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materia nº 68/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-11-13
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à UPA.
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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA





INDICAÇÃO Nº. /CMRM

ANO: 2025                                                                                              

AUTOR/Vereador: Prof. Edilson dos Santos

PARTIDO: PL



Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à UPA.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis que integram esta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno, após dado ciência ao Soberano Plenário, apresento, a presente Indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, CONSIDERANDO a exigência do cumprimento da ordem e da Lei que determine através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através do COMTRAN (Coordenadoria Municipal de Trânsito) a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à UPA.

JUSTIFICATIVA:

O trecho localizado em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rolim de Moura apresenta intenso fluxo de veículos, pedestres, ambulâncias e ciclistas, especialmente em horários de maior movimento. A ausência de um redutor de velocidade no local tem gerado situações de risco, inclusive com registro recente de acidente, o que evidencia a necessidade urgente de uma intervenção de segurança viária.

A instalação de um quebra-molas (lombada física) tem como objetivo reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela via, garantindo maior segurança para pacientes, servidores da saúde, familiares e usuários que acessam a unidade diariamente.

Além disso, a presença constante de ambulâncias que entram e saem da UPA exige que o trânsito ao redor ocorra de forma mais controlada e previsível, evitando colisões e facilitando manobras seguras.

A medida também está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que autoriza a adoção de dispositivos de moderação de tráfego em locais de grande circulação de pedestres e áreas com equipamentos públicos essenciais, como escolas e unidades de saúde (Art. 90 e Art. 95 do CTB).

Por fim, ressalta-se que a prevenção de acidentes é mais eficaz e menos onerosa do que medidas corretivas posteriores. A implantação do redutor contribuirá diretamente para a segurança da comunidade e para a melhoria da mobilidade urbana no entorno da UPA.



Atenciosamente,





Rolim de Moura 12 de novembro de 2025.









______________________EDILSON DOS SANTOS

Vereador/CMRM





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