 155 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
15.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
20.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.945,74
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
42.945,74
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Exercício Corrent
15.000,00
03.009.08.244.0041.2196 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 280.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 140.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 110.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
03.009.08.245 Serviços Socioassistenciais 3.523.871,92
03.009.08.245.0041 SUAS EM AÇÃO – PROTEÇÃO SOCIAL EM ROLIM DE MOURA 3.523.871,92
03.009.08.245.0041.2192 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 116.824,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 5.000,00
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Processo Agrupado - Página 156 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.824,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 5.824,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
03.009.08.245.0041.2194 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.560.650,60
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 720.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 680.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 40.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 25.650,60
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 7.650,60
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 67.650,60
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.650,60
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 87.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 24.500,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 33.000,00
3.3.90.31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 6.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
OUTRAS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 1.500,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 5.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 1.500,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 2.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 2.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 74.500,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 46.500,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 220.349,40
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 20.349,40
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 4.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 3.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 15.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 15.000,00
03.009.08.245.0041.2195 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
1.845.897,32
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 959.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 920.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
39.500,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 44.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
4.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
1.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 75.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
5.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
500,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
3.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.742,10
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
14.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 28.742,10
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 1.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
1.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 11.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
5.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
12.000,00
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 75.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 328.055,22
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 320.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
8.055,22
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Processo Agrupado - Página 159 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 45.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 45.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
Exercício Corren
15.000,00
03.009.08.245.0041.2197 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.31 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE 362.130,72
04.010 FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE 362.130,72
04.010.08 ASSISTENCIA SOCIAL 362.130,72
04.010.08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 362.130,72
04.010.08.243.0021 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 362.130,72
04.010.08.243.0021.2247 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
362.130,72
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 290.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 220.000,00
17990000 Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 70.000,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 149 / 200
Processo Agrupado - Página 160 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.130,72
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.130,72
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
17990000 Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.318,79
17990000 Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 6.681,21
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 80.059.035,00
05.011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 80.059.035,00
05.011.10 SAUDE 73.075.062,38
05.011.10.122 ADMINISTRACAO GERAL 7.925.509,63
05.011.10.122.0013 GESTAO EFICIENTE 7.925.509,63
05.011.10.122.0013.2079 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 27.500,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 7.500,00
05.011.10.122.0013.2233 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EM SAÚDE 7.898.009,63
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.915.109,63
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 4.915.109,63
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 170.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 170.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 225.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 225.000,00
3.3.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 120.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 84.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 84.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.400,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 14.400,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 320.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 600.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 745.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 595.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 350.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 350.000,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 274.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 274.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.500,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.000,00
05.011.10.301 ATENCAO BASICA 22.745.202,17
05.011.10.301.0038 SAÚDE EM REDE 22.745.202,17
05.011.10.301.0038.2168 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS –
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 7.070.166,95
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.864.236,17
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.439.628,17
16040000 SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 3.424.608,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.114.063,74
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.114.063,74
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.091.867,04
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.091.867,04
05.011.10.301.0038.2169 MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO 395.816,33
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 140.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 19.897,52
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 19.897,52
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 6.318,81
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 6.318,81
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.600,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 86.600,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 43.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 43.000,00
05.011.10.301.0038.2171 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 8.873.997,76
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.098.643,38
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.498.643,38
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.600.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 155.857,10
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 155.857,10
