Exercício:- 2025
, -
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA -
RONDÔNIA
PROCESSO Nº 6795 / 2025
DATA: 14/11/2025 - :17:54:01
Requerente:
CPF/CNPJ:
Endereço:
Complemento: Bairro:
RG/Insc. Est.:
Cidade: CEP:
Telefone:
-
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
,
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TIPO: 1 - GERAL
Celular:
Endereço Complementar: N/A
ASSUNTO/MOTIVO: REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Inf. Complementares:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , supra qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência
requerer para que determine à repartição competente desta Prefeitura que lhe expeça:
REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Observação:
End. Correspondência: - Nº:
Bairro:
Cidade: -
Complemento: CEP:
Telefone: - Celular: - Email:
Processo Agrupado - Página 1 / 35 - Gerado em 17/11/2025
Exercício:- 2025
, -
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA -
RONDÔNIA
Arquivos Vinculados
Data Usuário Descrição Documento
MEM. 208 - REMANEJAMENTO FOLHA
PREFEITURA.pdf
14/11/2025 18:20:08 52815030225
14/11/2025 18:26:23 52815030225 DEMONSTRATIVO PROJETO.pdf
MEM. 209 - REMANEJAMENTO FOLHA
CAMARA E AMEROLIM.pdf
14/11/2025 18:28:00 52815030225
14/11/2025 18:33:39 52815030225 CamScanner 14-11-2025 17.30.pdf
14/11/2025 18:33:39 52815030225 CamScanner 14-11-2025 17.29.pdf
14/11/2025 18:33:53 52815030225 DEMONSTRATIVO 2.pdf
Manifestação 163 ANULAÇÃO suplementar
GERAL FOLHA 2025.pdf
17/11/2025 10:19:48 69747199220
179 M 196 - ab. de créd. Especial por Anulação
R$3.502.034,61 - REMANEJAMENTO FOLHA
PREFEITURA PROC. 6795-2025.pdf
17/11/2025 10:45:51 69867615204
Zona: Quadra: Data Cadastro
Nestes termos,
Pede deferimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Requerente
Funcionário
LUCIANI FERNANDES
Lote:
Processo Agrupado - Página 2 / 35 - Gerado em 17/11/2025
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REGIME DE URGÊNCIA
Memorando N. 208/SEMFAZ/2025
Rolim de Moura, 14 de novembro de 2025.
DE: SEMFAZ
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO
____________________ Ciente em _____/_____/___________.
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
_____________________Recebido em _____/_____/_______.
ASSUNTO: REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FOLHA.
(X) SUPLEMENTAR
( ) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar remanejamento orçamentário para cobrir despesas com
folha de pagamento dos servidores referente ao décimo terceiro salário e folha do mês de
novembro do exercício de 2025, tal remanejamento se faz necessário tendo em vista que
os recursos destinados a tais elementos não foram suficientes para cobrir as despesas.
SUPLEMENTAÇÃO:
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0001.2001 – Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$138.350,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$35.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$173.350,00
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS
02.005.04.122.0005.2050 – Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$572.750,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$18.300,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$52.300,00
Sub-Total:.......................................................................................R$643.350,00
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.009.04.122.0007.2056 – Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Governo
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$846.992,13
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$87.200,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........................................................R$42.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$976.192,13
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
Assinatura eletrônica - Identificador: 4fc7f537-d71f-4194-8e63-e9fe58f4b187 - Página 1 / 6
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URBANO – SEMMADU
02.010.04.122.0008.2060 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$205.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........................................................R$4.850,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assist. Do Serv. E Do Militar..........................R$520,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........................................................R$15.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$225.370,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.122.0010.2067 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$602.900,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$21.500,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assist. Do Serv. E Do Militar.......................R$1.170,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação............................................................R$3.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$628.570,00
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento de Servidores
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$439.250,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$34.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$13.950,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assist. Do Serv. E Do Militar..........................R$380,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........................................................R$40.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$527.580,00
TOTAL..........................................................................................R$3.174.412,13
REDUÇÕES:
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
02.005.04.122.0005.2049 – Manutenção da SEMOSP
33.20.93.00 – Indenizações e Restituições...............................................R$20.000,00
33.30.93.00 – Indenizações e Restituições.................................................R$1.944,74
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........................................................R$10.000,00
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil............................................................R$282,61
33.90.30.00 – Material de Consumo........................................................R$53.921,52
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$14.375,86
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais...........................................................R$72.311,72
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........................................R$500,00
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições...............................................R$20.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações..........................................................R$24.006,72
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente..................................R$20.699,05
Sub-Total:.......................................................................................R$239.042,22
02.005.04.451.0006.2051 – Gestão de Serviços e Infraestrutura do Cemitério Municipal e
Capela Mortuária
33.90.30.00 - Material de Consumo...........................................................R$3.429,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$5.000,00
44.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................................R$1.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente....................................R$9.000,00
