materia nº 3/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
INDICAÇÃO Nº.03 /CMRM
ANO: 2025 
AUTOR/Vereador: Prof. Edilson dos Santos
PARTIDO: PL
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor
Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria 
Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos,
que seja realizada manutenção de cascalhamento na 
Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro 
Cidade Alta.
 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, 
Estado de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis que 
integram esta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno, 
após dado ciência ao Soberano Plenário, apresento, a presente Indicação a 
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor EZEQUIEL CASSOL, secretário 
municipal de obras de Rolim de Moura, CONSIDERANDO a exigência do 
cumprimento da ordem e da Lei que determine através da Secretaria 
Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos Instalações e Serviços 
Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento na Rua 
Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária em razão das precárias 
condições em que se encontra o referido trecho da via, o qual apresenta 
inúmeros transtornos aos moradores e a todos que por ali transitam 
diariamente. A ausência de manutenção adequada tem causado o surgimento 
de buracos, erosões e acúmulo de lama em períodos chuvosos, bem como 
excesso de poeira em períodos de estiagem, comprometendo 
significativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população 
local.
Ressalta-se que a Rua Dr. Miguel, especialmente no cruzamento com 
a Rua A1, é uma via de importante circulação, utilizada por moradores, 
pedestres, motociclistas e veículos de pequeno e médio porte. A situação 
atual dificulta o acesso às residências, prejudica o tráfego de veículos e 
aumenta o risco de acidentes, além de causar danos mecânicos aos 
automóveis que são obrigados a transitar pelo local.
Além disso, os moradores da região têm manifestado reiteradas 
reclamações, destacando que a falta de manutenção compromete também o 
acesso de veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo, 
transporte escolar e demais atendimentos de urgência, o que agrava ainda 
mais a situação.
A aplicação de cascalho ou material similar é uma medida simples, 
de baixo custo e grande eficácia, capaz de proporcionar melhores 
condições de trafegabilidade, reduzir transtornos, aumentar a segurança e 
garantir mais dignidade aos moradores do Bairro Cidade Alta.
Diante do exposto, solicitamos atenção especial do Poder Executivo 
para que esta demanda seja atendida com a maior brevidade possível, 
demonstrando o compromisso da Administração Pública com o bem-estar da 
população e a manutenção adequada das vias públicas do município.
Plenário “LUCIANO DE ARGOLO”, 21 de janeiro de 2026.
EDILSON DOS SANTOS
Vereador/CMRM