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 517.396,62
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 517.396,62
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 36.480,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 36.480,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.045,40
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.045,40
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.142.099,74
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 341.000,20
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 189.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 411.173,85
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 200.925,69
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 400.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 500.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 955.475,52
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 955.475,52
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 3.000,00
05.011.10.301.0038.2172 PROGRAMA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS 342.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 142.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 142.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 200.000,00
05.011.10.301.0038.2173 INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA 3.171.964,68
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.965.982,34
16000100 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 1.145.982,34
16000200 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 420.000,00
16000300 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 250.000,00
16000400 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.205.982,34
16000100 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 535.982,34
16000200 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 420.000,00
16000300 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 250.000,00
05.011.10.301.0038.2174 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
1.963.494,12
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.963.494,12
16000050 SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente 1.963.494,12
05.011.10.301.0038.2175 PROJETO SAÚDE NA ESCOLA 36.938,23
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.938,23
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 36.938,23
05.011.10.301.0038.2248 MANUTENÇÃO ATENÇÃO SAÚDE BUCAL -APS 890.824,10
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542.075,22
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 202.075,22
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 340.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 56.339,69
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 56.339,69
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 26.147,21
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 26.147,21
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 960,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 960,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.301,98
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 75.301,98
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 110.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 110.000,00
05.011.10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.028.798,81
05.011.10.302.0013 GESTAO EFICIENTE 320.000,00
05.011.10.302.0013.2232 RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO DA SANERON PARCELA 2/4 320.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 320.000,00
05.011.10.302.0038 SAÚDE EM REDE 40.708.798,81
05.011.10.302.0038.2176 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR 23.273.875,27
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.990.968,15
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 13.990.968,15
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 3.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 349.715,75
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 349.715,75
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.600.071,17
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.600.071,17
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 103.920,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 103.920,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 17.542,92
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 17.542,92
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 900.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 957.488,80
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 957.488,80
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.349.168,48
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 2.349.168,48
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.000,00
05.011.10.302.0038.2177 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO ESPECIALIZADO DE
REABILITAÇÃO – CER 2.456.750,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 700.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 32.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 32.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 400.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 987.750,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 150.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 837.750,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 250.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 50.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 200.000,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 153 / 200
Processo Agrupado - Página 164 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
05.011.10.302.0038.2178 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL – CAPS
1.582.082,51
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.225.701,45
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 863.578,61
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 362.122,84
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 11.964,24
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 11.964,24
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 109.502,82
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 109.502,82
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.760,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.760,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.748,56
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 28.748,56
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 154.405,44
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 154.405,44
05.011.10.302.0038.2179 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO – UPA
8.395.518,35
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.551.948,44
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.618.316,44
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.933.632,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 362.298,42
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 362.298,42
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 338.161,37
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 338.161,37
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 26.880,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 26.880,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 41.142,84
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 41.142,84
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 289.089,04
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 289.089,04
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.025.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 500.000,00
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 525.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 760.998,24
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 760.998,24
05.011.10.302.0038.2180 INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.240.000,00
16000100 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 1.990.000,00
16000300 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Comissão - Exercício Corrente 250.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.760.000,00
16000100 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Individual - Exercício Corrente 2.500.000,00
16000200 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Bancada - Exercício Corrente 10.000,00
16000400 SUS Federal - Custeio - Geral - Emenda Relator - Exercício Corrente 250.000,00
05.011.10.302.0038.2181 ATENDIMENTO TELEMEDICINA – URGENCIA 572,68
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 572,68
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 572,68
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
05.011.10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 692.855,79
05.011.10.303.0038 SAÚDE EM REDE 692.855,79
05.011.10.303.0038.2182 PROMOÇÃO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA 686.472,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 290.000,00
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 266.472,99
16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 178.170,40