44.90.61.00 – Aquisição de Imóveis.............................................................R$806,80
Sub-Total:.........................................................................................R$19.235,80
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CEP: 76.940-000 – Telefone: (69) 3442-3100
02.005.04.451.0006.2052 - Manutenção da Malha Viária Urbana
33.90.30.00 - Material de Consumo...........................................................R$3.330,69
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$401,37
Sub-Total:...........................................................................................R$3.732,06
02.005.04.451.0006.2053 - Iluminação Pública
44.90.51.00 - Obras e Instalações...............................................................R$500,00
Sub-Total:..............................................................................................R$500,00
02.005.04.451.0006.2054 - Distrito de Nova Estrela Melhor
44.90.51.00 - Obras e Instalações...............................................................R$500,00
Sub-Total:..............................................................................................R$500,00
02.005.04.606.0006.2055 - Infraestrutura Rural - Recurso Próprio/CIDE/FITHA
33.90.30.00 - Material de Consumo.........................................................R$44.569,92
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$2.420,00
Sub-Total:.........................................................................................R$46.989,92
TOTAL.............................................................................................R$310.000,00
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ
02.008.04.122.0031.2158 – Folha de Pagamento da Semfaz
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$115.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$115.600,00
02.008.04.122.0031.2159 - Manutenção da Semfaz
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....................R$100.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................................R$100.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$200.000,00
02.008.99.999.0031.2160 - Reserva De Contingência
99.99.99.00 – Reserva De Contingência...............................................R$1.612.508,21
Sub-Total:....................................................................................R$1.612.508,21
TOTAL:.........................................................................................R$1.928.108,21
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
02.009.04.122.0007.2057 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
33.90.30.00 - Material de Consumo.........................................................R$45.000,00
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............................R$120,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....................R$178.167,53
33.90.91.00 - Sentenças Judiciais.............................................................R$9.215,77
33.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.........................................R$1.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente..................................R$97.995,97
Sub-Total:.......................................................................................R$331.499,27
02.009.04.122.0007.2.058 - Divulgação das Atividades das Secretarias
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....................R$23.893,06
Sub-Total:.........................................................................................R$23.893,06
02.009.04.122.0007.2059 - Proteção e Defesa Civil
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.............................................................R$500,00
33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção.....................................R$500,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...........................R$500,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CEP: 76.940-000 – Telefone: (69) 3442-3100
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.......................................R$500,00
Sub-Total:...........................................................................................R$2.000,00
TOTAL:............................................................................................R$357.392,33
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.122.0010.2068 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
33.20.93.00 - Indenizações e Restituições....................................................R$500,00
33.30.93.00 - Indenizações e Restituições....................................................R$500,00
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil........................................................R$19.821,71
33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...............R$15.000,00
33.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção...........................R$15.000,00
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...........................R$4.000,00
33.90.91.00 - Sentenças Judiciais.............................................................R$6.425,22
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações...........................................................R$8.017,05
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.......................................R$210,00
Sub-Total..........................................................................................R$69.473,98
02.012.04.122.0010.2069 – Capacitação de Servidores
33.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil ..................................................R$12.349,77
33.90.30.00.00 – Material de Consumo .....................................................R$1.000,00
33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................R$5.000,00
Total.................................................................................................R$18.349,77
02.012.20.608.0011.2070 - Agropecuária Sustentável
33.90.30.00 - Material De Consumo..........................................................R$8.450,00
33.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientif. Desport. e outras.....R$25.000,00
33.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$20.000,00
Sub-Total..........................................................................................R$53.265,14
02.012.20.608.0011.2072 - Programa Melhor Caminho
33.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil ....................................................R$7.671,01
Sub-Total............................................................................................R$7.671,01
02.012.20.608.0011.2073 – Incentivo a Agroindústria
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........................................................R$20.000,00
33.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientif. Desport. e outras.....R$30.000,00
33.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$15.000,00
Sub-Total..........................................................................................R$65.000,00
02.012.20.608.0011.2.074 - Manutenção de Programas e Projetos
33.50.43.00 – Subvenções Sociais.... ......................................................R$10.000,00