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 88.302,59
05.011.10.303.0038.2183 PROMOÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA – PNAISP 6.382,80
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 6.382,80
16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 6.382,80
05.011.10.304 VIGILANCIA SANITARIA 48.166,40
05.011.10.304.0038 SAÚDE EM REDE 48.166,40
05.011.10.304.0038.2187 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VIGILANCIA SANITARIA 48.166,40
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.166,40
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 10.630,40
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 12.536,00
05.011.10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 634.529,58
05.011.10.305.0038 SAÚDE EM REDE 634.529,58
05.011.10.305.0038.2184 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILANCIA EM SAÚDE 361.227,60
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 149.227,60
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 149.227,60
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.95 INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO 15.000,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 5.000,00
05.011.10.305.0038.2185 REMUNERAÇÃO PESSOAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 214.941,98
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174.190,50
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 101.326,50
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 72.864,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 16.773,48
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 16.773,48
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.920,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.920,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 22.058,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 22.058,00
05.011.10.305.0038.2186 MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO SAE - SERVIÇO DE ASSISTENCIA
ESPECIALIZADA
58.360,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.360,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 7.960,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 10.400,00
05.011.28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.500.000,00
05.011.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.500.000,00
05.011.28.846.0013 GESTAO EFICIENTE 4.500.000,00
05.011.28.846.0013.0006 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE
PEQUENO VALOR (RPV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE–
SEMUSA
4.500.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 4.500.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.500.000,00
05.011.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.483.972,62
05.011.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL 2.483.972,62
05.011.99.999.0013 GESTAO EFICIENTE 2.483.972,62
05.011.99.999.0013.0007 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMUSA - "Emenda Impositiva
Municipal"
2.483.972,62
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.483.972,62
15000203 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Emenda Municipal Individual - Exercício Corrente 2.483.972,62
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE
ROLIM DE MOURA
62.700.689,43
06.012 ROLIM PREVI 62.700.689,43
06.012.09 PREVIDENCIA SOCIAL 26.921.119,40
06.012.09.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.563.805,40
06.012.09.122.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 4.563.805,40
06.012.09.122.0023.2143 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI 4.128.104,40
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.690.780,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 1.690.780,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 130.060,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 130.060,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18.208,40
18020000 RPPS - Taxa de Administração 18.208,40
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 78.036,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 78.036,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.030,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 65.030,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 130.060,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 130.060,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.365.630,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 1.365.630,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 130.060,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 130.060,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 390.180,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 390.180,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.060,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 130.060,00
06.012.09.122.0023.2144 MANUTENCAO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
DO ROLIM PREVI
435.701,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.521,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 45.521,00
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Processo Agrupado - Página 167 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 355.150,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 355.150,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.030,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 35.030,00
06.012.09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 22.357.314,00
06.012.09.272.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 22.357.314,00
06.012.09.272.0023.2145 PAGAMENTO DE AUXILIOS ROLIM PREVI 2.835.308,00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.05 1.300.600,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 1.300.600,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 104.048,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 104.048,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.150,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 325.150,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.105.510,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 1.105.510,00
06.012.09.272.0023.2146 PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO ROLIM PREVI 19.522.006,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 15.607.200,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 15.607.200,00
3.1.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 3.901.800,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 3.901.800,00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.05 13.006,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 13.006,00
06.012.28 ENCARGOS ESPECIAIS 598.276,00
06.012.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 598.276,00
06.012.28.846.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 598.276,00
06.012.28.846.0023.0015 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE
PEQUENO VALOR (RPV) – ROLIM PREVI .
598.276,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 598.276,00
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 520.240,00
18020000 RPPS - Taxa de Administração 78.036,00
06.012.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 35.181.294,03
06.012.99.997 RESERVA DE CONTIGENCIA PARA O RPPS 35.181.294,03
06.012.99.997.0023 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SUSTENTÁVEL 35.181.294,03
06.012.99.997.0023.0016 RESERVA ORÇAMENTARIA - RPPS 35.181.294,03
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 35.181.294,03
18010100 RPPS - Fundo Repartição - Plano Financeiro - Poder Executivo 35.181.294,03
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA -
AMEROLIM
1.366.184,94
07.013 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM 1.366.184,94
07.013.27 DESPORTO E LAZER 1.366.184,94
07.013.27.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.366.184,94
07.013.27.122.0027 GESTAO EFICIENTE 1.366.184,94
07.013.27.122.0027.2151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM 1.285.181,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 465.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 465.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 98.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 98.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 8.500,00
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Processo Agrupado - Página 168 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.500,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 352.180,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 352.180,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 121.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 121.500,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
07.013.27.122.0027.2245 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 81.003,94
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.31 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUICOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 2,94
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2,94
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 6.548.295,17
11.001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM 6.548.295,17
11.001.17 SANEAMENTO 6.498.295,17
11.001.17.122 ADMINISTRACAO GERAL 794.465,17
11.001.17.122.0025 GESTAO EFICIENTE 794.465,17
11.001.17.122.0025.2229 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SANEROM 794.465,17
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 513.384,44
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 513.384,44
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500,00
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Processo Agrupado - Página 169 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.580,73
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 81.580,73
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 65.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 65.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
11.001.17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 5.703.830,00
11.001.17.512.0025 GESTAO EFICIENTE 5.703.830,00
11.001.17.512.0025.2224 SUPERVISÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA
5.703.830,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.683.730,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.683.730,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
11.001.28 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
11.001.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
11.001.28.846.0025 GESTAO EFICIENTE 50.000,00
11.001.28.846.0025.0010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPVS 50.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00
12.014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00
12.014.13 CULTURA 150.000,00
12.014.13.392 DIFUSAO CULTURAL 150.000,00
12.014.13.392.0004 INCENTIVO A CULTURA 150.000,00
12.014.13.392.0004.2048 FOMENTO DIRETO À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL POR MEIO DO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
150.000,00
3.3.20.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.30.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.589,68
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.589,68
3.3.90.31 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.310,32
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 97.310,32
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
13 AGENCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 985.396,64
13.001 AGENCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 985.396,64
13.001.17 SANEAMENTO 985.396,64
13.001.17.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 985.396,64
13.001.17.125.0022 GESTAO EFICIENTE 985.396,64
13.001.17.125.0022.2140 FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 743.393,63
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 560.306,97
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 560.306,97
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 80.472,33
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 80.472,33
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 100,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 20.051,47
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.051,47
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.300,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.300,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 81.062,86
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 81.062,86
13.001.17.125.0022.2141 DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DA AGERROM 242.003,01
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 1,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.100,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 200.100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.900,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 18.900,00
4.4.94.51 OBRAS E INSTALACOES 1,01
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1,01
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTAVEL
1.541.402,88
14.001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTAVEL
1.541.402,88
14.001.20 AGRICULTURA 1.541.402,88
14.001.20.606 EXTENSAO RURAL 1.541.402,88
14.001.20.606.0012 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
INDUSTRIAL
1.541.402,88
14.001.20.606.0012.2075 MANUTENCAO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO 1.241.398,88
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 483.417,82
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 483.417,82
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 24.548,45
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 24.548,45
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 17.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 17.000,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.270,53
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.270,53
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 49.168,57
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 49.168,57
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.800,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 243.200,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZACAO
3.3.90.34 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.753,06
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 192.246,94
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 13.389,51
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 13.389,51
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 200.000,00
14.001.20.606.0012.2076 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL 300.004,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZACAO
3.3.90.34 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
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Processo Agrupado - Página 172 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 166.168,57
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 33.831,43
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
17 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 1.070.625,27
17.001 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 1.070.625,27
17.001.13 CULTURA 1.070.625,27
17.001.13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.070.625,27
17.001.13.392.0034 FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL E ACESSO À CULTURA 1.070.625,27
17.001.13.392.0034.2246 MANUTENÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E FUNCIONAMENTO DA
FAUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE 1.070.625,27
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 578.700,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 578.700,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 56.615,97
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 56.615,97
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,50
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500,00
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 26.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 26.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,50
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,50
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.776,40
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 14.776,40
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 0,50
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 5.799,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.799,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.899,21
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 234.899,21
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 90.231,69
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.231,69
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
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Processo Agrupado - Página 173 / 211 - Gerado em 27/10/2025
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
TOTAL
21/10/2025 - 11:02:35
335.980.589,00
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Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 163 / 200
Processo Agrupado - Página 174 / 211 - Gerado em 27/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
APRESENTAÇÃO DA 
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA –
2026
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 164 / 200
Processo Agrupado - Página 175 / 211 - Gerado em 27/10/2025
1
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2026
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2025, às nove horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara 
Municipal de Rolim de Moura RO, localizada na Avenida João Pessoa, Centro, na cidade de Rolim de Mou￾ra, se reuniu com a sociedade rolimourense para a Audiência Pública que teve por objetivo apresentar a 
proposta orçamentária para 2026. Às 9h10min o Servidor – Me. Paulo Jacob Strieder. deu início a audiência 
pública, agradecendo a presença de todos, explanou a importância da participação da população, em se￾guida deu início à apresentação da proposta orçamentária para exercício de 2026.