33.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientif. Desport. e outras.....R$10.000,00
33.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.............R$103.187,28
Sub-Total........................................................................................R$123.187,28
TOTAL:............................................................................................R$336.947,18
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO – SEMPLADEGE
02.013.04.122.0030.2155 – Capacitar para Desenvolver
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil ...........................................................R$778,14
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$7.743.85
Sub-Total............................................................................................R$8.521,99
Assinatura eletrônica - Identificador: 4fc7f537-d71f-4194-8e63-e9fe58f4b187 - Página 4 / 6
Processo Agrupado - Página 6 / 35 - Gerado em 17/11/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CEP: 76.940-000 – Telefone: (69) 3442-3100
02.013.04.122.0030.2157 - Manutenção da SEMPLADEGE
33.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público.......................R$15.762,47
33.90.91.00 - Sentenças Judiciais...........................................................R$12.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente..................................R$60.679,95
Sub-Total..........................................................................................R$88.442,42
02.013.04.126.0029.2154 - Cidade Acessível e Segura
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................R$45.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................................R$100.000,00
Sub-Total........................................................................................R$145.000,00
TOTAL:............................................................................................R$241.964,41
TOTAL GERAL:..............................................................................R$3.174.412,13
AUTORIZO A REDUÇÃO:
JORGE RICARDO DA COSTA EZIQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM
Secretário Municipal de Fazenda Secretário Municipal de Obras
EDSON BAVARESCO DIAS UENDER ARPINE NOGUEIRA
Secretária Municipal Governo Secretário Municipal de Agricultura
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R$ 1,00
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Estado de RONDÔNIA
Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
4.176.500,00
3.698.318,23
20.059,04 0,00 4.598,38 33.247,90 517.191,27 02.005.04.122.0005.2049 - MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 0,00 110.441,57 3.309.624,89 2.884.752,58 2.792.433,62 278.251,77
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
144 3.3.20.93.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500000 0 O
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 48.055,26 48.055,26 48.055,26 1.944,74
145 3.3.30.93.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500000 0 O
0,00
52.142,17
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.142,17
0,00 0,00 52.142,17 52.142,17 0,00 0,00
145 3.3.30.93.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2701000 0 E
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
146 3.3.50.43.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS 1500000 0 O
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.284,94
0,00 0,00 9.717,39 9.717,39 8.432,45 282,61
147 3.3.90.14.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
2.200.000,00
1.307.992,72
0,00 20.059,04 0,00 3.033,22 25.945,11 151.352,76
0,00 20.059,04 1.224.103,56 1.074.103,56 1.072.750,80 63.830,12
148 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
1.000,00
1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
149 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1500000 0 O
1.265.000,00
1.369.434,91
0,00 0,00 0,00 1.565,16 2.705,59 110.637,10
0,00 25.575,00 1.329.484,05 1.228.062,06 1.218.846,95 14.375,86
150 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
300.000,00
557.248,43
0,00 0,00 0,00 0,00 4.597,20 154.154,63
0,00 0,00 484.936,71 359.106,06 330.782,08 72.311,72
151 3.3.90.91.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 1500000 0 O
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
152 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500000 0 O
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
153 3.3.90.93.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500000 0 O
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153 3.3.90.93.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2701000 0 E
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Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
250.000,00
250.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.619,67
0,00 64.807,53 161.185,75 113.566,08 113.566,08 24.006,72
154 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 1500000 0 O
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
155 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500000 0 O
2.508.793,45
2.212.124,14
02.005.04.451.0006.2052 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 503.199,34
0,00 273.199,34 1.931.389,98 1.428.190,64 1.428.190,64 7.534,82
1.000.000,00
693.330,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
0,00 140.000,00 546.197,24 196.197,24 196.197,24 7.133,45
169 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
1.478.793,45
1.518.793,45
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.199,34
0,00 133.199,34 1.385.192,74 1.231.993,40 1.231.993,40 401,37
170 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
30.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
171 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 1500000 0 O
4.710.530,58
4.710.530,58
-331.816,50 331.816,50 251.478,45 83.028,00 3.485.752,70 02.005.04.451.0006.2053 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 288.130,24 4.200.484,00 3.279.228,97 714.731,30 221.916,34
809.030,58
1.109.030,58
0,00 -331.816,50 331.816,50 0,00 0,00 347.791,50
0,00 288.130,24 762.884,00 415.092,50 415.092,50 58.016,34
172 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1751000 0 O
3.900.000,00
3.600.000,00
0,00 0,00 0,00 251.478,45 83.028,00 3.137.961,20
0,00 0,00 3.437.600,00 2.864.136,47 299.638,80 162.400,00
173 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1751000 0 O
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
174 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 1500000 0 O
1.000,00
1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
175 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1751000 0 O
70.500,00
70.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 02.005.04.451.0006.2054 - DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR 0,00
0,00 0,00 51.145,86 31.145,86 31.145,86 19.354,14
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 31.145,86 31.145,86 31.145,86 18.854,14
176 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
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Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
177 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
178 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 1500000 0 O
1.130.000,00
1.026.989,92
02.005.04.606.0006.2055 - INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
PRÓPRIO/CIDE/FITHA
0,00
0,00 20.000,00 60.000,00 0,00 0,00 946.989,92