RECEITAS ESTIMATIVA 2026
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA R$ 67.238.908
CONTRIBUIÇÕES R$ 16.238.329
RECEITA PATRIMONIAL R$ 35.182.203
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 343.200
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 191.845.822
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 2.940.465
TOTAL RECEITAS CORRENTES R$ 313.788.927
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS R$ 21.921.662
RECEITAS DE CAPITAL R$ 270.000
TOTAL DE RECEITAS ESTIMADAS R$ 335.980.589
RECEITA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (Ativos, Inativos e Pensionistas) R$ 161.872.140,37
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 873.026
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 124.084.707
DESPESAS CORRENTES R$ 286.829.873
 INVESTIMENTOS R$ 3.895.176,070
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 1.333.266,58
DESPESAS DE CAPITAL R$ 5.228.442,65
 RESERVA PREVIDENCIÁRIA 35.181.294,03
 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS R$ 4.967.945,24
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Riscos e Contr. Partida) R$ 3.773.033,83
TOTAL RESERVAS R$ 43.922.273,10
TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS R$ 335.980.589
DESPESA - POR CATEGORIA ECONÔMICA
ÓRGÃO / UNIDADE (R$)
CÂMARA MUN. DE ROLIM DE MOURA R$ 11.470.672
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL R$ 6.324.641,94
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED R$ 87.138.937,91
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP R$ 23.436.956,43
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ R$ 26.662.423,26
SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV R$ 6.674.801,75
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. URBANO - SEMMADU R$ 4.279.350,01
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI R$ 5.432.313,33
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENV. E GESTÃO - SEMPLADEGE R$ 3.202.031,62
SEC. MUN. DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS R$ 441.620,00
DESPESA - POR UNIDADE
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 165 / 200
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2
 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS R$ 6.083.080,85
FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA R$ 362.130,72
FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS R$ 80.059.035,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ROLIM PREVI R$ 62.700.689,43
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM R$ 1.366.184,94
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM R$ 6.548.295,17
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA R$ 150.000,00
AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA - AGERROM R$ 985.396,64
FUNDO MUN. DE DESENV. RURAL/INDUSTRIAL - FUNDERSI R$ 1.541.402,88
FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA R$ 1.070.625,27
TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS R$ 335.980.589
ESPECIFICAÇÃO R$
Base de Cálculo (Receita) R$ 179.394.693
Impostos Municipais (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) R$ 53.984.397
Transferências Constitucionais (FPM, ICMS, IPVA, IPI, ITR ) R$ 125.410.296
Valor Mínimo a ser aplicado em MDE (+ valor destinado ao
FUNDEB = 20% das Transferências Constitucionais) R$ 68.703.825
Valor Previsto a ser aplicado em MDE (+ valor destinado
ao FUNDEB = 20% das Transferências Constitucionais)
R$ 74.362.842
Despesa - FUNDEB 48.937.211
Demais despesa - MDE 25.425.631
TOTAL 74.362.842
28%
APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
25%
ESPECIFICAÇÃO R$
%
Base de Cálculo (Receita) R$ 179.394.692,60
Valor Mínimo a ser aplicado em SAÚDE R$ 26.909.204 15,00%
Valor Previsto para aplicação em SAÚDE R$ 43.391.741 24,19%
APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL - SAÚDE
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL R$ 302.496.655
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 140.520.386
DESPESA COM PESSOAL R$ % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal do Executivo R$ 140.520.386 46,45%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) R$ 163.348.194 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) R$ 155.180.784 51,30%
Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) R$ 147.013.375 48,60%
DESPESAS COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 166 / 200
Processo Agrupado - Página 177 / 211 - Gerado em 27/10/2025
3
Após apresentação abriu espaço para esclarecimento das dúvidas, sanando as dúvidas deu por encer￾rada audiência pública. Eu, Adriana Campos Silva Vidal, diretora geral de orçamento, lavrei a presente 
ata que segue assinada por mim. Segue anexa a lista de presença.