100.000,00
44.569,92
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.569,92
179 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
800.000,00
800.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
179 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1701000 0 O
60.000,00
60.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
179 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1750000 0 O
50.000,00
2.420,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.420,00
180 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
100.000,00
100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
180 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1701000 0 O
20.000,00
20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1750000 0 O
13.369.854,14
11.769.854,14
0,00 0,00 0,00 27.632,95 292.154,77 02.008.04.122.0031.2158 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ 0,00
0,00 0,01 3.734.969,76 3.621.822,87 3.442.814,99 8.034.884,37
4.426.321,00
4.406.246,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 223.194,81
0,00 0,00 3.196.839,30 3.083.692,41 2.973.644,49 1.209.406,70
181 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
40.265,00
60.340,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.975,20 18.146,19
0,00 0,01 56.981,95 56.981,95 38.835,76 3.358,04
182 3.1.90.13.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1500000 0 O
0,74
0,74
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,74
183 3.1.90.94.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1500000 0 O
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Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
290.425,34
290.425,34
0,00 0,00 0,00 0,00 21.657,75 43.461,13
0,00 0,00 194.084,92 194.084,92 150.623,79 96.340,42
184 3.1.91.13.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 1500000 0 O
18.573,05
18.573,05
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 12.136,70 12.136,70 12.136,70 6.436,35
3.3.90.08.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
MILITAR 185 1500000 0 O
0,91
0,91
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,91
186 3.3.90.18.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500000 0 O
374.410,00
374.410,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.352,64
0,00 0,00 274.926,89 274.926,89 267.574,25 99.483,11
187 3.3.90.46.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO 1500000 0 O
8.219.858,10
6.619.858,10
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.619.858,10
3.3.91.97.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 188 1500000 0 O
3.008.600,00
3.008.600,00
0,00 0,00 2.399,16 64.313,59 652.580,26 02.008.04.122.0031.2159 - MANUTENÇÃO DA SEMFAZ 0,00 0,00 665.692,71 1.618.474,93 1.268.298,95 965.894,67 724.432,36
20.000,00
25.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 20.180,32 20.180,32 20.180,32 5.319,68
189 3.3.90.14.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00 0,00 2.399,16 1,31 19.753,08
0,00 2.220,00 33.178,02 20.610,49 13.424,94 14.601,98
190 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
1.000,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
191 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1500000 0 O
2.717.600,00
2.704.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 64.312,28 628.663,58
0,00 663.472,71 1.490.826,95 1.153.218,50 862.163,37 550.300,34
192 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
50.000,00
58.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.403,29
0,00 0,00 54.425,48 54.425,48 53.022,19 3.574,52
193 3.3.90.91.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 1500000 0 O
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,31
0,00 0,00 19.864,16 19.864,16 17.103,85 135,84
194 3.3.90.93.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500000 0 O
150.000,00
150.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
195 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500000 0 O
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de RONDÔNIA
Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
3.003.896,40
1.940.130,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.008.99.999.0031.2160 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.940.130,69
3.003.896,40
1.940.130,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.940.130,69
206 9.9.99.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1500000 0 O
475.763,06
375.763,06
02.009.04.122.0007.2058 - DIVULGACAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.017,12
0,00 1.870,00 350.000,00 134.982,88 134.982,88 23.893,06
475.763,06
375.763,06
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.017,12
0,00 1.870,00 350.000,00 134.982,88 134.982,88 23.893,06
222 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
2.000,00
2.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.009.04.122.0007.2059 - PROTECAO E DEFESA CIVIL 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
223 3.3.90.14.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
224 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1500000 0 O
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
225 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
226 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500000 0 O
300.000,00
278.017,05
02.012.04.122.0010.2068 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 4.947,84 48.439,09
AGRICULTURA
0,00
0,00 12.140,89 148.363,16 121.524,53 99.924,07 117.513,00
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
261 3.3.20.93.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500000 0 O
500,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
262 3.3.30.93.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500000 0 O
40.000,00
40.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 15.178,29 15.178,29 15.178,29 24.821,71
263 3.3.90.14.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
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Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
65.000,00
100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 4.947,84 12.964,45
0,00 12.140,89 55.570,09 47.944,37 42.605,64 32.289,02
264 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
15.000,00
15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 265 1500000 0 O
15.000,00
15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
266 3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1500000 0 O
4.000,00
4.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
267 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1500000 0 O
70.000,00
70.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.684,64
0,00 0,00 64.250,00 45.037,09 33.565,36 5.750,00
268 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 8.574,78 8.574,78 8.574,78 11.425,22
269 3.3.90.91.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 1500000 0 O
30.000,00
8.017,05
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.017,05
270 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 1500000 0 O
40.000,00
5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.790,00
0,00 0,00 4.790,00 4.790,00 0,00 210,00
271 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500000 0 O
21.000,00
21.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.012.04.122.0010.2069 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 0,00
0,00 0,00 2.650,23 2.650,23 2.650,23 18.349,77
15.000,00
15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 2.650,23 2.650,23 2.650,23 12.349,77
272 3.3.90.14.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
1.000,00
1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
273 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
274 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
225.000,00
263.265,14
0,00 0,00 0,00 16.250,01 19.306,36 02.012.20.608.0011.2070 - AGROPECUARIA SUSTENTAVEL 0,00
0,00 21.258,50 159.238,04 153.821,41 139.931,68 82.768,60
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Estado de RONDÔNIA
Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
35.000,00
8.265,14
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.265,14
276 3.3.50.43.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS 1500000 0 O
65.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
277 3.3.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 1500000 0 O
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.258,50 0,00 0,00 0,00 18.741,50
278 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
30.000,00
25.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
3.3.90.31.00.00 - PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E
OUTRAS 279 1500000 0 O
40.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 280 1500000 0 O
35.000,00
190.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 16.250,01 19.306,36
0,00 20.000,00 159.238,04 153.821,41 139.931,68 10.761,96
281 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
1.191.756,55
1.241.756,55
0,00 0,00 12.450,00 15.736,80 233.056,69 02.012.20.608.0011.2072 - PROGRAMA MELHOR CAMINHO 0,00
0,00 24.282,82 1.196.512,63 1.045.155,87 963.455,94 20.961,10
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 722,82 1.606,17 1.606,17 1.606,17 7.671,01
282 3.3.90.14.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
677.335,14
677.335,14
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.782,18
0,00 0,00 677.335,14 667.503,13 657.552,96 0,00
283 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
504.421,41
554.421,41
0,00 0,00 0,00 12.450,00 15.736,80 213.274,51
0,00 23.560,00 517.571,32 376.046,57 304.296,81 13.290,09
284 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
210.000,00
210.000,00
0,00 0,00 0,00 7.500,00 5.000,00 02.012.20.608.0011.2073 - INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA 0,00
0,00 0,00 124.456,45 121.956,45 119.456,45 85.543,55
60.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
285 3.3.50.43.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS 1500000 0 O
30.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
286 3.3.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 1500000 0 O
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de RONDÔNIA
Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
287 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
50.000,00
30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
3.3.90.31.00.00 - PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E
OUTRAS 288 1500000 0 O
15.000,00
15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 289 1500000 0 O
35.000,00
125.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 5.000,00
0,00 0,00 124.456,45 121.956,45 119.456,45 543,55
290 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
170.000,00
143.187,28
02.012.20.608.0011.2074 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 518,45
0,00 0,00 518,45 0,00 0,00 142.668,83
20.000,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
291 3.3.50.43.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS 1500000 0 O
15.000,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 518,45
0,00 0,00 518,45 0,00 0,00 9.481,55
292 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
15.000,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.31.00.00 - PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E
OUTRAS 293 1500000 0 O
110.000,00
103.187,28
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.187,28
3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 294 1500000 0 O
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
295 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
14.480,00
14.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.013.04.122.0030.2155 - CAPACITAR PARA DESENVOLVER 0,00
0,00 0,00 5.958,01 5.958,01 5.958,01 8.521,99
6.480,00
6.480,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 5.701,86 5.701,86 5.701,86 778,14
296 3.3.90.14.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
8.000,00
8.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 256,15 256,15 256,15 7.743,85
297 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
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Estado de RONDÔNIA
Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
713.000,00
713.000,00
1.000,00 73.876,57 20.788,28 6.000,00 185.427,74 02.013.04.122.0030.2157 - MANUTENCAO DA SEMPLADEGE 0,00
0,00 1.000,00 614.522,25 483.683,48 429.094,51 97.477,75
370.000,00
370.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.706,83
0,00 0,00 354.237,53 303.331,39 269.530,70 15.762,47
305 3.3.71.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 1500000 0 O
20.000,00
23.540,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.835,60
0,00 0,00 22.899,58 21.063,98 21.063,98 640,42
306 3.3.90.14.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1500000 0 O
62.000,00
85.000,00
0,00 1.000,00 72.876,57 20.788,28 0,00 79.885,31
0,00 1.000,00 82.274,07 23.177,04 2.388,76 1.725,93
307 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
72.000,00
78.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 18.000,00
0,00 0,00 78.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00
308 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1500000 0 O
45.000,00
81.000,00
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 77.111,07 76.111,07 76.111,07 3.888,93
309 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
12.000,00
12.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
310 3.3.90.91.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 1500000 0 O
132.000,00
63.460,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.460,00
311 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500000 0 O
245.070,13
245.070,13
1.200,00 5.591,00 21.311,50 0,00 46.876,30 02.013.04.126.0029.2154 - CIDADE ACESSIVEL E SEGURA 0,00
0,00 1.200,00 51.587,85 26.023,05 4.711,55 192.282,28
50.000,00
50.000,00
0,00 1.200,00 5.591,00 21.311,50 0,00 45.750,90
0,00 1.200,00 45.750,90 21.311,50 0,00 3.049,10
312 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500000 0 O
54.000,00
54.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.125,40
0,00 0,00 5.836,95 4.711,55 4.711,55 48.163,05
313 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500000 0 O
141.070,13
141.070,13
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.070,13
314 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500000 0 O
35.546.744,31
31.944.586,91
0,00 -289.557,46 411.284,07 313.025,77 258.657,09 6.284.520,09
0,00 1.419.216,08 17.559.896,49 14.609.195,78 11.275.376,40 12.965.474,34 Totais
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Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA *Para o nivel de desdobramento não é apurado o saldo da dotação 14/11/2025 - 18:24:39
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CEP: 76.940-000 – Telefone: (69) 3442-3100
REGIME DE URGÊNCIA
Memorando N. 209/SEMFAZ/2025
Rolim de Moura, 14 de novembro de 2025.