 ________________________________ 
Adriana Campos Silva Vidal
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 167 / 200
Processo Agrupado - Página 178 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 168 / 200
Processo Agrupado - Página 179 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 169 / 200
Processo Agrupado - Página 180 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 170 / 200
Processo Agrupado - Página 181 / 211 - Gerado em 27/10/2025
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA/RO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - 2026
ALDAIR JÚLO PEREIRA
PREFEITO
GESTÃO 2025-2028
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Processo Agrupado - Página 182 / 211 - Gerado em 27/10/2025
AMPARO LEGAL PARA A ELABORAÇÃO DA LOA
 LEI FEDERAL Nº 4.320/1964
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CF/88
 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
 LEI FEDERAL Nº 101/2000 (LRF)
 NORMAS DO TCE-RO
 NORMAS DA SECRET. DO TESOURO NACIONAL
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
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Processo Agrupado - Página 183 / 211 - Gerado em 27/10/2025
INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
PPA 2026-2029
LDO
(2026)
LDO
(2027)
LDO
(2028)
LDO
(2029)
LOA
(2026)
LOA
(2027)
LOA
(2028)
LOA
(2029)
Alocação de recursos para 
execução dos programas 
(Executar)
Prioridades para o exercício 
seguinte (Orientar)
Conjunto de Programas 
para 4 anos (Planejar)
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
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Processo Agrupado - Página 184 / 211 - Gerado em 27/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
Finalidade: Estima a receita e fixa a despesa;
Abrangência:
 Orçamento Fiscal;
 Orçamento da Seguridade Social;
 Orçamento de Investimentos.
Vigência: Anual
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Audiência LOA – 2026
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Processo Agrupado - Página 185 / 211 - Gerado em 27/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
A Lei de Orçamento Anual é elaborada com base nas 
diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano 
Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO), ambos definidos pelo executivo.
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Audiência LOA – 2026
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Processo Agrupado - Página 186 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ESTIMATIVA DE RECEITAS
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Audiência LOA – 2026
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Processo Agrupado - Página 187 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ESTIMATIVA DE RECEITAS
Metodologia de Projeção das Receitas Orçamentárias
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF (15ª Ed. –
16/09/2025 ) - STN
IN nº 001/1999 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
(INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 32/TCE/RO-2012)
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 177 / 200
Processo Agrupado - Página 188 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ESTIMATIVA DE RECEITAS
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
RECEITAS ESTIMATIVA 2026
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA R$ 67.238.908
CONTRIBUIÇÕES R$ 16.238.329
RECEITA PATRIMONIAL R$ 35.182.203
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 343.200
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 191.845.822
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 2.940.465
TOTAL RECEITAS CORRENTES R$ 313.788.927
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS R$ 21.921.662
RECEITAS DE CAPITAL R$ 270.000
TOTAL DE RECEITAS ESTIMADAS R$ 335.980.589
RECEITA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 178 / 200
Processo Agrupado - Página 189 / 211 - Gerado em 27/10/2025
DESPESAS FIXADAS
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 179 / 200
Processo Agrupado - Página 190 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (Ativos, Inativos e Pensionistas) R$ 161.872.140,37
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 873.026
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 124.084.707
DESPESAS CORRENTES R$ 286.829.873
 INVESTIMENTOS R$ 3.895.176,070
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 1.333.266,58
DESPESAS DE CAPITAL R$ 5.228.442,65
 RESERVA PREVIDENCIÁRIA 35.181.294,03
 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS R$ 4.967.945,24
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Riscos e Contr. Partida) R$ 3.773.033,83
TOTAL RESERVAS R$ 43.922.273,10
TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS R$ 335.980.589
DESPESA - POR CATEGORIA ECONÔMICA
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 180 / 200
Processo Agrupado - Página 191 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ÓRGÃO / UNIDADE (R$) (%)
CÂMARA MUN. DE ROLIM DE MOURA R$ 11.470.672 3,41%
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL R$ 6.324.641,94 1,88%
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED R$ 87.138.937,91 25,94%
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP R$ 23.436.956,43 6,98%
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ R$ 26.662.423,26 7,94%
SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV R$ 6.674.801,75 1,99%
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. URBANO - SEMMADU R$ 4.279.350,01 1,27%