DE: SEMFAZ
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO
____________________ Ciente em _____/_____/___________.
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
_____________________Recebido em _____/_____/_______.
ASSUNTO: REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FOLHA.
(X) SUPLEMENTAR
( ) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar remanejamento orçamentário para cobrir despesas com
folha de pagamento dos servidores referente ao décimo terceiro salário e folha do mês de
novembro do exercício de 2025, tal remanejamento se faz necessário tendo em vista que
os recursos destinados a tais elementos não foram suficientes para cobrir as despesas.
SUPLEMENTAÇÃO:
007.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA
07.013.27.122.0013.2151 – Manutenção e Apoio da Autarquia de Esportes
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$26.986,31
Sub-total:.........................................................................................R$26.986,31
07.013.27.122.0027.2188 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$100.000,00
Sub-total:........................................................................................R$100.000,00
TOTAL:............................................................................................R$126.986,31
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.001.01.031.0020.2163 – Folha de Pagamento
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$200.636,17
Sub - Total:.....................................................................................R$200.636,17
TOTAL:............................................................................................R$327.622,48
Art. 4º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao
remanejamento supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de
realocação, conforme reduções a seguir:
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
02.008.99.999.0031.2160 - Reserva De Contingência
99.99.99.00 – Reserva De Contingência.................................................R$327.622,48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CEP: 76.940-000 – Telefone: (69) 3442-3100
TOTAL:............................................................................................R$327.622,48
AUTORIZO A REDUÇÃO:
JORGE RICARDO DA COSTA
Secretário Municipal de Fazenda
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Exercício: 2025
NOVEMBRO ATÉ NOVEMBRO
Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária
Anexo TC - 05
Red.
Programática Dotação Crédito Reservado Empenhado Liquidado Pago Saldo
Despesa
Fonte Fixada
Autorizada
Suplementar
Anulações
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
No Período
Até o Período
A Pagar
*Dotação
Nat.
3.003.896,40
1.940.130,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.008.99.999.0031.2160 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.940.130,69
3.003.896,40
1.940.130,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.940.130,69
206 9.9.99.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1500000 0 O
3.003.896,40
1.940.130,69
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.940.130,69 Totais
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA *Para o nivel de desdobramento não é apurado o saldo da dotação 14/11/2025 - 18:32:17
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Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO
Nº 163/CGM/2025
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebido por esta Controladoria,
através do Memorando n° 208/SEMFAZ/25 e Memorando nº 209/SEMFAZ/2025, ambos no
Processo Eletrônico nº 6795/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, de Solicitação de:
abertura de crédito adicional suplementar por transposição de orçamento no valor de R$
3.174.412,13, e ainda, remanejamento orçamentário por reformulação, no valor de R$
327.622,48, totalizando R$ 3.502.034,61, para complementar o custo das despesas com
folha de pagamento das Secretarias Municipais. Nos manifestamos favoráveis quanto à
solicitação, por se tratar de interesse público social voltado ao atendimento da população em
geral no município. Juntados demais documentos para subsidio do pleito.
Rolim de Moura/RO, 17 de Novembro de 2025.