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI R$ 5.432.313,33 1,62%
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENV. E GESTÃO - SEMPLADEGE R$ 3.202.031,62 0,95%
SEC. MUN. DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS R$ 441.620,00 0,13%
 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 50.000,00 0,01%
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS R$ 6.083.080,85 1,81%
FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA R$ 362.130,72 0,11%
FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS R$ 80.059.035,00 23,83%
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ROLIM PREVI R$ 62.700.689,43 18,66%
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM R$ 1.366.184,94 0,41%
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM R$ 6.548.295,17 1,95%
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA R$ 150.000,00 0,04%
AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA - AGERROM R$ 985.396,64 0,29%
FUNDO MUN. DE DESENV. RURAL/INDUSTRIAL - FUNDERSI R$ 1.541.402,88 0,46%
FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA R$ 1.070.625,27 0,32%
TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS
DESPESA - POR UNIDADE
R$ 335.980.589
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 181 / 200
Processo Agrupado - Página 192 / 211 - Gerado em 27/10/2025
DESPESAS
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
 DESPESAS COM EDUCAÇÃO
 DESPESAS COM SAÚDE
 DESPESAS COM PESSOAL
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 182 / 200
Processo Agrupado - Página 193 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
2026
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 183 / 200
Processo Agrupado - Página 194 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
Em conformidade com o artigo 212 da Constituição 
Federal, o Município está obrigado a aplicar 25% da 
receita de impostos, compreendida a proveniente de 
transferências Constitucionais na Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino.
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 184 / 200
Processo Agrupado - Página 195 / 211 - Gerado em 27/10/2025
DESPESAS
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO R$
Base de Cálculo (Receita) R$ 179.394.693
Impostos Municipais (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) R$ 53.984.397
Transferências Constitucionais (FPM, ICMS, IPVA, IPI, ITR ) R$ 125.410.296
APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Valor Mínimo a ser aplicado em MDE (+ valor destinado ao
FUNDEB = 20% das Transferências Constitucionais) R$ 68.703.825
Valor Previsto a ser aplicado em MDE (+ valor destinado
ao FUNDEB = 20% das Transferências Constitucionais)
R$ 74.362.842
28%
25% Despesa - FUNDEB 48.937.211
Demais despesa - MDE 25.425.631
TOTAL 74.362.842 Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 185 / 200
Processo Agrupado - Página 196 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2025
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
APLICAÇÃO EM SAÚDE
2026
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 186 / 200
Processo Agrupado - Página 197 / 211 - Gerado em 27/10/2025
DESPESAS
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
Em conformidade com a Emenda Constitucional nº 
29/2000, o Município está obrigado a aplicar no mínimo 
15% da receita de impostos, compreendida a 
proveniente de Transferências Constitucionais em 
Ações e Serviços Públicos de Saúde.
APLICAÇÃO EM SAÚDE
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 187 / 200
Processo Agrupado - Página 198 / 211 - Gerado em 27/10/2025
DESPESAS
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
APLICAÇÃO EM SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO R$ %
Base de Cálculo (Receita) R$ 179.394.692,60
Valor Mínimo a ser aplicado em SAÚDE R$ 26.909.204 15,00%
Valor Previsto para aplicação em SAÚDE R$ 43.391.741 24,19%
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 188 / 200
Processo Agrupado - Página 199 / 211 - Gerado em 27/10/2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL R$ 302.496.655
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 140.520.386
DESPESA COM PESSOAL R$ % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal do Executivo R$ 140.520.386 46,45%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) R$ 163.348.194 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) R$ 155.180.784 51,30%
Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) R$ 147.013.375 48,60%
DESPESAS COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 189 / 200
Processo Agrupado - Página 200 / 211 - Gerado em 27/10/2025
OBRIGADO PELA PRESENÇA
E PARTICIPAÇÃO DE TODOS
Prefeitura de Rolim de Moura / RO
Audiência LOA – 2026
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 190 / 200
Processo Agrupado - Página 201 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 191 / 200
Processo Agrupado - Página 202 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 192 / 200
Processo Agrupado - Página 203 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO
ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONVITE
CONVITE
Exercício da Cidadania
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, por meio da
Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto
no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal, e em observância ao princípio da
administração participativa, convida Vossa Senhoria a
participar da Audiência Pública para a apresentação do
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Exercício
de 2026.