Aretuza Costa Leitão
Controladora-Geral
Portaria n°. 019/2021
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 196/2025
Rolim de Moura/RO, 17 de novembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do
presente exercício financeiro, no valor de R$3.174.412,13 (três milhões, cento e
setenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e treze centavos) e autoriza a
alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de
R$327.622,48 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e dois mil e quarenta e oito centavos), conforme Memorando nº 208 e 209/SEMFAZ/2025 e Processo Administrativo nº 6795/2025, (despesa com folha de pagamento
dos servidores da SEMACOL, SEMOSP, SEMGOV, SEMMADU, SEMAGRI,
SEMPLADEGE, AMEROLIM e PODER LEGISLATIVO), Demonstrativo da Evolução e Execução Orçamentária, Ofício nº 96/GABINETE/2025, Ofício nº
77/AMEROLIM/2025 e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da
Constituição do Município combinado com o Art. 115, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei solicito o recebimento e tramitação EM REGIME DE URGÊNCIA, vez que trata de pagamento de pagamento dos servidores municipais.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa
Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta
acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Assinatura eletrônica - Identificador: c57e941c-2e47-4c04-a7f2-67e9d7d144d5 - Página 1 / 7
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 179/2025
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação
administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor
de R$327.622,48”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 167, VI, da CF/88.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação
administrativa, mediante transposição com a realocação de dotação na importância de
R$3.174.412,13 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS) conforme abaixo indicado:
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0001.2001 – Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$138.350,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$35.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$173.350,00
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0005.2050 – Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$572.750,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$18.300,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$52.300,00
Sub-Total:.......................................................................................R$643.350,00
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.009.04.122.0007.2056 – Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Governo
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$846.992,13
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$87.200,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........................................................R$42.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$976.192,13
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.04.122.0008.2060 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$205.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........................................................R$4.850,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assist. Do Serv. E Do Militar..........................R$520,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........................................................R$15.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$225.370,00
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.122.0010.2067 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$602.900,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$21.500,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assist. Do Serv. E Do Militar.......................R$1.170,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação............................................................R$3.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$628.570,00
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento de Servidores
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$439.250,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$34.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$13.950,00
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assist. Do Serv. E Do Militar..........................R$380,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........................................................R$40.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$527.580,00
TOTAL..........................................................................................R$3.174.412,13
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura a transposição supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP
02.005.04.122.0005.2049 – Manutenção da SEMOSP
33.20.93.00 – Indenizações e Restituições...............................................R$20.000,00
33.30.93.00 – Indenizações e Restituições.................................................R$1.944,74
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........................................................R$10.000,00
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil............................................................R$282,61
33.90.30.00 – Material de Consumo........................................................R$53.921,52
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$14.375,86
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais...........................................................R$72.311,72
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........................................R$500,00
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições...............................................R$20.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações..........................................................R$24.006,72
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente..................................R$20.699,05
Sub-Total:.......................................................................................R$239.042,22
02.005.04.451.0006.2051 – Gestão de Serviços e Infraestrutura do Cemitério Municipal e
Capela Mortuária
33.90.30.00 - Material de Consumo...........................................................R$3.429,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$5.000,00
44.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................................R$1.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente....................................R$9.000,00
44.90.61.00 – Aquisição de Imóveis.............................................................R$806,80
Sub-Total:.........................................................................................R$19.235,80
02.005.04.451.0006.2052 - Manutenção da Malha Viária Urbana
33.90.30.00 - Material de Consumo...........................................................R$3.330,69
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$401,37
Sub-Total:...........................................................................................R$3.732,06
02.005.04.451.0006.2053 - Iluminação Pública
Assinatura eletrônica - Identificador: c57e941c-2e47-4c04-a7f2-67e9d7d144d5 - Página 3 / 7
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
44.90.51.00 - Obras e Instalações...............................................................R$500,00
Sub-Total:..............................................................................................R$500,00
02.005.04.451.0006.2054 - Distrito de Nova Estrela Melhor
44.90.51.00 - Obras e Instalações...............................................................R$500,00
Sub-Total:..............................................................................................R$500,00
02.005.04.606.0006.2055 - Infraestrutura Rural - Recurso Próprio/CIDE/FITHA
33.90.30.00 - Material de Consumo.........................................................R$44.569,92
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$2.420,00
Sub-Total:.........................................................................................R$46.989,92
TOTAL.............................................................................................R$310.000,00
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ
02.008.04.122.0031.2158 – Folha de Pagamento da Semfaz
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$115.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$115.600,00
02.008.04.122.0031.2159 - Manutenção da Semfaz
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....................R$100.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................................R$100.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$200.000,00
02.008.99.999.0031.2160 - Reserva De Contingência
99.99.99.00 – Reserva De Contingência...............................................R$1.612.508,21
Sub-Total:....................................................................................R$1.612.508,21
TOTAL:.........................................................................................R$1.928.108,21
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
02.009.04.122.0007.2057 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
33.90.30.00 - Material de Consumo.........................................................R$45.000,00
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............................R$120,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....................R$178.167,53
33.90.91.00 - Sentenças Judiciais.............................................................R$9.215,77
33.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.........................................R$1.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente..................................R$97.995,97
Sub-Total:.......................................................................................R$331.499,27
02.009.04.122.0007.2.058 - Divulgação das Atividades das Secretarias
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....................R$23.893,06
Sub-Total:.........................................................................................R$23.893,06
02.009.04.122.0007.2059 - Proteção e Defesa Civil
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.............................................................R$500,00
33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção.....................................R$500,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...........................R$500,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.......................................R$500,00
Sub-Total:...........................................................................................R$2.000,00
TOTAL:............................................................................................R$357.392,33
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.122.0010.2068 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
33.20.93.00 - Indenizações e Restituições....................................................R$500,00
33.30.93.00 - Indenizações e Restituições....................................................R$500,00
33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil........................................................R$19.821,71
Assinatura eletrônica - Identificador: c57e941c-2e47-4c04-a7f2-67e9d7d144d5 - Página 4 / 7
Processo Agrupado - Página 32 / 35 - Gerado em 17/11/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...............R$15.000,00
33.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção...........................R$15.000,00
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...........................R$4.000,00
33.90.91.00 - Sentenças Judiciais.............................................................R$6.425,22
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações...........................................................R$8.017,05
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.......................................R$210,00
Sub-Total..........................................................................................R$69.473,98
02.012.04.122.0010.2069 – Capacitação de Servidores
33.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil ..................................................R$12.349,77
33.90.30.00.00 – Material de Consumo .....................................................R$1.000,00
33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................R$5.000,00
Total.................................................................................................R$18.349,77
02.012.20.608.0011.2070 - Agropecuária Sustentável
33.90.30.00 - Material De Consumo..........................................................R$8.450,00
33.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientif. Desport. e outras.....R$25.000,00
33.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$20.000,00
Sub-Total..........................................................................................R$53.265,14
02.012.20.608.0011.2072 - Programa Melhor Caminho
33.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil ....................................................R$7.671,01
Sub-Total............................................................................................R$7.671,01
02.012.20.608.0011.2073 – Incentivo a Agroindústria
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..........................................................R$20.000,00
33.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientif. Desport. e outras.....R$30.000,00
33.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$15.000,00
Sub-Total..........................................................................................R$65.000,00
02.012.20.608.0011.2.074 - Manutenção de Programas e Projetos
33.50.43.00 – Subvenções Sociais.... ......................................................R$10.000,00
33.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientif. Desport. e outras.....R$10.000,00
33.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.............R$103.187,28
Sub-Total........................................................................................R$123.187,28
TOTAL:............................................................................................R$336.947,18
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – SEMPLADEGE
02.013.04.122.0030.2155 – Capacitar para Desenvolver
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil ...........................................................R$778,14
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$7.743.85
Sub-Total............................................................................................R$8.521,99
02.013.04.122.0030.2157 - Manutenção da SEMPLADEGE
33.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público.......................R$15.762,47
33.90.91.00 - Sentenças Judiciais...........................................................R$12.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente..................................R$60.679,95
Sub-Total..........................................................................................R$88.442,42
02.013.04.126.0029.2154 - Cidade Acessível e Segura
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................R$45.000,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................................R$100.000,00
Sub-Total........................................................................................R$145.000,00
TOTAL:............................................................................................R$241.964,41
Assinatura eletrônica - Identificador: c57e941c-2e47-4c04-a7f2-67e9d7d144d5 - Página 5 / 7
Processo Agrupado - Página 33 / 35 - Gerado em 17/11/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL GERAL:..............................................................................R$3.174.412,13
Art. 3º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação
administrativa, mediante remanejamento com a realocação de dotação na importância de
R$327.622,48 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
007.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA
07.013.27.122.0013.2151 – Manutenção e Apoio da Autarquia de Esportes
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$26.986,31
Sub-total:.........................................................................................R$26.986,31
07.013.27.122.0027.2188 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$100.000,00
Sub-total:........................................................................................R$100.000,00
TOTAL:............................................................................................R$126.986,31
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.001.01.031.0020.2163 – Folha de Pagamento
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$200.636,17
Sub - Total:.....................................................................................R$200.636,17
TOTAL:............................................................................................R$327.622,48
Art. 4º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao remanejamento supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação,
conforme reduções a seguir:
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
02.008.99.999.0031.2160 - Reserva De Contingência
99.99.99.00 – Reserva De Contingência.................................................R$327.622,48
TOTAL:............................................................................................R$327.622,48
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 17 de novembro de 2025.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
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