O evento será realizado conforme segue:
Data: quinta feira, 23 de outubro de 2025
Horário: 09h00min (horário local)
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura
Endereço: Avenida João Pessoa, nº 4463 – Rolim de Moura –
RO
Sua participação é de grande importância para a construção
coletiva das políticas públicas e para o planejamento
orçamentário do nosso município.
Rolim de Moura/RO, 13 de outubro 2025.
Publicado por:
Regiane Martins Ferreira
Código Identificador:D5A7F8C0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 16/10/2025. Edição 4089
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
23/10/2025, 10:51 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/D5A7F8C0/0cAFcWeA59QlvuiBd-ot9BblAcwem9N5yfFCkIMG6NBaax1fXgAuhCGXpHdBWNqS… 1/1
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 193 / 200
Processo Agrupado - Página 204 / 211 - Gerado em 27/10/2025
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 194 / 200
Processo Agrupado - Página 205 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Avenida João Pessoa, nº. 4478 – Centro – CEP: 76940-000
Telefone: (69) 3442-3100
Rolim de Moura - Rondônia
www.rolimdemoura.ro.gov.br
1
Oficio Circular nº. 002/SEMFAZ/2025.
Em 13 de outubro de 2025.
Assunto: Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026.
Senhor (a),
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de 
Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal, e em observância ao princípio da administração participativa, 
CONVIDA Vossa Senhoria a participar da Audiência Pública para apresentação do Projeto de 
Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Exercício de 2026.
O evento será realizado conforme segue:
• Data: quinta feira, 23 de outubro de 2025
• Horário: 09h00min (horário local)
• Local: Plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura
• Endereço: Avenida João Pessoa, nº 4463 – Rolim de Moura – RO
Sua participação é de grande importância para a construção coletiva das políticas públicas 
e do planejamento orçamentário do nosso município.
Atenciosamente,
Jorge Ricardo da Costa
Secretário Municipal de Fazenda
JORGE RICARDO DA 
COSTA:28392752287
Assinado de forma digital por 
JORGE RICARDO DA 
COSTA:28392752287 
Dados: 2025.10.15 11:49:07 
-04'00'
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 195 / 200
Processo Agrupado - Página 206 / 211 - Gerado em 27/10/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEMFAZ 
Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ 
Avenida João Pessoa, nº. 4478 Centro CEP: 76940-000 
Telefone: (69) 3442-3100 
Rolim de Moura - Rondônia
www.rolimdemoura.ro.gov.br 
1 
Memorando Circular nº. 006/SEMFAZ/2025. Em 15 de outubro de 2025. 
Assunto: Convite para Audiência Pública PLOA 2026.
Senhor (a), 
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de 
Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 Lei de 
Responsabilidade Fiscal, e em observância ao princípio da administração participativa, 
CONVIDA Vossa Senhoria a participar da Audiência Pública para apresentação do Projeto de 
Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Exercício de 2026.
O evento será realizado conforme segue: 
Data: quinta feira, 23 de outubro de 2025 
Horário: 09h00min (horário local)
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura
Endereço: Avenida João Pessoa, nº 4463 Rolim de Moura RO 
Sua participação é de grande importância para a construção coletiva das políticas públicas 
e do planejamento orçamentário do nosso município.
Atenciosamente, 
Jorge Ricardo da Costa 
Secretário Municipal de Fazenda
Assinatura eletrônica - Identificador: fd37f911-eeb1-4327-985f-cea92f66a8ff - Página 196 / 200
Processo Agrupado - Página 207 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Processo Agrupado - Página 208 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Processo Agrupado - Página 209 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Processo Agrupado - Página 210 / 211 - Gerado em 27/10/2025
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Processo Agrupado - Página 211 / 211 - Gerado em 27/10/2025